Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
1000096-15.2025.5.02.0204
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Identificação
Nº Processo: 1000096-15.2025.5.02.0204
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: FABIO RIVELLI(O *** FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4269/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 99
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Julho de 2025
AGRAVANTE TELEFONICA BRASIL S.A.
Importa destacar que tais requerimentos devem ser apresentados
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
somente após a inclusão dos autos em pauta presencial.
AGRAVADO JULIA VAROLLO FONTES
ADVOGADO CAMILA YUMI DE MELLO
Atenciosamente,
TANAKA(OAB: 357866/SP)
TERCEIRO DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO
INTERESSADO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL Luiz Carlos de Mel ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o Filho
DO BRASIL
Secretário da 5ª Turma
Processo Nº RORSum-1000096-15.2025.5.02.0204
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
- CLARO S.A. Relator ANA CRISTINA LOBO PETINATI
- DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA Revisor ANA CRISTINA LOBO PETINATI
FEDERAL DO BRASIL RECORRENTE MARINEI DE SOUZA FERREIRA
- JULIA VAROLLO FONTES ADVOGADO RODRIGO SANTANA RODRIGUES
- TELEFONICA BRASIL S.A. DE SOUZA(OAB: 265491/SP)
RECORRIDO RONALDO ROSSI
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na ADVOGADO PATRICIA APARECIDA TEIXEIRA DE
ARAUJO(OAB: 358391/SP)
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Intimado(s)/Citado(s):
Pauta de Julgamento
- MARINEI DE SOUZA FERREIRA
5ª Turma - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
- RONALDO ROSSI
Processo Nº RORSum-1000155-82.2025.5.02.0501
Pauta Virtual de Julgamento - 30 de julho de 2025 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANA CRISTINA LOBO PETINATI
Revisor ANA CRISTINA LOBO PETINATI
Abertura das salas: 00:00 de 30/07/2025 RECORRENTE MICHELE YASMIM ARAUJO
Fechamento: A partir de 06/08/2025 ADVOGADO CLAUDIO AYDAR DE OLIVEIRA(OAB:
231737/SP)
ATENÇÃO: Nos termos do artigo 11, inciso I, do Ato GP nº 55/2023, RECORRIDO SERCOM LTDA.
as inscrições para sustentação oral devem ser realizadas até 24 ADVOGADO EDEVONES DIONES MATOS(OAB:
271116/SP)
horas antes do início da sessão virtual. A ferramenta disponível no
site deste E. Regional para o registro de inscrições é
Intimado(s)/Citado(s):
automaticamente bloqueada após o prazo estipulado, sendo vedado
- MICHELE YASMIM ARAUJO
o registro manual de inscrições.
- SERCOM LTDA.
O julgamento dos processos listados na presente pauta será
Processo Nº RORSum-1001970-10.2024.5.02.0062
realizado integralmente em sessão virtual, conforme dispõem o Ato Complemento Processo Eletrônico - PJE
GP nº 55/2023 e o Regimento Interno deste E. Regional. Durante o Relator ANA CRISTINA LOBO PETINATI
período que antecede o fechamento das salas, os processos Revisor ANA CRISTINA LOBO PETINATI
estarão acessíveis para análise por magistrados e membros do RECORRENTE H. M. 2. L. -. M.
Ministério Público do Trabalho, permitindo o registro de votos, ADVOGADO DANIEL ALCANTARA NASTRI
manifestações e demais deliberações pertinentes. CERVEIRA(OAB: 200121/SP)
RECORRIDO K. J. F. R.
Importante: Não haverá sustentação oral nesta sessão virtual. Os ADVOGADO DEUZA APARECIDA DE SOUZA
ROCHA(OAB: 325823/SP)
processos para os quais houver inscrições para sustentação oral
PERITO O. P. N.
serão retirados de pauta após o fechamento das salas e incluídos
em pauta futura na modalidade presencial, que será organizada e
Intimado(s)/Citado(s):
divulgada oportunamente. As inscrições para sustentação oral
- H. M. 2. L. -. M.
devem ser realizadas exclusivamente pelo site do tribunal,
- K. J. F. R.
acessando o menu "Serviços > Sustentação Oral".
- O. P. N.
Sustentações na forma telepresencial: Sustentações orais por meio
telepresencial serão admitidas apenas em caráter excepcional e Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
mediante requerimento nos autos, protocolado até 24 horas antes sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
do início da sessão. Tais pedidos estão sujeitos à análise e próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
aprovação pela Exma. Presidente da 5ª Turma, que decidirá com Pauta de Julgamento
base em seu juízo de conveniência. 5ª Turma - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Observação: Requerimentos de sustentação telepresencial que não
forem analisados até o início da sessão serão considerados Pauta Virtual de Julgamento - 30 de julho de 2025
indeferidos. Nessas hipóteses, o advogado interessado deverá
comparecer presencialmente para realizar sua sustentação oral.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229611
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Julho de 2025
AGRAVANTE TELEFONICA BRASIL S.A.
