Processo ativo
1000140-89.2020.8.26.0495
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Identificação
Nº Processo: 1000140-89.2020.8.26.0495
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
procedendo ao cancelamento do protocolo do peticionamento eletrônico, com registro do motivo no sistema de processamento
eletrônico, intimando-se o peticionário pelo Diário da Justiça Eletrônico - DJE, nos seguintes casos: I - petição dirigida a varas
ou competências não digitais; II - petição dirigida a juízo diverso daquele indicado no petici ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. onamento eletrônico; III - envio de
documentos desprovidos de petição inicial e; IV - petição intermediária encaminhada por meio do peticionamento eletrônico de
iniciais.” Int. - ADV: ROGERIO SOBRAL DE OLIVEIRA (OAB 319819/SP), ROGERIO SOBRAL DE OLIVEIRA (OAB 319819/SP),
ROGERIO SOBRAL DE OLIVEIRA (OAB 319819/SP), ROGERIO SOBRAL DE OLIVEIRA (OAB 319819/SP)
Processo 1000140-89.2020.8.26.0495 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - CDHU -
Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Marcia Regina de Almeida - Vistos. Fls.
342/343 e seguintes: manifeste-se a autora, no prazo de 5 dias. Intimem-se. - ADV: MICHELLE APARECIDA PENA RAMOS DE
FIGUEIREDO (OAB 281888/SP), DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB 209866/SP), ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO
(OAB 160824/SP)
Processo 1000159-90.2023.8.26.0495 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - -
I.M.F.I.E.D.C.N.P. - Vistos. Fls. 178/182: os documentos juntados revelam a cessão de crédito havida entre o Banco Aymoré e
ITAPEVA XI MULTICARTEIRA Fundo de Investimento em Direitos Creditórios. Assim, cumpra a autora o determinado à fl. 175
(cessão de crédito havida entre ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS
RESPONSABILIDADE LIMITADA ao FUNDO ITAPEVA). Prazo: 10 dias. Intimem-se. - ADV: MARCELO MEDEIROS (OAB 449521/
SP), GIULIO ALVARENGA REALE (OAB 270486/SP), GIULIO ALVARENGA REALE (OAB 270486/SP), MARCO ANTONIO
CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP)
Processo 1000504-22.2024.8.26.0495 - Sonegados - Administração de herança - Arlete França Borba - Vistos. Fls. 134/137:
defiro a intimação do adquirente do imóvel, Rodrigo Eduardo Borba para que informe nos autos o efetivo valor negociado para
compra do imóvel (descrito a fl. 73), forma de pagamento e apresente comprovante dos pagamentos (recibo, cópia de cheques
ou dados destes títulos, comprovantes de transferências etc). Ainda, defiro a expedição de ofício ao banco Bradesco e Banco do
Brasil, para que forneçam cópia de extratos bancários de todas contas correntes, poupanças e de investimentos de titularidade
do “de cujus” Levil de França ou que ele figurasse como titular, ainda que seja conta conjunta, desde março de 2022 até os
dias atuais. Providencie-se, ainda, pesquisa Sisbajud acerca da existência de demais contas de titularidade do falecido acima
mencionado. Intimem-se. - ADV: FABRÍCIO DA COSTA MOREIRA (OAB 167733/SP)
Processo 1000630-72.2024.8.26.0495 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Acresp Associação Cultural e Recreativa
dos Servidores Publicos - Vistos. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) dias.
Intime-se. - ADV: ROBSON LINS DA SILVA LEIVA (OAB 250322/SP)
Processo 1000649-49.2022.8.26.0495 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - R.L.G. - Vistos. Em observância ao
disposto nos art. 620, IV, “h” e art. 653, I, “c” do CPC, apresente, a inventariante, o plano de partilha (fls. 201/202) devidamente
retificado para os fins de: a) indicar o valor que caberá a cada herdeiro. b) que conste o valor corrente dos bens à época da
abertura da sucessão (fls. 51 e 53). Prazo: 30 (trinta) dias. Após, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: GABRIEL ANTONIO
SILVA FARIA (OAB 429891/SP), GABRIEL ANTONIO SILVA FARIA (OAB 429891/SP)
Processo 1000713-88.2024.8.26.0495 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução -
R.A.S. - Vistos. Fls. 58/59: concedo ao senhor Oficial de Justiça o prazo pleiteado (30 dias) para cumprimento dos mandados de
fls. 52/53. Cientifique-se-o da presente concessão. Intime-se. - ADV: ARLETE ALVES DOS SANTOS MAZZOLINE (OAB 141845/
SP), ELI MAZZOLINE (OAB 353548/SP)
Processo 1000843-15.2023.8.26.0495 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Pathagonia Comercio de Alimentos
e Serviços Ltda - Vistos. Aguarde-se por mais 30 dias eventual providência da exequente em promover o andamento do feito.
