Processo ativo
1000060-11.2025.8.26.0541
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1000060-11.2025.8.26.0541
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos Artigos 350, 351 e 437 do CPC. - ADV: MARCELO RIBEIRO PITARO
(OAB 355873/SP), THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB 347922/SP)
Processo 1000060-11.2025.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Giberte Bertocco - Master Prev
Clube de Benefícios - Ciência a(s) parte(s) requerida(s) sobre ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a réplica apresentada às fls. 98/120. Ficam as partes intimadas
para que informem, no prazo de 5 (cinco) dias, se pretendem produzir outras provas, especificando-as, em caso positivo,
e justificando a necessidade e pertinência de forma fundamentada, anotando-se que não serão consideradas manifestações
genéricas (...todas as de provas em direito permitido... Etc). - ADV: MARCELO RIBEIRO PITARO (OAB 355873/SP), THAMIRES
DE ARAUJO LIMA (OAB 347922/SP)
Processo 1000068-56.2023.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Grandes Lagos Internacional Turismo
Ltda - Vistos. Ciência, às partes, acerca do retorno dos autos da Segunda Instância. Cumpra-se o v. Acórdão. Eventual
cumprimento de sentença deverá atender ao Comunicado CG nº 1789/2017 (Disponibilização: quarta-feira, 2 de agosto de
2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano X - Edição 2401 20/23). Certifique-se a existência de
eventuais custas processuais em aberto e notifique-se a parte para pagamento, no prazo de 60 (sessenta) dias da expedição da
notificação, sob pena de inscrição na dívida ativa (art. 1.098 das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça).
Com o recolhimento das custas ou expedida certidão, o que fica desde já determinado em caso de inadimplência, arquivem-se
os autos, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: GUSTAVO GOES DE ASSIS (OAB 318982/SP)
Processo 1000321-10.2024.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Dejair Dias da Silva - Ap Brasil -
Associação No Brasil de Aposentados e Pensionistas da Previdência Social - Ciência a(s) parte(s) requerida(s) sobre a réplica
apresentada às fls. 104/110. Ficam as partes intimadas para que informem, no prazo de 5 (cinco) dias, se pretendem produzir
outras provas, especificando-as, em caso positivo, e justificando a necessidade e pertinência de forma fundamentada, anotando-
se que não serão consideradas manifestações genéricas (...todas as de provas em direito permitido... Etc). - ADV: NYLSON
DOS SANTOS JUNIOR (OAB 123851/RJ), IVANA VITORINO GALON (OAB 466351/SP), LUCAS VIEIRA DA CÂMARA (OAB
422419/SP)
Processo 1000360-70.2025.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Nilson Andrade de Jesus -
Associação de Suporte Assistencial e Beneficente para Aposentados Servidores e Pensionistas do Brasil Asabasp Brasil -
Informem as partes se pretendem produzir outras provas, especificando-as, em caso positivo, e justificando a necessidade
e pertinência de forma fundamentada. - ADV: MURILLO SEIDY KAKU DA SILVA (OAB 423255/SP), NYLSON DOS SANTOS
JUNIOR (OAB 123851/RJ)
Processo 1000482-83.2025.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - Rozangela da Silva e Silva -
PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS e outro - Manifeste-se a parte autora em replica, no prazo de 15 dias,
sobre a contestação apresentada pelo requerido Porto Seguro Cia de Seguros Gerais (fls. 49/80), nos termos dos Artigos
350, 351 e 437 do CPC. - ADV: LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES (OAB 111577/SP), MARIA STELLA BARBOSA DE
OLIVEIRA (OAB 145252/RJ)
Processo 1000711-77.2024.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ilson Muniz - União Brasileira de
Aposentados da Previdência - Unibap - Fica o(a) executado(a) intimado(a) para que no prazo de 60 dias, efetue o pagamento
das Custas apuradas em aberto, Taxa Judiciária no valor de R$ 604,58, Código 230-6 e demais despesas no valor de R$ 33,06,
