Processo ativo
1000037-38.2023.5.02.0320
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1000037-38.2023.5.02.0320
Partes e Advogados
Advogado(s): FELICIA ROMAN DE OLIVEIRA (OAB, SP 402663) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, JURANDIR BAVOSO JUNIOR (OAB, SP 373864) BENTES CORRÊA, AMIR MOURAD NADDI RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, ADILSON GUERCHE (OAB, SP 130505) AGRAVADO, ANDRE MARTINS GONSALES, ANTONIO MARCIO BOTELHO (OAB, SP 394172) AGRAVADO, DESTAKE SERVICOS L *** FELICIA ROMAN DE OLIVEIRA (OAB, SP 402663) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, JURANDIR BAVOSO JUNIOR (OAB, SP 373864) BENTES CORRÊA, AMIR MOURAD NADDI RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, ADILSON GUERCHE (OAB, SP 130505) AGRAVADO, ANDRE MARTINS GONSALES, ANTONIO MARCIO BOTELHO (OAB, SP 394172) AGRAVADO, DESTAKE SERVICOS LTDA, EPP, CLAUDIO ALEXANDER SALGADO (OAB, SP AGRAVADO, L ANNUNZIATA & CIA LTDA, EDILSON SAO LEANDRO (OAB, SP 136654) (OAB, SP 321931), EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR (OAB, DF ADVOGADO, MIGUEL FERNANDO DECLEVA (OAB, ES 31676), GLAUBER SILVEIRA ARRIVABENE (OAB, SP CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, MARIANA ALESSANDRA MAGDALENA DE AIRR 1000091, 14.2023.5.02.0252
Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO (OAB, SP 302922), Ministro do Tribunal Superior do Trabalho *** Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO (OAB, SP 302922), Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO, CLAUDIA APARECIDA MORENO (OAB, SP 317741), Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
Advogados e OAB
Advogado: - FELICIA ROMAN DE OLIVEIRA (OAB/SP 402663) RELATO *** - FELICIA ROMAN DE OLIVEIRA (OAB/SP 402663) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4144/2025 Tribunal Superior do Trabalho 284
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2025
AGRAVADO - KAYLAINE OLIVEIRA DA SILVA 3ª Turma
AGRAVADO - TORRES & VIANA FOOD LTDA - ME Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
ADVOGADO - FELICIA ROMAN DE OLIVEIRA (OAB/SP 402663) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
ADVOGADO - JURANDIR BAVOSO JUNIOR (OAB/SP 373864) BENTES CORRÊA
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AGRAVANTE - ESTADO DE SAO PAULO
AGRAVADO - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MAYARA CRISTINA DOS SANTOS
AIRR 1000037-38.2023.5.02.0320 AGRAVADO - TORRES & VIANA FOOD LTDA - ME
3ª Turma ADVOGADO - FELICIA ROMAN DE OLIVEIRA (OAB/SP 402663)
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa ADVOGADO - MURILO URTADO SABIO
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO (OAB/SP 302922)
BENTES CORRÊA CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVANTE - MUNICIPIO DE GUARULHOS
AGRAVADO - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE GESTAO AIRR 1000069-17.2023.5.02.0361
TECNOLOGIA E PESQUISA EM SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL Presidência - Admissibilidade
AGRAVADO - REGIANE GONCALVES MACHADO Gabinete da Presidência
ADVOGADO - AMIR MOURAD NADDI RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
(OAB/SP 318496) SILVA CORRÊA DA VEIGA
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AGRAVANTE - METRA-SISTEMA METROPOLITANO DE
TRANSPORTES LTDA
AIRR 1000046-06.2023.5.02.0706 ADVOGADO - JOAO HENRIQUE NOVAES ACHOA (OAB/SP
3ª Turma 371350)
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa AGRAVADO - JOSE DONIZETI TERENCIO
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO - CLAUDIA APARECIDA MORENO (OAB/SP 317741)
BENTES CORRÊA ADVOGADO - WELBER FERNANDES DE SIQUEIRA (OAB/SP
AGRAVANTE - ESTADO DE SAO PAULO 196134)
AGRAVADO - COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO
ESTADO DE SAO PAULO - SABESP AIRR 1000090-13.2023.5.02.0322
AGRAVADO - FACULDADE DE DIREITO DE SAO BERNARDO DO 3ª Turma
CAMPO Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
AGRAVADO - MUNICIPIO DE SAO PAULO RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
AGRAVADO - SEAL SEGURANCA ALTERNATIVA EIRELI BENTES CORRÊA
AGRAVADO - SEVERINO BEZERRA QUIXABA AGRAVANTE - ESTADO DE SAO PAULO