Persistindo a inércia, os autos serão remetidos ao arquivo onde aguardarão provocação da parte interessada. Intimem-se - ADV:
JOAO CARLOS GONCALVES DE FREITAS (OAB 107753/SP)
Processo 1000998-81.2024.8.26.0495 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. -
J.V.D.M. - Vistos. Aguarde-se e cumpra-se como determinado na parte final de fl. 133. Intimem-se. - ADV: MARCO ANTONIO
CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP), RENATO ALEXANDRE DINIZ (OAB 360441/SP)
Processo 1001110-50.2024.8.26.0495 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - G.H.K. - Vistos.
Fls. 47/49: expeça-se o necessário (folha de rosto) a fim de dar cumprimento à decisão de fls. 22 observando-se o endereço ora
indicado pela parte autora na inicial. Advirto que compete à parte interessada verificar, junto à SADM, a distribuição do mandado
com o fim de acompanhar a realização da diligência. Intime-se. - ADV: ANDRE LUIZ SANCHES PERES (OAB 343221/SP)
Processo 1001190-48.2023.8.26.0495 - Monitória - Cheque - R.A.G.F. - M.V.S. - - M.V.S. - Vistos. Intime-se pessoalmente a
parte vencida a efetuar o pagamento - no prazo de até 60 (sessenta) dias - das custas apuradas às fls.56, sob pena de inscrição
em Dívida Ativa, o que deve ser comprovado nos autos. Intime-se. - ADV: MOACIR CAMILO DE ALMEIDA (OAB 309875/SP),
RICARDO MAIA MASELLI (OAB 211856/SP), RICARDO MAIA MASELLI (OAB 211856/SP)
Processo 1001261-16.2024.8.26.0495 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Gloria Ferreira Galdino da Silva - Manifeste-
se a parte interessada, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do teor da certidão negativa do Oficial de Justiça de página 83. - ADV:
PAULA CAROLINA PETRONILHO (OAB 240271/SP)
Processo 1001268-47.2020.8.26.0495 - Monitória - Cheque - Flávio Mendes da Rosa - Vistos. Não tendo havido manifestação
em relação ao r. despacho anteriormente proferido, aguarde-se, por mais 30 (trinta) dias, eventual providência por parte do(a)
autor(a). Transcorrido o prazo acima mencionado sem providências, seja ele(a) intimado(a) pessoalmente para, no prazo de 5
(cinco) dias dar andamento ao feito, sob pena de extinção e arquivamento dos autos, sem resolução do mérito, nos termos do
artigo 485, § 1º do CPC. Intime-se. - ADV: VALDINEI DA SILVA LIMA (OAB 399433/SP)
Processo 1001463-90.2024.8.26.0495 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V. - Vistos.
Arquivem-se os autos observando as formalidades legais. Intimem-se. - ADV: MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP)
Processo 1001479-49.2021.8.26.0495 - Procedimento Comum Cível - Aquisição - ANASTaCIO ALBERTO TEIXEIRA,
registrado civilmente como Anastácio Alberto Teixeira - - MARIA DE LOURDES MARTINS TEIXEIRA, registrado civilmente como
Maria de Lourdes Martins Teixeira - José de Paula Teixeira e outro - Vistos. Aguarde-se como determinado à fl. 408. Intimem-
se. - ADV: SANDRA DE FÁTIMA TEIXEIRA CARDOSO (OAB 170571/SP), GABRIEL ANTONIO SILVA FARIA (OAB 429891/SP),
SILVIO CARLOS RIBEIRO (OAB 173933/SP), SILVIO CARLOS RIBEIRO (OAB 173933/SP), SANDRA DE FÁTIMA TEIXEIRA
CARDOSO (OAB 170571/SP), JADER DAVIES (OAB 145451/SP)
Processo 1001527-03.2024.8.26.0495 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de
Crédito de Livre Admissão Campos Gerais - Sicredi Campos Gerais - Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 5 (cinco)
dias, acerca do teor da certidão negativa do Oficial de Justiça de páginas 113/114. - ADV: PEDRO HENRIQUE MARTINELLI DE
FREITAS (OAB 327295/SP), ELSON KLEBER CARRAVIERI (OAB 156582/SP)
Processo 1001557-38.2024.8.26.0495 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
procedendo ao cancelamento do protocolo do peticionamento eletrônico, com registro do motivo no sistema de processamento
eletrônico, intimando-se o peticionário pelo Diário da Justiça Eletrônico - DJE, nos seguintes casos: I - petição dirigida a varas
ou competências não digitais; II - petição dirigida a juízo diverso daquele indicado no petici ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. onamento eletrônico; III - envio de
documentos desprovidos de petição inicial e; IV - petição intermediária encaminhada por meio do peticionamento eletrônico de
iniciais.” Int. - ADV: ROGERIO SOBRAL DE OLIVEIRA (OAB 319819/SP), ROGERIO SOBRAL DE OLIVEIRA (OAB 319819/SP),
ROGERIO SOBRAL DE OLIVEIRA (OAB 319819/SP), ROGERIO SOBRAL DE OLIVEIRA (OAB 319819/SP)
Processo 1000140-89.2020.8.26.0495 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - CDHU -
Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Marcia Regina de Almeida - Vistos. Fls.
