Processo ativo
1000051-96.2023.8.26.0354
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Identificação
Nº Processo: 1000051-96.2023.8.26.0354
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
SP), JOSE ORIVALDO PERES JUNIOR (OAB 89794/SP), MARINA PEREIRA LIMA PENTEADO (OAB 240398/SP), ROSANA
MARIA DO CARMO NITO NUNES (OAB 239277/SP), ANIELE CARLA PASTINA VIEIRA PACHECO (OAB 233452/SP), DANIEL
MARCON PARRA (OAB 233073/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM
DOS REIS (OAB 23134/SP), LUCAS ANDRÉ FERRAZ GRAS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SELLI (OAB 289820/SP), CESAR JOSE ROSA FILHO (OAB
263348/SP), VINICIUS ANTONIO FONSECA NOGUEIRA (OAB 288458/SP), RAQUEL GUIMARÃES ROMERO (OAB 272360/
SP), CESAR JOSE ROSA FILHO (OAB 263348/SP), CESAR JOSE ROSA FILHO (OAB 263348/SP), CESAR JOSE ROSA FILHO
(OAB 263348/SP), DARCY PEREIRA DE MORAES JUNIOR (OAB 90129/SP), SERGIO ELIAS AUN (OAB 96682/SP), DARCY
PEREIRA DE MORAES JUNIOR (OAB 90129/SP), JOÃO RICARDO SEVERINO CLAUDINO (OAB 263061/SP), ORESTE
NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), BRUNO CESAR MORON LUZ (OAB 258061/SP)
Processo 1000051-96.2023.8.26.0354 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Comercial Nemeth Ltda. - - Dfa -
Distribuidora de Auto Peças Ltda. - - Pneus Ideal Ltda - - Pneus Ideal Campinas Ltda. - - Pneus Ideal Itapira Ltda. - - Pneus
Ideal Mogi Guaçu Ltda. - - Sigo Comercio de Pneus Ltda. - - Transportadora Nemeth Ltda - - Ultramarino Comércio de Pneus
e Peças Ltda. - - Baden Pneus Ltda - Deloitte Touche Tohmatsu Consultores Ltda - Itaú Unibanco S/A - - Banco Volkswagen
S/A - - BANCO DO BRASIL S/A - - Banco Bradesco S.A. - - Red Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Real Lp - - Ptd
Comercio de Peças - - ELEKTRO REDES S/A - - TELEFONICA BRASIL S.A. - - Girando Comércio de Peças Ltda - - CLARO
NXT TELECOMUNICAÇÕES LONGA DISTÂNCIA LTDA - - Zucollo Parts Industria e Comercio, Exportaçao e Importaçao Ltda
- - Constel Tecnologia Ltda - - Maggi Comércio de Caminhões e Ônibus LTDA - - Alice Constança Dias Prado - - Luiz Gonzaga
Cardoso do Prado - - Harpia Distribuidora de Peças Ltda - - Comercial e Importadora de Pneus Ltda - Pneuac - Campneus - -
Monarca Comercio e Distribuidora de Pneus Ltda - - Real Motos Peças Ltda - - Ita Peças para Veiculos Comercio e Serviços
Ltda - - Rnc Comercial de Veículos Ltda. (Renault Carrera) - - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - - Gf Pneus Comercial e
Distribuidora Ltda - - B2 Pneus Eireli - - Tiete Veiculos Ltda. - - PONTO CINCO COM. PNEUS LTDA. - - Magnum Distribuidora
de Pneus S/A - - Magnum Distribuidora de Pneus S.A. - - Ricardo Pereira Chaves 31859271847 - - Magnum Distribuidora de
Pneus S.A. - - Edison Ezupério da Silva - - Collins Participações Ltda - - Jose Carlos Pereira de Oliveira - - Across Recuperadora