Guia FEDTJ, código 120-1. - ADV: AGNALDO RIBEIRO DA SILVA (OAB 329448/SP), JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB
75798/RS), STELA DA FONSECA BARRETTO (OAB 237222/SP)
Processo 1000780-75.2025.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Rubens Rissi - Manifeste-se a parte
autora em replica, no prazo de 15 dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos Artigos 350, 351 e 437 do CPC. - ADV:
MARCOS EDUARDO DA SILVEIRA LEITE (OAB 137269/SP)
Processo 1000831-86.2025.8.26.0541 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.M.I. - B.G.P. - Ante o exposto, HOMOLOGO
o acordo entre as partes constantes na exordial, e decreto o divórcio do casal. Em consequência, JULGO EXTINTO, com
resolução de mérito, o processo, nos termos do artigo 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. Dispensadas as partes do
pagamento de eventuais custas remanescentes, nos termos do art. 90, §3º, do CPC. Considerando que o feito está sendo extinto
por acordo entre as partes, há preclusão lógica para a interposição de eventuais recursos, razão pela qual a presente sentença
transita em julgado nesta data. Certifique-se, de imediato. Expeça-se o Mandado de Averbação ao cartório competente, ou,
se disponível, por meio eletrônico, após o prévio pagamento das despesas, se necessário, certificando-se nestes autos que a
ordem foi cumprida. Expeça-se carta de sentença e ou alvará para efetiva transferência dos bens. Oportunamente, cumpridas
as formalidades legais, arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: ANARELI RIBEIRO CAMPAGNOLI (OAB 291635/SP), LEANDRO
CARLOS DE SOUZA (OAB 186567/SP)
Processo 1000835-26.2025.8.26.0541 - Divórcio Consensual - Dissolução - S.M.M.C. - - J.C.S. - Vistos. Demonstrada a
impossibilidade de suportar as custas processuais, defiro os benefícios da gratuidade da justiça (CPC., artigo 98 e seguintes).
Tarje-se. Retifique a serventia o valor da causa, levando em consideração o novo valor atribuído na emenda apresentada (fls.
33/34). Verifica-se que os autores não cumpriram integralmente a decisão de fls. 25/27, uma vez que deixaram de apresentar
os documentos indicados no item 2 da referida decisão. Diante disso, deverão promover nova emenda, no prazo de 15 (quinze)
dias, sob pena de extinção do feito. Intime-se. - ADV: VALMIR RODRIGUES BRANDÃO (OAB 393092/SP), VALMIR RODRIGUES
BRANDÃO (OAB 393092/SP)
Processo 1001113-27.2025.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Olivia Batagin - BANCO BMG
S/A - Fls. 37/284 e 285/532. Fica o Dr. ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO, inscrito na OAB/SP nº 354.990, advogado
constituído pelo requerido, intimado de que foi efetuado seu cadastro no sistema informatizado do SAJ, bem como para que no
prazo legal, manifeste-se em termos de prosseguimento. - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP),
MARCELO RIBEIRO PITARO (OAB 355873/SP)
Processo 1001128-98.2022.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Izabel Marostegan Cucharo - Banco Santander
(Brasil S/a) - Vistos. Considerando a certidão de fls. 275, acolhe-se a informação nela constante. Determino a expedição de
novo mandado de intimação, com a devida urgência. Intime-se. - ADV: IVANIA APARECIDA DE SOUZA (OAB 242797/SP),
AMANDA PERES DOS SANTOS NOGUEIRA (OAB 182662/RJ), PATRÍCIA APARECIDA MAZOTI (OAB 189645/SP)
Processo 1001161-83.2025.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ercília Maria de Souza - Ante o
exposto, pela sua tempestividade,conheço dos embargosdeclaratórios, contudo, no mérito,rejeito-os, uma vez que não há na
decisão recorrida contradição, omissão ou obscuridade. P.I. - ADV: MARCOS EDUARDO DA SILVEIRA LEITE (OAB 137269/
SP)
Processo 1001188-42.2020.8.26.0541 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Olivo Tozzo - - Claudionir Augusto
Tozzo - Companhia Energética de São Paulo - CESP - Sileni de Melo Martins - - Antônio Carlos Alonso - - Espólio de Euzébio
