Processo ativo
1000108-38.2025.8.11.0039
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Identificação
Nº Processo: 1000108-38.2025.8.11.0039
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Nº 1000108-38.2025.8.11.0039
COOPERANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Evely 21.07
CNPJ: 03.535.606/0001-10
Período: 21/07/2025 a 21/07/2025
COOPERADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
CNPJ: 14.921.092/001-57
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24.7.2024, publicado no DJE n.º 11510.
COOPERADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO
CNPJ: 57.467.931/0001-11
COOPERADO: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DE
MATO GROSSO
Coordenadoria Administrativa
CNPJ: 07.472.738/0001- 09
COOPERADO:SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE
Departamento Administrativo MATO GROSSO
CNPJ: 03.507.415/0028-64
COOPERADO: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO
Portaria da Presidência GROSSO
CNPJ: 10.882.594/0001-65
OBJETO: realizar Mutirões de Conciliação Ambiental em 1º e 2º Grau de
jurisdição, cujo objetivo é promover a autocomposição entre o Estado e as
PORTARIA TJMT/PRES N. 1084/2025-PRES, DE 09 DE JULHO DE 2025.
pessoas que se encontram na condição de infratores ambientais.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
VIGÊNCIA: o presente Termo de Cooperação terá vigência pelo prazo de 24
Disponibilizado 17/07/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11987 7
COOPERANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Evely 21.07
CNPJ: 03.535.606/0001-10
Período: 21/07/2025 a 21/07/2025
COOPERADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
CNPJ: 14.921.092/001-57
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24.7.2024, publicado no DJE n.º 11510.
COOPERADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO
CNPJ: 57.467.931/0001-11
COOPERADO: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DE
MATO GROSSO
Coordenadoria Administrativa
CNPJ: 07.472.738/0001- 09
COOPERADO:SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE
Departamento Administrativo MATO GROSSO
CNPJ: 03.507.415/0028-64
COOPERADO: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO
Portaria da Presidência GROSSO
CNPJ: 10.882.594/0001-65
OBJETO: realizar Mutirões de Conciliação Ambiental em 1º e 2º Grau de
jurisdição, cujo objetivo é promover a autocomposição entre o Estado e as
PORTARIA TJMT/PRES N. 1084/2025-PRES, DE 09 DE JULHO DE 2025.
pessoas que se encontram na condição de infratores ambientais.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
VIGÊNCIA: o presente Termo de Cooperação terá vigência pelo prazo de 24
Disponibilizado 17/07/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11987 7