Processo ativo
1000136-41.2023.5.02.0018
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Identificação
Nº Processo: 1000136-41.2023.5.02.0018
Ação: EMPRESA ESCOLA MISERICORDIA DE SAO PAULO
Partes e Advogados
Advogado(s): RAQUEL TRAVASSOS ACCACIO (OAB, SP 253127) SILVA CORRÊA DA VEIGA, RODRIGO JOSE ACCACIO (OAB, SP 239813) AGRAVANTE, IRMANDADE DA SANTA CASA DE, PAULO OCTAVIO HUESO ANDERSEN ADVOGADO, ERIKA HELENA CRUZ (OAB, SP 412375), MARIA DO SOCORRO ALVES DA SILVA (OAB, SP, ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO (OAB, SP AGRAVADO, IZABEL CRISTINA ROSSI BONFIM, CHARLES MIGUEL DOS SANTOS TAVARES ADVOGADO, PAULO FRANCISCO PESSOA VIDAL (OAB, MARCELO RICARDO DE SOUZA M *** RAQUEL TRAVASSOS ACCACIO (OAB, SP 253127) SILVA CORRÊA DA VEIGA, RODRIGO JOSE ACCACIO (OAB, SP 239813) AGRAVANTE, IRMANDADE DA SANTA CASA DE, PAULO OCTAVIO HUESO ANDERSEN ADVOGADO, ERIKA HELENA CRUZ (OAB, SP 412375), MARIA DO SOCORRO ALVES DA SILVA (OAB, SP, ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO (OAB, SP AGRAVADO, IZABEL CRISTINA ROSSI BONFIM, CHARLES MIGUEL DOS SANTOS TAVARES ADVOGADO, PAULO FRANCISCO PESSOA VIDAL (OAB, MARCELO RICARDO DE SOUZA MARCELINO ADVOGADO, THABATA SANTOS FUZATTI (OAB, SP 407779), ANDRESSA PIMENTEL DE ALMEIDA BATISTA 442281), LUIZ BERNARDO ALVAREZ (OAB, SP 107997) AGRAVADO, MUNICIPIO DE CUBATAO, MARCELO KANITZ (OAB, DF 14116) AGRAVADO, VAGNER BORGES DIAS, MARCELO PERES BORGES (OAB, DF 13521) AGRAVADO, VIVIANE DOS SANTOS SILVA, ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE ADVOGADO, DARIO REISINGER FERREIRA (OAB, SP 290758), ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE RECORRIDO
Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO (OAB, SP 293314) *** Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO (OAB, SP 293314), Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO BENTES CORRÊA
Advogados e OAB
Advogado: - RAQUEL TRAVASSOS ACCACIO (OAB/ *** - RAQUEL TRAVASSOS ACCACIO (OAB/SP 253127) SILVA CORRÊA DA VEIGA
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4144/2025 Tribunal Superior do Trabalho 286
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2025
(OAB/SP 416062) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
ADVOGADO - RAQUEL TRAVASSOS ACCACIO (OAB/SP 253127) SILVA CORRÊA DA VEIGA
ADVOGADO - RODRIGO JOSE ACCACIO (OAB/SP 239813) AGRAVANTE - IRMANDADE DA SANTA CASA DE
AGRAVADO - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA MISERICORDIA DE SAO PAULO
CIE E ADVOGADO - BEATRIZ DE FREITAS CAMARGO (OAB/SP
AGRAVADO - MUNICIPIO DE SAO PAUL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O 491451)
ADVOGADO - PAULO OCTAVIO HUESO ANDERSEN ADVOGADO - ERIKA HELENA CRUZ (OAB/SP 412375)
(OAB/SP 358805) ADVOGADO - JULIANA TATIANE LUZ DE MEDEIROS (OAB/SP
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 388134)
ADVOGADO - MARIA DO SOCORRO ALVES DA SILVA (OAB/SP
AIRR 1000136-41.2023.5.02.0018 51286)
3ª Turma ADVOGADO - MONICA BARBOSA MARTIRIO (OAB/SP 284036)
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa ADVOGADO - TALUANE DE FATIMA FAMBRINI
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO (OAB/SP 293314)
BENTES CORRÊA ADVOGADO - WELLINGTON FERREIRA MISAEL
AGRAVANTE - BANCO FIBRA SA (OAB/SP 329294)
ADVOGADO - ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO (OAB/SP AGRAVADO - IZABEL CRISTINA ROSSI BONFIM
149394) ADVOGADO - MARCIA ALEXANDRA FUZATTI DOS SANTOS
AGRAVADO - GEILZA CELINA DE ARAUJO OLIVEIRA (OAB/SP 268811)
ADVOGADO - CHARLES MIGUEL DOS SANTOS TAVARES ADVOGADO - PAULO FRANCISCO PESSOA VIDAL (OAB/SP
(OAB/PR 27146) 298256)
ADVOGADO - MARCELO RICARDO DE SOUZA MARCELINO ADVOGADO - THABATA SANTOS FUZATTI (OAB/SP 407779)
(OAB/PR 24686)
RRAg 1000200-22.2023.5.02.0254
AIRR 1000137-09.2023.5.02.0444 3ª Turma
3ª Turma Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO BENTES CORRÊA
BENTES CORRÊA AGRAVANTE - MUNICIPIO DE CUBATAO
AGRAVANTE - ORGAO GESTAO MAO OBRA DO TRAB PORT AGRAVANTE - VIVIANE DOS SANTOS SILVA
DO PORTO ORG SANTOS ADVOGADO - ANDRESSA FERREIRA DE SOUZA (OAB/SP
ADVOGADO - ANDRESSA PIMENTEL DE ALMEIDA BATISTA 442281)
