Processo ativo
1000090-09.2022.8.26.0264
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Identificação
Nº Processo: 1000090-09.2022.8.26.0264
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
se certidão para inscrição do débito na dívida ativa. Oportunamente, arquivem-se os autos. Int. - ADV: JULIANO NEGRÃO
CARDOSO (OAB 273346/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MARCIA CONCEICAO ALVES
DINAMARCO (OAB 108325/SP)
Processo 1000090-09.2022.8.26.0264 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Lucas Aparecido ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. da
Costa - Flaviano Abel de Oliveira - - Lucas Pelegrin - Vistos. Providenciem os requeridos o depósito da diligência do Oficial de
Justiça para intimação pessoal do requerente. Int. - ADV: FABIO LUÍS BETTARELLO (OAB 217169/SP), NATHALIA SAMBRANO
BENEDITO (OAB 376837/SP), MARCOS ANTONIO LOPES (OAB 161700/SP), FABIO LUÍS BETTARELLO (OAB 217169/SP)
Processo 1000090-14.2019.8.26.0264 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Salomão Daud Neto -
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJOBI - - Gabriel Cagnin Ranolfi - Vistos. Fls. 514/515: O pedido de concessão de gratuidade
formulado por Gabriel Cagnin Ranolfi foi apreciado e indeferido nos autos, conforme decisão de fls. 418/420. Assim, o pedido
de gratuidade formulado no recurso observará, se o caso, o disposto no artigo 99, §7º, do CPC. Destarte, já apresentadas as
contrarrazões, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, observadas as formalidades legais e as cautelas de praxe. Int. -
ADV: LUIS EDUARDO FARAO (OAB 145140/SP), THIAGO LUIS MARIOTI (OAB 215527/SP), BEATRIZ DA SILVA PORTO (OAB
349465/SP)
Processo 1000138-02.2021.8.26.0264 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Conasid Distribuidora de Materiais de
Construção Ltda - Vistos. 1. Fl. 103: Tendo em vista que o executado mudou de endereço sem comunicar o juízo, considera-
se intimado, nos termos do artigo 841, §4º, do Código de Processo Civil. 2. Fls. 104/106: Indefiro o bloqueio de circulação dos
veículos, considerando que se trata de medida excepcional. 3. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. 4. Int.
- ADV: REINALDO NAVEGA DIAS (OAB 169688/SP), CÁSSIO YALMANIAN ANGELINI (OAB 419078/SP)
Processo 1000140-98.2023.8.26.0264 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.H.F.C. - L.M.C. - Fls. 126/146:
às contrarrazões, no prazo legal. - ADV: ADRIANA CRISTINA SIGOLI PARDO FUZARO (OAB 260069/SP), KATIA CILENE
SCOBOSA LOPES (OAB 208658/SP)
Processo 1000194-30.2024.8.26.0264 - Monitória - Pagamento - Agp Comércio de Frutas Ltda - Vistos. Fl. 28: Ante o
pagamento efetuado pelo requerido e a concordância do requerente, JULGO EXTINTA, com fundamento no artigo 924, inciso
II, do Código de Processo Civil, a presente ação. As custas devidas foram recolhidas no início. A considerar a natureza da
extinção, há preclusão lógica para a interposição de recurso, a teor do artigo 1.000, §único, do Código de Processo Civil, razão
pela qual a presente sentença transita em julgado nesta data, dispensada a certificação. Regularizados, arquivem-se os autos
com as cautelas de praxe. P.I. - ADV: TARCISO FERNANDO DONADON (OAB 324995/SP), ANDRÉ LUIZ LOPES GARCIA (OAB
335433/SP)
Processo 1000235-94.2024.8.26.0264 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito
Financiamento e Investimento S/A - Manifeste-se o requerente sobre certidão de fls. 104 (mandado cumprido negativo), no
prazo legal. - ADV: PAULO EDUARDO MELILLO (OAB 76940/SP)
Processo 1000325-05.2024.8.26.0264 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.T.A. - Ante o exposto, homologo, por
sentença, para que produza os jurídicos e regulares efeitos, o acordo celebrado o acordo de fls. 01/05, e julgo extinto o feito, nos
termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. A guarda, os alimentos e o regime de visitas se regerão
pelas cláusulas e condições fixadas no acordo. Expeça-se termo de guarda e compromisso. Sem custas, ante os benefícios da
assistência judiciária gratuita (fl. 26). Diante da recomendação do setor técnico, oficie-se ao CREAS para acompanhamento do
requerente R.M. e do menor, com vistas a fortalecer os vínculos e orientações quanto a abordagem de estilos parentais mais
saudáveis e que não sejam baseados em formas violentas de relacionamento. Oficie-se, ainda, ao CRAS para que proceda à
avaliação sobre a possibilidade do menor receber benefício assistencial para pessoa com deficiência. À advogada nomeada
aos requerentes, arbitro honorários nos termos da tabela do convênio OAB/DPE. Expeça-se certidão. P.I. - ADV: REGIANE
REGASSINI (OAB 261780/SP)
Processo 1000343-94.2022.8.26.0264 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Margarete Biazi Maziero
- Fabio Luís Bettarello - Vistos. 1. Fls. 176/259: Ciente do v. acórdão que negou provimento ao agravo. 2. Fls. 173/175: Nos
termos da decisão de fls. 136/137, providencie a requerente, também, o recolhimento da despesa referente ao mandado de
citação expedido, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 102 do Código de Processo Civil. 3.
Após, voltem conclusos. 4. Intime-se. - ADV: EVANDRO BUENO MENEGASSO (OAB 223369/SP), FABIO LUÍS BETTARELLO
(OAB 217169/SP)
Processo 1000387-16.2022.8.26.0264 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - D.C.B.
- H.C.A.B. - Vistos. Intime-se o executado para apresentar todos os recibos, desde fevereiro de 2022 em ordem cronológica
e especificando cada mês pago, no prazo de 3 dias. Após, manifeste-se o autor, no prazo de 3 dias, dê-se vista dos autos ao
Ministério Público e voltem conclusos com urgência. Intime-se. - ADV: PEDRO PAULO VICENTE VITOR (OAB 350190/SP),
ADRIANA CRISTINA SIGOLI PARDO FUZARO (OAB 260069/SP)
Processo 1000406-51.2024.8.26.0264 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S.A. - Vistos. Fls. 77/80: Manifeste-se o exequente, com a indicação de endereço válido para a citação dos executados, no
prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/
SP), RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 225061/SP)
Processo 1000409-06.2024.8.26.0264 - Procedimento Comum Cível - Extravio de bagagem - Laura Lucheti Brogio - - Eduarda
Fernandes Ozana - - Heitor Defendi Sibioni - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público.
Após, voltem conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: LUCAS WENDEL ZAGHI (OAB 440469/SP), LUCAS WENDEL ZAGHI
(OAB 440469/SP), PAULO HENRIQUE ZUANETTI (OAB 375771/SP), LUCAS WENDEL ZAGHI (OAB 440469/SP), FABIANO
COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB 109658/RJ), PAULO HENRIQUE ZUANETTI (OAB 375771/SP), PAULO HENRIQUE
ZUANETTI (OAB 375771/SP)
Processo 1000442-30.2023.8.26.0264 (apensado ao processo 1000137-72.2022.8.26.0396) - Embargos de Terceiro
Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Marcos Antonio Lopes - Fabricio Manzini Molina - Vistos. Fls. 620/629: Manifeste-se o
embargante, no prazo de 10 (dez) dias. Após, voltem conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: MAURO WILSON ALVES DA
CUNHA (OAB 73528/SP), MARCOS ANTONIO LOPES (OAB 161700/SP)
Processo 1000448-08.2021.8.26.0264 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
- Claudia Michelline Gomes da Silva - Oi Movel S/A - Vistos. Fls. 302/542: Providencie a serventia as devidas retificações
no cadastro do processo. Fl. 543: Certifique a serventia o valor das custas processuais. Após, expeça-se carta de intimação
da requerida, para que efetue o recolhimento no prazo de sessenta dias, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa.
