Processo ativo
1000087-89.2017.8.26.0309
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Identificação
Nº Processo: 1000087-89.2017.8.26.0309
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
nos termos do Comunicado Conjunto nº 915/2019. No mais, manifeste-se a parte exequente, efetivamente, em termos de
prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: ANTONIO ZANI JUNIOR (OAB 102420/SP)
Processo 1000087-89.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade Civil - Anna Clara Santos de
Oliveira - Hospital Santa Elisa - - Unimed Jundiai ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Cooperativa de Trabalho Médico Ltda - UNIMED SEGUROS PATRIMONIAIS
S/A - - BRUNO TOMINO BARBOSA - - Flávia Carolina Davini Georgetti - Nagila Saleh Khanjar - - Aida Maria Tostes Ribeiro - -
Nobre Seguradora do Brasil S/A - ACFB Administração Judicial Ltda - Vistos. Ciência às partes quanto ao ofício resposta do
Imesc de folhas 2183/2185. No mais, ficam as partes intimadas para que no prazo comum de 15 (quinze) dias manifestem-se
sobre o laudo complementar do Imesc, facultada a apresentação de parecer por seus assistentes técnicos no mesmo prazo. Int.
- ADV: LUCIANO JOSE CHARACOMO (OAB 312384/SP), MAURICIO MARTINS COELHO (OAB 228146/SP), PAULO DANILO
TROMBONI (OAB 102037/SP), MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB 23748/PE), MILENA CALORI SENA (OAB
328617/SP), MAURICIO MARTINS COELHO (OAB 228146/SP), KARLA VANESSA TOMAZELLI NACAMICHI (OAB 284439/
SP), AHMAD NAZIH KAMAR (OAB 263778/SP), KARLA VANESSA TOMAZELLI NACAMICHI (OAB 284439/SP), FERNANDO
MACHADO BIANCHI (OAB 177046/SP), RENATO HELAL ROTTA (OAB 153363/SP), JULIO CESAR DOS REIS SAVOIA (OAB
159000/SP), MARIA CRISTINA TROMBONI (OAB 162942/SP), FABÍOLA MEIRA DE ALMEIDA BRESEGHELLO (OAB 184674/
SP), ADNAN ABDEL KADER SALEM (OAB 180675/SP)
Processo 1002914-15.2013.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Espólio de SERGIO
SALA e outro - CARLOS ROCCIO DE NOUVEL BERTOZZI - - Terceiro Cartorio de Notas de Jundiai e outros - Vistos. Em
deferência ao quanto disposto no artigo 10 do Código de Processo Civil, manifestem-se as adversas, com urgência, sobre o
requerimento retro de Defensoria Publica de São Paulo. Int.. - ADV: ARNALDO BISPO DO ROSARIO (OAB 113064/SP), GILDA
SOUZA DE ALMEIDA (OAB 268625/SP), FABIO SANTOS JORGE (OAB 190203/SP), FABIO SANTOS JORGE (OAB 190203/
SP), FABIO SANTOS JORGE (OAB 190203/SP), FABIO SANTOS JORGE (OAB 190203/SP)
Processo 1003095-93.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Idalécio Souza Rocha - Vistos. Pelo disposto
no inciso LXXIV, da CF, é necessária a comprovação da necessidade para a concessão do benefício de gratuidade, inserto
no de assistência judiciária. É certo que pelo CPC/2015, por um lado, há presunção de veracidade como já havia pela lei
1060/50, no tocante à declaração firmada pela parte (art. 99, §2o), sendo que, de outro, o juiz pode indeferir a gratuidade pela
presença de elementos que evidenciem seu pedido equivocado (art. 99, § 2º). Esta magistrada adota para a concessão da
gratuidade processual o critério utilizado pela Defensoria Pública do Estado para sua atuação, qual seja, o da renda mensal até
três salários mínimos. Nos comprovantes de rendimentos juntados, há informação de renda mensal superior. Assim, indefiro o
pedido de justiça. Providencie a parte autora a emenda da inicial, o recolhimento das custas processuais. Prazo: 15 dias, sob
pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do CPC). Intime-se. - ADV: VINICIUS JOSE DOS SANTOS (OAB 424116/SP)
Processo 1003620-46.2023.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander Brasil Sa
- Providencie o cartório o processamento do MLE respectivo, tendo em vista o formulário apresentado à f. 109, nos termos do
Comunicado Conjunto nº 915/2019. No mais, manifeste-se a parte exequente, efetivamente, em termos de prosseguimento do
feito. Intime-se. - ADV: RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP)
Processo 1003622-60.2016.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Raphael
Gomes Ferreira da Silva e outros - Banco do Brasil S/A - manifestarem-se, em 15 dias, sobre os esclarecimentos do perito
às fls. 675/682. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), JULIANA INHAN NEVES DA ROCHA (OAB
156752/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), JULIANA INHAN
NEVES DA ROCHA (OAB 156752/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM
PIMENTA (OAB 226496/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), JULIANA INHAN NEVES DA ROCHA
(OAB 156752/SP), JULIANA INHAN NEVES DA ROCHA (OAB 156752/SP)