Importa destacar que tais requerimentos devem ser apresentados
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
somente após a inclusão dos autos em pauta presencial.
AGRAVADO JULIA VAROLLO FONTES
ADVOGADO CAMILA YUMI DE MELLO
Atenciosamente,
TANAKA(OAB: 357866/SP)
TERCEIRO DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO
INTERESSADO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL Luiz Carlos de Mel ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o Filho
DO BRASIL
Secretário da 5ª Turma
Processo Nº RORSum-1000096-15.2025.5.02.0204
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
- CLARO S.A. Relator ANA CRISTINA LOBO PETINATI
- DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA Revisor ANA CRISTINA LOBO PETINATI
FEDERAL DO BRASIL RECORRENTE MARINEI DE SOUZA FERREIRA
- JULIA VAROLLO FONTES ADVOGADO RODRIGO SANTANA RODRIGUES
- TELEFONICA BRASIL S.A. DE SOUZA(OAB: 265491/SP)
RECORRIDO RONALDO ROSSI
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na ADVOGADO PATRICIA APARECIDA TEIXEIRA DE
ARAUJO(OAB: 358391/SP)
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Intimado(s)/Citado(s):
Pauta de Julgamento
- MARINEI DE SOUZA FERREIRA
5ª Turma - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
- RONALDO ROSSI
Processo Nº RORSum-1000155-82.2025.5.02.0501
Pauta Virtual de Julgamento - 30 de julho de 2025 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANA CRISTINA LOBO PETINATI
Revisor ANA CRISTINA LOBO PETINATI
Abertura das salas: 00:00 de 30/07/2025 RECORRENTE MICHELE YASMIM ARAUJO
Fechamento: A partir de 06/08/2025 ADVOGADO CLAUDIO AYDAR DE OLIVEIRA(OAB:
231737/SP)
ATENÇÃO: Nos termos do artigo 11, inciso I, do Ato GP nº 55/2023, RECORRIDO SERCOM LTDA.
as inscrições para sustentação oral devem ser realizadas até 24 ADVOGADO EDEVONES DIONES MATOS(OAB:
271116/SP)
horas antes do início da sessão virtual. A ferramenta disponível no
site deste E. Regional para o registro de inscrições é
Intimado(s)/Citado(s):
automaticamente bloqueada após o prazo estipulado, sendo vedado
- MICHELE YASMIM ARAUJO
o registro manual de inscrições.
- SERCOM LTDA.
O julgamento dos processos listados na presente pauta será
Processo Nº RORSum-1001970-10.2024.5.02.0062
realizado integralmente em sessão virtual, conforme dispõem o Ato Complemento Processo Eletrônico - PJE
GP nº 55/2023 e o Regimento Interno deste E. Regional. Durante o Relator ANA CRISTINA LOBO PETINATI
período que antecede o fechamento das salas, os processos Revisor ANA CRISTINA LOBO PETINATI
estarão acessíveis para análise por magistrados e membros do RECORRENTE H. M. 2. L. -. M.
Ministério Público do Trabalho, permitindo o registro de votos, ADVOGADO DANIEL ALCANTARA NASTRI
manifestações e demais deliberações pertinentes. CERVEIRA(OAB: 200121/SP)
RECORRIDO K. J. F. R.
Importante: Não haverá sustentação oral nesta sessão virtual. Os ADVOGADO DEUZA APARECIDA DE SOUZA
ROCHA(OAB: 325823/SP)
processos para os quais houver inscrições para sustentação oral
PERITO O. P. N.
serão retirados de pauta após o fechamento das salas e incluídos
em pauta futura na modalidade presencial, que será organizada e
Intimado(s)/Citado(s):
divulgada oportunamente. As inscrições para sustentação oral
- H. M. 2. L. -. M.
devem ser realizadas exclusivamente pelo site do tribunal,
- K. J. F. R.
acessando o menu "Serviços > Sustentação Oral".
- O. P. N.
Sustentações na forma telepresencial: Sustentações orais por meio
telepresencial serão admitidas apenas em caráter excepcional e Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
mediante requerimento nos autos, protocolado até 24 horas antes sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
do início da sessão. Tais pedidos estão sujeitos à análise e próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
aprovação pela Exma. Presidente da 5ª Turma, que decidirá com Pauta de Julgamento
base em seu juízo de conveniência. 5ª Turma - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Observação: Requerimentos de sustentação telepresencial que não
forem analisados até o início da sessão serão considerados Pauta Virtual de Julgamento - 30 de julho de 2025
indeferidos. Nessas hipóteses, o advogado interessado deverá
comparecer presencialmente para realizar sua sustentação oral.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229611