Processo ativo
1000085-49.2025.8.26.0565
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Identificação
Nº Processo: 1000085-49.2025.8.26.0565
Vara: CRIMINAL E DE CRIMES
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
VARA CRIMINAL E DE CRIMES
Dr. FERNANDO OLIVEIRA CAMARGO, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara de Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes
da Comarca de São Paulo, para responder pelo final do Titular I, 19ª Vara Criminal - Capital de 20/01/2025 a 27/01/2025, sem
prejuízo de sua vara.
SEMA 3.3.2 – DESIGNAÇÕES INTERIOR
01ª C.J. - Santos
Dr. EDUARDO RUIVO NICOLAU, JUIZ(A) DE DIREITO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AUXILIAR, Praia Grande, para assumir, 1ª Vara da Família e das
Sucessões da Comarca de Praia Grande de 14/01/2025 a 17/01/2025, cessando no período a designação anterior.
Dr. EDUARDO RUIVO NICOLAU, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Praia Grande, para assumir, 1ª Vara da Família e das
Sucessões da Comarca de Praia Grande de 20/01/2025 a 28/01/2025, sem prejuízo da designação anterior.
02ª C.J. - São Bernardo do Campo
Dra. EDUARDA MARIA ROMEIRO CORREA, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de São
Bernardo do Campo, para integrar a 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública em 17/01/2025 e de 20/01/2025 a 24/01/2025, sem
prejuízo de sua vara, em substituição ao Dr. GUSTAVO SANTINI TEODORO.
03ª C.J. - Santo André
Dr. DANIEL LEITE SEIFFERT SIMÕES, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Santo André, para assumir, 4ª Vara Cível da
Comarca de Santo André de 13/01/2025 a 17/01/2025, sem prejuízo da designação anterior.
Dr. JOSÉ FRANCISCO MATOS, JUIZ(A) DE DIREITO, 4ª Vara Cível da Comarca de São Caetano do Sul, para funcionar no
processo nº 1000085-49.2025.8.26.0565, da 5ª Vara Cível da Comarca de São Caetano do Sul, a partir de 14/01/2025, mediante
compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
04ª C.J. - Osasco
Dra. MARIA ELIZABETH DE OLIVEIRA BORTOLOTO, JUIZ(A) DE DIREITO, 6ª Vara Cível da Comarca de Barueri, para
acumular, Vara da Fazenda Pública da Comarca de Barueri em 14/01/2025.
Dra. TELMA BERKELMANS DOS SANTOS, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de
Barueri, cessando a designação para integrar a 4ª Turma Recursal Cível de 27/01/2025 a 31/01/2025.
05ª C.J. - Jundiaí
Dra. HELOÍSA HELENA PALHARES MONTENEGRO DE MORAES, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Várzea
Paulista, para acumular, 2ª Vara da Comarca de Várzea Paulista de 23/01/2025 a 24/01/2025.
Dr. RAPHAEL MAGNO RESENDE SANTOS, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 05ª C.J. - Jundiaí, para assumir, Vara do Juizado
Especial Cível e Criminal da Comarca de Valinhos de 13/01/2025 a 14/01/2025, com prejuízo da sede, cessando no período a
designação anterior.
07ª C.J. - Mogi Mirim
Dr. ANDRÉ ACAYABA DE REZENDE, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Artur Nogueira, para acumular, 2ª Vara
Judicial da Comarca de Artur Nogueira de 14/01/2025 a 17/01/2025 e de 20/01/2025 a 24/01/2025.
08ª C.J. - Campinas
Dr. PAULO HENRIQUE ADUAN CORREA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Campinas, cessando a designação para assumir,
Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra A Mulher da Comarca de Campinas de 14/01/2025 a 05/02/2025.
Dr. LEONARDO MANSO VICENTIN, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Campinas, para assumir, Vara de Violência Doméstica
e Familiar Contra A Mulher da Comarca de Campinas em 14/01/2025 e de 20/01/2025 a 05/02/2025, cessando no período a
designação anterior.
Dr. LEONARDO MANSO VICENTIN, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Campinas, para assumir, Vara de Violência Doméstica
e Familiar Contra A Mulher da Comarca de Campinas de 15/01/2025 a 17/01/2025, sem prejuízo da designação anterior.
Dr. LUCAS DE ABREU EVANGELINOS, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Paulínia, para acumular, 2ª Vara da
Comarca de Paulínia em 13/01/2025.
