Processo ativo
1000144-87.2025.8.26.0516
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Identificação
Nº Processo: 1000144-87.2025.8.26.0516
Vara: ÚNICA
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0130/2025
Processo 1000144-87.2025.8.26.0516 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Bruno Silva Carmo - SEM
PARAR INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA e outro - Fica o requerente intimado a se manifestar, no prazo legal, sobre o AR
negativo de fls. 116. - ADV: PAULO GUILHERME DE MENDONCA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LOPES (OAB 98709/SP), ALYNE GONÇALVES DE SOUZA
(OAB 524747/SP)
SALESÓPOLIS
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0269/2025
Processo 0000064-90.2023.8.26.0523 (processo principal 1000403-66.2022.8.26.0523) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Tratamento médico-hospitalar - João Gabriel Ribeiro Silva - NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A. - Fl. 270:
Abra-se vista ao Ministério Público para manifestação. Após, tornem os autos conclusos para decisão. Intime-se. Cumpra-se.
- ADV: DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA (OAB 272633/SP), MARCELO DE OLIVEIRA LAVEZO (OAB 227002/SP),
FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB 185470/SP)
Processo 0000075-03.2015.8.26.0523 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Cleonice
Leme da Rosa - Banco do Brasil S/a - Deverá a exequente, dar andamento ao processo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena
de configurar desinteresse no prosseguimento do feito, com consequente extinção pela satisfação; - ADV: JORGE LUIZ REIS
FERNANDES (OAB 220917/SP), RAÍSSA LUIZA ANTUNES MONTORO MARKERT (OAB 347590/SP), LINDALVA DIAS NUDI
(OAB 145699/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), ABILIO DONIZETTI DE MORAIS (OAB 106244/
SP)
Processo 0000113-39.2020.8.26.0523 (processo principal 0000416-63.2014.8.26.0523) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - Camila Aparecida Carvalho de Souza - Sebastião de Souza - 1) Expeça-se
Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) em favor de Maria Aparecida de Carvalho, conforme formulário anexado à fl.
330. 2) Cumpra a serventia o item 3 do despacho de fls. 313/314. Atente-se a serventia para o correto e integral cumprimento
das decisões judiciais, de modo a evitar que os autos subam à conclusão de forma desnecessária. 3) Após, tornem os autos
conclusos para análise dos requerimentos de fls. 331/334. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: IVAN FERNANDES DOS SANTOS
(OAB 210995/SP), JEAN CARLOS DE ASSIS FONSECA (OAB 392279/SP), SANDRA REGINA DE ASSIS (OAB 278878/SP)
Processo 0000211-82.2024.8.26.0523 (processo principal 1000150-44.2023.8.26.0523) - Remoção de Inventariante -
Inventário e Partilha - ROBSON OLIVEIRA SANTANA - Vinicius Costa de Morais e outro - Ante o exposto: a) DEFIRO o pedido
formulado por Robson de Oliveira Santana e, por conseguinte, determino a REMOÇÃO do inventariante Vinícius Costa de
Morais do encargo que vinha exercendo nos autos do inventário dos bens deixados por Marcela Barbosa da Costa. b) NOMEIO
o Requerente Robson de Oliveira Santana como novo inventariante. Expeça-se termo de inventariante. c) INDEFIRO os pedidos
de expedição de ofícios e de alvará judicial, os quais deverão ser deduzidos diretamente nos autos principais do inventário.
Translade-se cópia da presente decisão aos autos nº 1000150-44.2023.8.26.0523. Ciência ao Ministério Público. Após o trânsito
em julgado, certifique-se e arquive-se este incidente com as cautelas de praxe. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: IVAN FERNANDES
DOS SANTOS (OAB 210995/SP), HELENA LORENZETTO (OAB 190955/SP)
Processo 0000261-79.2022.8.26.0523 (processo principal 1000190-65.2019.8.26.0523) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - P.A.L. - - T.H.L.S. - V.C.S. - 1) Expeça-se certidão de honorários em favor da
advogada nomeada (fl. 181), no valor máximo da tabela do Convênio Defensoria Pública-OAB/SP. 2) Intime-se o Executado
pessoalmente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, regularize sua representação processual e constitua novo patrono. Intime-se.
