Processo ativo
1000095-05.2025.8.26.0659
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Identificação
Nº Processo: 1000095-05.2025.8.26.0659
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Nº 1000095-05.2025.8.26.0659 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Vinhedo - Recorrente: Azul Linhas Aéreas
Brasileiras - Recorrida: Thea Lucia Azevedo - Magistrado(a) Alexandre Bucci - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso,
por V. U. - CONSUMIDOR. SERVIÇOS. TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL. CANCELAMENTO DE VOO. EM PRIMEIRO
GRAU A REQUERIDA FOI CONDENADA AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS (R$ 10.762,63), SEM
PREJUÍZO DA RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O POR DANOS MORAIS (R$ 6.000,00), TUDO,
CONFORME CONSECTÁRIOS INDICADOS EM SENTENÇA. RECURSO INOMINADO DA REQUERIDA. INSURGÊNCIA
INFUNDADA. DANOS MATERIAIS COMPROVADOS. CANCELAMENTO DE VOO INTERNACIONAL LASTREADO EM MERO
FORTUITO INTERNO QUE OBRIGA A REQUERIDA A INDENIZAR PREJUÍZOS MATERIAIS ADVINDOS DAS PASSAGENS
AÉREAS NÃO UTILIZADAS E SEGURO VIAGEM. DANOS MORAIS CARACTERIZADOS. APLICÁVEL O CDC EM RELAÇÃO
AO PLEITO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, VÊ-SE GRAVE FRUSTRAÇÃO DE EXPECTATIVA DE CONFIANÇA NOS
SERVIÇOS DA COMPANHIA AÉREA, INVIABILIZADA A VIAGEM SEM OPÇÃO DE REMARCAÇÃO RAZOÁVEL. QUANTUM
DEFINIDO EM VALOR ADEQUADO. REDUÇÃO DESCABIDA. RECURSO INOMINADO DA REQUERIDA NÃO PROVIDO. Para
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Brasileiras - Recorrida: Thea Lucia Azevedo - Magistrado(a) Alexandre Bucci - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso,
por V. U. - CONSUMIDOR. SERVIÇOS. TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL. CANCELAMENTO DE VOO. EM PRIMEIRO
GRAU A REQUERIDA FOI CONDENADA AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS (R$ 10.762,63), SEM
PREJUÍZO DA RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O POR DANOS MORAIS (R$ 6.000,00), TUDO,
CONFORME CONSECTÁRIOS INDICADOS EM SENTENÇA. RECURSO INOMINADO DA REQUERIDA. INSURGÊNCIA
INFUNDADA. DANOS MATERIAIS COMPROVADOS. CANCELAMENTO DE VOO INTERNACIONAL LASTREADO EM MERO
FORTUITO INTERNO QUE OBRIGA A REQUERIDA A INDENIZAR PREJUÍZOS MATERIAIS ADVINDOS DAS PASSAGENS
AÉREAS NÃO UTILIZADAS E SEGURO VIAGEM. DANOS MORAIS CARACTERIZADOS. APLICÁVEL O CDC EM RELAÇÃO
AO PLEITO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, VÊ-SE GRAVE FRUSTRAÇÃO DE EXPECTATIVA DE CONFIANÇA NOS
SERVIÇOS DA COMPANHIA AÉREA, INVIABILIZADA A VIAGEM SEM OPÇÃO DE REMARCAÇÃO RAZOÁVEL. QUANTUM
DEFINIDO EM VALOR ADEQUADO. REDUÇÃO DESCABIDA. RECURSO INOMINADO DA REQUERIDA NÃO PROVIDO. Para
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º