1000050-42.2025.5.02.0231

4254/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 12
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Julho de 2025
- LOURIVAL DOS SANTOS ANDRADE domicílio profissional em cidade diversa daquela onde sediado o
- MIRRIAS SOUZA NUNES Tribunal, mediante inscrição na lista de preferências até o dia
anterior ao da sessão.
Os processos pautados serão julgados no mesmo dia e os adiados Havendo deferimento do pedido, o advogado inscrito receberá por e
serão encaminhados para uma nova sessão presencial -m ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ail o link para acessar a sessão.
independentemente de nova publicação. Os Embargos de Processo Nº ROT-1000050-42.2025.5.02.0231
Declaração serão julgados, considerando-se que, a teor do disposto Complemento Processo Eletrônico - PJE
no art. 100, § 2º do Regimento Interno deste Regional, não cabe Relator CELSO RICARDO PEEL FURTADO
DE OLIVEIRA
sustentação oral em embargos de declaração.
Revisor CELSO RICARDO PEEL FURTADO
DE OLIVEIRA
RECORRENTE ESTADO DE SAO PAULO
6ª Turma
RECORRIDO JORGE LUIZ LIMA OLIVEIRA
Pauta ADVOGADO WAGNER FERREIRA DA SILVA(OAB:
112064/SP)
6ª Turma Pauta - Sessão de julgamento VIRTUAL
ADVOGADO THAIS SANTOS DA SILVA(OAB:
da 6ª Turma de 24/07/2025, regulamentada pelo 445217/SP)
ATO GP nº 55/2023, de 31 de julho de 2.023. CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
6ª Turma Pauta - Sessão de julgamento VIRTUAL da 6ª Turma de
Intimado(s)/Citado(s):
24/07/2025, regulamentada pelo ATO GP nº 55/2023, de 31 de julho
- ESTADO DE SAO PAULO
de 2.023.
- JORGE LUIZ LIMA OLIVEIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Início da sessão: 24/07/2025 13:00. Término da sessão: 31/07/2025
Processo Nº AP-1000377-66.2023.5.02.0001
13:00. Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator CELSO RICARDO PEEL FURTADO
DE OLIVEIRA
Em julgamento de embargos de declaração, não será permitida a Revisor CELSO RICARDO PEEL FURTADO
DE OLIVEIRA
sustentação oral, na forma do art. 100, §2º do Regimento Interno.
AGRAVANTE FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.
ADVOGADO MARCUS VINICIUS CORDEIRO(OAB:
Anexos 58042/RJ)
Anexo 1: Download ADVOGADO ROGERIO VIEIRA DE SOUZA
PASSOS(OAB: 106346/RJ)
ADVOGADO HENRIQUE CLAUDIO MAUES(OAB:
35707/RJ)
7ª Turma
ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
Pauta CASTRO(OAB: 20283/RJ)
AGRAVANTE SIND DOS TRAB NAS INDUSTRIAS
Pauta de Julgamento DA ENERGIA ELETR SAO PAULO
Pauta da Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da 7ª Turma. ADVOGADO FRANCISCO JOSE EMIDIO
Os processos incluídos nesta Pauta serão julgados em Sessão de NARDIELLO(OAB: 23946/SP)
Julgamento TOTALMENTE VIRTUAL. ADVOGADO GUSTAVO DOS SANTOS
SILVA(OAB: 452717/SP)
Início da Sessão de Julgamento Virtual: 22/07/2025 às 13:00 horas.
AGRAVADO FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.
Término da Sessão de Julgamento Virtual: 29/07/2025 às 12:59
ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
horas. CASTRO(OAB: 20283/RJ)
A inscrição para sustentação oral, cujo preenchimento correto dos ADVOGADO MARCUS VINICIUS CORDEIRO(OAB:
dados é de responsabilidade exclusiva do advogado, deverá ser 58042/RJ)
feita, obrigatoriamente, por meio da ferramenta disponibilizada no ADVOGADO ROGERIO VIEIRA DE SOUZA
PASSOS(OAB: 106346/RJ)
site do Tribunal em: Serviços > Sustentação Oral, até 24 (vinte e
ADVOGADO HENRIQUE CLAUDIO MAUES(OAB:
quatro) horas antes do horário do início da sessão virtual. 35707/RJ)
Caso haja inscrição para sustentação oral, o processo desta pauta AGRAVADO MATEUS GUTEMBERG DE OLIVEIRA
virtual será adiado para uma SESSÃO DE JULGAMENTO AGRAVADO SIND DOS TRAB NAS INDUSTRIAS
PRESENCIAL a ser designada oportunamente pelo colegiado, DA ENERGIA ELETR SAO PAULO
independentemente da opção "videoconferência" apresentada pelo ADVOGADO GUSTAVO DOS SANTOS
SILVA(OAB: 452717/SP)
sistema, a qual não será considerada.
ADVOGADO FRANCISCO JOSE EMIDIO
Designada a SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL, e caso NARDIELLO(OAB: 23946/SP)
haja interesse na sustentação oral por videoconferência /
telepresencial, o advogado deverá peticionar nos autos, com Intimado(s)/Citado(s):
fundamento no Ato Conjunto TST.GP.GVP.CGJT nº 657, de 25 de - FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.
outubro de 2022: - MATEUS GUTEMBERG DE OLIVEIRA
Art. 2º A possibilidade de o advogado realizar sustentação oral por - SIND DOS TRAB NAS INDUSTRIAS DA ENERGIA ELETR
meio de videoconferência restringe-se à hipótese prevista no artigo SAO PAULO
937, § 4º, do Código de Processo Civil, inclusive no que tange ao
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228999