Processo ativo
1000118-76.2025.8.26.0003
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1000118-76.2025.8.26.0003
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
Quantia consentânea e razoável à natureza da perícia, às especificidades e às circunstâncias do caso concreto. Precedentes.
RECURSO PROVIDO EM PARTE, para reduzir os honorários do perito ao valor de R$ 2 .500,00 (dois mil e quinhentos reais).
(TJ-SP - Agravo de Instrumento: 2347031-06.2023.8 .26.0000 Ribeirão Preto, Relator.: Ernani Desco Filho, Data d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e Julgamento:
18/06/2024, 18ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 18/06/2024) As partes deverão indicar assistentes e formular
quesitos em 15 dias (art. 465, §1º). Após a apresentação dos quesitos, intime-se o perito para que manifeste concordância com
a nomeação (no prazo de 5 dias) e para que, em aceitando, apresente proposta de honorários. Havendo escusa, retornem os
autos conclusos para nova nomeação de perito. Em caso de concordância, intimem-se as partes para que no prazo comum de 5
dias, querendo, manifestem-se sobre a proposta de honorários. Se ocorrer oposição quanto ao valor da proposta de honorários,
intime-se o perito para que se manifeste a respeito em 5 dias, tornando os autos conclusos a seguir para arbitramento. Caso não
haja oposição ao valor dos honorários, homologo desde logo o valor da proposta, fixando a quantia no montante apresentado
pelo perito; nesta hipótese, a seguir intimem-se as partes para que a parte a que foi atribuído o custeio dos honorários periciais
providencie o depósito do montante no prazo de 10 dias. Feito o depósito, comunique-se o perito (por correio eletrônico)
para que sejam iniciados os trabalhos. Intime-se. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), GISELE DOS REIS
MARCELINO (OAB 365742/SP), REBECCA GONÇALVES FRESNEDA SARTORI (OAB 387381/SP)
Processo 1000118-76.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Jordan Camisqui - Gol Linhas
Aéreas Inteligentes S.A - Às contrarrazões, no prazo de 15 dias. Nada Mais. - ADV: DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS
PEREIRA (OAB 36268/CE), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458A/SP)
Processo 1000131-46.2023.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - B.up
Educacional Ltda - - Vanessa Correa Napoli - Vistos. Antes de mais nada, recolha o interessado a taxa para desarquivamento
dos autos. Após, tornem conclusos. Inerte, permaneçam os autos em arquivo. Int. - ADV: EZIO PEDRO FULAN (OAB 60393/SP),
IVANIA SAMPAIO DÓRIA (OAB 186862/SP), IVANIA SAMPAIO DÓRIA (OAB 186862/SP)
Processo 1000459-05.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Bruno Correa Santos
Serra - Vistos. 1. Recebo como emenda àpetição inicial. Anote-se. 2. Ausentes elementos que evidenciem a probabilidade do
direito invocado, bem como o perigo de dano, considerando a existência de outras anotações além da ora impugnada (fls.
29/31), indefiro a tutela provisória requerida. 3. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às
necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139,
VI e Enunciado nº 35 da ENFAM). 4. Cite-se e intime-se o réu para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 5. A
ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente
citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.
Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício
da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 6. Via digitalmente assinada da decisão servirá como ato de citação eletrônico,
conforme Comunicado Conjunto nº 2243/2019. Int. - ADV: JOSÉ CARLOS CARVALHO DA SILVA (OAB 32749/PB)
Processo 1000679-81.2017.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Alienação Judicial - Neide Aparecida Domingues
Freire Fonseca - - Sergio Fonseca Junior - Irene Domingues Freire - - Inês Freire Cremasco - - Luigi Lorenzo Cremasco - -
Espólio de Irene Domingues Freire - Vistos. Fls. 662 e seguintes: a proposta fora apresentada após o encerramento do leilão e
rejeitada pela parte executada. No que tange à litigância de má-fé, a penalidade pressupõe a ocorrência de dano processual,
com exata capitulação e enquadramento da conduta processual a uma as hipóteses do artigo 80 do novo Código de Processo
Civil, o que não se verificou no caso dos autos, portanto, indefiro o pedido de condenação. Manifeste-se a parte exequente em
termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. Consigno que as partes podem, a qualquer tempo, apresentar os termos do
acordo para homologação, caso haja interesse em composição amigável. Silentes, aguarde-se provocação no arquivo. Int. -
ADV: ALFREDO AUGUSTO FREIRE FONSECA (OAB 520011/SP), WILSON RODRIGUES JUNIOR (OAB 122226/SP), WILSON
RODRIGUES JUNIOR (OAB 122226/SP), ALFREDO AUGUSTO FREIRE FONSECA (OAB 520011/SP), OLIVA CASTRO ROMAN
(OAB 145302/SP), RONALDO DA SILVA BERING (OAB 380138/SP), RONALDO DA SILVA BERING (OAB 380138/SP)
Processo 1000727-59.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Igor Yabumoto Rodrigues - - Paola
Gomes Palazi - - Rael Yabumoto Palazi - Às contrarrazões, no prazo de 15 dias. Nada Mais. - ADV: DANIEL JONE ARAGÃO
RIBEIRO MATOS PEREIRA (OAB 36268/CE), DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA (OAB 36268/CE), DANIEL
JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA (OAB 36268/CE)
Processo 1000772-97.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria Gerlande da Silva Maia - Banco
Itaucard S.A. - Vistos. 1) Autos baixados. 2) Dê a parte interessada início à execução do julgado, apresentando a memória
discriminada do débito e custas de diligências, requerendo em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias, cf. Comunicado
CG 1789/17. 2.1) Atente-se, a parte exequente, que deverá inaugurar incidente de cumprimento de sentença e incluir
os nomes da parte executada e de seu patrono no sistema. Em caso de dúvidas, acesse: http://www.tjsp.jus.br/Download/
PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal_V2.pdf?d=1553869403201 3) Se decorrido o prazo, sem
qualquer providência da parte vencedora, aguarde-se provocação no arquivo, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido.
Int. - ADV: PAULO HENRIQUE MENEGHINI (OAB 489824/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1000777-32.2018.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Marcos Vinicio de
Oliveira - - Christiane Westerkamp - Condomínio Residencial Airy - - SRX Serviços Auxiliares de Portaria e Limpeza Ltda
- - Liberty Seguros S/A - Vistos. 1) Autos baixados. 2) Dê a parte interessada início à execução do julgado, apresentando a
memória discriminada do débito e custas de diligências, requerendo em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias, cf.
Comunicado CG 1789/17. 2.1) Atente-se, a parte exequente, que deverá inaugurar incidente de cumprimento de sentença e
incluir os nomes da parte executada e de seu patrono no sistema. Em caso de dúvidas, acesse: http://www.tjsp.jus.br/Download/
PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal_V2.pdf?d=1553869403201 3) Se decorrido o prazo, sem qualquer
providência da parte vencedora, aguarde-se provocação no arquivo, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido. Int. - ADV:
RONALDO CORREA MARTINS (OAB 76944/SP), FLAVIO MARQUES RIBEIRO (OAB 235396/SP), ÉDNEI ALVES MANZANO
FERRARI (OAB 215737/SP), FERNANDO AUGUSTO ZITO (OAB 237083/SP), BRUNO BERNARDO ANCONA LOPEZ (OAB
235968/SP), JOSÉ ARMANDO DA GLÓRIA BATISTA (OAB 41775/SP), BRUNO BERNARDO ANCONA LOPEZ (OAB 235968/
SP), HILDO CELSO FERRAZ (OAB 102094/SP)
Processo 1001078-32.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Davidson Saldanha de Oliveira -
Vistos. Diante do pagamento integral do valor do débito, dou por cumprida a obrigação. Arquivem-se os autos definitivamente,
com as devidas baixas e anotações de praxe, independentemente de nova conclusão. Intime-se. - ADV: LEONARDO HENRIQUE
D’ANDRADA ROSCOE BESSA (OAB 63272/DF)
Processo 1001399-67.2025.8.26.0003 - Monitória - Espécies de Contratos - Jose Luis Aziz - José Carlos Cabral Baeta - Ante
o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso
I, do Código de Processo Civil, para CONDENAR o réu ao pagamento da quantia de R$ 19.697,75, corrigida monetariamente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Quantia consentânea e razoável à natureza da perícia, às especificidades e às circunstâncias do caso concreto. Precedentes.