de Créditos Ltda - - Jose Carlos Pereira de Oliveira e outros - Vistos. Fls. 3729/3733. Manifestem-se as recuperandas sobre
a petição da credora no prazo de 5 (cinco) dias corridos. - ADV: DIEGO MARTIGNONI (OAB 426247/SP), JOÃO GOMIDE
DE SOUSA NETO (OAB 145433/MG), CLAUDIO ROGERIO TEODORO DE OLIVEIRA (OAB 34067/PR), JORGE HENRIQUE
MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO (OAB 104348/RJ), JOSÉ ROBERTO DA SILVA (OAB 394387/SP), JOSE HENRIQUE
CANÇADO GONÇALVES (OAB 57680/MG), JOSE FERNANDO MARUCCI (OAB 24483/PR), JOAO LOYO DE MEIRA LINS
(OAB 21415/PE), EDUARDO CARRARO (OAB 50115/PR), FLAVIO MERENCIANO (OAB 363932/SP), FLAVIO MENDONÇA DE
SAMPAIO LOPES (OAB 330180/SP), RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB 327331/SP), JOÃO LOYO DE MEIRA LINS (OAB
319936/SP), MARCELO TOLEDO MATUOKA (OAB 288345/SP), RODRIGO SILVA ALMEIDA (OAB 282896/SP), DANIELLE LIMA
GARCIA (OAB 486983/SP), CARLOS ROBERTO CAVALCANTI (OAB 37952/PE), MARIA CAROLINA SAMPAIO VALENTINI
(OAB 165449/MG), ISABELLA QUEIROZ LIMA (OAB 223165/MG), LIZANDREA ANTONINI KOENIG (OAB 26050/RS), CAMILA
ELISA CAPOANI (OAB 93955/RS), BARBARA TORRES BRANDÃO (OAB 228351/RJ), JOÃO VICENTE BERRIEL NETTO (OAB
169957/RJ), DANIEL DIAZ SILVEIRA (OAB 76788/RS), RAFAEL PONTES INOJOSA GALINDO (OAB 42962/PE), AMANDA
PATRICIA DE LIMA CIRINO (OAB 464460/SP), RAFAEL SANTOS DIAS (OAB 12127/AL), RAFAEL SANTOS DIAS (OAB 12127/
AL), GUILHERME XAVIER LEITE (OAB 450278/SP), NATHALIA MARTINS LEAO (OAB 152985/MG), FÁBIO IZIQUE CHEBABI
(OAB 184668/SP), KLEBER DE NICOLA BISSOLATTI (OAB 211495/SP), KLEBER DE NICOLA BISSOLATTI (OAB 211495/
SP), KLEBER DE NICOLA BISSOLATTI (OAB 211495/SP), LUCIANO WOLF DE ALMEIDA (OAB 207167/SP), DENIS ARANHA
FERREIRA (OAB 200330/SP), FERNANDO SONCHIM (OAB 196462/SP), KLEBER DE NICOLA BISSOLATTI (OAB 211495/
SP), ALEX SUCARIA BATISTA (OAB 155761/SP), LUIZ GUILHERME PORTO DE TOLEDO SANTOS (OAB 155531/SP), LUIZ
GUILHERME PORTO DE TOLEDO SANTOS (OAB 155531/SP), DEBORA CUNHA GUIMARAES MENDONÇA (OAB 146381/
SP), FABIO JOSE OLIVEIRA MAGRO (OAB 133923/SP), CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES (OAB 107950/SP), WILLIAM
CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), RENATO ESPERANÇA (OAB 250532/SP), ANTONIO MANUEL FRANCA AIRES (OAB
63191/SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), ROSICLER PIRES DA SILVA (OAB 250979/SP), ROSICLER
PIRES DA SILVA (OAB 250979/SP), RENATO ESPERANÇA (OAB 250532/SP), KLEBER DE NICOLA BISSOLATTI (OAB 211495/
SP), KLEBER DE NICOLA BISSOLATTI (OAB 211495/SP), KLEBER DE NICOLA BISSOLATTI (OAB 211495/SP), KLEBER
DE NICOLA BISSOLATTI (OAB 211495/SP), MARINA PEREIRA LIMA PENTEADO (OAB 240398/SP), KLEBER DE NICOLA
BISSOLATTI (OAB 211495/SP), KLEBER DE NICOLA BISSOLATTI (OAB 211495/SP)
Processo 1000084-52.2024.8.26.0354 - Procedimento Comum Cível - Apuração de haveres - M.A.S.V. - G.V.H. - Vistos, Fls.
