Processo ativo
1000075-95.2025.8.26.0244
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Identificação
Nº Processo: 1000075-95.2025.8.26.0244
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: MAYARA RIBEIRO SANTOS (OAB 499584/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS
SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1000075-95.2025.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - Concurso Público / Edital - Inguerson Rocha Gatto
- Vistas dos autos ao requerente para: (X) manifestar-se, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV:
JESIELLY VIEIRA RAMOS (OAB 444995/SP), VINÍCIUS LUCAS SAMUEL (OAB 479494/SP)
Processo 1000157-29.2025.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Esa - Instituto
Educacional - Epp - PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S/A - Vistas dos autos às partes para: (X) que especifiquem as provas
que efetivamente pretendem produzir, justificando a sua pertinência, bem como qual o ponto controvertido que pretendem
esclarecer com a sua produção, sob pena de indeferimento, ou digam sobre eventual julgamento antecipado da lide, no prazo
de 5 dias, sob pena de preclusão. Intime-se. - ADV: MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 145252/RJ), FERNANDO
BUENO DE LIMA (OAB 372885/SP)
Processo 1000175-50.2025.8.26.0244 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - V.G.I.B. - N.A.S.S. - - M.S. - - M.S. - Vistas
dos autos à requerente para: (X) manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: CAMILA
TAMASSIA LOSSAVARO (OAB 355490/SP), ANA MARY DE OLIVEIRA ANTONIO GRANGER (OAB 323511/SP), ANA MARY DE
OLIVEIRA ANTONIO GRANGER (OAB 323511/SP), JOSE ADAUTO MINERVA (OAB 143888/SP)
Processo 1001106-87.2024.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cristiano Lopes Ferraz - Banco
Mercantil do Brasil S/A - Vistas dos autos às partes para: (X) que especifiquem as provas que efetivamente pretendem produzir,
justificando a sua pertinência, bem como qual o ponto controvertido que pretendem esclarecer com a sua produção, sob pena de
indeferimento, ou digam sobre eventual julgamento antecipado da lide, no prazo de 5 dias, sob pena de preclusão. Intime-se. -
ADV: DÊNIO MOREIRA DE CARVALHO JÚNIOR (OAB 1991/AM), VINICIUS RODRIGUES DE SOUZA (OAB 478803/SP)
Processo 1001112-41.2017.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Francisco Quadros
Filho - Wolmer Alves de Brito Junior - Vistas dos autos ao requerente para: (X) manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação
(art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: GABRIELA HIROSE BAMBERG (OAB 376050/SP), LÁILA ARAÚJO MOURA (OAB 377356/SP),
MERVYN GOMES DE SOUZA (OAB 45436/DF)
Processo 1001382-65.2017.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Christopher Kelvin
Clodonil Silva Cordeiro e outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE - Vistas dos autos aos interessados para:(X)
manifestarem-se, em 15 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos (art. 477, § 1º do CPC). - ADV: LÚCIO TEIXEIRA RIBEIRO
(OAB 184416/SP), INGRID TALLADA DE CARVALHO VALVERDE (OAB 225714/SP)
Processo 1001885-42.2024.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Benedito Novaes de
Moura - Vistas dos autos às partes para: (X) que especifiquem as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando a sua
pertinência, bem como qual o ponto controvertido que pretendem esclarecer com a sua produção, sob pena de indeferimento,
ou digam sobre eventual julgamento antecipado da lide, no prazo de 5 dias, sob pena de preclusão. Intime-se. - ADV: ELEN
FRAGOSO PACCA (OAB 294230/SP), NILMA ELENA TRIGO FRAGOSO (OAB 199681/SP)
Processo 1002229-23.2024.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Gilmar Nunes Pereira -
Vistas dos autos às partes para: (X) que especifiquem as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando a sua
pertinência, bem como qual o ponto controvertido que pretendem esclarecer com a sua produção, sob pena de indeferimento,
ou digam sobre eventual julgamento antecipado da lide, no prazo de 5 dias, sob pena de preclusão. Intime-se. - ADV: ELEN
FRAGOSO PACCA (OAB 294230/SP), NILMA ELENA TRIGO FRAGOSO (OAB 199681/SP)
Processo 1002279-49.2024.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - S.M.S.M. - I.C.S. e outros
- Vistas dos autos à requerente para: (X) manifestar-se, em 05 dias, sobre os resultados negativos dos avisos de recebimentos
de fls. 143/144. - ADV: RAFAEL DOS SANTOS GOMES (OAB 28164/MS), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP),
CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP)
Processo 1002286-41.2024.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - Guarda - S.M.S. - R.B.L. - *Vistas dos autos às partes
para:(X) que especifiquem as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando a sua pertinência, bem como qual
o ponto controvertido que pretendem esclarecer com a sua produção, sob pena de indeferimento, ou digam sobre eventual
julgamento antecipado da lide, no prazo de 5 dias, sob pena de preclusão. Intime-se. - ADV: LEONARDO AUGUSTO BARDUCO
DE SOUZA (OAB 497681/SP), LUZ MARINA DE MORAES (OAB 153908/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO RAIANNE GALIZA MARCOLINO DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ATANIL FRANCO NOGUEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0277/2025
Processo 1500656-58.2022.8.26.0244 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - E.P.P. - Vistos.
