Processo ativo
1000039-55.2023.8.26.0266
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Identificação
Nº Processo: 1000039-55.2023.8.26.0266
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
Processo 1000039-55.2023.8.26.0266 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fundo de
Investimento Em Direitos Creditórios Creditas Tempus II - VISTOS. DEFIRO o prazo de 05 dias para integral cumprimento do
quanto determinado. Decorrido o prazo, com ou sem cumprimento, voltem cls. I-se. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
77460/SP)
Processo 1000176-71.2022.8.26.0266 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-
Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Prefeitura Municipal de Itanhaém - VISTOS... Vista ao
Ministério Público. I-se. - ADV: DULCINEIA LEME RODRIGUES (OAB 82236/SP)
Processo 1000275-70.2024.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Duplicata - Sp Farma Distribuidora Ltda Epp - VISTOS...
Para a realização de pesquisas junto aos sistemas (SISBAJUD, INFOJUD, RENAJUD, SERASAJUD, SNIPER, SIEL, CRC-JUD),
o que fica desde logo deferido, comprove a parte o recolhimento da respectiva taxa de impressão de informações do sistema
mediante a utilização de guia (FEDTJ), sob código 434-1, conforme Prov. CSM 2516/2019, publicado em 02/08/2019 e Prov.
2684/2023, de 31/01/2023, Os valores são por CPF/CNPJ e por pesquisa a ser realizada: - Sisbajud pesquisa/bloqueio simples/
endereço, Renajud, Infojud, SerasaJud, Sniper, Siel, CRC-Jud - 1 UFESP - R$ 35,36. - Sisbajud teimosinha -3 UFESPs - R$
106,08. Deverá ainda informar os CPFs/CNPJs a serem pesquisados. Se beneficiária da gratuidade, deverá indicar a respectiva
lauda em que deferido o benefício. Prazo de 10 dias. I-se. - ADV: MATHEUS SILVESTRE VERISSIMO (OAB 231981/SP)
Processo 1000295-95.2023.8.26.0266 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S/A - Matheus da Silva Pereira - VISTOS. JULGO EXTINTA a execução nos termos do artigo 924, inciso II, do
CPC (“Art. 924. Extingue-se a execução quando: (...) II - a obrigação for satisfeita.” HOMOLOGO, desde já, a renúncia ao prazo
recursal. Desde logo, DEFIRO o levantamento da verba depositada nos autos em favor da parte credora. Para tanto, deverá a
parte credora, no prazo de 05 (cinco) dias, providenciar o preenchimento do Formulário de Mandado de Levantamento Eletrônico,
disponível no site do Tribunal de Justiça (link abaixo), a fim de possibilitar o cumprimento do determinado, noticiando nos autos:
http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais, observado o Comunicado CG nº 12/2024. Publique-se.
Intimem-se. Transitada em julgado, nada sendo requerido, ao arquivo, com as cautelas de estilo. - ADV: GABRIELLA SHIVA
VITORINO MARTINS (OAB 477912/SP), JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), MARCIA APARECIDA ANTUNES
V ARIA (OAB 103645/SP)
Processo 1000323-29.2024.8.26.0266 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Bradesco S/A -
VISTOS... Promova-se o arquivamento administrativo do feito, com as cautelas de estilo. Observo que, nos termos do art. 921,
inc. III, do CPC, “suspende-se a execução: (...) quando não for localizado o executado ou bens penhoráveis”, e que, nessa
hipótese, igualmente supender-se-á o prazo prescricional. Anote-se, por oportuno, que o termo inicial da prescrição no curso do
processo será a ciência da primeira tentativa infrutífera de localização do devedor ou de bens penhoráveis, e será suspensa,
por uma única vez, pelo prazo máximo de um ano (§ 1º), conforme determinado no § 4º no artigo supra citado. I-se e cumpra-
se. - ADV: CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (OAB 122626/SP), BRUNO LOBO VIANNA JOVINO (OAB 262341/SP), RICARDO