307 e ss.: Ciente do parcelamento. Intime-se o requerido para pagamento. Com 50% do valor dos honorários em conta judicial,
encaminhe-se os autos à conclusão para iniciar os trabalhos periciais. Dê ciência ao perito. Intime-se. - ADV: CINTIA MARIANO
(OAB 174978/SP), CARLOS ROBERTO VESSONI (OAB 255075/SP)
Processo 1000099-21.2024.8.26.0354 (apensado ao processo 1000026-83.2023.8.26.0354) - Embargos à Execução -
Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Fabio Luiz dos Santos - Vistos, Fls. 46: Certifique o cartório se o
processo principal encontra-se neste juízo. Se sim, apense-os. Após, conclusos para análise. Intime-se. - ADV: MARIANGELA
SILVEIRA SENNA (OAB 6922/SC)
Processo 1000127-86.2024.8.26.0354 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - CRB Incorporação e Construção Ltda.
- - Empreendimento CRB 49 SPE Ltda “Brickell Iguatemi” - - Empreendimento CRB 47 SPE Ltda “Legacy” - - Empreendimento
Octaviano Gozzano Spe Ltda (“CRB Lumio”) e outro - WFSP Administração Empresarial LTDA - Banco do Estado de Sergipe
S/A - - Banestes S/A Banco do Estado do Espirito Santo - - BANCO SAFRA S/A - - Comissão de Representantes do Condomínio
Edificio Lumio Cambuí e outros - WFSP Administração Empresarial LTDA - ADVOCACIA HAMILTON OLIVEIRA - - Carmem
Ribeiro Machado Lobo - - Alexandre da Costa Lobo - - Banco Bradesco S.A. - - Santander Leasing S/A Arrendamento Mercantil
- - DAVOS SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S/A - - Camargo Silva Advogados - - Juliana Xisto da Silva - -
Fernando Radaich de Medeiros - - Aline Galioni Medeiros - - Pompeu, Longo & Kignel Advogados - - Banco Pine S/A - - Ricardo
Reis Costa - - Banco Votorantim S.A. - - Jorge Henrique Dutra Ferreira - - Rádio e Tv Bandeirantes de Campinas S.a. - - CAIXA
ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros - Lao Industria Ltda. - Sisinil Tecnica de Ar Comprimido e Construção Ltda. - - GLOBO
COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. - - Atex do Brasil Locação de Equipamentos Ltda - - Comercial Jvd Ltda Epp - - Mazza
Compensados e Laminados Ltda - - Valyos Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Imobiliários - - TRC METALVARIOS -
ANDAIMES ESCORAS E FORMAS LTDA - - Sh Fôrmas, Andaimes e Escoramentos Ltda - - Michel Everton Pereira - - Transcon
Transportes de Cargas Ltda - - M F Blocos Industria e Comércio Eireli - - Pedro Conte Pereira Epp - - Empresa Paulista de
Televisão S.A. e outros - Ciência ao ADMINISTRADOR JUDICIAL quanto à manifestação de fls. 3903/3917. - ADV: LEONARDO
BALTIERI D’ ANGELO (OAB 286884/SP), LEONARDO BALTIERI D’ ANGELO (OAB 286884/SP), LEONARDO BALTIERI D’
ANGELO (OAB 286884/SP), LEONARDO BALTIERI D’ ANGELO (OAB 286884/SP), LUIS OTAVIO INGUTTO DA ROCHA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