Processo 1005781-92.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Tokio Marine Seguradora S/A - Companhia
Piratininga de Força e Luz - Vistos. Às contrarrazões. Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal
de Justiça do Estado de São Paulo. Int.. - ADV: ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB 153176/SP), JOSE CARLOS VAN
CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1006620-83.2025.8.26.0309 - Tutela Antecipada Antecedente - Espécies de Contratos - Marlene Vivo Guioto -
NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A. e outro - Diante do descumprimento da liminar noticiado pela parte autora, majoro
a multa diáriapara R$ 5.000,00, limitada a R$ 50.000,00. Tendo em vista a comprovada urgência do pedido (f. 182) AUTORIZO,
em caso de eventual inadimplemento, que a requerente realize o procedimento cirúrgico em outro hospital da rede particular, às
expensas das rés, conforme requerido às fls. 174/178. Servirá a presente como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO
VIGNA (OAB 173477/SP), RAFAEL CREATO (OAB 276345/SP), VINÍCIUS BONARDO GARDIN (OAB 527559/SP)
Processo 1007948-19.2023.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - DAE S/A Água e Esgoto - No
prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se a parte credora acerca do(s) resultado(s) negativo(s) da(s) diligência(s) realizada(s) via
SISBAJUD (modalidade teimosinha), observando o(s) detalhamento(s) juntado(s) aos autos retro. - ADV: ILANA ALCÂNTARA
MONTEIRO DA FONSECA ALBUQUERQUE (OAB 11582/RN), THIAGO CAMPOS DESTRO (OAB 342266/SP), ALEXANDRE
IZUBARA MAINENTE BARBOSA (OAB 307203/SP)
Processo 1008145-37.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Elza Fiais de Carvalho Pires - Banco
Bradesco S/A - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Nada sendo requerido em cinco dias, anote-se a extinção e arquivem-se os
autos definitivamente, nos termos do Comunicado 1789/2017, Parte II, alínea 4-b. Int.. - ADV: RENATO CHAGAS CORREA DA
SILVA (OAB 396604/SP), DANIEL FERNANDO NARDON (OAB 46277/RS)
Processo 1008332-11.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Atos Unilaterais - Conjunto Residencial Morada dos
Deuses - Vistos. As custas são pressuposto processual, devendo estar nos autos, integralmente, antes da formação da lide.
Assim, em 15 dias, em emenda à inicial e sob pena de seu indeferimento, recolham-se as custas processuais iniciais e as
despesas de citação. Int. - ADV: FABIO HENRIQUE BAZZO FERREIRA (OAB 229215/SP)
Processo 1009268-12.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcio
de Azevedo Ostertag - Arine Gomes Ferraz e outros - Vistos. Especifiquem as partes, justificadamente, as provas que pretendem
produzir, em cinco dias, sob pena de preclusão, bem como se têm interesse na realização de audiência para tentativa de
conciliação. Int. - ADV: DENISE DA SILVA LEANDRO (OAB 137612/SP), DÉBORA PEREIRA DA SILVA (OAB 361594/SP),
RAFAELA APARECIDA PIMENTEL OIA (OAB 388951/SP)
Processo 1019396-67.2015.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Bradesco S/A -
Janes Alves dos Santos - No prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se a parte credora acerca do(s) resultado(s) irrisório(s) da(s)
diligência(s) realizada(s) via SISBAJUD (modalidade teimosinha), observando o(s) detalhamento(s) juntado(s) aos autos retro,
cuja liberação de valores ínfimos já foi solicitada. No mesmo prazo supra, manifeste-se o(a) requerente acerca do(s) resultado(s)
da(s) pesquisa(s) de bens realizada(s) via RENAJUD e INFOJUD. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
nos termos do Comunicado Conjunto nº 915/2019. No mais, manifeste-se a parte exequente, efetivamente, em termos de
prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: ANTONIO ZANI JUNIOR (OAB 102420/SP)
Processo 1000087-89.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade Civil - Anna Clara Santos de
Oliveira - Hospital Santa Elisa - - Unimed Jundiai ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Cooperativa de Trabalho Médico Ltda - UNIMED SEGUROS PATRIMONIAIS
S/A - - BRUNO TOMINO BARBOSA - - Flávia Carolina Davini Georgetti - Nagila Saleh Khanjar - - Aida Maria Tostes Ribeiro - -
Nobre Seguradora do Brasil S/A - ACFB Administração Judicial Ltda - Vistos. Ciência às partes quanto ao ofício resposta do
Imesc de folhas 2183/2185. No mais, ficam as partes intimadas para que no prazo comum de 15 (quinze) dias manifestem-se
sobre o laudo complementar do Imesc, facultada a apresentação de parecer por seus assistentes técnicos no mesmo prazo. Int.