RIBEIRO DE LUCENA (OAB 47490/SP)
Processo 1000372-07.2023.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Elisabete Cristina Alves dos Santos
- VISTOS... Ante a inércia da parte autora, conquanto devidamente instada, para promover os atos e as diligências indicadas
(art. 485, inc. III, do CPC), i-se-a, pessoalmente, via postal com Aviso de Recebimento, e a seu procurador, via Diário Oficial,
para suprir a falta em 05 dias, ex vi do §1º do mesmo preceito, SOB PENA DE EXTINÇÃO. Cumpra-se (expedição da intimação
postal, com A.R.) e i-se. - ADV: OSVALDO DE FREITAS FERREIRA (OAB 130473/SP)
Processo 1000427-60.2020.8.26.0266 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial dos
Pássaros Condomínio Biguás - Caixa Economica Federal e outro - Leonardo Vieira Amaral - Leilão Net - VISTOS... Vide o
retro deliberado. - ADV: ANDRE VIZIOLI DE ALMEIDA (OAB 235739/SP), DANIEL ALVES DA SILVA BUENO (OAB 276287/SP),
CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO (OAB 188698/SP), LEANDRO BUENO DE OLIVEIRA (OAB 402024/SP), MARCELO
BRUNO SOUSA DE CARVALHO (OAB 482239/SP)
Processo 1000619-85.2023.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Erika Ribeiro Burrattino - Fundo
de Investimento Em Direitos Creditórios Creditas Tempus Ii - VISTOS... Ante o pagamento retro operado, manifeste-se a parte
credora a respeito, no prazo de 05 dias, ciente que eventual inércia será interpretada como satisfação de seu crédito. Desde
logo, em havendo eventual depósito judicial, fica a quantia liberada em favor da parte credora. Para tanto, deverá a parte, no
mesmo prazo, providenciar o preenchimento do Formulário de Mandado de Levantamento Eletrônico, disponível no site do
Tribunal de Justiça (link abaixo), a fim de possibilitar o cumprimento do determinado, noticiando nos autos: http://www.tjsp.
jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. I-se. - ADV: GIOVANNA VALENTIM COZZA (OAB 412625/SP), BRUNO
FEIGELSON (OAB 164272/RJ)
Processo 1000712-29.2015.8.26.0266 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Sul América
Cia Nacional de Seguros S/A - Yolanda Maria Quintas Gonçalves e outro - Leonardo Vieira Amaral - Leilão Net - VISTOS PARA
SENTENÇA. HOMOLOGO por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito o acordo retro colacionado.
Em consequência, suspendo a execução nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil, im verbis: “Art. 922. Convindo
as partes, o juiz declarará suspensa a execução durante o prazo concedido pelo exequente para que o executado cumpra
voluntariamente a obrigação. Parágrafo único. Findo o prazo sem cumprimento da obrigação, o processo retomará o seu curso.”
Aguarde-se o cumprimento do acordo em arquivo provisório, cientes as partes que deverão comunicar nos autos, oportunamente,
a satisfação da obrigação, de modo a permitir a extinção definitiva do feito. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: DANIEL
ALVES DA SILVA BUENO (OAB 276287/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), ARNALDO
JOSÉ DA SILVA (OAB 167949/SP), THIAGO FERNANDES DA SILVA (OAB 367516/SP)
Processo 1000757-18.2024.8.26.0266 - Arrolamento Sumário - Sucessões - E.N.S.D. - - C.P.D. - - J.P.D. - - C.F.D.J. -
VISTOS... Vista ao Ministério Público. I-se. - ADV: ALYNE BRANDÃO GONÇALVES (OAB 468977/SP), ALYNE BRANDÃO
GONÇALVES (OAB 468977/SP), ALYNE BRANDÃO GONÇALVES (OAB 468977/SP), ALYNE BRANDÃO GONÇALVES (OAB
468977/SP)
Processo 1000895-82.2024.8.26.0266 - Imissão na Posse - Imissão - Alex Sandro Pereira Lopes - - Adriana Ferreira Lopes
- VISTOS. Em face da inércia da parte requerente, ao não dar andamento ao feito, embora devidamente intimada para tanto,
JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, III e § 1º do Código de Processo Civil.