342/343 e seguintes: manifeste-se a autora, no prazo de 5 dias. Intimem-se. - ADV: MICHELLE APARECIDA PENA RAMOS DE
FIGUEIREDO (OAB 281888/SP), DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB 209866/SP), ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO
(OAB 160824/SP)
Processo 1000159-90.2023.8.26.0495 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - -
I.M.F.I.E.D.C.N.P. - Vistos. Fls. 178/182: os documentos juntados revelam a cessão de crédito havida entre o Banco Aymoré e
ITAPEVA XI MULTICARTEIRA Fundo de Investimento em Direitos Creditórios. Assim, cumpra a autora o determinado à fl. 175
(cessão de crédito havida entre ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS
RESPONSABILIDADE LIMITADA ao FUNDO ITAPEVA). Prazo: 10 dias. Intimem-se. - ADV: MARCELO MEDEIROS (OAB 449521/
SP), GIULIO ALVARENGA REALE (OAB 270486/SP), GIULIO ALVARENGA REALE (OAB 270486/SP), MARCO ANTONIO
CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP)
Processo 1000504-22.2024.8.26.0495 - Sonegados - Administração de herança - Arlete França Borba - Vistos. Fls. 134/137:
defiro a intimação do adquirente do imóvel, Rodrigo Eduardo Borba para que informe nos autos o efetivo valor negociado para
compra do imóvel (descrito a fl. 73), forma de pagamento e apresente comprovante dos pagamentos (recibo, cópia de cheques
ou dados destes títulos, comprovantes de transferências etc). Ainda, defiro a expedição de ofício ao banco Bradesco e Banco do
Brasil, para que forneçam cópia de extratos bancários de todas contas correntes, poupanças e de investimentos de titularidade
do “de cujus” Levil de França ou que ele figurasse como titular, ainda que seja conta conjunta, desde março de 2022 até os
dias atuais. Providencie-se, ainda, pesquisa Sisbajud acerca da existência de demais contas de titularidade do falecido acima
mencionado. Intimem-se. - ADV: FABRÍCIO DA COSTA MOREIRA (OAB 167733/SP)
Processo 1000630-72.2024.8.26.0495 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Acresp Associação Cultural e Recreativa
dos Servidores Publicos - Vistos. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) dias.
Intime-se. - ADV: ROBSON LINS DA SILVA LEIVA (OAB 250322/SP)
Processo 1000649-49.2022.8.26.0495 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - R.L.G. - Vistos. Em observância ao
disposto nos art. 620, IV, “h” e art. 653, I, “c” do CPC, apresente, a inventariante, o plano de partilha (fls. 201/202) devidamente
retificado para os fins de: a) indicar o valor que caberá a cada herdeiro. b) que conste o valor corrente dos bens à época da
abertura da sucessão (fls. 51 e 53). Prazo: 30 (trinta) dias. Após, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: GABRIEL ANTONIO
SILVA FARIA (OAB 429891/SP), GABRIEL ANTONIO SILVA FARIA (OAB 429891/SP)
Processo 1000713-88.2024.8.26.0495 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução -
R.A.S. - Vistos. Fls. 58/59: concedo ao senhor Oficial de Justiça o prazo pleiteado (30 dias) para cumprimento dos mandados de
fls. 52/53. Cientifique-se-o da presente concessão. Intime-se. - ADV: ARLETE ALVES DOS SANTOS MAZZOLINE (OAB 141845/
SP), ELI MAZZOLINE (OAB 353548/SP)
Processo 1000843-15.2023.8.26.0495 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Pathagonia Comercio de Alimentos
e Serviços Ltda - Vistos. Aguarde-se por mais 30 dias eventual providência da exequente em promover o andamento do feito.
