Processo ativo
1000127-86.2024.8.26.0354
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1000127-86.2024.8.26.0354
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
alegando obscuridade devido à referência errônea a uma planilha de cálculo que foi desentranhada dos autos. A Administradora
Judicial esclareceu que a planilha correta foi juntada posteriormente e que a sentença, apesar do erro material, se fundamentou
corretamente na nova planilha. Conforme apontado, a sentença referiu-se erroneamente à planilha de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cálculo de fls. 118,
desentranhada dos autos. A Administradora Judicial esclareceu que a planilha correta, juntada às fls. 147, foi efetivamente
utilizada na fundamentação da sentença. A correção do erro material é plenamente admitida, uma vez que não altera o mérito da
decisão, mas apenas ajusta a referência documental. Diante do exposto, ACOLHO os Embargos de Declaração interpostos pelo
Município de Campinas, uma vez que tempestivos, e DOU-LHES PARCIAL PROVIMENTO. Determino a retificação da sentença
para que passe a constar que a planilha de cálculo que serve de fundamentação é a de fls. 147, conforme manifestação
da Administradora Judicial. Intime-se. - ADV: FLÁVIO BARROS BRAGA JUANES (OAB 453569/SP), FABIO RESENDE LEAL
(OAB 196006/SP), IAGO DE SOUZA MARCONI (OAB 466199/SP), THIAGO MUNARO GARCIA (OAB 248371/SP), ANDERSON
COSME DOS SANTOS PASCOAL (OAB 346415/SP), FELIPE ALMEIDA VITAL (OAB 448691/SP), RENATO MELO NUNES (OAB
306130/SP)
Processo 1000127-86.2024.8.26.0354 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - CRB Incorporação e Construção Ltda.
- - Empreendimento CRB 49 SPE Ltda “Brickell Iguatemi” - - Empreendimento CRB 47 SPE Ltda “Legacy” - - Empreendimento
Octaviano Gozzano Spe Ltda (“CRB Lumio”) e outro - WFSP Administração Empresarial LTDA - Banco do Estado de Sergipe
S/A - - Banestes S/A Banco do Estado do Espirito Santo - - BANCO SAFRA S/A - - Comissão de Representantes do Condomínio
Edificio Lumio Cambuí e outros - WFSP Administração Empresarial LTDA - ADVOCACIA HAMILTON OLIVEIRA - - Carmem
Ribeiro Machado Lobo - - Alexandre da Costa Lobo - - Banco Bradesco S.A. - - Santander Leasing S/A Arrendamento Mercantil
- - DAVOS SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S/A - - Camargo Silva Advogados - - Juliana Xisto da Silva
- - Fernando Radaich de Medeiros - - Aline Galioni Medeiros - - Pompeu, Longo & Kignel Advogados - - Banco Pine S/A - -
Ricardo Reis Costa - - Banco Votorantim S.A. - - Jorge Henrique Dutra Ferreira - - Rádio e Tv Bandeirantes de Campinas S.a.
- - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros - Lao Industria Ltda. - Sisinil Tecnica de Ar Comprimido e Construção Ltda.
- - GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. - - Atex do Brasil Locação de Equipamentos Ltda - - Comercial Jvd Ltda
Epp - - Mazza Compensados e Laminados Ltda - - Valyos Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Imobiliários - - TRC
METALVARIOS - ANDAIMES ESCORAS E FORMAS LTDA - - Sh Fôrmas, Andaimes e Escoramentos Ltda - - Michel Everton
Pereira - - Transcon Transportes de Cargas Ltda - - M F Blocos Industria e Comércio Eireli - - Pedro Conte Pereira Epp - -
Empresa Paulista de Televisão S.A. - - Condomínio Edifício Residencial Sergio Cardoso - - Dibloco Industria e Comercio de
Artefatos de Cimento Pre Moldados e Materiais para Construção Ltda e outros - Vistos, Fls. 3854/3878 e 3903/3917. Cadastrem-
se como terceiros interessados. Ciência exarada pela Administradora Judicial às fls. 4224/4227. Fls. 3881/3886. Ciente de
regularização da representação processual. Fls. 3887/3894, 3895/3899, 3900/3902, 3920/3930, 4231/4238 e 4260/4265. Tendo
em vista o curso da fase administrativa de verificação de créditos, devem os peticionantes Transcon Transporte de Cargas
Ltda, MFBlocos Indústria e Comércio Ltda, Pedro Conte Pereira EPP, Condomínio Edifício Residencial Sérgio Cardoso, Dibloco
Industria e Comércio de Artefatos de Cimento Pré-Moldados e Materiais para Construção Ltda e Rodrigo Gonçalves de Oliveira
encaminhar seus pleitos, por e-mail, diretamente à AJ. Fl. 3919. Ciente de manifestação da recuperanda acerca do Relatório
Mensal de Atividades. Fls. 3932/4220. Ciente da juntada do Plano de Recuperação Judicial. Aguarde-se parecer da AJ, intimada
à fl. 4223. Fls. 4224/4227. Ante a anuência da Administradora Judicial e o orçamento detalhado de fls. 2776/2788, fixo os
honorários da AJ em parcelas mensais no valor inicial de R$ 26.500,00 (vinte e seis mil e quinhentos reais), com início dos
pagamentos em 10.1.2025. Fls. 4228/4229, 4239/4257 e 4266/4274. Cadastrem-se como terceiros interessados. Ciência à AJ.