Cumpra-se. - ADV: MARCOS VINICIUS EROLES (OAB 413493/SP), FLÁVIA DE MELO CARDOSO (OAB 492249/SP), MARCOS
VINICIUS EROLES (OAB 413493/SP)
Processo 0000263-83.2021.8.26.0523 (processo principal 1000468-37.2017.8.26.0523) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - C.M.S. - 1) Fl. 86:Oficie-se a Delegacia de Polícia competente para que, no prazo
de 5 (cinco) dias, informe a este Juízo quanto ao cumprimento do mandado de prisão expedido em desfavor do Executado,
esclarecendo, se o caso, os motivos de eventual não cumprimento. Esta decisão, por cópia digitada e assinada, servirá como
ofício. 2) Fls. 83 e 90: Expeça-se novo mandado de prisão, renovando-se a data de validade. 3) Ciência ao Ministério Público.
Intime-se. Cumpra-se. - ADV: JEAN CARLOS DE ASSIS FONSECA (OAB 392279/SP)
Processo 0000287-43.2023.8.26.0523 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -
Tairce Martins da Cunha - Vistos.Inicialmente, quanto ao pedido de gratuidade da justiça formulado pela requerente (fl. 05), o art.
99, §2º, do Código de Processo Civil, dispõe que o juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que
evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à
parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos. Nestes termos, intime-se a requerente para que, no prazo
de 15 dias, sobpena de indeferimento da gratuidade da justiça, traga aos autos: a) extrato de eventual benefício previdenciário
percebido ou comprovante de pagamento/holerite dos 3 últimos meses, b) faturas de cartão de crédito e extratos bancários dos
três meses que antecedem a propositura da demanda e c) duas últimas declarações de imposto de renda prestadas à Receita
Federal (caso seja isenta, apresentar extrato da Receita Federal que informe a inexistência de declaração na base de dados).
Intime-se. - ADV: HUMBERTO AMARAL BOM FIM (OAB 242207/SP)
Processo 0000287-43.2023.8.26.0523 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -
Tairce Martins da Cunha - Vistos.Inicialmente, quanto ao pedido de gratuidade dajustiça formulado pela requerente (fl. 05), o art.
99, §2º, doCódigo de Processo Civil, dispõe que o juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que
evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0130/2025
Processo 1000144-87.2025.8.26.0516 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Bruno Silva Carmo - SEM
PARAR INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA e outro - Fica o requerente intimado a se manifestar, no prazo legal, sobre o AR
negativo de fls. 116. - ADV: PAULO GUILHERME DE MENDONCA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LOPES (OAB 98709/SP), ALYNE GONÇALVES DE SOUZA
(OAB 524747/SP)
SALESÓPOLIS
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0269/2025
Processo 0000064-90.2023.8.26.0523 (processo principal 1000403-66.2022.8.26.0523) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Tratamento médico-hospitalar - João Gabriel Ribeiro Silva - NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A. - Fl. 270:
Abra-se vista ao Ministério Público para manifestação. Após, tornem os autos conclusos para decisão. Intime-se. Cumpra-se.
- ADV: DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA (OAB 272633/SP), MARCELO DE OLIVEIRA LAVEZO (OAB 227002/SP),
FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB 185470/SP)
Processo 0000075-03.2015.8.26.0523 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Cleonice
Leme da Rosa - Banco do Brasil S/a - Deverá a exequente, dar andamento ao processo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena
de configurar desinteresse no prosseguimento do feito, com consequente extinção pela satisfação; - ADV: JORGE LUIZ REIS
FERNANDES (OAB 220917/SP), RAÍSSA LUIZA ANTUNES MONTORO MARKERT (OAB 347590/SP), LINDALVA DIAS NUDI
(OAB 145699/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), ABILIO DONIZETTI DE MORAIS (OAB 106244/
SP)
Processo 0000113-39.2020.8.26.0523 (processo principal 0000416-63.2014.8.26.0523) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - Camila Aparecida Carvalho de Souza - Sebastião de Souza - 1) Expeça-se
Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) em favor de Maria Aparecida de Carvalho, conforme formulário anexado à fl.