09ª C.J. - Rio Claro
Dr. BERTHOLDO HETTWER LAWALL, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 09ª C.J. - Rio Claro, para auxiliar, 1ª Vara Criminal da
Comarca de Limeira em 16/01/2025, sem prejuízo da designação anterior.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
VARA CRIMINAL E DE CRIMES
Dr. FERNANDO OLIVEIRA CAMARGO, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara de Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes
da Comarca de São Paulo, para responder pelo final do Titular I, 19ª Vara Criminal - Capital de 20/01/2025 a 27/01/2025, sem
prejuízo de sua vara.
SEMA 3.3.2 – DESIGNAÇÕES INTERIOR
01ª C.J. - Santos
Dr. EDUARDO RUIVO NICOLAU, JUIZ(A) DE DIREITO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AUXILIAR, Praia Grande, para assumir, 1ª Vara da Família e das
Sucessões da Comarca de Praia Grande de 14/01/2025 a 17/01/2025, cessando no período a designação anterior.
Dr. EDUARDO RUIVO NICOLAU, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Praia Grande, para assumir, 1ª Vara da Família e das
Sucessões da Comarca de Praia Grande de 20/01/2025 a 28/01/2025, sem prejuízo da designação anterior.
02ª C.J. - São Bernardo do Campo
Dra. EDUARDA MARIA ROMEIRO CORREA, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de São
Bernardo do Campo, para integrar a 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública em 17/01/2025 e de 20/01/2025 a 24/01/2025, sem
prejuízo de sua vara, em substituição ao Dr. GUSTAVO SANTINI TEODORO.
03ª C.J. - Santo André
Dr. DANIEL LEITE SEIFFERT SIMÕES, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Santo André, para assumir, 4ª Vara Cível da
Comarca de Santo André de 13/01/2025 a 17/01/2025, sem prejuízo da designação anterior.
Dr. JOSÉ FRANCISCO MATOS, JUIZ(A) DE DIREITO, 4ª Vara Cível da Comarca de São Caetano do Sul, para funcionar no
processo nº 1000085-49.2025.8.26.0565, da 5ª Vara Cível da Comarca de São Caetano do Sul, a partir de 14/01/2025, mediante
compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
04ª C.J. - Osasco
Dra. MARIA ELIZABETH DE OLIVEIRA BORTOLOTO, JUIZ(A) DE DIREITO, 6ª Vara Cível da Comarca de Barueri, para
acumular, Vara da Fazenda Pública da Comarca de Barueri em 14/01/2025.
Dra. TELMA BERKELMANS DOS SANTOS, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de
Barueri, cessando a designação para integrar a 4ª Turma Recursal Cível de 27/01/2025 a 31/01/2025.
05ª C.J. - Jundiaí
Dra. HELOÍSA HELENA PALHARES MONTENEGRO DE MORAES, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Várzea
Paulista, para acumular, 2ª Vara da Comarca de Várzea Paulista de 23/01/2025 a 24/01/2025.
Dr. RAPHAEL MAGNO RESENDE SANTOS, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 05ª C.J. - Jundiaí, para assumir, Vara do Juizado
Especial Cível e Criminal da Comarca de Valinhos de 13/01/2025 a 14/01/2025, com prejuízo da sede, cessando no período a
designação anterior.
07ª C.J. - Mogi Mirim
Dr. ANDRÉ ACAYABA DE REZENDE, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Artur Nogueira, para acumular, 2ª Vara
Judicial da Comarca de Artur Nogueira de 14/01/2025 a 17/01/2025 e de 20/01/2025 a 24/01/2025.
08ª C.J. - Campinas
Dr. PAULO HENRIQUE ADUAN CORREA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Campinas, cessando a designação para assumir,
Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra A Mulher da Comarca de Campinas de 14/01/2025 a 05/02/2025.
Dr. LEONARDO MANSO VICENTIN, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Campinas, para assumir, Vara de Violência Doméstica
e Familiar Contra A Mulher da Comarca de Campinas em 14/01/2025 e de 20/01/2025 a 05/02/2025, cessando no período a
designação anterior.
Dr. LEONARDO MANSO VICENTIN, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Campinas, para assumir, Vara de Violência Doméstica
e Familiar Contra A Mulher da Comarca de Campinas de 15/01/2025 a 17/01/2025, sem prejuízo da designação anterior.
Dr. LUCAS DE ABREU EVANGELINOS, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Paulínia, para acumular, 2ª Vara da
Comarca de Paulínia em 13/01/2025.
09ª C.J. - Rio Claro
Dr. BERTHOLDO HETTWER LAWALL, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 09ª C.J. - Rio Claro, para auxiliar, 1ª Vara Criminal da
Comarca de Limeira em 16/01/2025, sem prejuízo da designação anterior.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º