Fls. 4258/4259. Ciente. Providencie a serventia o descadastramento da procuradora no E-Saj, conforme requerido. Intime-se. -
ADV: MARCELO FERNANDES HABIS (OAB 183153/SP), MARCELO ROITMAN (OAB 169051/SP), MARCELO ROITMAN (OAB
169051/SP), FÁBIO GINDLER DE OLIVEIRA (OAB 173757/SP), FÁBIO GINDLER DE OLIVEIRA (OAB 173757/SP), MARCELO
ROITMAN (OAB 169051/SP), LOURDES MACHADO DE OLIVEIRA DONADIO (OAB 192922/SP), FRANCISCO CORRÊA DE
CAMARGO (OAB 221033/SP), TATHIANA DE FREITAS MARCONDES (OAB 224361/SP), HELIO DA SILVA SANCHES (OAB
224750/SP), CÍCERO CAMARGO SILVA (OAB 231882/SP), RENATO JOSE ROZA (OAB 236474/SP), RENATO MELLO LEAL
(OAB 160120/SP), FABIO SOUZA PINTO (OAB 166986/SP), JULIO KAHAN MANDEL (OAB 128331/SP), MARCELO SCAFF
PADILHA (OAB 109492/SP), JULIO KAHAN MANDEL (OAB 128331/SP), JULIO KAHAN MANDEL (OAB 128331/SP), JULIO
KAHAN MANDEL (OAB 128331/SP), JULIO KAHAN MANDEL (OAB 128331/SP), FABIO SOUZA PINTO (OAB 166986/SP), LUIS
FERNANDO PEREIRA ELLIO (OAB 130483/SP), RICARDO DIAS TROTTA (OAB 144402/SP), FERNANDO JOSÉ MAXIMIANO
(OAB 154721/SP), VIVIANE ALESSANDRA GREGO HAJÉL (OAB 160024/SP), FÁBIO BIANCALANA (OAB 165453/SP),
PAULO CEZAR SIMÕES CALHEIROS (OAB 242665/SP), GUSTAVO ROSSETTO MENDES BATISTA (OAB 361043/SP),
ERIC OLAVO BUENO DA ROCHA E SILVA (OAB 427451/SP), LYGIA HELENA FONSECA BORTOLUCI (OAB 418402/SP),
ALEXANDRE LUIZ ZAMBOTI (OAB 408895/SP), BRUNA ROCHA DA SILVA (OAB 364428/SP), GABRIEL ABRÃO FILHO (OAB
190363/SP), MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES (OAB 112676/MG), CLAUDIA FERRAZ DE MOURA (OAB 82242/
MG), HENRIQUE APARECIDO CASAROTTO (OAB 343759/SP), LÍGIA SACHS (OAB 344043/SP), FABIO NEVES ALTEIA
(OAB 318593/SP), MARIA CAROLINA PAZETTI LOBO (OAB 306896/SP), CAMILLA DALPINO GIACHINI (OAB 435685/SP),
RODOLFO VITÓRIO DE ARAUJO SILVA (OAB 453827/SP), BÁRBARA HIPOLLITO FERNANDES (OAB 466333/SP), GABRIELA
RODRIGUES LAGO COSTA (OAB 477283/SP), LARISSA PERALTA SAMPAIO (OAB 476510/SP), PEDRO LUCAS DE MOURA
SOARES (OAB 486388/SP), ADRIANO FRISSO RABELO (OAB 6944/ES), AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS
(OAB 50741/MG), ESTEFANIA COLMANETTI (OAB 13158/DF), MARCO AURÉLIO WERNER (OAB 80162/PR), PAULO CEZAR
SIMÕES CALHEIROS (OAB 242665/SP), LUIZ DE CAMARGO ARANHA NETO (OAB 44789/SP), PATRICIA BARBOSA MAIA
(OAB 257234/SP), DANIEL BRAJAL VEIGA (OAB 258449/SP), CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO (OAB 98473/SP), JORGE
DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), LUIS OTAVIO INGUTTO DA ROCHA ANTUNES (OAB 281686/SP), REGINALDO PAIVA
ALMEIDA (OAB 254394/SP), RAFAEL ZANINI FRANÇA (OAB 247504/SP), PAULO CEZAR SIMÕES CALHEIROS (OAB 242665/
