Processo ativo
1000139-71.2025.8.26.0320
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1000139-71.2025.8.26.0320
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
Gullo Salibe - AIR EUROPA LÍNEAS AÉREAS S/A - Vistos, etc. Diante do bloqueio integral em fls. 92/94 e da concordância do(a)
exequente em fls. 102/103, julgo EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo
Civil. Expeça-se de imediato o competente MLE em favor da parte exequente, sob o valor bloqueado (R$747,10), ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. com os
devidos acréscimos, devendo o interessado providenciar o preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço
eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE
- Mandado de Levantamento Eletrônico), publicado no D.J.E. datado de 10/07/2019 - Caderno Administrativo - pág. 10. Custas
já recolhidas (fls. 46/47) nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023. Ciência ao MP. Transitado em julgado, arquivem-se
os autos. P.I.C.. - ADV: ALOISIO SZCZECINSKI FILHO (OAB 282966/SP), ALOISIO SZCZECINSKI FILHO (OAB 282966/SP),
ALOISIO SZCZECINSKI FILHO (OAB 282966/SP), ALOISIO SZCZECINSKI FILHO (OAB 282966/SP), ALOISIO SZCZECINSKI
FILHO (OAB 282966/SP), ARTHUR SALIBE (OAB 163207/SP), LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB 167884/SP), ARTHUR
SALIBE (OAB 163207/SP), ARTHUR SALIBE (OAB 163207/SP)
Processo 1000139-71.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Sandra Regina
de Souza Goffinet - BANCO PAN S.A. - Vistos. Fls. 151/153 - Ciência a parte autora. Aguarde-se o decurso do prazo de
contrarrazões. Intimem-se. - ADV: RICARDO RANCHES DE SOUZA (OAB 480355/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO
NETO (OAB 354990/SP), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE)
Processo 1001763-58.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Pedro Rossi - Unimed Limeira
Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. Dê-se vistas ao representante do Ministério Público. Int. - ADV: BRUNA MARCHIONE
DIAS CUNHA PITELLA (OAB 240923/SP), GABRIELA CARDOSO GUERRA FERREIRA (OAB 283526/SP), DANIELA GULLO DE
CASTRO MELLO (OAB 212923/SP)
Processo 1002480-70.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Nara Rubia Padovan Ribeiro
Finott - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Intime-se o requerido para querendo, apresentar contrarrazões
ao recurso de apelação apresentado pelo requerente às fls. 244/259. Após, proceda a serventia a certificação conforme CG n°
01/2020. Em seguida, à Superior Instância. Intime-se. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), ANA CRISTINA DE SOUSA
(OAB 506090/SP)
Processo 1002552-57.2025.8.26.0320 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Adelino Barbosa Primo -
Vistos. Fls. 121: Ante a desocupação do imóvel, a presente ação perdeu seu objeto, motivo pelo qual, julgo extinto os presentes
autos com fundamento legal no artigo 485 inciso IV, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, arquivem-se os autos,
observadas as formalidades legais. P.I.C.. - ADV: LUCAS ADOLPHO RUAS ALVARENGA (OAB 182400/MG)
Processo 1002831-43.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Edivan Bispo Laureano
- Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Intime-se a autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias,
manifeste-se sobre a contestação apresentada às fls. 64/130. No mais, intime-se para que, no prazo de 05 (cinco) dias, comprove
documentalmente a interposição do agravo mencionado à fls. 131. Intime-se. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB
221386/SP), MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA (OAB 464770/SP)
Processo 1003092-42.2024.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - A.N.M. - Vistos.