ADVOGADO - ADILSON GUERCHE (OAB/SP 130505) AGRAVADO - ANDRE MARTINS GONSALES
ADVOGADO - ANTONIO MARCIO BOTELHO (OAB/SP 394172) AGRAVADO - DESTAKE SERVICOS LTDA - EPP
ADVOGADO - CLAUDIO ALEXANDER SALGADO (OAB/SP AGRAVADO - L ANNUNZIATA & CIA LTDA
166209) ADVOGADO - JACKELINY MARIA DUARTE
ADVOGADO - EDILSON SAO LEANDRO (OAB/SP 136654) (OAB/SP 321931)
ADVOGADO - EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR (OAB/DF ADVOGADO - MIGUEL FERNANDO DECLEVA (OAB/ES 31676)
29190) ADVOGADO - MIGUEL FERNANDO DECLEVA (OAB/ES 31676)
ADVOGADO - GLAUBER SILVEIRA ARRIVABENE (OAB/SP CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
160214)
ADVOGADO - MARIANA ALESSANDRA MAGDALENA DE AIRR 1000091-14.2023.5.02.0252
GASPARI (OAB/SP 224453) 3ª Turma
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
AIRR 1000064-21.2023.5.02.0320 BENTES CORRÊA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224100
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2025
AGRAVADO - KAYLAINE OLIVEIRA DA SILVA 3ª Turma
AGRAVADO - TORRES & VIANA FOOD LTDA - ME Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
ADVOGADO - FELICIA ROMAN DE OLIVEIRA (OAB/SP 402663) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
ADVOGADO - JURANDIR BAVOSO JUNIOR (OAB/SP 373864) BENTES CORRÊA
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AGRAVANTE - ESTADO DE SAO PAULO
AGRAVADO - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MAYARA CRISTINA DOS SANTOS
AIRR 1000037-38.2023.5.02.0320 AGRAVADO - TORRES & VIANA FOOD LTDA - ME
3ª Turma ADVOGADO - FELICIA ROMAN DE OLIVEIRA (OAB/SP 402663)
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa ADVOGADO - MURILO URTADO SABIO
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO (OAB/SP 302922)
BENTES CORRÊA CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVANTE - MUNICIPIO DE GUARULHOS
AGRAVADO - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE GESTAO AIRR 1000069-17.2023.5.02.0361
TECNOLOGIA E PESQUISA EM SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL Presidência - Admissibilidade
AGRAVADO - REGIANE GONCALVES MACHADO Gabinete da Presidência
ADVOGADO - AMIR MOURAD NADDI RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
(OAB/SP 318496) SILVA CORRÊA DA VEIGA
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AGRAVANTE - METRA-SISTEMA METROPOLITANO DE
TRANSPORTES LTDA
AIRR 1000046-06.2023.5.02.0706 ADVOGADO - JOAO HENRIQUE NOVAES ACHOA (OAB/SP
3ª Turma 371350)
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa AGRAVADO - JOSE DONIZETI TERENCIO
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO - CLAUDIA APARECIDA MORENO (OAB/SP 317741)
BENTES CORRÊA ADVOGADO - WELBER FERNANDES DE SIQUEIRA (OAB/SP
AGRAVANTE - ESTADO DE SAO PAULO 196134)
AGRAVADO - COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO
ESTADO DE SAO PAULO - SABESP AIRR 1000090-13.2023.5.02.0322
AGRAVADO - FACULDADE DE DIREITO DE SAO BERNARDO DO 3ª Turma
CAMPO Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
AGRAVADO - MUNICIPIO DE SAO PAULO RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
AGRAVADO - SEAL SEGURANCA ALTERNATIVA EIRELI BENTES CORRÊA
AGRAVADO - SEVERINO BEZERRA QUIXABA AGRAVANTE - ESTADO DE SAO PAULO
ADVOGADO - ADILSON GUERCHE (OAB/SP 130505) AGRAVADO - ANDRE MARTINS GONSALES
ADVOGADO - ANTONIO MARCIO BOTELHO (OAB/SP 394172) AGRAVADO - DESTAKE SERVICOS LTDA - EPP
ADVOGADO - CLAUDIO ALEXANDER SALGADO (OAB/SP AGRAVADO - L ANNUNZIATA & CIA LTDA
166209) ADVOGADO - JACKELINY MARIA DUARTE
ADVOGADO - EDILSON SAO LEANDRO (OAB/SP 136654) (OAB/SP 321931)
ADVOGADO - EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR (OAB/DF ADVOGADO - MIGUEL FERNANDO DECLEVA (OAB/ES 31676)
29190) ADVOGADO - MIGUEL FERNANDO DECLEVA (OAB/ES 31676)
ADVOGADO - GLAUBER SILVEIRA ARRIVABENE (OAB/SP CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
160214)
ADVOGADO - MARIANA ALESSANDRA MAGDALENA DE AIRR 1000091-14.2023.5.02.0252
GASPARI (OAB/SP 224453) 3ª Turma
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
AIRR 1000064-21.2023.5.02.0320 BENTES CORRÊA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224100