Alves Garcia e outros - Vistos. Considerando a manifestação dos autores às fls. 739/740, bem como o teor da certidão de fls.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos Artigos 350, 351 e 437 do CPC. - ADV: MARCELO RIBEIRO PITARO
(OAB 355873/SP), THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB 347922/SP)
Processo 1000060-11.2025.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Giberte Bertocco - Master Prev
Clube de Benefícios - Ciência a(s) parte(s) requerida(s) sobre ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a réplica apresentada às fls. 98/120. Ficam as partes intimadas
para que informem, no prazo de 5 (cinco) dias, se pretendem produzir outras provas, especificando-as, em caso positivo,
e justificando a necessidade e pertinência de forma fundamentada, anotando-se que não serão consideradas manifestações
genéricas (...todas as de provas em direito permitido... Etc). - ADV: MARCELO RIBEIRO PITARO (OAB 355873/SP), THAMIRES
DE ARAUJO LIMA (OAB 347922/SP)
Processo 1000068-56.2023.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Grandes Lagos Internacional Turismo
Ltda - Vistos. Ciência, às partes, acerca do retorno dos autos da Segunda Instância. Cumpra-se o v. Acórdão. Eventual
cumprimento de sentença deverá atender ao Comunicado CG nº 1789/2017 (Disponibilização: quarta-feira, 2 de agosto de
2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano X - Edição 2401 20/23). Certifique-se a existência de
eventuais custas processuais em aberto e notifique-se a parte para pagamento, no prazo de 60 (sessenta) dias da expedição da
notificação, sob pena de inscrição na dívida ativa (art. 1.098 das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça).
Com o recolhimento das custas ou expedida certidão, o que fica desde já determinado em caso de inadimplência, arquivem-se
os autos, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: GUSTAVO GOES DE ASSIS (OAB 318982/SP)
Processo 1000321-10.2024.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Dejair Dias da Silva - Ap Brasil -
Associação No Brasil de Aposentados e Pensionistas da Previdência Social - Ciência a(s) parte(s) requerida(s) sobre a réplica
apresentada às fls. 104/110. Ficam as partes intimadas para que informem, no prazo de 5 (cinco) dias, se pretendem produzir
outras provas, especificando-as, em caso positivo, e justificando a necessidade e pertinência de forma fundamentada, anotando-
se que não serão consideradas manifestações genéricas (...todas as de provas em direito permitido... Etc). - ADV: NYLSON
DOS SANTOS JUNIOR (OAB 123851/RJ), IVANA VITORINO GALON (OAB 466351/SP), LUCAS VIEIRA DA CÂMARA (OAB
422419/SP)
Processo 1000360-70.2025.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Nilson Andrade de Jesus -
Associação de Suporte Assistencial e Beneficente para Aposentados Servidores e Pensionistas do Brasil Asabasp Brasil -
Informem as partes se pretendem produzir outras provas, especificando-as, em caso positivo, e justificando a necessidade
e pertinência de forma fundamentada. - ADV: MURILLO SEIDY KAKU DA SILVA (OAB 423255/SP), NYLSON DOS SANTOS
JUNIOR (OAB 123851/RJ)
Processo 1000482-83.2025.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - Rozangela da Silva e Silva -
PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS e outro - Manifeste-se a parte autora em replica, no prazo de 15 dias,
sobre a contestação apresentada pelo requerido Porto Seguro Cia de Seguros Gerais (fls. 49/80), nos termos dos Artigos
350, 351 e 437 do CPC. - ADV: LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES (OAB 111577/SP), MARIA STELLA BARBOSA DE
OLIVEIRA (OAB 145252/RJ)
Processo 1000711-77.2024.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ilson Muniz - União Brasileira de
Aposentados da Previdência - Unibap - Fica o(a) executado(a) intimado(a) para que no prazo de 60 dias, efetue o pagamento
das Custas apuradas em aberto, Taxa Judiciária no valor de R$ 604,58, Código 230-6 e demais despesas no valor de R$ 33,06,
Guia FEDTJ, código 120-1. - ADV: AGNALDO RIBEIRO DA SILVA (OAB 329448/SP), JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB
75798/RS), STELA DA FONSECA BARRETTO (OAB 237222/SP)
Processo 1000780-75.2025.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Rubens Rissi - Manifeste-se a parte
autora em replica, no prazo de 15 dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos Artigos 350, 351 e 437 do CPC. - ADV:
MARCOS EDUARDO DA SILVEIRA LEITE (OAB 137269/SP)
Processo 1000831-86.2025.8.26.0541 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.M.I. - B.G.P. - Ante o exposto, HOMOLOGO
o acordo entre as partes constantes na exordial, e decreto o divórcio do casal. Em consequência, JULGO EXTINTO, com
resolução de mérito, o processo, nos termos do artigo 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. Dispensadas as partes do
pagamento de eventuais custas remanescentes, nos termos do art. 90, §3º, do CPC. Considerando que o feito está sendo extinto
por acordo entre as partes, há preclusão lógica para a interposição de eventuais recursos, razão pela qual a presente sentença
transita em julgado nesta data. Certifique-se, de imediato. Expeça-se o Mandado de Averbação ao cartório competente, ou,
se disponível, por meio eletrônico, após o prévio pagamento das despesas, se necessário, certificando-se nestes autos que a
ordem foi cumprida. Expeça-se carta de sentença e ou alvará para efetiva transferência dos bens. Oportunamente, cumpridas
as formalidades legais, arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: ANARELI RIBEIRO CAMPAGNOLI (OAB 291635/SP), LEANDRO
CARLOS DE SOUZA (OAB 186567/SP)
Processo 1000835-26.2025.8.26.0541 - Divórcio Consensual - Dissolução - S.M.M.C. - - J.C.S. - Vistos. Demonstrada a
impossibilidade de suportar as custas processuais, defiro os benefícios da gratuidade da justiça (CPC., artigo 98 e seguintes).
Tarje-se. Retifique a serventia o valor da causa, levando em consideração o novo valor atribuído na emenda apresentada (fls.
33/34). Verifica-se que os autores não cumpriram integralmente a decisão de fls. 25/27, uma vez que deixaram de apresentar
os documentos indicados no item 2 da referida decisão. Diante disso, deverão promover nova emenda, no prazo de 15 (quinze)
dias, sob pena de extinção do feito. Intime-se. - ADV: VALMIR RODRIGUES BRANDÃO (OAB 393092/SP), VALMIR RODRIGUES
BRANDÃO (OAB 393092/SP)
Processo 1001113-27.2025.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Olivia Batagin - BANCO BMG
S/A - Fls. 37/284 e 285/532. Fica o Dr. ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO, inscrito na OAB/SP nº 354.990, advogado
constituído pelo requerido, intimado de que foi efetuado seu cadastro no sistema informatizado do SAJ, bem como para que no
prazo legal, manifeste-se em termos de prosseguimento. - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP),
MARCELO RIBEIRO PITARO (OAB 355873/SP)
Processo 1001128-98.2022.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Izabel Marostegan Cucharo - Banco Santander
(Brasil S/a) - Vistos. Considerando a certidão de fls. 275, acolhe-se a informação nela constante. Determino a expedição de
novo mandado de intimação, com a devida urgência. Intime-se. - ADV: IVANIA APARECIDA DE SOUZA (OAB 242797/SP),
AMANDA PERES DOS SANTOS NOGUEIRA (OAB 182662/RJ), PATRÍCIA APARECIDA MAZOTI (OAB 189645/SP)
Processo 1001161-83.2025.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ercília Maria de Souza - Ante o
exposto, pela sua tempestividade,conheço dos embargosdeclaratórios, contudo, no mérito,rejeito-os, uma vez que não há na
decisão recorrida contradição, omissão ou obscuridade. P.I. - ADV: MARCOS EDUARDO DA SILVEIRA LEITE (OAB 137269/
SP)
Processo 1001188-42.2020.8.26.0541 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Olivo Tozzo - - Claudionir Augusto
Tozzo - Companhia Energética de São Paulo - CESP - Sileni de Melo Martins - - Antônio Carlos Alonso - - Espólio de Euzébio
Alves Garcia e outros - Vistos. Considerando a manifestação dos autores às fls. 739/740, bem como o teor da certidão de fls.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º