1000096-61.2025.8.26.0506

Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
ao(s) interessados de que o (s) comprovante (s) de pagamento poderá (ão) ser consultado (s) no endereço eletrônico do Banco
do Brasil S/A, na forma abaixo : https://www.bb.com.br/site/setor-publico/judiciario/depositos-judiciais/ (opção: Comprovante
de Regate de Depósitos Judiciais - Por Protocolo). Em seguida aparecerão duas opções ( por protocolo ou ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. por conta judicial),
devendo ser escolhida “por conta judicial”. Ou seja, preencha: tipo de pessoa (física/jurídica), conta judicial, CPF/CNPJ do
beneficiário, período (no máximo 1 mês a contar da expedição), observando-se que tais dados foram colhidos do mle juntado aos
autos. - ADV: JOSIANI GONZALES DOMINGUES MASALSKIENE (OAB 334211/SP), JEAN CARLOS ANDRADE DE OLIVEIRA
(OAB 232992/SP)
Processo 1000096-61.2025.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Bela Vista - MANIFESTE-SE PARTE INTERESSADA ACERCA DO RETORNO DO(S) AR(S) JUNTADO(S) AOS AUTOS, SEM O
DEVIDO CUMPRIMENTO. PRAZO: 10 DIAS. - ADV: SAMUEL RIBEIRO LORENZI (OAB 16239/SC)
Processo 1000120-89.2025.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC, manifestem-se as partes
contrárias acerca dos Embargos de Declaração interpostos, no prazo de 05 dias. Após cls para decisão. Nada Mais. - ADV:
LUCIANO GONÇALVES OLIVIERI (OAB 11703/ES)
Processo 1000632-97.2010.8.26.0506 (136/2010) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - A.E.R.P. -
L.A.S.B. - Vistos. 1. Liberem-se as peças sigilosas, ficando consignado que estas permanecerão fora da ordem cronológica.
2. Intime-se o polo executado na pessoa do seu patrono devidamente constituído nos autos, para, no prazo de 15 dias, indicar
quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora e os respectivos valores, sob pena de aplicação da multa prevista
no art. 774, parágrafo único, combinado com o art. 774, V, ambos do Novo Código de Processo Civil. 3. Após, intime-se o polo
exequente para manifestação. Int. - ADV: GREGORIO MACHADO BONINI (OAB 275149/SP), ILBERTO GERALDO QUEIROZ
FILHO (OAB 180418/MG), JEAN CARLOS ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB 232992/SP)
Processo 1000845-16.2004.8.26.0506 (2280/2004) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jose
Malaco - Iraja Imoveis S/c Ltda e outros - Vistos. Páginas 901/908: anote-se. Expeçam-se novos mandados de intimação para as
herdeiras (págs. 881/883), nos termos do despacho (pág. 872), observando-se o endereço constante da pesquisa, ou seja, Rua
Heitor Chiarello, 806, Jardim Irajá, Ribeirão Preto/SP, CEP: 14020-520. Cumpra-se, na forma e sob as penas da lei, servindo o
presente, por cópia digitada, como mandado, em conformidade com o Protocolado CG nº 24.746/07, como diligência do juízo.
Prov. e int. - ADV: MARCELO LUCIANO ULIAN (OAB 126963/SP), MARCELO STOCCO (OAB 152348/SP), PAULO HENRIQUE
FERRARI DE FREITAS (OAB 381706/SP), DOMINGOS ASSAD STOCCO (OAB 79539/SP)
Processo 1001050-10.2025.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Santa Helena Industria
de Alimentos S/A - - Terranuts Agroindustrial S/A - Fls. 38/40: Providencie o exequente o comprovante das custas de citação,
tendo em vista que os códigos de barras não conferem. - ADV: JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP), JÚLIO CHRISTIAN
LAURE (OAB 155277/SP)
Processo 1001198-70.2015.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Frigoestrela
S.A. (em recuperação judicial) - Manifeste-se o polo ativo quanto ao(s) AR(s) devolvido(s) cumprido(s) negativo(s). - ADV:
JORGE HENRIQUE MATTAR (OAB 184114/SP)
Processo 1001571-94.2024.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Paulo Roberto
de Oliveira - Vistos. Defiro ao polo ativo os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Deixo para momento oportuno a análise
da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a
flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade
do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”). Cite-se e intime-se a
parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção
de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras
fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Após a juntada
da contestação, intime-se o polo ativo para apresentar réplica em 15 (quinze) dias. Oportunamente, tornem-se à conclusão
para sentença. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que “nos
condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria
responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob
as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente.” Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação
se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Int. - ADV: DENER UBIRATAN DA COSTA
SILVA (OAB 418269/SP)
Processo 1001591-14.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - PORTO SEGURO COMPANHIA
DE SEGUROS GERAIS - Wellington Henrique Teixeira - - Edna Maria Murilha Sanchez - Nos termos do art. 1.023, § 2º, do
CPC, manifestem-se as partes contrárias acerca dos Embargos de Declaração interpostos, no prazo de 05 dias. Após cls para
decisão. Nada Mais. - ADV: ALEXANDRE GONÇALVES DE SOUZA (OAB 335769/SP), ALEXANDRE GONÇALVES DE SOUZA
(OAB 335769/SP), JOCIMAR ESTALK (OAB 247302/SP)
Processo 1001756-27.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vasco Jose dos Santos - Banco
BMG S.A. - Vistos. 1. Cumpra-se o V. Acórdão do E. TJSP, manifestando-se a parte vencedora quanto ao prosseguimento do
processo. 2. Na hipótese de eventual cumprimento de sentença, deverá a parte exequente promover a sua execução através
de peticionamento eletrônico (mediante requerimento de cumprimento de sentença a ser cadastrado como incidente processual
apartado, conforme art. 3º, através de petição intermediária - sem necessidade de distribuição por dependência), prevista no
Provimento CG nº 16/2016, publicado em 04/04/2016 e Comunicado CG 1789/2017, publicado em 08/08/2017, a ser instruído
apenas com o demonstrativo de débito atualizado em se tratando de processo principal tramitando de forma digital (e quando
se tratar de execução por quantia certa), ficando dispensadas outras peças processuais a teor do Provimento CGJ nº 05/2019
(Processos nºs. 2018/43027 e 2018/50622, publicado no DJE em 13/02/2019). 3. Aguarde-se o peticionamento eletrônico da
execução de sentença em 30 (trinta) dias e, após, remetam-se estes autos de conhecimento ao arquivo de forma definitiva
(código 61615) conforme Comunicado CG 1789/2017. Int. - ADV: PAULO VINICIUS GUIMARÃES (OAB 412548/SP), GIOVANNA
MORILLO VIGIL DIAS (OAB 91567/MG)
Processo 1001981-57.2018.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sirlei Ribeiro Bibo -
So Colchoes - - Go Pague e outro - Fica intimada a parte autora, na pessoa de seu advogado, através do Diário da Justiça
Eletrônico, para dar andamento ao feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, nos moldes do artigo 485, § 1º do C.P.C.
- ADV: RONE PETERSON DOS SANTOS (OAB 363821/SP), LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB 355052/SP),
ANGELICA MARTINS (OAB 351490/SP), WANDER LUCIANO PATETE (OAB 272226/SP), ELIANE MARROCOS LAGO ALONSO
(OAB 116993/RJ), FRANCISCO CARLOS BARBEIRO (OAB 153448/SP), JAVIER LAGO ALONSO (OAB 127449/RJ)
Processo 1002568-21.2014.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Carlos Alberto Bredariol Filho -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º