Persistindo a inércia, os autos serão remetidos ao arquivo onde aguardarão provocação da parte interessada. Intimem-se - ADV:
JOAO CARLOS GONCALVES DE FREITAS (OAB 107753/SP)
Processo 1000998-81.2024.8.26.0495 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. -
J.V.D.M. - Vistos. Aguarde-se e cumpra-se como determinado na parte final de fl. 133. Intimem-se. - ADV: MARCO ANTONIO
CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP), RENATO ALEXANDRE DINIZ (OAB 360441/SP)
Processo 1001110-50.2024.8.26.0495 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - G.H.K. - Vistos.
Fls. 47/49: expeça-se o necessário (folha de rosto) a fim de dar cumprimento à decisão de fls. 22 observando-se o endereço ora
indicado pela parte autora na inicial. Advirto que compete à parte interessada verificar, junto à SADM, a distribuição do mandado
com o fim de acompanhar a realização da diligência. Intime-se. - ADV: ANDRE LUIZ SANCHES PERES (OAB 343221/SP)
Processo 1001190-48.2023.8.26.0495 - Monitória - Cheque - R.A.G.F. - M.V.S. - - M.V.S. - Vistos. Intime-se pessoalmente a
parte vencida a efetuar o pagamento - no prazo de até 60 (sessenta) dias - das custas apuradas às fls.56, sob pena de inscrição
em Dívida Ativa, o que deve ser comprovado nos autos. Intime-se. - ADV: MOACIR CAMILO DE ALMEIDA (OAB 309875/SP),
RICARDO MAIA MASELLI (OAB 211856/SP), RICARDO MAIA MASELLI (OAB 211856/SP)
Processo 1001261-16.2024.8.26.0495 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Gloria Ferreira Galdino da Silva - Manifeste-
se a parte interessada, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do teor da certidão negativa do Oficial de Justiça de página 83. - ADV:
PAULA CAROLINA PETRONILHO (OAB 240271/SP)
Processo 1001268-47.2020.8.26.0495 - Monitória - Cheque - Flávio Mendes da Rosa - Vistos. Não tendo havido manifestação
em relação ao r. despacho anteriormente proferido, aguarde-se, por mais 30 (trinta) dias, eventual providência por parte do(a)
autor(a). Transcorrido o prazo acima mencionado sem providências, seja ele(a) intimado(a) pessoalmente para, no prazo de 5
(cinco) dias dar andamento ao feito, sob pena de extinção e arquivamento dos autos, sem resolução do mérito, nos termos do
artigo 485, § 1º do CPC. Intime-se. - ADV: VALDINEI DA SILVA LIMA (OAB 399433/SP)
Processo 1001463-90.2024.8.26.0495 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V. - Vistos.
Arquivem-se os autos observando as formalidades legais. Intimem-se. - ADV: MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP)
Processo 1001479-49.2021.8.26.0495 - Procedimento Comum Cível - Aquisição - ANASTaCIO ALBERTO TEIXEIRA,
registrado civilmente como Anastácio Alberto Teixeira - - MARIA DE LOURDES MARTINS TEIXEIRA, registrado civilmente como
Maria de Lourdes Martins Teixeira - José de Paula Teixeira e outro - Vistos. Aguarde-se como determinado à fl. 408. Intimem-
se. - ADV: SANDRA DE FÁTIMA TEIXEIRA CARDOSO (OAB 170571/SP), GABRIEL ANTONIO SILVA FARIA (OAB 429891/SP),
SILVIO CARLOS RIBEIRO (OAB 173933/SP), SILVIO CARLOS RIBEIRO (OAB 173933/SP), SANDRA DE FÁTIMA TEIXEIRA
CARDOSO (OAB 170571/SP), JADER DAVIES (OAB 145451/SP)
Processo 1001527-03.2024.8.26.0495 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de
Crédito de Livre Admissão Campos Gerais - Sicredi Campos Gerais - Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 5 (cinco)
dias, acerca do teor da certidão negativa do Oficial de Justiça de páginas 113/114. - ADV: PEDRO HENRIQUE MARTINELLI DE
FREITAS (OAB 327295/SP), ELSON KLEBER CARRAVIERI (OAB 156582/SP)
Processo 1001557-38.2024.8.26.0495 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º