Processo ativo
1000135-29.2025.8.26.0063
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Identificação
Nº Processo: 1000135-29.2025.8.26.0063
Vara: do
Partes e Advogados
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Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
32ª C.J. - Bauru
Dr. JORGE FERNANDO FLORES DE OLIVEIRA, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 32ª C.J. - Bauru, para auxiliar na sede, 32ª C.J.
- Bauru em 24/01/2025, cessando no dia a designação anterior.
Dr. MARCIO AUGUSTO ZWICKER DI FLORA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Bauru, para auxiliar e sentenciar, Vara do
Juizado Especial Cível da Comarca de São José do Rio Preto de 03/02/2025 a 31/ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 07/2025, sem prejuízo da designação anterior,
nos termos do parágrafo 3º, artigo 2º da Resolução nº 798/2018.
33ª C.J. - Jaú
Dr. HENRIQUE VASCONCELOS LOVISON, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Barra Bonita, para funcionar no
processo nº 1000135-29.2025.8.26.0063, da 2ª Vara da Comarca de Barra Bonita a partir de 31/01/2025, mediante compensação,
nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
34ª C.J. - Piracicaba
Dr. MAURICIO HABICE, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Piracicaba, para acumular, 1ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca de Piracicaba em 28/02/2025, de 05/03/2025 a 07/03/2025 e em 10/03/2025.
Dr. RODRIGO PERES SERVIDONE NAGASE, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de
Piracicaba, para acumular remotamente, 3ª Vara Cível da Comarca de Araras de 22/01/2025 a 24/01/2025, sem incidência de
diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
36ª C.J. - Araçatuba
Dr. DANILO BRAIT, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Araçatuba, para assumir, 3ª Vara Criminal da Comarca de Araçatuba
em 07/02/2025, sem prejuízo da designação anterior.
38ª C.J. - Franca
Dr. MARCELO AUGUSTO DE MOURA, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Cível da Comarca de Franca, para funcionar no processo
nº 0033758-86.2008.8.26.0196, da 4ª Vara Cível da Comarca de Franca a partir de 03/02/2025, mediante compensação, nos
termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
Dra. JULIETA MARIA PASSERI DE SOUZA, JUIZ(A) DE DIREITO, 4ª Vara Cível da Comarca de Franca, cessando a
designação para funcionar no processo nº 0046109-52.2012.8.26.0196, da 4ª Vara Cível da Comarca de Franca a partir de
03/02/2025.
Dr. HUMBERTO APARECIDO DA ROCHA, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara Cível da Comarca de Franca, para funcionar no
processo nº 0046109-52.2012.8.26.0196, da 4ª Vara Cível da Comarca de Franca a partir de 03/02/2025, mediante compensação,
nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
Dr. LUIZ GUSTAVO GIUNTINI DE REZENDE, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Pedregulho, para funcionar no
processo nº, 1001714-98.2025.8.26.0196 da 1ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional VI - Penha de França a partir de
03/02/2025, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
44ª C.J. - Guarulhos
Dra. LAURA MAGALHÃES DE AZEREDO SANTOS, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 44ª C.J. - Guarulhos, cessando a designação
para assumir, 5ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos de 10/02/2025 a 14/02/2025 e de 17/02/2025 a 21/02/2025.
Dra. ADRIANA PORTO MENDES, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos, para acumular, 5ª Vara
Cível da Comarca de Guarulhos de 10/02/2025 a 14/02/2025 e de 17/02/2025 a 21/02/2025.
45ª C.J. - Mogi das Cruzes
Dra. VANÊSSA CHRISTIE ENANDE, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Criminal da Comarca de Poá, para auxiliar e sentenciar,
Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de São José do Rio Preto de 03/02/2025 a 31/07/2025, sem prejuízo de sua Vara,
nos termos do parágrafo 3º, artigo 2º da Resolução nº 798/2018.
Dr. PAULO EDUARDO DE ALMEIDA CHAVES MARSIGLIA, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Cível da Comarca de Suzano,
para acumular, 5ª Vara Cível da Comarca de Suzano em 03/02/2025.
46ª C.J. - São José dos Campos
Dra. MARIA CLAUDIA FERREIRA REZENDE, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 46ª C.J. - São José dos Campos, para funcionar
nos processos nºs. 1500221-30.2025.8.26.0616, 1509502-74.2024.8.26.0606, 1500441-92.2024.8.26.0606, 1506795-
36.2024.8.26.0606, 1500152-28.2025.8.26.0606, 1502523-03.2023.8.26.0616, 1513154-36.2023.8.26.0606, 1500601-
88.2022.8.26.0606, 1513224-53.2023.8.26.0606, 1500061-69.2024.8.26.0606, 1510164-09.2022.8.26.0606, 1500171-
05.2023.8.26.0606, 0005476-54.2017.8.26.0606 e 1508040-82.2024.8.26.0606, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Suzano a
partir de 03/02/2025.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
32ª C.J. - Bauru
Dr. JORGE FERNANDO FLORES DE OLIVEIRA, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 32ª C.J. - Bauru, para auxiliar na sede, 32ª C.J.