SP), JOSE ORIVALDO PERES JUNIOR (OAB 89794/SP), MARINA PEREIRA LIMA PENTEADO (OAB 240398/SP), ROSANA
MARIA DO CARMO NITO NUNES (OAB 239277/SP), ANIELE CARLA PASTINA VIEIRA PACHECO (OAB 233452/SP), DANIEL
MARCON PARRA (OAB 233073/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM
DOS REIS (OAB 23134/SP), LUCAS ANDRÉ FERRAZ GRAS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SELLI (OAB 289820/SP), CESAR JOSE ROSA FILHO (OAB
263348/SP), VINICIUS ANTONIO FONSECA NOGUEIRA (OAB 288458/SP), RAQUEL GUIMARÃES ROMERO (OAB 272360/
SP), CESAR JOSE ROSA FILHO (OAB 263348/SP), CESAR JOSE ROSA FILHO (OAB 263348/SP), CESAR JOSE ROSA FILHO
(OAB 263348/SP), DARCY PEREIRA DE MORAES JUNIOR (OAB 90129/SP), SERGIO ELIAS AUN (OAB 96682/SP), DARCY
PEREIRA DE MORAES JUNIOR (OAB 90129/SP), JOÃO RICARDO SEVERINO CLAUDINO (OAB 263061/SP), ORESTE
NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), BRUNO CESAR MORON LUZ (OAB 258061/SP)
Processo 1000051-96.2023.8.26.0354 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Comercial Nemeth Ltda. - - Dfa -
Distribuidora de Auto Peças Ltda. - - Pneus Ideal Ltda - - Pneus Ideal Campinas Ltda. - - Pneus Ideal Itapira Ltda. - - Pneus
Ideal Mogi Guaçu Ltda. - - Sigo Comercio de Pneus Ltda. - - Transportadora Nemeth Ltda - - Ultramarino Comércio de Pneus
e Peças Ltda. - - Baden Pneus Ltda - Deloitte Touche Tohmatsu Consultores Ltda - Itaú Unibanco S/A - - Banco Volkswagen
S/A - - BANCO DO BRASIL S/A - - Banco Bradesco S.A. - - Red Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Real Lp - - Ptd
Comercio de Peças - - ELEKTRO REDES S/A - - TELEFONICA BRASIL S.A. - - Girando Comércio de Peças Ltda - - CLARO
NXT TELECOMUNICAÇÕES LONGA DISTÂNCIA LTDA - - Zucollo Parts Industria e Comercio, Exportaçao e Importaçao Ltda
- - Constel Tecnologia Ltda - - Maggi Comércio de Caminhões e Ônibus LTDA - - Alice Constança Dias Prado - - Luiz Gonzaga
Cardoso do Prado - - Harpia Distribuidora de Peças Ltda - - Comercial e Importadora de Pneus Ltda - Pneuac - Campneus - -
Monarca Comercio e Distribuidora de Pneus Ltda - - Real Motos Peças Ltda - - Ita Peças para Veiculos Comercio e Serviços
Ltda - - Rnc Comercial de Veículos Ltda. (Renault Carrera) - - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - - Gf Pneus Comercial e
Distribuidora Ltda - - B2 Pneus Eireli - - Tiete Veiculos Ltda. - - PONTO CINCO COM. PNEUS LTDA. - - Magnum Distribuidora
de Pneus S/A - - Magnum Distribuidora de Pneus S.A. - - Ricardo Pereira Chaves 31859271847 - - Magnum Distribuidora de
Pneus S.A. - - Edison Ezupério da Silva - - Collins Participações Ltda - - Jose Carlos Pereira de Oliveira - - Across Recuperadora
de Créditos Ltda - - Jose Carlos Pereira de Oliveira e outros - Vistos. Fls. 3729/3733. Manifestem-se as recuperandas sobre