(OAB/SP 286454) ADVOGADO - MARIO ANTONIO DE SOUZA (OAB/SP 131032)
ADVOGADO - LUIZ BERNARDO ALVAREZ (OAB/SP 107997) AGRAVADO - MUNICIPIO DE CUBATAO
ADVOGADO - MARCELO KANITZ (OAB/DF 14116) AGRAVADO - VAGNER BORGES DIAS
ADVOGADO - MARCELO PERES BORGES (OAB/DF 13521) AGRAVADO - VIVIANE DOS SANTOS SILVA
AGRAVADO - ADRIANO REIS ARAUJO ADVOGADO - ANDRESSA FERREIRA DE SOUZA (OAB/SP
AGRAVADO - NILSON XAVIER NOGUEIRA 442281)
ADVOGADO - ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE ADVOGADO - DARIO REISINGER FERREIRA (OAB/SP 290758)
(OAB/SP 42501) ADVOGADO - MARIO ANTONIO DE SOUZA (OAB/SP 131032)
ADVOGADO - ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE RECORRIDO - VAGNER BORGES DIAS
(OAB/SP 42501) RECORRIDO - VIVIANE DOS SANTOS SILVA
RECORRENTE - MUNICIPIO DE CUBATAO
AIRR 1000171-09.2023.5.02.0080 CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Presidência - Admissibilidade ADVOGADO - ANDRESSA FERREIRA DE SOUZA (OAB/SP
Gabinete da Presidência 442281)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224100
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2025
(OAB/SP 416062) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
ADVOGADO - RAQUEL TRAVASSOS ACCACIO (OAB/SP 253127) SILVA CORRÊA DA VEIGA
ADVOGADO - RODRIGO JOSE ACCACIO (OAB/SP 239813) AGRAVANTE - IRMANDADE DA SANTA CASA DE
AGRAVADO - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA MISERICORDIA DE SAO PAULO
CIE E ADVOGADO - BEATRIZ DE FREITAS CAMARGO (OAB/SP
AGRAVADO - MUNICIPIO DE SAO PAUL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O 491451)
ADVOGADO - PAULO OCTAVIO HUESO ANDERSEN ADVOGADO - ERIKA HELENA CRUZ (OAB/SP 412375)
(OAB/SP 358805) ADVOGADO - JULIANA TATIANE LUZ DE MEDEIROS (OAB/SP
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 388134)
ADVOGADO - MARIA DO SOCORRO ALVES DA SILVA (OAB/SP
AIRR 1000136-41.2023.5.02.0018 51286)
3ª Turma ADVOGADO - MONICA BARBOSA MARTIRIO (OAB/SP 284036)
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa ADVOGADO - TALUANE DE FATIMA FAMBRINI
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO (OAB/SP 293314)
BENTES CORRÊA ADVOGADO - WELLINGTON FERREIRA MISAEL
AGRAVANTE - BANCO FIBRA SA (OAB/SP 329294)
ADVOGADO - ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO (OAB/SP AGRAVADO - IZABEL CRISTINA ROSSI BONFIM
149394) ADVOGADO - MARCIA ALEXANDRA FUZATTI DOS SANTOS
AGRAVADO - GEILZA CELINA DE ARAUJO OLIVEIRA (OAB/SP 268811)
ADVOGADO - CHARLES MIGUEL DOS SANTOS TAVARES ADVOGADO - PAULO FRANCISCO PESSOA VIDAL (OAB/SP
(OAB/PR 27146) 298256)
ADVOGADO - MARCELO RICARDO DE SOUZA MARCELINO ADVOGADO - THABATA SANTOS FUZATTI (OAB/SP 407779)
(OAB/PR 24686)
RRAg 1000200-22.2023.5.02.0254
AIRR 1000137-09.2023.5.02.0444 3ª Turma
3ª Turma Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO BENTES CORRÊA
BENTES CORRÊA AGRAVANTE - MUNICIPIO DE CUBATAO
AGRAVANTE - ORGAO GESTAO MAO OBRA DO TRAB PORT AGRAVANTE - VIVIANE DOS SANTOS SILVA
DO PORTO ORG SANTOS ADVOGADO - ANDRESSA FERREIRA DE SOUZA (OAB/SP
ADVOGADO - ANDRESSA PIMENTEL DE ALMEIDA BATISTA 442281)
(OAB/SP 286454) ADVOGADO - MARIO ANTONIO DE SOUZA (OAB/SP 131032)
ADVOGADO - LUIZ BERNARDO ALVAREZ (OAB/SP 107997) AGRAVADO - MUNICIPIO DE CUBATAO
ADVOGADO - MARCELO KANITZ (OAB/DF 14116) AGRAVADO - VAGNER BORGES DIAS
ADVOGADO - MARCELO PERES BORGES (OAB/DF 13521) AGRAVADO - VIVIANE DOS SANTOS SILVA
AGRAVADO - ADRIANO REIS ARAUJO ADVOGADO - ANDRESSA FERREIRA DE SOUZA (OAB/SP
AGRAVADO - NILSON XAVIER NOGUEIRA 442281)
ADVOGADO - ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE ADVOGADO - DARIO REISINGER FERREIRA (OAB/SP 290758)
(OAB/SP 42501) ADVOGADO - MARIO ANTONIO DE SOUZA (OAB/SP 131032)
ADVOGADO - ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE RECORRIDO - VAGNER BORGES DIAS
(OAB/SP 42501) RECORRIDO - VIVIANE DOS SANTOS SILVA
RECORRENTE - MUNICIPIO DE CUBATAO
AIRR 1000171-09.2023.5.02.0080 CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Presidência - Admissibilidade ADVOGADO - ANDRESSA FERREIRA DE SOUZA (OAB/SP
Gabinete da Presidência 442281)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224100