SP), PAULO CEZAR SIMÕES CALHEIROS (OAB 242665/SP), PAULO CEZAR SIMÕES CALHEIROS (OAB 242665/SP), MARIA
CAROLINA PAZETTI LOBO (OAB 306896/SP), RODRIGO VOLTARELLI DE CARVALHO (OAB 289046/SP), DIEGO TAMARU
(OAB 339940/SP), DIEGO TAMARU (OAB 339940/SP), DIEGO TAMARU (OAB 339940/SP), DIEGO TAMARU (OAB 339940/
SP), LUIS OTAVIO INGUTTO DA ROCHA ANTUNES (OAB 281686/SP), LEONARDO BALTIERI D’ ANGELO (OAB 286884/
SP), LEONARDO BALTIERI D’ ANGELO (OAB 286884/SP), LEONARDO BALTIERI D’ ANGELO (OAB 286884/SP), LEONARDO
BALTIERI D’ ANGELO (OAB 286884/SP)
Processo 1000169-38.2024.8.26.0354 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Qualipol Comércio de Plásticos
e Máquinas Eireli - - Quimipol Indústria e Comércio Ltda. - - Sense Polímeros Comércio Importação e Exportação Ltda. - -
Alliance Industria e Comercio de Plasticos e Embalagens Ltda - Rc4 Administração Judicial Ltda - Fundo de Investimentos Em
Direitos Creditórios da Indústria Exodus Institucional (Trust) - - Petrocuyo do Sul Ltda - - Realmaster Indústria e Comércio de
Pigmentos Ltda - - Logomar Comércio de Importação e Exportação Ltda - - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Sicoob
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
alegando obscuridade devido à referência errônea a uma planilha de cálculo que foi desentranhada dos autos. A Administradora
Judicial esclareceu que a planilha correta foi juntada posteriormente e que a sentença, apesar do erro material, se fundamentou
corretamente na nova planilha. Conforme apontado, a sentença referiu-se erroneamente à planilha de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cálculo de fls. 118,
desentranhada dos autos. A Administradora Judicial esclareceu que a planilha correta, juntada às fls. 147, foi efetivamente
utilizada na fundamentação da sentença. A correção do erro material é plenamente admitida, uma vez que não altera o mérito da
decisão, mas apenas ajusta a referência documental. Diante do exposto, ACOLHO os Embargos de Declaração interpostos pelo
Município de Campinas, uma vez que tempestivos, e DOU-LHES PARCIAL PROVIMENTO. Determino a retificação da sentença
para que passe a constar que a planilha de cálculo que serve de fundamentação é a de fls. 147, conforme manifestação
da Administradora Judicial. Intime-se. - ADV: FLÁVIO BARROS BRAGA JUANES (OAB 453569/SP), FABIO RESENDE LEAL
(OAB 196006/SP), IAGO DE SOUZA MARCONI (OAB 466199/SP), THIAGO MUNARO GARCIA (OAB 248371/SP), ANDERSON
COSME DOS SANTOS PASCOAL (OAB 346415/SP), FELIPE ALMEIDA VITAL (OAB 448691/SP), RENATO MELO NUNES (OAB
306130/SP)
Processo 1000127-86.2024.8.26.0354 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - CRB Incorporação e Construção Ltda.
