Processo ativo
1000119-41.2024.8.26.0603
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Identificação
Nº Processo: 1000119-41.2024.8.26.0603
Vara: Cível da Comarca de Araçatuba, para funcionar no processo
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Dr. SÉRGIO RICARDO BIELLA, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Cível da Comarca de Araçatuba, para funcionar no processo
nº 1000119-41.2024.8.26.0603, da 3ª Vara Cível da Comarca de Araçatuba, a partir de 20/02/2025, mediante compensação, nos
termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
39ª C.J. - Batatais
Dr. SAMUEL BORTOLINI DOS SANTOS, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Morro Agudo, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. para acumular a Vara
remotamente e responder pela Diretoria de Fórum da Comarca de São Simão de 05/03/2025 a 07/03/2025, sem incidência de
diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
41ª C.J. - Ribeirão Preto
Dr. JOSE OTAVIO RAMOS BARION, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Ribeirão Preto, para assumir remotamente, 1ª Vara
da Comarca de Orlândia de 24/03/2025 a 28/03/2025 e em 31/03/2025, sem prejuízo da designação anterior, sem incidência de
diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
Dr. ANDERSON VALENTE, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Ribeirão Preto, para assumir a Vara remotamente e responder
pela Diretoria de Fórum da Comarca de Ipuã de 24/03/2025 a 25/03/2025, sem prejuízo da designação anterior, sem incidência
de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
Dra. MARIANA DE OLIVEIRA SATURNINO, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 41ª C.J. - Ribeirão Preto, para assumir a 1ª Vara
e responder pela Diretoria de Fórum da Comarca de Pontal de 13/03/2025 a 14/03/2025 e de 17/03/2025 a 21/03/2025, com
prejuízo da sede, cessando no período a designação anterior.
Dr. MARIO LEONARDO DE ALMEIDA CHAVES MARSIGLIA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Ribeirão Preto, para assumir,
Vara Regional Empresarial e de Conflitos Relacionados A Arbitragem das 3ª e 6ª Regiões Administrativas Judiciárias de
05/03/2025 a 07/03/2025, cessando no período a designação anterior.
Dr. HEBER MENDES BATISTA, JUIZ(A) DE DIREITO, 11ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto, cessando a designação
para funcionar no processo n° 1004578-52.2025.8.26.0506, da 11ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto, a partir de
20/02/2025.
Dra. MAYRA CALLEGARI GOMES DE ALMEIDA, JUIZ(A) DE DIREITO, 5ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto, para
funcionar no processo nº 1004578-52.2025.8.26.0506, da 11ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto, a partir de 20/02/2025,
mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
42ª C.J. - Jaboticabal
Dr. FABIANO MOTA CARDOSO, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Pitangueiras, para acumular a Vara
remotamente e responder pela Diretoria de Fórum da Comarca de Pirangi de 05/03/2025 a 06/03/2025, sem incidência de
diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
Dr. GILSON MIGUEL GOMES DA SILVA, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Monte Alto, para acumular, 3ª Vara
da Comarca de Monte Alto de 05/03/2025 a 07/03/2025.
Dr. BRUNO RAMOS MENDES, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Guariba, cessando a designação para responder
pela Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da Comarca de Guariba a partir de 19/02/2025.
Dr. BRAYHER ABRÃO BARRETO, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 42ª C.J. - Jaboticabal, para responder pela Seção Administrativa
de Distribuição de Mandados das Varas da Comarca de Guariba de 19/02/2025 a 31/12/2025.
43ª C.J. - Casa Branca
Dr. GUSTAVO DE CASTRO CAMPOS, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Mococa, para acumular remotamente,
1ª Vara da Comarca de São José do Rio Pardo de 26/03/2025 a 11/04/2025, sem incidência de diárias e transporte, mediante o
crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
Dr. GUSTAVO DE CASTRO CAMPOS, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Mococa, cessando a designação para
responder pela Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da Comarca de Mococa a partir de 19/02/2025.
44ª C.J. - Guarulhos
Dr. JOSÉ HENRIQUE OLIVEIRA GOMES, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Arujá, para acumular, 1ª Vara da
Comarca de Arujá em 21/02/2025.
Dr. GABRIEL D ANDREA, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 44ª C.J. - Guarulhos, cessando a designação para assumir, 4ª Vara
Cível da Comarca de Guarulhos de 05/03/2025 a 07/03/2025.
