Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
1000102-45.2024.8.26.0040
Serviços de Saúde; Apelante: Josefa
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Identificação
Nº Processo: 1000102-45.2024.8.26.0040
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 2ª Vara;
Assunto: Serviços de Saúde; Apelante: Josefa
Partes e Advogados
Apelado: Américo *** Américo Clínica
Apdo: Wyll *** Wyllyan
Apte: Dalete Vita de Faria; Ad *** Dalete Vita de Faria; Advogado: Juliano Augusto
Advogado(s): Silvia Cristina Betereli Paulino (OAB: 143847, SP), Apda, Apte: Dalete Vita de Faria, Advogado: Juliano Augusto *** Silvia Cristina Betereli Paulino (OAB: 143847, SP), Apda, Apte: Dalete Vita de Faria, Advogado: Juliano Augusto, Carla dos Santos Teles (OAB: 404353, Interessado: R. da S. C. S., outro, Advogado: Joao Victor Neves Batista
Advogados e OAB
Advogado: Andre Gustavo Trindade Coelho (OAB: *** Andre Gustavo Trindade Coelho (OAB: 412683/SP); Apelado: Américo Clínica
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Américo Brasiliense; Vara: 2ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000102-45.2024.8.26.0040; Assunto: Serviços de Saúde; Apelante: Josefa
Pedreira Borges (Justiça Gratuita); Advogado: Andre Gustavo Trindade Coelho (OAB: 412683/SP); Apelado: Am ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. érico Clínica
Odontológica Ltda; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1058411-02.2022.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1058411-02.2022.8.26.0114; Assunto: Espécies de Sociedades; Apte/Apdo: Wyllyan
Juliano dos Santos; Advogada: Luciana Maria Focesi (OAB: 127841/SP); Advogado: Valdomiro Paulino (OAB: 35843/SP);
Advogada: Silvia Cristina Betereli Paulino (OAB: 143847/SP); Apda/Apte: Dalete Vita de Faria; Advogado: Juliano Augusto
de Souza Santos (OAB: 205299/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1011553-84.2024.8.26.0099; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011553-84.2024.8.26.0099; Assunto: Guarda; Apelante: A. S. M. S.; Advogada:
Juliana Gomes da Silva (OAB: 323360/SP); Apelada: A. C. B. de S. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Patricia
Evellin Nogueira (OAB: 188785/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1005236-25.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005236-25.2024.8.26.0405; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Fast
Live Ltda; Advogado: Julio Nicolau Filho (OAB: 105694/SP); Apelante: Ekko Group Incorporações e Participações Ltda; Advogado:
Julio Nicolau Filho (OAB: 105694/SP); Advogada: Larissa Pimentel Lilla Mofarej (OAB: 268433/SP); Apelada: Fabiola Baracat
Machado de Oliveira e outro; Advogada: Adriana Alves Schitz (OAB: 418020/SP); Apelado: Pdc Empreendimento Imobiliário
Ltda; Advogado: Julio Nicolau Filho (OAB: 105694/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1037022-75.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 8ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1037022-75.2024.8.26.0506; Assunto: Partilha; Apelante: Nayara da Silva Costa
Panizza; Advogada: Nadia Carolina Holanda Teixeira Cusinato (OAB: 258253/SP); Advogado: Getulio Teixeira Alves (OAB:
60088/SP); Advogado: Carlos Eduardo Bosco Cusinato (OAB: 283713/SP); Apelado: Vinicius de Freitas Panizza; Advogado:
Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1007140-87.2021.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007140-87.2021.8.26.0566; Assunto: Defeito, nulidade ou anulação; Apelante: J. L. B.
