1000050-89.2024.8.11.0027

de Itiquira/MT; (4) 1000050-89.2024.8.11.0027 - deslocamento até o Distrito (...). Publique-se. (...). Cumpra-se. Cuiabá, 20 de maio de 2024. Assinado
de Ouro Branco do Sul, distante há 206 km (ida e volta), da sede de Digitalmente Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Presidente do
Itiquira/MT; (5) 1024448-11.2023.8.11.0027 - deslocamento até a Fazenda Tribunal de Justiça”.
Água Limpa, distante há 206 km (ida e volta), da sede de Itiquira/MT; (6) Cuiabá, 21 de maio de 2024
1000277-95.2024.8. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 11.0027 - deslocamento até Fazenda Pissolo, distante há Ivone Regina Marca
120 km (ida e volta), da sede de Itiquira/MT; (7) 1000739-86.2023.8.11.0027 - Diretora do Departamento Administrativo
deslocamento até o Distrito de Ouro Branco do Sul, distante há 206 km (ida e
volta), da sede de Itiquira/MT; (8) 1000893-07.2023.8.11.0027 - deslocamento
até o Seringal, distante há 206 km (ida e volta), da sede de Itiquira/MT; (9)

1001183-74.2023.8.11.0027 - deslocamento até o Distrito de Ouro Branco do
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Sul, distante há 206 km (ida e volta), da sede de Itiquira/MT; (10) 1001111-
Pregão Eletrônico n. 17/2024
35.2023.8.11.0027 - deslocamento até a Fazenda Recanto, distante há 100
CIA 0018259-26.2024.8.11.0000
km (ida e volta), da sede de Itiquira/MT e (11) 1000175-10.2023.8.11.0027 -
deslocamento até o Distrito de Ouro Branco do Sul, distante há 206 km (ida e
volta), da sede de Itiquira/MT, conforme ofício n. 50/2024/ADM, de
A Presidente do Tribunal de Justiça, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial,
09/05/2024, subscrito pela Magistrada Fernanda Mayumi Kobayashi - Juíza de
nomeado pela Portaria nº 744/2023, publicada no DJE-MT nº. 11.481,
Direito e Diretora do Foro da comarca de Itiquira. Ao Funajuris, para as
disponibilizado em 14/06/2023, comunica aos interessados que será ABERTA
providências necessárias.
a Sessão Pública do Pregão Eletrônico n. 17/2024 – CIA 0018259-
26.2024.8.11.0000, no dia 10 de junho de 2024, às 10h30 – horário de
BRASÍLIA-DF, no site do Governo Federal
www.comprasgovernamentais.gov.br. Objeto: “Registro de Preços para
Coordenadoria Administrativa
Futura e Eventual contratação de empresa especializada, visando à
aquisição, instalação e treinamento de Aparelho de Inspeção de Bagagens e
Departamento Administrativo Pacotes (Scanner de Conteúdo) com acessórios e de Aparelho Detectores
de Metal Tipo Portal (Pórticos) para atender a demanda do Poder Judiciário
do Estado de Mato Grosso, das Comarcas de Entrância Única, incluindo as
Extrato entregas descentralizadas nas Unidades Judiciárias do Estado e demais
diretrizes contidas neste Termo de Referência”.
DESCARTE DE BENS INSERVÍVEIS n. 1/2024 – CIA 0721973- Os interessados no Edital poderão adquiri-lo no site: www.tjmt.jus.br/licitacao
94.2024.8.11.0050
SOLICITANTE: Comarca de Campo Movo do Parecis Qualquer informação deverá ser solicitada pelo e-mail:
SOLICITADO: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso zilma.nunes@tjmt.jus.br
CNPJ: 03.535.606/0001-10
(...) Cuiabá, 21 de maio de 2024.