- ADV: LUCIANO JOSE CHARACOMO (OAB 312384/SP), MAURICIO MARTINS COELHO (OAB 228146/SP), PAULO DANILO
TROMBONI (OAB 102037/SP), MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB 23748/PE), MILENA CALORI SENA (OAB
328617/SP), MAURICIO MARTINS COELHO (OAB 228146/SP), KARLA VANESSA TOMAZELLI NACAMICHI (OAB 284439/
SP), AHMAD NAZIH KAMAR (OAB 263778/SP), KARLA VANESSA TOMAZELLI NACAMICHI (OAB 284439/SP), FERNANDO
MACHADO BIANCHI (OAB 177046/SP), RENATO HELAL ROTTA (OAB 153363/SP), JULIO CESAR DOS REIS SAVOIA (OAB
159000/SP), MARIA CRISTINA TROMBONI (OAB 162942/SP), FABÍOLA MEIRA DE ALMEIDA BRESEGHELLO (OAB 184674/
SP), ADNAN ABDEL KADER SALEM (OAB 180675/SP)
Processo 1002914-15.2013.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Espólio de SERGIO
SALA e outro - CARLOS ROCCIO DE NOUVEL BERTOZZI - - Terceiro Cartorio de Notas de Jundiai e outros - Vistos. Em
deferência ao quanto disposto no artigo 10 do Código de Processo Civil, manifestem-se as adversas, com urgência, sobre o
requerimento retro de Defensoria Publica de São Paulo. Int.. - ADV: ARNALDO BISPO DO ROSARIO (OAB 113064/SP), GILDA
SOUZA DE ALMEIDA (OAB 268625/SP), FABIO SANTOS JORGE (OAB 190203/SP), FABIO SANTOS JORGE (OAB 190203/
SP), FABIO SANTOS JORGE (OAB 190203/SP), FABIO SANTOS JORGE (OAB 190203/SP)
Processo 1003095-93.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Idalécio Souza Rocha - Vistos. Pelo disposto
no inciso LXXIV, da CF, é necessária a comprovação da necessidade para a concessão do benefício de gratuidade, inserto
no de assistência judiciária. É certo que pelo CPC/2015, por um lado, há presunção de veracidade como já havia pela lei
1060/50, no tocante à declaração firmada pela parte (art. 99, §2o), sendo que, de outro, o juiz pode indeferir a gratuidade pela
presença de elementos que evidenciem seu pedido equivocado (art. 99, § 2º). Esta magistrada adota para a concessão da
gratuidade processual o critério utilizado pela Defensoria Pública do Estado para sua atuação, qual seja, o da renda mensal até
três salários mínimos. Nos comprovantes de rendimentos juntados, há informação de renda mensal superior. Assim, indefiro o
pedido de justiça. Providencie a parte autora a emenda da inicial, o recolhimento das custas processuais. Prazo: 15 dias, sob
pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do CPC). Intime-se. - ADV: VINICIUS JOSE DOS SANTOS (OAB 424116/SP)
Processo 1003620-46.2023.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander Brasil Sa
- Providencie o cartório o processamento do MLE respectivo, tendo em vista o formulário apresentado à f. 109, nos termos do
Comunicado Conjunto nº 915/2019. No mais, manifeste-se a parte exequente, efetivamente, em termos de prosseguimento do
feito. Intime-se. - ADV: RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP)
Processo 1003622-60.2016.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Raphael
Gomes Ferreira da Silva e outros - Banco do Brasil S/A - manifestarem-se, em 15 dias, sobre os esclarecimentos do perito
às fls. 675/682. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), JULIANA INHAN NEVES DA ROCHA (OAB
156752/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), JULIANA INHAN
NEVES DA ROCHA (OAB 156752/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM
PIMENTA (OAB 226496/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), JULIANA INHAN NEVES DA ROCHA
(OAB 156752/SP), JULIANA INHAN NEVES DA ROCHA (OAB 156752/SP)
Processo 1005781-92.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Tokio Marine Seguradora S/A - Companhia