- Bauru em 24/01/2025, cessando no dia a designação anterior.
Dr. MARCIO AUGUSTO ZWICKER DI FLORA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Bauru, para auxiliar e sentenciar, Vara do
Juizado Especial Cível da Comarca de São José do Rio Preto de 03/02/2025 a 31/ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 07/2025, sem prejuízo da designação anterior,
nos termos do parágrafo 3º, artigo 2º da Resolução nº 798/2018.
33ª C.J. - Jaú
Dr. HENRIQUE VASCONCELOS LOVISON, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Barra Bonita, para funcionar no
processo nº 1000135-29.2025.8.26.0063, da 2ª Vara da Comarca de Barra Bonita a partir de 31/01/2025, mediante compensação,
nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
34ª C.J. - Piracicaba
Dr. MAURICIO HABICE, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Piracicaba, para acumular, 1ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca de Piracicaba em 28/02/2025, de 05/03/2025 a 07/03/2025 e em 10/03/2025.
Dr. RODRIGO PERES SERVIDONE NAGASE, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de
Piracicaba, para acumular remotamente, 3ª Vara Cível da Comarca de Araras de 22/01/2025 a 24/01/2025, sem incidência de
diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
36ª C.J. - Araçatuba
Dr. DANILO BRAIT, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Araçatuba, para assumir, 3ª Vara Criminal da Comarca de Araçatuba
em 07/02/2025, sem prejuízo da designação anterior.
38ª C.J. - Franca
Dr. MARCELO AUGUSTO DE MOURA, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Cível da Comarca de Franca, para funcionar no processo
nº 0033758-86.2008.8.26.0196, da 4ª Vara Cível da Comarca de Franca a partir de 03/02/2025, mediante compensação, nos
termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
Dra. JULIETA MARIA PASSERI DE SOUZA, JUIZ(A) DE DIREITO, 4ª Vara Cível da Comarca de Franca, cessando a
designação para funcionar no processo nº 0046109-52.2012.8.26.0196, da 4ª Vara Cível da Comarca de Franca a partir de
03/02/2025.
Dr. HUMBERTO APARECIDO DA ROCHA, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara Cível da Comarca de Franca, para funcionar no
processo nº 0046109-52.2012.8.26.0196, da 4ª Vara Cível da Comarca de Franca a partir de 03/02/2025, mediante compensação,
nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
Dr. LUIZ GUSTAVO GIUNTINI DE REZENDE, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Pedregulho, para funcionar no
processo nº, 1001714-98.2025.8.26.0196 da 1ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional VI - Penha de França a partir de
03/02/2025, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
44ª C.J. - Guarulhos
Dra. LAURA MAGALHÃES DE AZEREDO SANTOS, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 44ª C.J. - Guarulhos, cessando a designação
para assumir, 5ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos de 10/02/2025 a 14/02/2025 e de 17/02/2025 a 21/02/2025.
Dra. ADRIANA PORTO MENDES, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos, para acumular, 5ª Vara
Cível da Comarca de Guarulhos de 10/02/2025 a 14/02/2025 e de 17/02/2025 a 21/02/2025.
45ª C.J. - Mogi das Cruzes
Dra. VANÊSSA CHRISTIE ENANDE, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Criminal da Comarca de Poá, para auxiliar e sentenciar,
Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de São José do Rio Preto de 03/02/2025 a 31/07/2025, sem prejuízo de sua Vara,
nos termos do parágrafo 3º, artigo 2º da Resolução nº 798/2018.
Dr. PAULO EDUARDO DE ALMEIDA CHAVES MARSIGLIA, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Cível da Comarca de Suzano,
para acumular, 5ª Vara Cível da Comarca de Suzano em 03/02/2025.
46ª C.J. - São José dos Campos
Dra. MARIA CLAUDIA FERREIRA REZENDE, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 46ª C.J. - São José dos Campos, para funcionar
nos processos nºs. 1500221-30.2025.8.26.0616, 1509502-74.2024.8.26.0606, 1500441-92.2024.8.26.0606, 1506795-
36.2024.8.26.0606, 1500152-28.2025.8.26.0606, 1502523-03.2023.8.26.0616, 1513154-36.2023.8.26.0606, 1500601-
88.2022.8.26.0606, 1513224-53.2023.8.26.0606, 1500061-69.2024.8.26.0606, 1510164-09.2022.8.26.0606, 1500171-
05.2023.8.26.0606, 0005476-54.2017.8.26.0606 e 1508040-82.2024.8.26.0606, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Suzano a
partir de 03/02/2025.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º