Designo audiência em continuidade, para o dia 13/05/2025, bem como defiro a intimação de Aline, a participação de assistente
técnico solicitado pela Defesa e por ela ser indicado, ciente que este profissional deverá receber os autos conforme se encontra.
Expeça-se mandado de intimação da audiência para as testemunhas faltantes : Angela, Yolanda e Silvio . Saem os presentes
cientes e intimados.” - ADV: MAURO ATUI NETO (OAB 266971/SP), MARIA EDUARDA KHALIL MARTINS (OAB 469518/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0278/2025
Processo 0000349-57.2017.8.26.0244 (processo principal 0002469-44.2015.8.26.0244) - Cumprimento de sentença -
Locação de Imóvel - JOÃO MARTINS PEREIRA - BRUNO RIBEIRO MARTINS e outro - *Vistas dos autos ao requerente para:(X)
manifestar-se, em 15 dias, sobre a impugnação ao cumprimento de sentença (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: SILVIA CORREA
DE AQUINO (OAB 279781/SP), RONAN AUGUSTO BRAVO LELIS (OAB 298953/SP), LEANDRO FORTES RIBEIRO (OAB
390654/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0279/2025
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: MAYARA RIBEIRO SANTOS (OAB 499584/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS
SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1000075-95.2025.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - Concurso Público / Edital - Inguerson Rocha Gatto
- Vistas dos autos ao requerente para: (X) manifestar-se, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV:
JESIELLY VIEIRA RAMOS (OAB 444995/SP), VINÍCIUS LUCAS SAMUEL (OAB 479494/SP)
Processo 1000157-29.2025.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Esa - Instituto
Educacional - Epp - PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S/A - Vistas dos autos às partes para: (X) que especifiquem as provas
que efetivamente pretendem produzir, justificando a sua pertinência, bem como qual o ponto controvertido que pretendem
esclarecer com a sua produção, sob pena de indeferimento, ou digam sobre eventual julgamento antecipado da lide, no prazo
de 5 dias, sob pena de preclusão. Intime-se. - ADV: MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 145252/RJ), FERNANDO
BUENO DE LIMA (OAB 372885/SP)
Processo 1000175-50.2025.8.26.0244 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - V.G.I.B. - N.A.S.S. - - M.S. - - M.S. - Vistas
dos autos à requerente para: (X) manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: CAMILA
TAMASSIA LOSSAVARO (OAB 355490/SP), ANA MARY DE OLIVEIRA ANTONIO GRANGER (OAB 323511/SP), ANA MARY DE
OLIVEIRA ANTONIO GRANGER (OAB 323511/SP), JOSE ADAUTO MINERVA (OAB 143888/SP)
Processo 1001106-87.2024.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cristiano Lopes Ferraz - Banco
Mercantil do Brasil S/A - Vistas dos autos às partes para: (X) que especifiquem as provas que efetivamente pretendem produzir,
justificando a sua pertinência, bem como qual o ponto controvertido que pretendem esclarecer com a sua produção, sob pena de
indeferimento, ou digam sobre eventual julgamento antecipado da lide, no prazo de 5 dias, sob pena de preclusão. Intime-se. -
ADV: DÊNIO MOREIRA DE CARVALHO JÚNIOR (OAB 1991/AM), VINICIUS RODRIGUES DE SOUZA (OAB 478803/SP)
Processo 1001112-41.2017.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Francisco Quadros
Filho - Wolmer Alves de Brito Junior - Vistas dos autos ao requerente para: (X) manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação
(art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: GABRIELA HIROSE BAMBERG (OAB 376050/SP), LÁILA ARAÚJO MOURA (OAB 377356/SP),
MERVYN GOMES DE SOUZA (OAB 45436/DF)
Processo 1001382-65.2017.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Christopher Kelvin