a petição da credora no prazo de 5 (cinco) dias corridos. - ADV: DIEGO MARTIGNONI (OAB 426247/SP), JOÃO GOMIDE
DE SOUSA NETO (OAB 145433/MG), CLAUDIO ROGERIO TEODORO DE OLIVEIRA (OAB 34067/PR), JORGE HENRIQUE
MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO (OAB 104348/RJ), JOSÉ ROBERTO DA SILVA (OAB 394387/SP), JOSE HENRIQUE
CANÇADO GONÇALVES (OAB 57680/MG), JOSE FERNANDO MARUCCI (OAB 24483/PR), JOAO LOYO DE MEIRA LINS
(OAB 21415/PE), EDUARDO CARRARO (OAB 50115/PR), FLAVIO MERENCIANO (OAB 363932/SP), FLAVIO MENDONÇA DE
SAMPAIO LOPES (OAB 330180/SP), RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB 327331/SP), JOÃO LOYO DE MEIRA LINS (OAB
319936/SP), MARCELO TOLEDO MATUOKA (OAB 288345/SP), RODRIGO SILVA ALMEIDA (OAB 282896/SP), DANIELLE LIMA
GARCIA (OAB 486983/SP), CARLOS ROBERTO CAVALCANTI (OAB 37952/PE), MARIA CAROLINA SAMPAIO VALENTINI
(OAB 165449/MG), ISABELLA QUEIROZ LIMA (OAB 223165/MG), LIZANDREA ANTONINI KOENIG (OAB 26050/RS), CAMILA
ELISA CAPOANI (OAB 93955/RS), BARBARA TORRES BRANDÃO (OAB 228351/RJ), JOÃO VICENTE BERRIEL NETTO (OAB
169957/RJ), DANIEL DIAZ SILVEIRA (OAB 76788/RS), RAFAEL PONTES INOJOSA GALINDO (OAB 42962/PE), AMANDA
PATRICIA DE LIMA CIRINO (OAB 464460/SP), RAFAEL SANTOS DIAS (OAB 12127/AL), RAFAEL SANTOS DIAS (OAB 12127/
AL), GUILHERME XAVIER LEITE (OAB 450278/SP), NATHALIA MARTINS LEAO (OAB 152985/MG), FÁBIO IZIQUE CHEBABI
(OAB 184668/SP), KLEBER DE NICOLA BISSOLATTI (OAB 211495/SP), KLEBER DE NICOLA BISSOLATTI (OAB 211495/
SP), KLEBER DE NICOLA BISSOLATTI (OAB 211495/SP), LUCIANO WOLF DE ALMEIDA (OAB 207167/SP), DENIS ARANHA
FERREIRA (OAB 200330/SP), FERNANDO SONCHIM (OAB 196462/SP), KLEBER DE NICOLA BISSOLATTI (OAB 211495/
SP), ALEX SUCARIA BATISTA (OAB 155761/SP), LUIZ GUILHERME PORTO DE TOLEDO SANTOS (OAB 155531/SP), LUIZ
GUILHERME PORTO DE TOLEDO SANTOS (OAB 155531/SP), DEBORA CUNHA GUIMARAES MENDONÇA (OAB 146381/
SP), FABIO JOSE OLIVEIRA MAGRO (OAB 133923/SP), CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES (OAB 107950/SP), WILLIAM
CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), RENATO ESPERANÇA (OAB 250532/SP), ANTONIO MANUEL FRANCA AIRES (OAB
63191/SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), ROSICLER PIRES DA SILVA (OAB 250979/SP), ROSICLER
PIRES DA SILVA (OAB 250979/SP), RENATO ESPERANÇA (OAB 250532/SP), KLEBER DE NICOLA BISSOLATTI (OAB 211495/
SP), KLEBER DE NICOLA BISSOLATTI (OAB 211495/SP), KLEBER DE NICOLA BISSOLATTI (OAB 211495/SP), KLEBER
DE NICOLA BISSOLATTI (OAB 211495/SP), MARINA PEREIRA LIMA PENTEADO (OAB 240398/SP), KLEBER DE NICOLA
BISSOLATTI (OAB 211495/SP), KLEBER DE NICOLA BISSOLATTI (OAB 211495/SP)
Processo 1000084-52.2024.8.26.0354 - Procedimento Comum Cível - Apuração de haveres - M.A.S.V. - G.V.H. - Vistos, Fls.