Anoto que a intimação dirigida ao seu endereço, visando instá-la a dar prosseguimento na ação, presume-se válida, nos termos
do art. 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Válida a intimação e persistindo a paralisação do feito, o caso é
de extinção do processo. Publique-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. - ADV:
MARCEL BENTO AMARAL (OAB 64851/PR), MARCEL BENTO AMARAL (OAB 64851/PR)
Processo 1000997-75.2022.8.26.0266 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A -
VISTOS. Deferido que fica o pedido retro, expeça a serventia o necessário. Cumpra-se. - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Processo 1000039-55.2023.8.26.0266 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fundo de
Investimento Em Direitos Creditórios Creditas Tempus II - VISTOS. DEFIRO o prazo de 05 dias para integral cumprimento do
quanto determinado. Decorrido o prazo, com ou sem cumprimento, voltem cls. I-se. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
77460/SP)
Processo 1000176-71.2022.8.26.0266 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-
Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Prefeitura Municipal de Itanhaém - VISTOS... Vista ao
Ministério Público. I-se. - ADV: DULCINEIA LEME RODRIGUES (OAB 82236/SP)
Processo 1000275-70.2024.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Duplicata - Sp Farma Distribuidora Ltda Epp - VISTOS...
Para a realização de pesquisas junto aos sistemas (SISBAJUD, INFOJUD, RENAJUD, SERASAJUD, SNIPER, SIEL, CRC-JUD),
o que fica desde logo deferido, comprove a parte o recolhimento da respectiva taxa de impressão de informações do sistema
mediante a utilização de guia (FEDTJ), sob código 434-1, conforme Prov. CSM 2516/2019, publicado em 02/08/2019 e Prov.
2684/2023, de 31/01/2023, Os valores são por CPF/CNPJ e por pesquisa a ser realizada: - Sisbajud pesquisa/bloqueio simples/
endereço, Renajud, Infojud, SerasaJud, Sniper, Siel, CRC-Jud - 1 UFESP - R$ 35,36. - Sisbajud teimosinha -3 UFESPs - R$
106,08. Deverá ainda informar os CPFs/CNPJs a serem pesquisados. Se beneficiária da gratuidade, deverá indicar a respectiva
lauda em que deferido o benefício. Prazo de 10 dias. I-se. - ADV: MATHEUS SILVESTRE VERISSIMO (OAB 231981/SP)
Processo 1000295-95.2023.8.26.0266 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S/A - Matheus da Silva Pereira - VISTOS. JULGO EXTINTA a execução nos termos do artigo 924, inciso II, do
CPC (“Art. 924. Extingue-se a execução quando: (...) II - a obrigação for satisfeita.” HOMOLOGO, desde já, a renúncia ao prazo
recursal. Desde logo, DEFIRO o levantamento da verba depositada nos autos em favor da parte credora. Para tanto, deverá a
parte credora, no prazo de 05 (cinco) dias, providenciar o preenchimento do Formulário de Mandado de Levantamento Eletrônico,
disponível no site do Tribunal de Justiça (link abaixo), a fim de possibilitar o cumprimento do determinado, noticiando nos autos:
http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais, observado o Comunicado CG nº 12/2024. Publique-se.
Intimem-se. Transitada em julgado, nada sendo requerido, ao arquivo, com as cautelas de estilo. - ADV: GABRIELLA SHIVA
VITORINO MARTINS (OAB 477912/SP), JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), MARCIA APARECIDA ANTUNES
V ARIA (OAB 103645/SP)
Processo 1000323-29.2024.8.26.0266 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Bradesco S/A -
VISTOS... Promova-se o arquivamento administrativo do feito, com as cautelas de estilo. Observo que, nos termos do art. 921,
inc. III, do CPC, “suspende-se a execução: (...) quando não for localizado o executado ou bens penhoráveis”, e que, nessa
hipótese, igualmente supender-se-á o prazo prescricional. Anote-se, por oportuno, que o termo inicial da prescrição no curso do
processo será a ciência da primeira tentativa infrutífera de localização do devedor ou de bens penhoráveis, e será suspensa,
por uma única vez, pelo prazo máximo de um ano (§ 1º), conforme determinado no § 4º no artigo supra citado. I-se e cumpra-
se. - ADV: CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (OAB 122626/SP), BRUNO LOBO VIANNA JOVINO (OAB 262341/SP), RICARDO
RIBEIRO DE LUCENA (OAB 47490/SP)
Processo 1000372-07.2023.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Elisabete Cristina Alves dos Santos
