1000024-91.2024.5.02.0065

4252/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 140
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Junho de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
as inscrições para sustentação oral devem ser realizadas até 24
Relator EROTILDE RIBEIRO DOS SANTOS
horas antes do início da sessão virtual. A ferramenta disponível no
MINHARRO
site deste E. Regional para o registro de inscrições é
Revisor EROTILDE RIBEIRO DOS SANTOS
automaticamente bloqueada após o prazo estipulado, sendo vedado MINHARRO
o reg ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. istro manual de inscrições. RECORRENTE D. D. M. D. S.
ADVOGADO SANDRO SIMOES MELONI(OAB:
125821/SP)
RECORRENTE E. D. S. P.
O julgamento dos processos listados na presente pauta será
RECORRIDO C. A. C.
realizado integralmente em sessão virtual, conforme dispõem o Ato
ADVOGADO RAWAD MOHAMAD MOURAD(OAB:
GP nº 55/2023 e o Regimento Interno deste E. Regional. Durante o
420059/SP)
período que antecede o fechamento das salas, os processos
RECORRIDO D. D. M. D. S.
estarão acessíveis para análise por magistrados e membros do
ADVOGADO SANDRO SIMOES MELONI(OAB:
Ministério Público do Trabalho, permitindo o registro de votos, 125821/SP)
manifestações e demais deliberações pertinentes. RECORRIDO E. D. S. P.
CUSTOS LEGIS M. P. D. T.
Importante: Não haverá sustentação oral nesta sessão virtual. Os Intimado(s)/Citado(s):
processos para os quais houver inscrições para sustentação oral - C. A. C.
serão retirados de pauta após o fechamento das salas e incluídos - D. D. M. D. S.
em pauta futura na modalidade presencial, que será organizada e - E. D. S. P.
divulgada oportunamente. As inscrições para sustentação oral - M. P. D. T.
devem ser realizadas exclusivamente pelo site do tribunal,
acessando o menu "Serviços > Sustentação Oral". Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Sustentações na forma telepresencial:Sustentações orais por meio
Pauta de Julgamento
telepresencial serão admitidas apenas em caráter excepcional e
5ª Turma - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
mediante requerimento nos autos, protocolado até 24 horas antes
do início da sessão. Tais pedidos estão sujeitos à análise e
aprovação pela Exma. Presidente da 5ª Turma, que decidirá com
Pauta Virtual de Julgamento - 03 de julho de 2025
base em seu juízo de conveniência.
Abertura das salas:00:00 de 03/07/2025
Observação: Requerimentos de sustentação telepresencial que não
Fechamento: A partir de 10/07/2025
forem analisados até o início da sessão serão considerados
indeferidos. Nessas hipóteses, o advogado interessado deverá
comparecer presencialmente para realizar sua sustentação oral.
ATENÇÃO: Nos termos do artigo 11, inciso I, do Ato GP nº 55/2023,
Importa destacar que tais requerimentos devem ser apresentados
as inscrições para sustentação oral devem ser realizadas até 24
somente após a inclusão dos autos em pauta presencial.
horas antes do início da sessão virtual. A ferramenta disponível no
site deste E. Regional para o registro de inscrições é
Atenciosamente,
automaticamente bloqueada após o prazo estipulado, sendo vedado
o registro manual de inscrições.
Luiz Carlos de Melo Filho
Secretário da 5ª Turma
O julgamento dos processos listados na presente pauta será
Processo Nº ROT-1000024-91.2024.5.02.0065
Complemento Processo Eletrônico - PJE realizado integralmente em sessão virtual, conforme dispõem o Ato
Relator EROTILDE RIBEIRO DOS SANTOS GP nº 55/2023 e o Regimento Interno deste E. Regional. Durante o
MINHARRO período que antecede o fechamento das salas, os processos
Revisor EROTILDE RIBEIRO DOS SANTOS estarão acessíveis para análise por magistrados e membros do
MINHARRO
Ministério Público do Trabalho, permitindo o registro de votos,
RECORRENTE MARCIO GOMES SILVA
manifestações e demais deliberações pertinentes.
ADVOGADO WAGNER MARTINS MOREIRA(OAB:
124393/SP)
RECORRIDO IMPAR SERVICOS HOSPITALARES
S/A Importante: Não haverá sustentação oral nesta sessão virtual. Os
ADVOGADO RAISSA BRESSANIM processos para os quais houver inscrições para sustentação oral
TOKUNAGA(OAB: 198286-D/SP)
serão retirados de pauta após o fechamento das salas e incluídos
em pauta futura na modalidade presencial, que será organizada e
Intimado(s)/Citado(s):
divulgada oportunamente. As inscrições para sustentação oral
- IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A
devem ser realizadas exclusivamente pelo site do tribunal,
- MARCIO GOMES SILVA
acessando o menu "Serviços > Sustentação Oral".
Processo Nº ROT-1001635-68.2023.5.02.0080
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228915