307 e ss.: Ciente do parcelamento. Intime-se o requerido para pagamento. Com 50% do valor dos honorários em conta judicial,
encaminhe-se os autos à conclusão para iniciar os trabalhos periciais. Dê ciência ao perito. Intime-se. - ADV: CINTIA MARIANO
(OAB 174978/SP), CARLOS ROBERTO VESSONI (OAB 255075/SP)
Processo 1000099-21.2024.8.26.0354 (apensado ao processo 1000026-83.2023.8.26.0354) - Embargos à Execução -
Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Fabio Luiz dos Santos - Vistos, Fls. 46: Certifique o cartório se o
processo principal encontra-se neste juízo. Se sim, apense-os. Após, conclusos para análise. Intime-se. - ADV: MARIANGELA
SILVEIRA SENNA (OAB 6922/SC)
Processo 1000127-86.2024.8.26.0354 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - CRB Incorporação e Construção Ltda.
- - Empreendimento CRB 49 SPE Ltda “Brickell Iguatemi” - - Empreendimento CRB 47 SPE Ltda “Legacy” - - Empreendimento
Octaviano Gozzano Spe Ltda (“CRB Lumio”) e outro - WFSP Administração Empresarial LTDA - Banco do Estado de Sergipe
S/A - - Banestes S/A Banco do Estado do Espirito Santo - - BANCO SAFRA S/A - - Comissão de Representantes do Condomínio
Edificio Lumio Cambuí e outros - WFSP Administração Empresarial LTDA - ADVOCACIA HAMILTON OLIVEIRA - - Carmem
Ribeiro Machado Lobo - - Alexandre da Costa Lobo - - Banco Bradesco S.A. - - Santander Leasing S/A Arrendamento Mercantil
- - DAVOS SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S/A - - Camargo Silva Advogados - - Juliana Xisto da Silva - -
Fernando Radaich de Medeiros - - Aline Galioni Medeiros - - Pompeu, Longo & Kignel Advogados - - Banco Pine S/A - - Ricardo
Reis Costa - - Banco Votorantim S.A. - - Jorge Henrique Dutra Ferreira - - Rádio e Tv Bandeirantes de Campinas S.a. - - CAIXA
ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros - Lao Industria Ltda. - Sisinil Tecnica de Ar Comprimido e Construção Ltda. - - GLOBO
COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. - - Atex do Brasil Locação de Equipamentos Ltda - - Comercial Jvd Ltda Epp - - Mazza
Compensados e Laminados Ltda - - Valyos Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Imobiliários - - TRC METALVARIOS -
ANDAIMES ESCORAS E FORMAS LTDA - - Sh Fôrmas, Andaimes e Escoramentos Ltda - - Michel Everton Pereira - - Transcon
Transportes de Cargas Ltda - - M F Blocos Industria e Comércio Eireli - - Pedro Conte Pereira Epp - - Empresa Paulista de
Televisão S.A. e outros - Ciência ao ADMINISTRADOR JUDICIAL quanto à manifestação de fls. 3903/3917. - ADV: LEONARDO
BALTIERI D’ ANGELO (OAB 286884/SP), LEONARDO BALTIERI D’ ANGELO (OAB 286884/SP), LEONARDO BALTIERI D’
ANGELO (OAB 286884/SP), LEONARDO BALTIERI D’ ANGELO (OAB 286884/SP), LUIS OTAVIO INGUTTO DA ROCHA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º