Oportunamente, ao arquivo. Int. - ADV: LAÍS BENITO CORTES DA SILVA (OAB 415467/SP), NATÁLIA VIDAL DE SANTANA
(OAB 47306/BA)
Processo 1000671-53.2024.8.26.0264 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
se certidão para inscrição do débito na dívida ativa. Oportunamente, arquivem-se os autos. Int. - ADV: JULIANO NEGRÃO
CARDOSO (OAB 273346/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MARCIA CONCEICAO ALVES
DINAMARCO (OAB 108325/SP)
Processo 1000090-09.2022.8.26.0264 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Lucas Aparecido ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. da
Costa - Flaviano Abel de Oliveira - - Lucas Pelegrin - Vistos. Providenciem os requeridos o depósito da diligência do Oficial de
Justiça para intimação pessoal do requerente. Int. - ADV: FABIO LUÍS BETTARELLO (OAB 217169/SP), NATHALIA SAMBRANO
BENEDITO (OAB 376837/SP), MARCOS ANTONIO LOPES (OAB 161700/SP), FABIO LUÍS BETTARELLO (OAB 217169/SP)
Processo 1000090-14.2019.8.26.0264 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Salomão Daud Neto -
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJOBI - - Gabriel Cagnin Ranolfi - Vistos. Fls. 514/515: O pedido de concessão de gratuidade
formulado por Gabriel Cagnin Ranolfi foi apreciado e indeferido nos autos, conforme decisão de fls. 418/420. Assim, o pedido
de gratuidade formulado no recurso observará, se o caso, o disposto no artigo 99, §7º, do CPC. Destarte, já apresentadas as
contrarrazões, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, observadas as formalidades legais e as cautelas de praxe. Int. -
ADV: LUIS EDUARDO FARAO (OAB 145140/SP), THIAGO LUIS MARIOTI (OAB 215527/SP), BEATRIZ DA SILVA PORTO (OAB
349465/SP)
Processo 1000138-02.2021.8.26.0264 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Conasid Distribuidora de Materiais de
Construção Ltda - Vistos. 1. Fl. 103: Tendo em vista que o executado mudou de endereço sem comunicar o juízo, considera-
se intimado, nos termos do artigo 841, §4º, do Código de Processo Civil. 2. Fls. 104/106: Indefiro o bloqueio de circulação dos
veículos, considerando que se trata de medida excepcional. 3. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. 4. Int.
- ADV: REINALDO NAVEGA DIAS (OAB 169688/SP), CÁSSIO YALMANIAN ANGELINI (OAB 419078/SP)
Processo 1000140-98.2023.8.26.0264 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.H.F.C. - L.M.C. - Fls. 126/146:
às contrarrazões, no prazo legal. - ADV: ADRIANA CRISTINA SIGOLI PARDO FUZARO (OAB 260069/SP), KATIA CILENE
SCOBOSA LOPES (OAB 208658/SP)
Processo 1000194-30.2024.8.26.0264 - Monitória - Pagamento - Agp Comércio de Frutas Ltda - Vistos. Fl. 28: Ante o
pagamento efetuado pelo requerido e a concordância do requerente, JULGO EXTINTA, com fundamento no artigo 924, inciso
II, do Código de Processo Civil, a presente ação. As custas devidas foram recolhidas no início. A considerar a natureza da
extinção, há preclusão lógica para a interposição de recurso, a teor do artigo 1.000, §único, do Código de Processo Civil, razão
pela qual a presente sentença transita em julgado nesta data, dispensada a certificação. Regularizados, arquivem-se os autos
com as cautelas de praxe. P.I. - ADV: TARCISO FERNANDO DONADON (OAB 324995/SP), ANDRÉ LUIZ LOPES GARCIA (OAB
335433/SP)
Processo 1000235-94.2024.8.26.0264 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito
Financiamento e Investimento S/A - Manifeste-se o requerente sobre certidão de fls. 104 (mandado cumprido negativo), no
prazo legal. - ADV: PAULO EDUARDO MELILLO (OAB 76940/SP)
Processo 1000325-05.2024.8.26.0264 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.T.A. - Ante o exposto, homologo, por
sentença, para que produza os jurídicos e regulares efeitos, o acordo celebrado o acordo de fls. 01/05, e julgo extinto o feito, nos
termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. A guarda, os alimentos e o regime de visitas se regerão
pelas cláusulas e condições fixadas no acordo. Expeça-se termo de guarda e compromisso. Sem custas, ante os benefícios da
assistência judiciária gratuita (fl. 26). Diante da recomendação do setor técnico, oficie-se ao CREAS para acompanhamento do
requerente R.M. e do menor, com vistas a fortalecer os vínculos e orientações quanto a abordagem de estilos parentais mais
saudáveis e que não sejam baseados em formas violentas de relacionamento. Oficie-se, ainda, ao CRAS para que proceda à
avaliação sobre a possibilidade do menor receber benefício assistencial para pessoa com deficiência. À advogada nomeada
aos requerentes, arbitro honorários nos termos da tabela do convênio OAB/DPE. Expeça-se certidão. P.I. - ADV: REGIANE
REGASSINI (OAB 261780/SP)
Processo 1000343-94.2022.8.26.0264 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Margarete Biazi Maziero
- Fabio Luís Bettarello - Vistos. 1. Fls. 176/259: Ciente do v. acórdão que negou provimento ao agravo. 2. Fls. 173/175: Nos
termos da decisão de fls. 136/137, providencie a requerente, também, o recolhimento da despesa referente ao mandado de
citação expedido, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 102 do Código de Processo Civil. 3.
