Processo ativo
1000134-35.2025.8.26.0066
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Identificação
Nº Processo: 1000134-35.2025.8.26.0066
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Nº 1000134-35.2025.8.26.0066/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Barretos - Embargante: Celso
Francisco Bonfim Junior - Embargado: Prefeitura Municipal de Barretos - Magistrado(a) Eduardo Tobias de Aguiar Moeller-
Colégio Recursal - Acolheram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO DO ACÓRDÃO EMBARGADO
QUE ENCONTRA-SE INCOMPLETO POIS SEM O CONTEÚDO DO VOTO PROFERIDO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
CONHECIDOS E PROVIDOS, INTEGRANDO-SE O ACÓRDÃO EMBARGADO COM O INTEIRO T ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. EOR DO VOTO QUE SEGUE
JUNTO COM ESTES EMBARGOS. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$
1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico
do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento
na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os
digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e
retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 833 do STF,
de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Fradique Magalhães de Paula Junior (OAB: 377999/SP) -
René Radaeli de Figueiredo (OAB: 200724/SP) - 16º Andar, Sala 1607
Francisco Bonfim Junior - Embargado: Prefeitura Municipal de Barretos - Magistrado(a) Eduardo Tobias de Aguiar Moeller-
Colégio Recursal - Acolheram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO DO ACÓRDÃO EMBARGADO
QUE ENCONTRA-SE INCOMPLETO POIS SEM O CONTEÚDO DO VOTO PROFERIDO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
CONHECIDOS E PROVIDOS, INTEGRANDO-SE O ACÓRDÃO EMBARGADO COM O INTEIRO T ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. EOR DO VOTO QUE SEGUE
JUNTO COM ESTES EMBARGOS. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$
1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico
do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento
na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os
digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e
retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 833 do STF,
de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Fradique Magalhães de Paula Junior (OAB: 377999/SP) -
René Radaeli de Figueiredo (OAB: 200724/SP) - 16º Andar, Sala 1607