Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
1000094-08.2025.8.26.0372
Contratos Administrativos; Apelante: A. H. B.
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Identificação
Nº Processo: 1000094-08.2025.8.26.0372
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 2ª Vara Civel; Ação:
Assunto: Contratos Administrativos; Apelante: A. H. B.
Partes e Advogados
Apelado: M. de M. M. *** M. de M. M.; Advogado:
Advogados e OAB
Advogado: Victor Franchi (OAB: 2 *** Victor Franchi (OAB: 297534/SP) (Procurador)
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1000094-08.2025.8.26.0372; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Monte Mor; Vara: 2ª Vara Civel; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000094-08.2025.8.26.0372; Assunto: Contratos Administrativos; Apelant ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e: A. H. B.
S. C. de J.; Advogada: Lauana Sarsur David Santiago de Melo Rodrigue (OAB: 298109/SP); Apelado: M. de M. M.; Advogado:
Mario Cezar Franco Junior (OAB: 348462/SP) (Procurador); Advogado: Victor Franchi (OAB: 297534/SP) (Procurador)
PROCESSOS ENTRADOS EM 10/07/2025
1008582-98.2023.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tupã; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008582-98.2023.8.26.0637; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Julio Cesar
de Castro da Silva; Advogado: João Francisco Zanotelli (OAB: 422882/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga
PROCESSOS ENTRADOS EM 04/07/2025
1501820-82.2021.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501820-82.2021.8.26.0506; Assunto: Crimes contra a Ordem
Tributária; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: ADRIANO HENRIQUE DA SILVA; Advogado: Gustavo
Pereira Defina (OAB: 168557/SP); Advogado: Leonardo Moretti Busnardo (OAB: 356449/SP)
1523105-87.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1523105-87.2024.8.26.0228; Assunto: Extorsão; Apelante: RICHARD
SILVA TENÓRIO; Advogado: Daniel Marcos Alves Dantas Costa (OAB: 467099/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1505634-34.2019.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505634-34.2019.8.26.0228; Assunto: Receptação Qualificada; Apelante:
ABDOU NDIAYE; Advogado: Lucas Lucarevski Soares (OAB: 441612/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Assistente M.P: JÉSSICA DE QUEIROZ; Advogada: Mayara Matiazzo Bugarelli (OAB: 424013/SP); Advogada: Suellen Sampaio
Christensen (OAB: 452957/SP); Advogada: Letícia Filomeno (OAB: 470651/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 07/07/2025
0053947-04.2011.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0053947-04.2011.8.26.0577; Assunto: Falsificação de
documento particular; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Kelly Cristina Marques; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
1500055-94.2024.8.26.0660; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Viradouro; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500055-94.2024.8.26.0660; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Kayk Felipe
Vilela dos Santos; Advogada: Carla Cristina Ferreira Ivanóf (OAB: 170534/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1500114-06.2024.8.26.0556; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Borborema; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500114-06.2024.8.26.0556; Assunto: Lesão Cometida em Razão da
Condição de Mulher; Apelante: A. A. de S.; Advogado: Renan Cogo Zanchetta (OAB: 416485/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M.
P. do E. de S. P.
1500497-54.2021.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500497-54.2021.8.26.0405; Assunto: Receptação; Apelante: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Apelado: Eduardo de Souza Paula; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP)
1501984-14.2023.8.26.0559; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 3ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501984-14.2023.8.26.0559; Assunto: Intolerância e/
ou Injúria Racial, de Cor e/ou Etnia; Apelante: Sarita das Graças Batista; Advogado: Alexandre de Souza Matta (OAB: 143171/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Assistente M.P: Jessica de Jesus Santos; Advogada: Mariana Feitosa
Campi (OAB: 443118/SP); Assistente M.P: Hillari Darilhannah dos Santos de Barros Lima; Advogada: Mariana Feitosa Campi
(OAB: 443118/SP); Advogado: Luiz do Carmo Ferrari (OAB: 316507/SP)
1501625-95.2024.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1000094-08.2025.8.26.0372; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Monte Mor; Vara: 2ª Vara Civel; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000094-08.2025.8.26.0372; Assunto: Contratos Administrativos; Apelant ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e: A. H. B.
S. C. de J.; Advogada: Lauana Sarsur David Santiago de Melo Rodrigue (OAB: 298109/SP); Apelado: M. de M. M.; Advogado:
Mario Cezar Franco Junior (OAB: 348462/SP) (Procurador); Advogado: Victor Franchi (OAB: 297534/SP) (Procurador)
PROCESSOS ENTRADOS EM 10/07/2025
1008582-98.2023.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tupã; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008582-98.2023.8.26.0637; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Julio Cesar
de Castro da Silva; Advogado: João Francisco Zanotelli (OAB: 422882/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga
PROCESSOS ENTRADOS EM 04/07/2025
1501820-82.2021.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501820-82.2021.8.26.0506; Assunto: Crimes contra a Ordem
Tributária; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: ADRIANO HENRIQUE DA SILVA; Advogado: Gustavo
Pereira Defina (OAB: 168557/SP); Advogado: Leonardo Moretti Busnardo (OAB: 356449/SP)
1523105-87.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1523105-87.2024.8.26.0228; Assunto: Extorsão; Apelante: RICHARD
SILVA TENÓRIO; Advogado: Daniel Marcos Alves Dantas Costa (OAB: 467099/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1505634-34.2019.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505634-34.2019.8.26.0228; Assunto: Receptação Qualificada; Apelante:
ABDOU NDIAYE; Advogado: Lucas Lucarevski Soares (OAB: 441612/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Assistente M.P: JÉSSICA DE QUEIROZ; Advogada: Mayara Matiazzo Bugarelli (OAB: 424013/SP); Advogada: Suellen Sampaio
Christensen (OAB: 452957/SP); Advogada: Letícia Filomeno (OAB: 470651/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 07/07/2025
0053947-04.2011.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0053947-04.2011.8.26.0577; Assunto: Falsificação de
documento particular; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Kelly Cristina Marques; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
1500055-94.2024.8.26.0660; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Viradouro; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500055-94.2024.8.26.0660; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Kayk Felipe
Vilela dos Santos; Advogada: Carla Cristina Ferreira Ivanóf (OAB: 170534/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1500114-06.2024.8.26.0556; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Borborema; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500114-06.2024.8.26.0556; Assunto: Lesão Cometida em Razão da
Condição de Mulher; Apelante: A. A. de S.; Advogado: Renan Cogo Zanchetta (OAB: 416485/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M.
P. do E. de S. P.
1500497-54.2021.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500497-54.2021.8.26.0405; Assunto: Receptação; Apelante: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Apelado: Eduardo de Souza Paula; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP)
1501984-14.2023.8.26.0559; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 3ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501984-14.2023.8.26.0559; Assunto: Intolerância e/
ou Injúria Racial, de Cor e/ou Etnia; Apelante: Sarita das Graças Batista; Advogado: Alexandre de Souza Matta (OAB: 143171/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Assistente M.P: Jessica de Jesus Santos; Advogada: Mariana Feitosa
Campi (OAB: 443118/SP); Assistente M.P: Hillari Darilhannah dos Santos de Barros Lima; Advogada: Mariana Feitosa Campi
(OAB: 443118/SP); Advogado: Luiz do Carmo Ferrari (OAB: 316507/SP)
1501625-95.2024.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º