Manifeste-se o exequente em 05 (cinco) dias. Após, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA
(OAB 94243/SP), MARCELO GOMES TORQUATO (OAB 35810/CE)
Processo 1003220-28.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Comissão - Cs Representacoes de Campinas Ltda
- Tatu Pre Moldados Ltda - - T.i. Construções Pré-fabricadas Ltda. Epp - Vistos. Manifeste-se a autora, em 15 dias, sobre a
contestação apresentada às fls. 166/180. Intime-se. - ADV: ALEXSSANDRA FRANCO DE CAMPOS BOSQUE (OAB 208580/
SP), FRANCISCO TEIXEIRA MARTINS JUNIOR (OAB 134033/SP), ALEXSSANDRA FRANCO DE CAMPOS BOSQUE (OAB
208580/SP)
Processo 1003351-42.2021.8.26.0320 - Monitória - Duplicata - N & V Diesel Comercio de Bomba Injetora Ltda. - Vistos. Fls.
225/236: Cientifique-se a requerente. Sem prejuízo, aguarde-se a resposta dos demais ofícios encaminhados pelo prazo de 30
dias. Intime-se. - ADV: RODRIGO LUIS DOS SANTOS (OAB 360452/SP)
Processo 1003479-57.2024.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos.
Homologo, para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a desistência manifestada pela Autora às fls. 125/126, julgando
extinto o processo, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil e, em consequência, revogo a liminar
concedida às fls. 47. Deixo de determinar o desbloqueio do veículo vez que não houve determinação de bloqueio por parte deste
Juízo. Transitada em julgado a presente sentença, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. - ADV:
FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP)
Processo 1003828-07.2017.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Rubson Alves - Jocélio
Manoel Jacinto e outro - Vistos. Fls. 500/502 - Para apreciação do pedido de gratuidade, apresente o executado Jocelio em 10
(dez) dias, cópia da última declaração de imposto de renda e comprovante de endereço, sob pena de indeferimento. No mais,
ante o comparecimento espontâneo nos autos, aguarde-se o decurso do prazo de impugnação a penhora, que correrá a partir
da publicação da presente decisão em virtude dos autos estarem sob segredo de justiça. Intimem-se. - ADV: MARCIA REGINA
CHRISPIM (OAB 116092/SP), DANIELA GULLO DE CASTRO MELLO (OAB 212923/SP), NOEDY DE CASTRO MELLO (OAB
27500/SP)
Processo 1003840-45.2022.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A - Qualivip
Alimentos Ltda. Me - - Paulo Roberto Penedo - KPMG CORPORATE FINANCE LTDA - Vistos. Fls. 794 - Anote-se a constituição
de novos procuradores pelos executados Qualivip E Paulo Roberto Penedo. Manifestem-se as partes no prazo de 15 (quinze)
dias acerca da avaliação efetuada pelo oficial de justiça as fls. 792/793. Intime-se. - ADV: CIBELE FERNANDA PERESSOTTO
(OAB 298804/SP), CIBELE FERNANDA PERESSOTTO (OAB 298804/SP), PEDRO IVO FREITAS DE SOUZA (OAB 318109/SP),
RODRIGO DE FREITAS (OAB 184482/SP), PEDRO IVO FREITAS DE SOUZA (OAB 318109/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM
DOS REIS (OAB 23134/SP), OSANA MARIA DA ROCHA MENDONÇA (OAB 122930/SP)
Processo 1004501-19.2025.8.26.0320 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO - Vistos.
HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes às fls. 94/100, para
que seja cumprido como nele se contém e declaram e, consequentemente, julgo extinta a presente ação nos termos do artigo
487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado a presente sentença, arquivem-se os autos,
procedendo-se as anotações necessárias, inclusive no sistema informatizado do cartório. P.I.C.. - ADV: GUILHERME ALVARES
BORGES (OAB 149720/SP), LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO (OAB 184755/SP)
Processo 1005861-86.2025.8.26.0320 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Outros
Dados - S.R.C.R. - Vistos. Processe-se em segredo de justiça (art. 189, II, do C.P.C.). Concedo a parte autora os benefícios
da justiça gratuita face os documentos de fls. 05. Manifeste-se o Ministério Público. Intime-se. - ADV: ELAINE APARECIDA
BERTAIA IAFELICE (OAB 232973/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Gullo Salibe - AIR EUROPA LÍNEAS AÉREAS S/A - Vistos, etc. Diante do bloqueio integral em fls. 92/94 e da concordância do(a)
exequente em fls. 102/103, julgo EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo
Civil. Expeça-se de imediato o competente MLE em favor da parte exequente, sob o valor bloqueado (R$747,10), ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. com os
devidos acréscimos, devendo o interessado providenciar o preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço
eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE
- Mandado de Levantamento Eletrônico), publicado no D.J.E. datado de 10/07/2019 - Caderno Administrativo - pág. 10. Custas
já recolhidas (fls. 46/47) nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023. Ciência ao MP. Transitado em julgado, arquivem-se
os autos. P.I.C.. - ADV: ALOISIO SZCZECINSKI FILHO (OAB 282966/SP), ALOISIO SZCZECINSKI FILHO (OAB 282966/SP),
ALOISIO SZCZECINSKI FILHO (OAB 282966/SP), ALOISIO SZCZECINSKI FILHO (OAB 282966/SP), ALOISIO SZCZECINSKI
FILHO (OAB 282966/SP), ARTHUR SALIBE (OAB 163207/SP), LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB 167884/SP), ARTHUR
SALIBE (OAB 163207/SP), ARTHUR SALIBE (OAB 163207/SP)
Processo 1000139-71.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Sandra Regina
de Souza Goffinet - BANCO PAN S.A. - Vistos. Fls. 151/153 - Ciência a parte autora. Aguarde-se o decurso do prazo de
contrarrazões. Intimem-se. - ADV: RICARDO RANCHES DE SOUZA (OAB 480355/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO
NETO (OAB 354990/SP), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE)
Processo 1001763-58.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Pedro Rossi - Unimed Limeira
Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. Dê-se vistas ao representante do Ministério Público. Int. - ADV: BRUNA MARCHIONE
DIAS CUNHA PITELLA (OAB 240923/SP), GABRIELA CARDOSO GUERRA FERREIRA (OAB 283526/SP), DANIELA GULLO DE
CASTRO MELLO (OAB 212923/SP)
Processo 1002480-70.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Nara Rubia Padovan Ribeiro
Finott - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Intime-se o requerido para querendo, apresentar contrarrazões
ao recurso de apelação apresentado pelo requerente às fls. 244/259. Após, proceda a serventia a certificação conforme CG n°
01/2020. Em seguida, à Superior Instância. Intime-se. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), ANA CRISTINA DE SOUSA
(OAB 506090/SP)
Processo 1002552-57.2025.8.26.0320 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Adelino Barbosa Primo -
Vistos. Fls. 121: Ante a desocupação do imóvel, a presente ação perdeu seu objeto, motivo pelo qual, julgo extinto os presentes
autos com fundamento legal no artigo 485 inciso IV, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, arquivem-se os autos,
observadas as formalidades legais. P.I.C.. - ADV: LUCAS ADOLPHO RUAS ALVARENGA (OAB 182400/MG)
Processo 1002831-43.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Edivan Bispo Laureano
- Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Intime-se a autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias,
manifeste-se sobre a contestação apresentada às fls. 64/130. No mais, intime-se para que, no prazo de 05 (cinco) dias, comprove
documentalmente a interposição do agravo mencionado à fls. 131. Intime-se. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB
221386/SP), MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA (OAB 464770/SP)
Processo 1003092-42.2024.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - A.N.M. - Vistos.
