Processo ativo
1000150-61.2025.8.26.0236
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1000150-61.2025.8.26.0236
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 1000150-61.2025.8.26.0236 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ibitinga - Recorrente: Telefonica Brasil
S.A. - Recorrida: Maria Aparecida Geraldi - Magistrado(a) Tonia Yuka Koroku - Deram provimento em parte ao recurso. V.
U. - RECURSO INOMINADO - RELAÇÃO DE CONSUMO - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA -
INTERRUPÇÃO PROLONGADA E NÃO SOLUCIONADA - INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA EM FAVOR DA CONSUMIDORA -
DOCUMENTOS UNILATERAIS INSUFICIENTES PARA COMPROVAR REGULARIDADE - RESTAB ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ELECIMENTO DO SERVIÇO
CONFIRMADO PELA PRÓPRIA RÉ APÓS CONCESSÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA - DANO MORAL PRESUMIDO EM RAZÃO
DA ESSENCIALIDADE DO SERVIÇO E CONDIÇÃO DE PESSOA IDOSA DA CONSUMIDORA - QUANTUM INDENIZATÓRIO
REDUZIDO POR CRITÉRIO DE PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. Para
eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União -
GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.
jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das
Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos
que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do
Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do
CSM. - Advs: Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 320144/SP) - Claudio Jorge de Oliveira (OAB: 247618/SP) - Sala 2100
S.A. - Recorrida: Maria Aparecida Geraldi - Magistrado(a) Tonia Yuka Koroku - Deram provimento em parte ao recurso. V.
U. - RECURSO INOMINADO - RELAÇÃO DE CONSUMO - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA -
INTERRUPÇÃO PROLONGADA E NÃO SOLUCIONADA - INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA EM FAVOR DA CONSUMIDORA -
DOCUMENTOS UNILATERAIS INSUFICIENTES PARA COMPROVAR REGULARIDADE - RESTAB ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ELECIMENTO DO SERVIÇO
CONFIRMADO PELA PRÓPRIA RÉ APÓS CONCESSÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA - DANO MORAL PRESUMIDO EM RAZÃO
DA ESSENCIALIDADE DO SERVIÇO E CONDIÇÃO DE PESSOA IDOSA DA CONSUMIDORA - QUANTUM INDENIZATÓRIO
REDUZIDO POR CRITÉRIO DE PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. Para
eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União -
GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.
jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das
Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos
que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do
Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do
CSM. - Advs: Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 320144/SP) - Claudio Jorge de Oliveira (OAB: 247618/SP) - Sala 2100