M. e outro; Advogado: Carlos Alberto Grosso (OAB: 77970/SP); Apelado: E. A. M. (Espólio) e outro; Advogado: Aldomiro Pedrino
(OAB: 127488/SP); Advogada: Joyce Doria Nunes Pedrino (OAB: 106744/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1021220-55.2019.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1021220-55.2019.8.26.0007; Assunto: Transferência de Financiamento (contrato de
gaveta); Apelante: C. de D. H. e U. de S. P. - C.; Advogada: Franciane Gambero (OAB: 218958/SP); Apelada: M. G. S. A.;
Advogada: Carla dos Santos Teles (OAB: 404353/SP); Interessado: R. da S. C. S. e outro; Advogado: Joao Victor Neves Batista
da Silva (OAB: 64286/GO); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004048-76.2023.8.26.0099; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004048-76.2023.8.26.0099; Assunto: Associação; Apelante: Conselho
Brasileiro de Oftalmologia; Advogado: Jose Alejandro Bullon Silva (OAB: 13792/DF); Apelado: Rogério Angelo Gouveia
(Assistência Judiciária); Advogado: José dos Santos Andrade Neto (OAB: 454872/SP) (Curador(a) Especial); Apelado: Raphótica
Ótica e Lentes de Contato; Advogada: Fernanda Zampol Loberto (OAB: 251891/SP); Advogado: Filipe Panace Menino (OAB:
336461/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Américo Brasiliense; Vara: 2ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000102-45.2024.8.26.0040; Assunto: Serviços de Saúde; Apelante: Josefa
Pedreira Borges (Justiça Gratuita); Advogado: Andre Gustavo Trindade Coelho (OAB: 412683/SP); Apelado: Am ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. érico Clínica
Odontológica Ltda; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1058411-02.2022.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1058411-02.2022.8.26.0114; Assunto: Espécies de Sociedades; Apte/Apdo: Wyllyan
Juliano dos Santos; Advogada: Luciana Maria Focesi (OAB: 127841/SP); Advogado: Valdomiro Paulino (OAB: 35843/SP);
Advogada: Silvia Cristina Betereli Paulino (OAB: 143847/SP); Apda/Apte: Dalete Vita de Faria; Advogado: Juliano Augusto
de Souza Santos (OAB: 205299/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1011553-84.2024.8.26.0099; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011553-84.2024.8.26.0099; Assunto: Guarda; Apelante: A. S. M. S.; Advogada:
Juliana Gomes da Silva (OAB: 323360/SP); Apelada: A. C. B. de S. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Patricia
Evellin Nogueira (OAB: 188785/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1005236-25.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005236-25.2024.8.26.0405; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Fast
Live Ltda; Advogado: Julio Nicolau Filho (OAB: 105694/SP); Apelante: Ekko Group Incorporações e Participações Ltda; Advogado:
Julio Nicolau Filho (OAB: 105694/SP); Advogada: Larissa Pimentel Lilla Mofarej (OAB: 268433/SP); Apelada: Fabiola Baracat
Machado de Oliveira e outro; Advogada: Adriana Alves Schitz (OAB: 418020/SP); Apelado: Pdc Empreendimento Imobiliário
Ltda; Advogado: Julio Nicolau Filho (OAB: 105694/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1037022-75.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 8ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1037022-75.2024.8.26.0506; Assunto: Partilha; Apelante: Nayara da Silva Costa
Panizza; Advogada: Nadia Carolina Holanda Teixeira Cusinato (OAB: 258253/SP); Advogado: Getulio Teixeira Alves (OAB:
60088/SP); Advogado: Carlos Eduardo Bosco Cusinato (OAB: 283713/SP); Apelado: Vinicius de Freitas Panizza; Advogado:
Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1007140-87.2021.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007140-87.2021.8.26.0566; Assunto: Defeito, nulidade ou anulação; Apelante: J. L. B.
M. e outro; Advogado: Carlos Alberto Grosso (OAB: 77970/SP); Apelado: E. A. M. (Espólio) e outro; Advogado: Aldomiro Pedrino
(OAB: 127488/SP); Advogada: Joyce Doria Nunes Pedrino (OAB: 106744/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1021220-55.2019.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1021220-55.2019.8.26.0007; Assunto: Transferência de Financiamento (contrato de
gaveta); Apelante: C. de D. H. e U. de S. P. - C.; Advogada: Franciane Gambero (OAB: 218958/SP); Apelada: M. G. S. A.;
Advogada: Carla dos Santos Teles (OAB: 404353/SP); Interessado: R. da S. C. S. e outro; Advogado: Joao Victor Neves Batista
da Silva (OAB: 64286/GO); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004048-76.2023.8.26.0099; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004048-76.2023.8.26.0099; Assunto: Associação; Apelante: Conselho
Brasileiro de Oftalmologia; Advogado: Jose Alejandro Bullon Silva (OAB: 13792/DF); Apelado: Rogério Angelo Gouveia
(Assistência Judiciária); Advogado: José dos Santos Andrade Neto (OAB: 454872/SP) (Curador(a) Especial); Apelado: Raphótica
Ótica e Lentes de Contato; Advogada: Fernanda Zampol Loberto (OAB: 251891/SP); Advogado: Filipe Panace Menino (OAB:
336461/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º