1000064-38.2024.5.02.0012

4180/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 273
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Março de 2025
"Serviços > Acesso Online > Sustentação Oral", até às 13:15 horas
Intimado(s)/Citado(s):
do dia útil anterior ao da sessão de julgamento. Pedidos efetuados
fora do prazo não serão considerados. - OMEGA DESENVOLVIMENTO DE ENERGIA S.A.
Será facultado ao patrono se inscrever presencialmente no dia da - OMEGA ENERGIA S.A.
sessão de julgamento, até antes de seu início. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. - PAULA FERRARETO DALBELLO
Considerando os termos do Ato GP nº 55/2023 deste E. Regional e
Ato Conjunto TST/CSJT.GP nº 54 de 29 de dezembro de 2020; Nos termos do §2º, art. 100, do Regimento Interno deste Regional,
Resolução CNJ Nº 345 de 09/10/2020 e ATO GP Nº 10 de "Não haverá sustentação oral em: a) agravo de instrumento; b)
19/02/2021 deste E. Regional: agravo regimental; c) embargos de declaração; d) agravo interno,
exceto nas hipóteses de interposição contra decisão do Relator que
De Ordem da Exma. Sra. Presidente da 17ª Turma, extinga ação rescisória e mandado de segurança". Os processos
Desembargadora Catarina von Zuben, esclarecemos que é constantes desta pauta que não forem julgados na sessão a que se
permitida à sustentação por videoconferência nas hipóteses abaixo refere ficam automaticamente adiados para as próximas que se
elencadas: seguirem, independentemente de nova publicação.
- Processos que tramitem em juízo 100% digital; Pauta de Julgamento
- Patrono com mais de 60 anos; Pauta da sessão ordinária de julgamento da 17ª Turma, a ser
- Domicílio profissional fora da capital. realizada no dia 27/03/2025 às 13:15 no 6º andar do edifício sede
do TRT 2ª Região, situado na Rua da Consolação, 1272. O
O(a)s patrono(a)s inscritos que se enquadrarem nas hipóteses julgamento dar-se-á em SESSÃO PRESENCIAL, conforme o art. 88
acima, deverão enviar e-mail para turma17@trt2.jus.br requerendo e seguintes do Regimento Interno e ATO GP Nº 55/2023, deste
o envio do link para acesso à sala de sessão do zoom até o dia Tribunal.
anterior ao da sessão de julgamento. Após este prazo somente será A inscrição para sustentação oral presencial do(a) advogado(a)
possível sustentação presencialmente. habilitado(a) no processo deverá ser solicitada, obrigatoriamente,
por meio da ferramenta disponibilizada no site deste Tribunal em
Nos termos do §2º. Art. 17 do Ato GP nº 55/2023 deste Regional, "Serviços > Acesso Online > Sustentação Oral", até às 13:15 horas
poderá haver substituição do(a) patrono(a) regularmente inscrito do dia útil anterior ao da sessão de julgamento. Pedidos efetuados
para a sustentação oral, mediante justificativa, a ser apreciada pela fora do prazo não serão considerados.
presidência do órgão julgador, até o início da sessão de julgamento Será facultado ao patrono se inscrever presencialmente no dia da
(Art. 17, §2º, Ato GP 55/2023). sessão de julgamento, até antes de seu início.
Eventuais substituições devem ser informadas, de preferência, por e Considerando os termos do Ato GP nº 55/2023 deste E. Regional e
-mail até o dia anterior do julgamento, sempre indicando o ID da Ato Conjunto TST/CSJT.GP nº 54 de 29 de dezembro de 2020;
procuração ou substabelecimento onde consta o(a) patrono(a) que Resolução CNJ Nº 345 de 09/10/2020 e ATO GP Nº 10 de
irá sustentar, para que possam ser efetivadas. 19/02/2021 deste E. Regional:
Transmissão ao vivo na plataforma YouTube, observada a
Resolução CNJ Nº 465 de 22/06/2022, em De Ordem da Exma. Sra. Presidente da 17ª Turma,
https://www.youtube.com/@17turmatrt-29 Desembargadora Catarina von Zuben, esclarecemos que é
permitida à sustentação por videoconferência nas hipóteses abaixo
O atendimento para identificação e marcação de presença dos elencadas:
Sr(a)s. Advogados(as) inicia às 12:15. - Processos que tramitem em juízo 100% digital;
Processo Nº ROT-1000064-38.2024.5.02.0012 - Patrono com mais de 60 anos;
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- Domicílio profissional fora da capital.
Relator DEBORA CRISTINA RIOS FITTIPALDI
FEDERIGHI
Revisor HOMERO BATISTA MATEUS DA O(a)s patrono(a)s inscritos que se enquadrarem nas hipóteses
SILVA acima, deverão enviar e-mail para turma17@trt2.jus.br requerendo
RECORRENTE OMEGA DESENVOLVIMENTO DE o envio do link para acesso à sala de sessão do zoom até o dia
ENERGIA S.A.
anterior ao da sessão de julgamento. Após este prazo somente será
ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:
157840/SP) possível sustentação presencialmente.
RECORRENTE OMEGA ENERGIA S.A.
ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB: Nos termos do §2º. Art. 17 do Ato GP nº 55/2023 deste Regional,
157840/SP) poderá haver substituição do(a) patrono(a) regularmente inscrito
RECORRENTE PAULA FERRARETO DALBELLO para a sustentação oral, mediante justificativa, a ser apreciada pela
ADVOGADO GABRIEL LEAO JUNHO CUNHA DE presidência do órgão julgador, até o início da sessão de julgamento
ANDRADE(OAB: 360223/SP)
(Art. 17, §2º, Ato GP 55/2023).
RECORRIDO OMEGA DESENVOLVIMENTO DE
ENERGIA S.A. Eventuais substituições devem ser informadas, de preferência, por e
ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB: -mail até o dia anterior do julgamento, sempre indicando o ID da
157840/SP) procuração ou substabelecimento onde consta o(a) patrono(a) que
RECORRIDO OMEGA ENERGIA S.A. irá sustentar, para que possam ser efetivadas.
ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB: Transmissão ao vivo na plataforma YouTube, observada a
157840/SP)
Resolução CNJ Nº 465 de 22/06/2022, em
RECORRIDO PAULA FERRARETO DALBELLO
https://www.youtube.com/@17turmatrt-29
ADVOGADO GABRIEL LEAO JUNHO CUNHA DE
ANDRADE(OAB: 360223/SP)
O atendimento para identificação e marcação de presença dos
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225943