Após, voltem conclusos. 4. Intime-se. - ADV: EVANDRO BUENO MENEGASSO (OAB 223369/SP), FABIO LUÍS BETTARELLO
(OAB 217169/SP)
Processo 1000387-16.2022.8.26.0264 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - D.C.B.
- H.C.A.B. - Vistos. Intime-se o executado para apresentar todos os recibos, desde fevereiro de 2022 em ordem cronológica
e especificando cada mês pago, no prazo de 3 dias. Após, manifeste-se o autor, no prazo de 3 dias, dê-se vista dos autos ao
Ministério Público e voltem conclusos com urgência. Intime-se. - ADV: PEDRO PAULO VICENTE VITOR (OAB 350190/SP),
ADRIANA CRISTINA SIGOLI PARDO FUZARO (OAB 260069/SP)
Processo 1000406-51.2024.8.26.0264 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S.A. - Vistos. Fls. 77/80: Manifeste-se o exequente, com a indicação de endereço válido para a citação dos executados, no
prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/
SP), RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 225061/SP)
Processo 1000409-06.2024.8.26.0264 - Procedimento Comum Cível - Extravio de bagagem - Laura Lucheti Brogio - - Eduarda
Fernandes Ozana - - Heitor Defendi Sibioni - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público.
Após, voltem conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: LUCAS WENDEL ZAGHI (OAB 440469/SP), LUCAS WENDEL ZAGHI
(OAB 440469/SP), PAULO HENRIQUE ZUANETTI (OAB 375771/SP), LUCAS WENDEL ZAGHI (OAB 440469/SP), FABIANO
COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB 109658/RJ), PAULO HENRIQUE ZUANETTI (OAB 375771/SP), PAULO HENRIQUE
ZUANETTI (OAB 375771/SP)
Processo 1000442-30.2023.8.26.0264 (apensado ao processo 1000137-72.2022.8.26.0396) - Embargos de Terceiro
Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Marcos Antonio Lopes - Fabricio Manzini Molina - Vistos. Fls. 620/629: Manifeste-se o
embargante, no prazo de 10 (dez) dias. Após, voltem conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: MAURO WILSON ALVES DA
CUNHA (OAB 73528/SP), MARCOS ANTONIO LOPES (OAB 161700/SP)
Processo 1000448-08.2021.8.26.0264 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
- Claudia Michelline Gomes da Silva - Oi Movel S/A - Vistos. Fls. 302/542: Providencie a serventia as devidas retificações
no cadastro do processo. Fl. 543: Certifique a serventia o valor das custas processuais. Após, expeça-se carta de intimação
da requerida, para que efetue o recolhimento no prazo de sessenta dias, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa.
Oportunamente, ao arquivo. Int. - ADV: LAÍS BENITO CORTES DA SILVA (OAB 415467/SP), NATÁLIA VIDAL DE SANTANA
(OAB 47306/BA)
Processo 1000671-53.2024.8.26.0264 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º