- - Empreendimento CRB 49 SPE Ltda “Brickell Iguatemi” - - Empreendimento CRB 47 SPE Ltda “Legacy” - - Empreendimento
Octaviano Gozzano Spe Ltda (“CRB Lumio”) e outro - WFSP Administração Empresarial LTDA - Banco do Estado de Sergipe
S/A - - Banestes S/A Banco do Estado do Espirito Santo - - BANCO SAFRA S/A - - Comissão de Representantes do Condomínio
Edificio Lumio Cambuí e outros - WFSP Administração Empresarial LTDA - ADVOCACIA HAMILTON OLIVEIRA - - Carmem
Ribeiro Machado Lobo - - Alexandre da Costa Lobo - - Banco Bradesco S.A. - - Santander Leasing S/A Arrendamento Mercantil
- - DAVOS SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S/A - - Camargo Silva Advogados - - Juliana Xisto da Silva
- - Fernando Radaich de Medeiros - - Aline Galioni Medeiros - - Pompeu, Longo & Kignel Advogados - - Banco Pine S/A - -
Ricardo Reis Costa - - Banco Votorantim S.A. - - Jorge Henrique Dutra Ferreira - - Rádio e Tv Bandeirantes de Campinas S.a.
- - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros - Lao Industria Ltda. - Sisinil Tecnica de Ar Comprimido e Construção Ltda.
- - GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. - - Atex do Brasil Locação de Equipamentos Ltda - - Comercial Jvd Ltda
Epp - - Mazza Compensados e Laminados Ltda - - Valyos Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Imobiliários - - TRC
METALVARIOS - ANDAIMES ESCORAS E FORMAS LTDA - - Sh Fôrmas, Andaimes e Escoramentos Ltda - - Michel Everton
Pereira - - Transcon Transportes de Cargas Ltda - - M F Blocos Industria e Comércio Eireli - - Pedro Conte Pereira Epp - -
Empresa Paulista de Televisão S.A. - - Condomínio Edifício Residencial Sergio Cardoso - - Dibloco Industria e Comercio de
Artefatos de Cimento Pre Moldados e Materiais para Construção Ltda e outros - Vistos, Fls. 3854/3878 e 3903/3917. Cadastrem-
se como terceiros interessados. Ciência exarada pela Administradora Judicial às fls. 4224/4227. Fls. 3881/3886. Ciente de
regularização da representação processual. Fls. 3887/3894, 3895/3899, 3900/3902, 3920/3930, 4231/4238 e 4260/4265. Tendo
em vista o curso da fase administrativa de verificação de créditos, devem os peticionantes Transcon Transporte de Cargas
Ltda, MFBlocos Indústria e Comércio Ltda, Pedro Conte Pereira EPP, Condomínio Edifício Residencial Sérgio Cardoso, Dibloco
Industria e Comércio de Artefatos de Cimento Pré-Moldados e Materiais para Construção Ltda e Rodrigo Gonçalves de Oliveira
encaminhar seus pleitos, por e-mail, diretamente à AJ. Fl. 3919. Ciente de manifestação da recuperanda acerca do Relatório
Mensal de Atividades. Fls. 3932/4220. Ciente da juntada do Plano de Recuperação Judicial. Aguarde-se parecer da AJ, intimada
à fl. 4223. Fls. 4224/4227. Ante a anuência da Administradora Judicial e o orçamento detalhado de fls. 2776/2788, fixo os
honorários da AJ em parcelas mensais no valor inicial de R$ 26.500,00 (vinte e seis mil e quinhentos reais), com início dos
pagamentos em 10.1.2025. Fls. 4228/4229, 4239/4257 e 4266/4274. Cadastrem-se como terceiros interessados. Ciência à AJ.
Fls. 4258/4259. Ciente. Providencie a serventia o descadastramento da procuradora no E-Saj, conforme requerido. Intime-se. -
ADV: MARCELO FERNANDES HABIS (OAB 183153/SP), MARCELO ROITMAN (OAB 169051/SP), MARCELO ROITMAN (OAB
169051/SP), FÁBIO GINDLER DE OLIVEIRA (OAB 173757/SP), FÁBIO GINDLER DE OLIVEIRA (OAB 173757/SP), MARCELO
ROITMAN (OAB 169051/SP), LOURDES MACHADO DE OLIVEIRA DONADIO (OAB 192922/SP), FRANCISCO CORRÊA DE