Piratininga de Força e Luz - Vistos. Às contrarrazões. Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal
de Justiça do Estado de São Paulo. Int.. - ADV: ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB 153176/SP), JOSE CARLOS VAN
CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1006620-83.2025.8.26.0309 - Tutela Antecipada Antecedente - Espécies de Contratos - Marlene Vivo Guioto -
NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A. e outro - Diante do descumprimento da liminar noticiado pela parte autora, majoro
a multa diáriapara R$ 5.000,00, limitada a R$ 50.000,00. Tendo em vista a comprovada urgência do pedido (f. 182) AUTORIZO,
em caso de eventual inadimplemento, que a requerente realize o procedimento cirúrgico em outro hospital da rede particular, às
expensas das rés, conforme requerido às fls. 174/178. Servirá a presente como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO
VIGNA (OAB 173477/SP), RAFAEL CREATO (OAB 276345/SP), VINÍCIUS BONARDO GARDIN (OAB 527559/SP)
Processo 1007948-19.2023.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - DAE S/A Água e Esgoto - No
prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se a parte credora acerca do(s) resultado(s) negativo(s) da(s) diligência(s) realizada(s) via
SISBAJUD (modalidade teimosinha), observando o(s) detalhamento(s) juntado(s) aos autos retro. - ADV: ILANA ALCÂNTARA
MONTEIRO DA FONSECA ALBUQUERQUE (OAB 11582/RN), THIAGO CAMPOS DESTRO (OAB 342266/SP), ALEXANDRE
IZUBARA MAINENTE BARBOSA (OAB 307203/SP)
Processo 1008145-37.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Elza Fiais de Carvalho Pires - Banco
Bradesco S/A - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Nada sendo requerido em cinco dias, anote-se a extinção e arquivem-se os
autos definitivamente, nos termos do Comunicado 1789/2017, Parte II, alínea 4-b. Int.. - ADV: RENATO CHAGAS CORREA DA
SILVA (OAB 396604/SP), DANIEL FERNANDO NARDON (OAB 46277/RS)
Processo 1008332-11.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Atos Unilaterais - Conjunto Residencial Morada dos
Deuses - Vistos. As custas são pressuposto processual, devendo estar nos autos, integralmente, antes da formação da lide.
Assim, em 15 dias, em emenda à inicial e sob pena de seu indeferimento, recolham-se as custas processuais iniciais e as
despesas de citação. Int. - ADV: FABIO HENRIQUE BAZZO FERREIRA (OAB 229215/SP)
Processo 1009268-12.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcio
de Azevedo Ostertag - Arine Gomes Ferraz e outros - Vistos. Especifiquem as partes, justificadamente, as provas que pretendem
produzir, em cinco dias, sob pena de preclusão, bem como se têm interesse na realização de audiência para tentativa de
conciliação. Int. - ADV: DENISE DA SILVA LEANDRO (OAB 137612/SP), DÉBORA PEREIRA DA SILVA (OAB 361594/SP),
RAFAELA APARECIDA PIMENTEL OIA (OAB 388951/SP)
Processo 1019396-67.2015.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Bradesco S/A -
Janes Alves dos Santos - No prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se a parte credora acerca do(s) resultado(s) irrisório(s) da(s)
diligência(s) realizada(s) via SISBAJUD (modalidade teimosinha), observando o(s) detalhamento(s) juntado(s) aos autos retro,
cuja liberação de valores ínfimos já foi solicitada. No mesmo prazo supra, manifeste-se o(a) requerente acerca do(s) resultado(s)
da(s) pesquisa(s) de bens realizada(s) via RENAJUD e INFOJUD. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º