Dra. ADRIANA PORTO MENDES, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos, para acumular, 4ª Vara
Cível da Comarca de Guarulhos de 05/03/2025 a 07/03/2025.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Dr. SÉRGIO RICARDO BIELLA, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Cível da Comarca de Araçatuba, para funcionar no processo
nº 1000119-41.2024.8.26.0603, da 3ª Vara Cível da Comarca de Araçatuba, a partir de 20/02/2025, mediante compensação, nos
termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
39ª C.J. - Batatais
Dr. SAMUEL BORTOLINI DOS SANTOS, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Morro Agudo, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. para acumular a Vara
remotamente e responder pela Diretoria de Fórum da Comarca de São Simão de 05/03/2025 a 07/03/2025, sem incidência de
diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
41ª C.J. - Ribeirão Preto
Dr. JOSE OTAVIO RAMOS BARION, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Ribeirão Preto, para assumir remotamente, 1ª Vara
da Comarca de Orlândia de 24/03/2025 a 28/03/2025 e em 31/03/2025, sem prejuízo da designação anterior, sem incidência de
diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
Dr. ANDERSON VALENTE, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Ribeirão Preto, para assumir a Vara remotamente e responder
pela Diretoria de Fórum da Comarca de Ipuã de 24/03/2025 a 25/03/2025, sem prejuízo da designação anterior, sem incidência
de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
Dra. MARIANA DE OLIVEIRA SATURNINO, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 41ª C.J. - Ribeirão Preto, para assumir a 1ª Vara
e responder pela Diretoria de Fórum da Comarca de Pontal de 13/03/2025 a 14/03/2025 e de 17/03/2025 a 21/03/2025, com
prejuízo da sede, cessando no período a designação anterior.
Dr. MARIO LEONARDO DE ALMEIDA CHAVES MARSIGLIA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Ribeirão Preto, para assumir,
Vara Regional Empresarial e de Conflitos Relacionados A Arbitragem das 3ª e 6ª Regiões Administrativas Judiciárias de
05/03/2025 a 07/03/2025, cessando no período a designação anterior.
Dr. HEBER MENDES BATISTA, JUIZ(A) DE DIREITO, 11ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto, cessando a designação
para funcionar no processo n° 1004578-52.2025.8.26.0506, da 11ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto, a partir de
20/02/2025.
Dra. MAYRA CALLEGARI GOMES DE ALMEIDA, JUIZ(A) DE DIREITO, 5ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto, para
funcionar no processo nº 1004578-52.2025.8.26.0506, da 11ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto, a partir de 20/02/2025,
mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
42ª C.J. - Jaboticabal
Dr. FABIANO MOTA CARDOSO, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Pitangueiras, para acumular a Vara
remotamente e responder pela Diretoria de Fórum da Comarca de Pirangi de 05/03/2025 a 06/03/2025, sem incidência de
diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
Dr. GILSON MIGUEL GOMES DA SILVA, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Monte Alto, para acumular, 3ª Vara
da Comarca de Monte Alto de 05/03/2025 a 07/03/2025.
Dr. BRUNO RAMOS MENDES, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Guariba, cessando a designação para responder
pela Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da Comarca de Guariba a partir de 19/02/2025.
Dr. BRAYHER ABRÃO BARRETO, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 42ª C.J. - Jaboticabal, para responder pela Seção Administrativa
de Distribuição de Mandados das Varas da Comarca de Guariba de 19/02/2025 a 31/12/2025.
43ª C.J. - Casa Branca
Dr. GUSTAVO DE CASTRO CAMPOS, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Mococa, para acumular remotamente,
1ª Vara da Comarca de São José do Rio Pardo de 26/03/2025 a 11/04/2025, sem incidência de diárias e transporte, mediante o
crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
Dr. GUSTAVO DE CASTRO CAMPOS, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Mococa, cessando a designação para
responder pela Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da Comarca de Mococa a partir de 19/02/2025.
44ª C.J. - Guarulhos
Dr. JOSÉ HENRIQUE OLIVEIRA GOMES, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Arujá, para acumular, 1ª Vara da
Comarca de Arujá em 21/02/2025.
Dr. GABRIEL D ANDREA, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 44ª C.J. - Guarulhos, cessando a designação para assumir, 4ª Vara
Cível da Comarca de Guarulhos de 05/03/2025 a 07/03/2025.
Dra. ADRIANA PORTO MENDES, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos, para acumular, 4ª Vara
Cível da Comarca de Guarulhos de 05/03/2025 a 07/03/2025.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º