Processo ativo
1000092-06.2025.8.26.0318
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Identificação
Nº Processo: 1000092-06.2025.8.26.0318
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Nº 1000092-06.2025.8.26.0318 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Leme - Recorrente: Adriana Gonçalves -
Recorrido: Adriana Aparecida da Silva Brito e outro - Magistrado(a) Marcos Blank Gonçalves - Negaram provimento ao recurso,
por V. U. - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - SERVIÇO NÃO PRESTADO - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA - INSURGÊNCIA DA
PARTE AUTORA - DESCABIMENTO - A AUSÊNCIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ATADO, EMBORA CONFIGURE
INADIMPLEMENTO CONTRATUAL, NÃO É SUFICIENTE, POR SI SÓ, PARA ENSEJAR REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS,
SALVO SE DEMONSTRADA A OCORRÊNCIA DE VIOLAÇÃO RELEVANTE AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DA PARTE
AUTORA, O QUE NÃO SE VERIFICA NO CASO CONCRETO - A FRUSTRAÇÃO DA LEGÍTIMA EXPECTATIVA CONTRATUAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Recorrido: Adriana Aparecida da Silva Brito e outro - Magistrado(a) Marcos Blank Gonçalves - Negaram provimento ao recurso,
por V. U. - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - SERVIÇO NÃO PRESTADO - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA - INSURGÊNCIA DA
PARTE AUTORA - DESCABIMENTO - A AUSÊNCIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ATADO, EMBORA CONFIGURE
INADIMPLEMENTO CONTRATUAL, NÃO É SUFICIENTE, POR SI SÓ, PARA ENSEJAR REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS,
SALVO SE DEMONSTRADA A OCORRÊNCIA DE VIOLAÇÃO RELEVANTE AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DA PARTE
AUTORA, O QUE NÃO SE VERIFICA NO CASO CONCRETO - A FRUSTRAÇÃO DA LEGÍTIMA EXPECTATIVA CONTRATUAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º