Clodonil Silva Cordeiro e outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE - Vistas dos autos aos interessados para:(X)
manifestarem-se, em 15 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos (art. 477, § 1º do CPC). - ADV: LÚCIO TEIXEIRA RIBEIRO
(OAB 184416/SP), INGRID TALLADA DE CARVALHO VALVERDE (OAB 225714/SP)
Processo 1001885-42.2024.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Benedito Novaes de
Moura - Vistas dos autos às partes para: (X) que especifiquem as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando a sua
pertinência, bem como qual o ponto controvertido que pretendem esclarecer com a sua produção, sob pena de indeferimento,
ou digam sobre eventual julgamento antecipado da lide, no prazo de 5 dias, sob pena de preclusão. Intime-se. - ADV: ELEN
FRAGOSO PACCA (OAB 294230/SP), NILMA ELENA TRIGO FRAGOSO (OAB 199681/SP)
Processo 1002229-23.2024.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Gilmar Nunes Pereira -
Vistas dos autos às partes para: (X) que especifiquem as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando a sua
pertinência, bem como qual o ponto controvertido que pretendem esclarecer com a sua produção, sob pena de indeferimento,
ou digam sobre eventual julgamento antecipado da lide, no prazo de 5 dias, sob pena de preclusão. Intime-se. - ADV: ELEN
FRAGOSO PACCA (OAB 294230/SP), NILMA ELENA TRIGO FRAGOSO (OAB 199681/SP)
Processo 1002279-49.2024.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - S.M.S.M. - I.C.S. e outros
- Vistas dos autos à requerente para: (X) manifestar-se, em 05 dias, sobre os resultados negativos dos avisos de recebimentos
de fls. 143/144. - ADV: RAFAEL DOS SANTOS GOMES (OAB 28164/MS), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP),
CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP)
Processo 1002286-41.2024.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - Guarda - S.M.S. - R.B.L. - *Vistas dos autos às partes
para:(X) que especifiquem as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando a sua pertinência, bem como qual
o ponto controvertido que pretendem esclarecer com a sua produção, sob pena de indeferimento, ou digam sobre eventual
julgamento antecipado da lide, no prazo de 5 dias, sob pena de preclusão. Intime-se. - ADV: LEONARDO AUGUSTO BARDUCO
DE SOUZA (OAB 497681/SP), LUZ MARINA DE MORAES (OAB 153908/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO RAIANNE GALIZA MARCOLINO DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ATANIL FRANCO NOGUEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0277/2025
Processo 1500656-58.2022.8.26.0244 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - E.P.P. - Vistos.
Designo audiência em continuidade, para o dia 13/05/2025, bem como defiro a intimação de Aline, a participação de assistente
técnico solicitado pela Defesa e por ela ser indicado, ciente que este profissional deverá receber os autos conforme se encontra.
Expeça-se mandado de intimação da audiência para as testemunhas faltantes : Angela, Yolanda e Silvio . Saem os presentes
cientes e intimados.” - ADV: MAURO ATUI NETO (OAB 266971/SP), MARIA EDUARDA KHALIL MARTINS (OAB 469518/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0278/2025
Processo 0000349-57.2017.8.26.0244 (processo principal 0002469-44.2015.8.26.0244) - Cumprimento de sentença -
Locação de Imóvel - JOÃO MARTINS PEREIRA - BRUNO RIBEIRO MARTINS e outro - *Vistas dos autos ao requerente para:(X)
manifestar-se, em 15 dias, sobre a impugnação ao cumprimento de sentença (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: SILVIA CORREA
DE AQUINO (OAB 279781/SP), RONAN AUGUSTO BRAVO LELIS (OAB 298953/SP), LEANDRO FORTES RIBEIRO (OAB
390654/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0279/2025
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º