330. 2) Cumpra a serventia o item 3 do despacho de fls. 313/314. Atente-se a serventia para o correto e integral cumprimento
das decisões judiciais, de modo a evitar que os autos subam à conclusão de forma desnecessária. 3) Após, tornem os autos
conclusos para análise dos requerimentos de fls. 331/334. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: IVAN FERNANDES DOS SANTOS
(OAB 210995/SP), JEAN CARLOS DE ASSIS FONSECA (OAB 392279/SP), SANDRA REGINA DE ASSIS (OAB 278878/SP)
Processo 0000211-82.2024.8.26.0523 (processo principal 1000150-44.2023.8.26.0523) - Remoção de Inventariante -
Inventário e Partilha - ROBSON OLIVEIRA SANTANA - Vinicius Costa de Morais e outro - Ante o exposto: a) DEFIRO o pedido
formulado por Robson de Oliveira Santana e, por conseguinte, determino a REMOÇÃO do inventariante Vinícius Costa de
Morais do encargo que vinha exercendo nos autos do inventário dos bens deixados por Marcela Barbosa da Costa. b) NOMEIO
o Requerente Robson de Oliveira Santana como novo inventariante. Expeça-se termo de inventariante. c) INDEFIRO os pedidos
de expedição de ofícios e de alvará judicial, os quais deverão ser deduzidos diretamente nos autos principais do inventário.
Translade-se cópia da presente decisão aos autos nº 1000150-44.2023.8.26.0523. Ciência ao Ministério Público. Após o trânsito
em julgado, certifique-se e arquive-se este incidente com as cautelas de praxe. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: IVAN FERNANDES
DOS SANTOS (OAB 210995/SP), HELENA LORENZETTO (OAB 190955/SP)
Processo 0000261-79.2022.8.26.0523 (processo principal 1000190-65.2019.8.26.0523) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - P.A.L. - - T.H.L.S. - V.C.S. - 1) Expeça-se certidão de honorários em favor da
advogada nomeada (fl. 181), no valor máximo da tabela do Convênio Defensoria Pública-OAB/SP. 2) Intime-se o Executado
pessoalmente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, regularize sua representação processual e constitua novo patrono. Intime-se.
Cumpra-se. - ADV: MARCOS VINICIUS EROLES (OAB 413493/SP), FLÁVIA DE MELO CARDOSO (OAB 492249/SP), MARCOS
VINICIUS EROLES (OAB 413493/SP)
Processo 0000263-83.2021.8.26.0523 (processo principal 1000468-37.2017.8.26.0523) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - C.M.S. - 1) Fl. 86:Oficie-se a Delegacia de Polícia competente para que, no prazo
de 5 (cinco) dias, informe a este Juízo quanto ao cumprimento do mandado de prisão expedido em desfavor do Executado,
esclarecendo, se o caso, os motivos de eventual não cumprimento. Esta decisão, por cópia digitada e assinada, servirá como
ofício. 2) Fls. 83 e 90: Expeça-se novo mandado de prisão, renovando-se a data de validade. 3) Ciência ao Ministério Público.
Intime-se. Cumpra-se. - ADV: JEAN CARLOS DE ASSIS FONSECA (OAB 392279/SP)
Processo 0000287-43.2023.8.26.0523 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -
Tairce Martins da Cunha - Vistos.Inicialmente, quanto ao pedido de gratuidade da justiça formulado pela requerente (fl. 05), o art.
99, §2º, do Código de Processo Civil, dispõe que o juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que
evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à
parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos. Nestes termos, intime-se a requerente para que, no prazo
de 15 dias, sobpena de indeferimento da gratuidade da justiça, traga aos autos: a) extrato de eventual benefício previdenciário
percebido ou comprovante de pagamento/holerite dos 3 últimos meses, b) faturas de cartão de crédito e extratos bancários dos
três meses que antecedem a propositura da demanda e c) duas últimas declarações de imposto de renda prestadas à Receita
Federal (caso seja isenta, apresentar extrato da Receita Federal que informe a inexistência de declaração na base de dados).
Intime-se. - ADV: HUMBERTO AMARAL BOM FIM (OAB 242207/SP)
Processo 0000287-43.2023.8.26.0523 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -
Tairce Martins da Cunha - Vistos.Inicialmente, quanto ao pedido de gratuidade dajustiça formulado pela requerente (fl. 05), o art.
99, §2º, doCódigo de Processo Civil, dispõe que o juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que
evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º