Manifeste-se o exequente em 05 (cinco) dias. Após, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA
(OAB 94243/SP), MARCELO GOMES TORQUATO (OAB 35810/CE)
Processo 1003220-28.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Comissão - Cs Representacoes de Campinas Ltda
- Tatu Pre Moldados Ltda - - T.i. Construções Pré-fabricadas Ltda. Epp - Vistos. Manifeste-se a autora, em 15 dias, sobre a
contestação apresentada às fls. 166/180. Intime-se. - ADV: ALEXSSANDRA FRANCO DE CAMPOS BOSQUE (OAB 208580/
SP), FRANCISCO TEIXEIRA MARTINS JUNIOR (OAB 134033/SP), ALEXSSANDRA FRANCO DE CAMPOS BOSQUE (OAB
208580/SP)
Processo 1003351-42.2021.8.26.0320 - Monitória - Duplicata - N & V Diesel Comercio de Bomba Injetora Ltda. - Vistos. Fls.
225/236: Cientifique-se a requerente. Sem prejuízo, aguarde-se a resposta dos demais ofícios encaminhados pelo prazo de 30
dias. Intime-se. - ADV: RODRIGO LUIS DOS SANTOS (OAB 360452/SP)
Processo 1003479-57.2024.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos.
Homologo, para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a desistência manifestada pela Autora às fls. 125/126, julgando
extinto o processo, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil e, em consequência, revogo a liminar
concedida às fls. 47. Deixo de determinar o desbloqueio do veículo vez que não houve determinação de bloqueio por parte deste
Juízo. Transitada em julgado a presente sentença, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. - ADV:
FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP)
Processo 1003828-07.2017.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Rubson Alves - Jocélio
Manoel Jacinto e outro - Vistos. Fls. 500/502 - Para apreciação do pedido de gratuidade, apresente o executado Jocelio em 10
(dez) dias, cópia da última declaração de imposto de renda e comprovante de endereço, sob pena de indeferimento. No mais,
ante o comparecimento espontâneo nos autos, aguarde-se o decurso do prazo de impugnação a penhora, que correrá a partir
da publicação da presente decisão em virtude dos autos estarem sob segredo de justiça. Intimem-se. - ADV: MARCIA REGINA
CHRISPIM (OAB 116092/SP), DANIELA GULLO DE CASTRO MELLO (OAB 212923/SP), NOEDY DE CASTRO MELLO (OAB
27500/SP)
Processo 1003840-45.2022.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A - Qualivip
Alimentos Ltda. Me - - Paulo Roberto Penedo - KPMG CORPORATE FINANCE LTDA - Vistos. Fls. 794 - Anote-se a constituição
de novos procuradores pelos executados Qualivip E Paulo Roberto Penedo. Manifestem-se as partes no prazo de 15 (quinze)
dias acerca da avaliação efetuada pelo oficial de justiça as fls. 792/793. Intime-se. - ADV: CIBELE FERNANDA PERESSOTTO
(OAB 298804/SP), CIBELE FERNANDA PERESSOTTO (OAB 298804/SP), PEDRO IVO FREITAS DE SOUZA (OAB 318109/SP),
RODRIGO DE FREITAS (OAB 184482/SP), PEDRO IVO FREITAS DE SOUZA (OAB 318109/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM
DOS REIS (OAB 23134/SP), OSANA MARIA DA ROCHA MENDONÇA (OAB 122930/SP)
Processo 1004501-19.2025.8.26.0320 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO - Vistos.
HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes às fls. 94/100, para
que seja cumprido como nele se contém e declaram e, consequentemente, julgo extinta a presente ação nos termos do artigo
487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado a presente sentença, arquivem-se os autos,
procedendo-se as anotações necessárias, inclusive no sistema informatizado do cartório. P.I.C.. - ADV: GUILHERME ALVARES
BORGES (OAB 149720/SP), LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO (OAB 184755/SP)
Processo 1005861-86.2025.8.26.0320 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Outros
Dados - S.R.C.R. - Vistos. Processe-se em segredo de justiça (art. 189, II, do C.P.C.). Concedo a parte autora os benefícios
da justiça gratuita face os documentos de fls. 05. Manifeste-se o Ministério Público. Intime-se. - ADV: ELAINE APARECIDA
BERTAIA IAFELICE (OAB 232973/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º