- VISTOS... Ante a inércia da parte autora, conquanto devidamente instada, para promover os atos e as diligências indicadas
(art. 485, inc. III, do CPC), i-se-a, pessoalmente, via postal com Aviso de Recebimento, e a seu procurador, via Diário Oficial,
para suprir a falta em 05 dias, ex vi do §1º do mesmo preceito, SOB PENA DE EXTINÇÃO. Cumpra-se (expedição da intimação
postal, com A.R.) e i-se. - ADV: OSVALDO DE FREITAS FERREIRA (OAB 130473/SP)
Processo 1000427-60.2020.8.26.0266 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial dos
Pássaros Condomínio Biguás - Caixa Economica Federal e outro - Leonardo Vieira Amaral - Leilão Net - VISTOS... Vide o
retro deliberado. - ADV: ANDRE VIZIOLI DE ALMEIDA (OAB 235739/SP), DANIEL ALVES DA SILVA BUENO (OAB 276287/SP),
CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO (OAB 188698/SP), LEANDRO BUENO DE OLIVEIRA (OAB 402024/SP), MARCELO
BRUNO SOUSA DE CARVALHO (OAB 482239/SP)
Processo 1000619-85.2023.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Erika Ribeiro Burrattino - Fundo
de Investimento Em Direitos Creditórios Creditas Tempus Ii - VISTOS... Ante o pagamento retro operado, manifeste-se a parte
credora a respeito, no prazo de 05 dias, ciente que eventual inércia será interpretada como satisfação de seu crédito. Desde
logo, em havendo eventual depósito judicial, fica a quantia liberada em favor da parte credora. Para tanto, deverá a parte, no
mesmo prazo, providenciar o preenchimento do Formulário de Mandado de Levantamento Eletrônico, disponível no site do
Tribunal de Justiça (link abaixo), a fim de possibilitar o cumprimento do determinado, noticiando nos autos: http://www.tjsp.
jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. I-se. - ADV: GIOVANNA VALENTIM COZZA (OAB 412625/SP), BRUNO
FEIGELSON (OAB 164272/RJ)
Processo 1000712-29.2015.8.26.0266 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Sul América
Cia Nacional de Seguros S/A - Yolanda Maria Quintas Gonçalves e outro - Leonardo Vieira Amaral - Leilão Net - VISTOS PARA
SENTENÇA. HOMOLOGO por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito o acordo retro colacionado.
Em consequência, suspendo a execução nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil, im verbis: “Art. 922. Convindo
as partes, o juiz declarará suspensa a execução durante o prazo concedido pelo exequente para que o executado cumpra
voluntariamente a obrigação. Parágrafo único. Findo o prazo sem cumprimento da obrigação, o processo retomará o seu curso.”
Aguarde-se o cumprimento do acordo em arquivo provisório, cientes as partes que deverão comunicar nos autos, oportunamente,
a satisfação da obrigação, de modo a permitir a extinção definitiva do feito. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: DANIEL
ALVES DA SILVA BUENO (OAB 276287/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), ARNALDO
JOSÉ DA SILVA (OAB 167949/SP), THIAGO FERNANDES DA SILVA (OAB 367516/SP)
Processo 1000757-18.2024.8.26.0266 - Arrolamento Sumário - Sucessões - E.N.S.D. - - C.P.D. - - J.P.D. - - C.F.D.J. -
VISTOS... Vista ao Ministério Público. I-se. - ADV: ALYNE BRANDÃO GONÇALVES (OAB 468977/SP), ALYNE BRANDÃO
GONÇALVES (OAB 468977/SP), ALYNE BRANDÃO GONÇALVES (OAB 468977/SP), ALYNE BRANDÃO GONÇALVES (OAB
468977/SP)
Processo 1000895-82.2024.8.26.0266 - Imissão na Posse - Imissão - Alex Sandro Pereira Lopes - - Adriana Ferreira Lopes
- VISTOS. Em face da inércia da parte requerente, ao não dar andamento ao feito, embora devidamente intimada para tanto,
JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, III e § 1º do Código de Processo Civil.
Anoto que a intimação dirigida ao seu endereço, visando instá-la a dar prosseguimento na ação, presume-se válida, nos termos
do art. 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Válida a intimação e persistindo a paralisação do feito, o caso é
de extinção do processo. Publique-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. - ADV:
MARCEL BENTO AMARAL (OAB 64851/PR), MARCEL BENTO AMARAL (OAB 64851/PR)
Processo 1000997-75.2022.8.26.0266 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A -
VISTOS. Deferido que fica o pedido retro, expeça a serventia o necessário. Cumpra-se. - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º