CONCLUSÃO DA DECISÃO: Ante o exposto, demonstrada a oportunidade, a
conveniência e a prévia avaliação dos bens, nos termos do artigo 76, inciso II, Fernando Davoli Batista
alínea “a” da Lei n. 14.133/2021, bem como, no art. 34 da Portaria Gerente de Licitação
TJMT/PRESn. 355/2023-C.ADM, acolho o Parecer n. 346/2024/ATJL e
autorizo o descarte de forma ecológica , dos bens relacionados no Relatório
de Depreciação (andamento n. 14), observando-se as normas ambientais,
COMARCAS
conforme a Resolução nº 201/2015-CNJ, os quais foram classificados como
irrecuperáveis. Após as devidas formalidades, comunique-se ao
Departamento de Material e Patrimônio para realização da baixa patrimonial Entrância Final
nos Tombamentos números 62442, 62443, 62444, 62445, 62446 e 62447,
conforme estabelece a Portaria TJMT/PRESn. 355/2023-C.ADM. À
Comarca de Cuiabá
Coordenadoria Administrativa, para as providências necessárias. Cumpra-se.
Cuiabá-MT, 20 de maio de 2024. Assinado digitalmente Desembargadora
CLARICECLAUDINODA SILVA Presidente do Tribunal de Justiça Diretoria do Fórum
Cuiabá, 21 de maio de 2024.
-assinado digitalmente-
Ivone Regina Marca Gerência de Recursos Humanos
Diretora do Departamento Administrativo
Portaria
PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
N. 154/2023 CIA 0070838-82.2023.8.11.0000
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 289 DE 20 DE MAIO DE 2024.
Contratante: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso-Funajuris
CNPJ: 03.535.606/0001-10 - 01.872.837/0001-93 A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Edleuza
Contratado: Finíssima Distribuidora de água Ltda - EPP Zorgetti Monteiro da Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
CNPJ: 13.332.212/0001-18 em conformidade com o que consta nos autos do CIA n. 0727201-
Objeto: O presente Termo de Aditamento tem por objeto alterar a marca 03.2024.8.11.0001,
originariamente registrada nesta ata de registro de preço, constante na
Cláusula Segunda, Subitem 2.2, Itens 18 e 19 desta Ata de Registro de Preço.
Da Alteração: Na Cláusula Segunda desta Ata de Registro de Preço, Subitem RESOLVE:
2.2, e Itens 18 e 19, marca FINÍSSIMA será substituída pela marca
EXCELÊNCIA, acolhendo a solicitação da Contratada, (andamento n.127), e
a Informação do Fiscal, (andamento n. 128) Art. 1º. Nomear Sara Bento da Silva, para exercer, em comissão, o cargo de
Cuiabá, 21 de maio de 2024 Assessor de Gabinete II - PDA-CNE-VIII, no Gabinete do Juiz 1 da Vara
Ivone Regina Marca Especializada de Execução Fiscal da Comarca de Cuiabá - Dra. Amini
Diretora do Departamento Administrativo Haddad Campos, a partir da assinatura do Termo de Posse e Exercício, que
deverá ser editado e assinado após a publicação desta.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 16/2024
CIA 0027049-96.2024.8.11.0000
(assinado digitalmente)
Partes: Tribunal de Justiça e a Empresa Vanderly Miguel da Silva e Cia Ltda. EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA
CNPJ: 32.938.383/0001-30 Juíza de Direito Diretora do Foro
Decisão: “(...). Forçoso em tais razões, com supedâneo no artigo 75, inciso II,
da Lei 14.133/2021 e em conformidade com o parecer da Assessoria Técnico
-Jurídica de Licitação, AUTORIZO a contratação da empresa Vanderly Miguel
da Silva e Cia Ltda., para realizar o fornecimento de materiais e ferramentas PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 290 DE 21 DE MAIO DE 2024.
para o Suporte do Centro Integrado de Segurança (CIS/CFTV), no valor total A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Edleuza
de R$ 15.398,10 (quinze mil, trezentos e noventa e oito reais e dez centavos). Zorgetti Monteiro da Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
Disponibilizado 22/05/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11707 14