RECURSO PROVIDO EM PARTE, para reduzir os honorários do perito ao valor de R$ 2 .500,00 (dois mil e quinhentos reais).
(TJ-SP - Agravo de Instrumento: 2347031-06.2023.8 .26.0000 Ribeirão Preto, Relator.: Ernani Desco Filho, Data d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e Julgamento:
18/06/2024, 18ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 18/06/2024) As partes deverão indicar assistentes e formular
quesitos em 15 dias (art. 465, §1º). Após a apresentação dos quesitos, intime-se o perito para que manifeste concordância com
a nomeação (no prazo de 5 dias) e para que, em aceitando, apresente proposta de honorários. Havendo escusa, retornem os
autos conclusos para nova nomeação de perito. Em caso de concordância, intimem-se as partes para que no prazo comum de 5
dias, querendo, manifestem-se sobre a proposta de honorários. Se ocorrer oposição quanto ao valor da proposta de honorários,
intime-se o perito para que se manifeste a respeito em 5 dias, tornando os autos conclusos a seguir para arbitramento. Caso não
haja oposição ao valor dos honorários, homologo desde logo o valor da proposta, fixando a quantia no montante apresentado
pelo perito; nesta hipótese, a seguir intimem-se as partes para que a parte a que foi atribuído o custeio dos honorários periciais
providencie o depósito do montante no prazo de 10 dias. Feito o depósito, comunique-se o perito (por correio eletrônico)
para que sejam iniciados os trabalhos. Intime-se. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), GISELE DOS REIS
MARCELINO (OAB 365742/SP), REBECCA GONÇALVES FRESNEDA SARTORI (OAB 387381/SP)
Processo 1000118-76.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Jordan Camisqui - Gol Linhas
Aéreas Inteligentes S.A - Às contrarrazões, no prazo de 15 dias. Nada Mais. - ADV: DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS
PEREIRA (OAB 36268/CE), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458A/SP)
Processo 1000131-46.2023.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - B.up
Educacional Ltda - - Vanessa Correa Napoli - Vistos. Antes de mais nada, recolha o interessado a taxa para desarquivamento
dos autos. Após, tornem conclusos. Inerte, permaneçam os autos em arquivo. Int. - ADV: EZIO PEDRO FULAN (OAB 60393/SP),
IVANIA SAMPAIO DÓRIA (OAB 186862/SP), IVANIA SAMPAIO DÓRIA (OAB 186862/SP)
Processo 1000459-05.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Bruno Correa Santos
Serra - Vistos. 1. Recebo como emenda àpetição inicial. Anote-se. 2. Ausentes elementos que evidenciem a probabilidade do
direito invocado, bem como o perigo de dano, considerando a existência de outras anotações além da ora impugnada (fls.
29/31), indefiro a tutela provisória requerida. 3. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às
necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139,
VI e Enunciado nº 35 da ENFAM). 4. Cite-se e intime-se o réu para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 5. A
ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente
citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.
Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício
da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 6. Via digitalmente assinada da decisão servirá como ato de citação eletrônico,
conforme Comunicado Conjunto nº 2243/2019. Int. - ADV: JOSÉ CARLOS CARVALHO DA SILVA (OAB 32749/PB)
Processo 1000679-81.2017.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Alienação Judicial - Neide Aparecida Domingues
Freire Fonseca - - Sergio Fonseca Junior - Irene Domingues Freire - - Inês Freire Cremasco - - Luigi Lorenzo Cremasco - -
Espólio de Irene Domingues Freire - Vistos. Fls. 662 e seguintes: a proposta fora apresentada após o encerramento do leilão e
rejeitada pela parte executada. No que tange à litigância de má-fé, a penalidade pressupõe a ocorrência de dano processual,
com exata capitulação e enquadramento da conduta processual a uma as hipóteses do artigo 80 do novo Código de Processo
Civil, o que não se verificou no caso dos autos, portanto, indefiro o pedido de condenação. Manifeste-se a parte exequente em
termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. Consigno que as partes podem, a qualquer tempo, apresentar os termos do
acordo para homologação, caso haja interesse em composição amigável. Silentes, aguarde-se provocação no arquivo. Int. -
ADV: ALFREDO AUGUSTO FREIRE FONSECA (OAB 520011/SP), WILSON RODRIGUES JUNIOR (OAB 122226/SP), WILSON
RODRIGUES JUNIOR (OAB 122226/SP), ALFREDO AUGUSTO FREIRE FONSECA (OAB 520011/SP), OLIVA CASTRO ROMAN
(OAB 145302/SP), RONALDO DA SILVA BERING (OAB 380138/SP), RONALDO DA SILVA BERING (OAB 380138/SP)
Processo 1000727-59.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Igor Yabumoto Rodrigues - - Paola
Gomes Palazi - - Rael Yabumoto Palazi - Às contrarrazões, no prazo de 15 dias. Nada Mais. - ADV: DANIEL JONE ARAGÃO
RIBEIRO MATOS PEREIRA (OAB 36268/CE), DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA (OAB 36268/CE), DANIEL
JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA (OAB 36268/CE)
Processo 1000772-97.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria Gerlande da Silva Maia - Banco
Itaucard S.A. - Vistos. 1) Autos baixados. 2) Dê a parte interessada início à execução do julgado, apresentando a memória
discriminada do débito e custas de diligências, requerendo em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias, cf. Comunicado
CG 1789/17. 2.1) Atente-se, a parte exequente, que deverá inaugurar incidente de cumprimento de sentença e incluir
os nomes da parte executada e de seu patrono no sistema. Em caso de dúvidas, acesse: http://www.tjsp.jus.br/Download/
PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal_V2.pdf?d=1553869403201 3) Se decorrido o prazo, sem
qualquer providência da parte vencedora, aguarde-se provocação no arquivo, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido.
Int. - ADV: PAULO HENRIQUE MENEGHINI (OAB 489824/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1000777-32.2018.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Marcos Vinicio de
Oliveira - - Christiane Westerkamp - Condomínio Residencial Airy - - SRX Serviços Auxiliares de Portaria e Limpeza Ltda
- - Liberty Seguros S/A - Vistos. 1) Autos baixados. 2) Dê a parte interessada início à execução do julgado, apresentando a
memória discriminada do débito e custas de diligências, requerendo em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias, cf.
Comunicado CG 1789/17. 2.1) Atente-se, a parte exequente, que deverá inaugurar incidente de cumprimento de sentença e
incluir os nomes da parte executada e de seu patrono no sistema. Em caso de dúvidas, acesse: http://www.tjsp.jus.br/Download/
PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal_V2.pdf?d=1553869403201 3) Se decorrido o prazo, sem qualquer
providência da parte vencedora, aguarde-se provocação no arquivo, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido. Int. - ADV:
RONALDO CORREA MARTINS (OAB 76944/SP), FLAVIO MARQUES RIBEIRO (OAB 235396/SP), ÉDNEI ALVES MANZANO
FERRARI (OAB 215737/SP), FERNANDO AUGUSTO ZITO (OAB 237083/SP), BRUNO BERNARDO ANCONA LOPEZ (OAB
235968/SP), JOSÉ ARMANDO DA GLÓRIA BATISTA (OAB 41775/SP), BRUNO BERNARDO ANCONA LOPEZ (OAB 235968/
SP), HILDO CELSO FERRAZ (OAB 102094/SP)
Processo 1001078-32.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Davidson Saldanha de Oliveira -
Vistos. Diante do pagamento integral do valor do débito, dou por cumprida a obrigação. Arquivem-se os autos definitivamente,
com as devidas baixas e anotações de praxe, independentemente de nova conclusão. Intime-se. - ADV: LEONARDO HENRIQUE
D’ANDRADA ROSCOE BESSA (OAB 63272/DF)
Processo 1001399-67.2025.8.26.0003 - Monitória - Espécies de Contratos - Jose Luis Aziz - José Carlos Cabral Baeta - Ante
o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso
I, do Código de Processo Civil, para CONDENAR o réu ao pagamento da quantia de R$ 19.697,75, corrigida monetariamente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º