CAMARGO (OAB 221033/SP), TATHIANA DE FREITAS MARCONDES (OAB 224361/SP), HELIO DA SILVA SANCHES (OAB
224750/SP), CÍCERO CAMARGO SILVA (OAB 231882/SP), RENATO JOSE ROZA (OAB 236474/SP), RENATO MELLO LEAL
(OAB 160120/SP), FABIO SOUZA PINTO (OAB 166986/SP), JULIO KAHAN MANDEL (OAB 128331/SP), MARCELO SCAFF
PADILHA (OAB 109492/SP), JULIO KAHAN MANDEL (OAB 128331/SP), JULIO KAHAN MANDEL (OAB 128331/SP), JULIO
KAHAN MANDEL (OAB 128331/SP), JULIO KAHAN MANDEL (OAB 128331/SP), FABIO SOUZA PINTO (OAB 166986/SP), LUIS
FERNANDO PEREIRA ELLIO (OAB 130483/SP), RICARDO DIAS TROTTA (OAB 144402/SP), FERNANDO JOSÉ MAXIMIANO
(OAB 154721/SP), VIVIANE ALESSANDRA GREGO HAJÉL (OAB 160024/SP), FÁBIO BIANCALANA (OAB 165453/SP),
PAULO CEZAR SIMÕES CALHEIROS (OAB 242665/SP), GUSTAVO ROSSETTO MENDES BATISTA (OAB 361043/SP),
ERIC OLAVO BUENO DA ROCHA E SILVA (OAB 427451/SP), LYGIA HELENA FONSECA BORTOLUCI (OAB 418402/SP),
ALEXANDRE LUIZ ZAMBOTI (OAB 408895/SP), BRUNA ROCHA DA SILVA (OAB 364428/SP), GABRIEL ABRÃO FILHO (OAB
190363/SP), MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES (OAB 112676/MG), CLAUDIA FERRAZ DE MOURA (OAB 82242/
MG), HENRIQUE APARECIDO CASAROTTO (OAB 343759/SP), LÍGIA SACHS (OAB 344043/SP), FABIO NEVES ALTEIA
(OAB 318593/SP), MARIA CAROLINA PAZETTI LOBO (OAB 306896/SP), CAMILLA DALPINO GIACHINI (OAB 435685/SP),
RODOLFO VITÓRIO DE ARAUJO SILVA (OAB 453827/SP), BÁRBARA HIPOLLITO FERNANDES (OAB 466333/SP), GABRIELA
RODRIGUES LAGO COSTA (OAB 477283/SP), LARISSA PERALTA SAMPAIO (OAB 476510/SP), PEDRO LUCAS DE MOURA
SOARES (OAB 486388/SP), ADRIANO FRISSO RABELO (OAB 6944/ES), AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS
(OAB 50741/MG), ESTEFANIA COLMANETTI (OAB 13158/DF), MARCO AURÉLIO WERNER (OAB 80162/PR), PAULO CEZAR
SIMÕES CALHEIROS (OAB 242665/SP), LUIZ DE CAMARGO ARANHA NETO (OAB 44789/SP), PATRICIA BARBOSA MAIA
(OAB 257234/SP), DANIEL BRAJAL VEIGA (OAB 258449/SP), CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO (OAB 98473/SP), JORGE
DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), LUIS OTAVIO INGUTTO DA ROCHA ANTUNES (OAB 281686/SP), REGINALDO PAIVA
ALMEIDA (OAB 254394/SP), RAFAEL ZANINI FRANÇA (OAB 247504/SP), PAULO CEZAR SIMÕES CALHEIROS (OAB 242665/
SP), PAULO CEZAR SIMÕES CALHEIROS (OAB 242665/SP), PAULO CEZAR SIMÕES CALHEIROS (OAB 242665/SP), MARIA
CAROLINA PAZETTI LOBO (OAB 306896/SP), RODRIGO VOLTARELLI DE CARVALHO (OAB 289046/SP), DIEGO TAMARU
(OAB 339940/SP), DIEGO TAMARU (OAB 339940/SP), DIEGO TAMARU (OAB 339940/SP), DIEGO TAMARU (OAB 339940/
SP), LUIS OTAVIO INGUTTO DA ROCHA ANTUNES (OAB 281686/SP), LEONARDO BALTIERI D’ ANGELO (OAB 286884/
SP), LEONARDO BALTIERI D’ ANGELO (OAB 286884/SP), LEONARDO BALTIERI D’ ANGELO (OAB 286884/SP), LEONARDO
BALTIERI D’ ANGELO (OAB 286884/SP)
Processo 1000169-38.2024.8.26.0354 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Qualipol Comércio de Plásticos
e Máquinas Eireli - - Quimipol Indústria e Comércio Ltda. - - Sense Polímeros Comércio Importação e Exportação Ltda. - -
Alliance Industria e Comercio de Plasticos e Embalagens Ltda - Rc4 Administração Judicial Ltda - Fundo de Investimentos Em
Direitos Creditórios da Indústria Exodus Institucional (Trust) - - Petrocuyo do Sul Ltda - - Realmaster Indústria e Comércio de
Pigmentos Ltda - - Logomar Comércio de Importação e Exportação Ltda - - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Sicoob
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º