Processo ativo
1000157-56.2024.8.26.0505
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Identificação
Nº Processo: 1000157-56.2024.8.26.0505
Vara: DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
Passageiros do Estado de São Paulo e Autopass S.A. Em respeito aos princípios da economia processual e da primazia do
julgamento do mérito, dispensada a autorização do ré Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S/A EMTU/
SP vez que mantido o pedido inicial e a causa de pedir pois não se trata de hipótese prevista no Art 329.CPC. A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ssim, recebo a
manifestação de fls. 123 como emenda à inicial. Anote-se. Proceda a serventia as retificações necessárias para inclusão das
empresas ABASP e AUTOPASS S.A, qualificadas as fls. 59, no polo passivo da demanda. Após, cite-se e intime-se nos moldes
da decisão de fls. 35/36. Int. - ADV: ANTONIO CESAR SQUILLANTE (OAB 177748/SP)
Processo 1000157-56.2024.8.26.0505 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Jose Luis Rodrigues - Flora
Inies Molon - Vistos. Na conclusão por engano. Cumpra-se o determinado no termo de audiência. Após, arquivem-se. - ADV:
MARY MARIA APARECIDA ZECHI LUIS (OAB 182006/SP), KATIA SILENE PIROLA (OAB 447500/SP)
Processo 1000178-95.2025.8.26.0505 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Nathalia da Silva Senhor -
Rede Dor São Luiz S.a - Certifico e dou fé que pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos-CEJUSC, foi designada Sessão
de Tentativa de Conciliação para o dia 06/06/2025 às 10:45h, por VIDEOCONFERÊNCIA, e que será utilizada a plataforma
Microsoft Teams, nos termos do Comunicado 284/2020, Ato Normativo 01/2020 e demais expedientes do Tribunal de Justiça.
Posteriormente o CEJUSC encaminhará aos e-mails informados (fls.26,29), o LINK de acesso para INGRESSAR EM REUNIÃO
DO MICROSOFT TEAMS, mas, sem prejuízo, disponibilizo abaixo o ID da Reunião e a senha de acesso para ingresso na
sessão. Certifico ainda, que as partes devem estar com seus documentos de identificação. ID da Reunião: 281 421 167 701
7 Senha: Wv9sx7Vk - ADV: DANIELE DE OLIVEIRA PIRES DO PRADO FERMINO (OAB 519064/SP), GUSTAVO ANTONIO
FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)
Processo 1000230-91.2025.8.26.0505 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Joanderson da
Silv Asantos - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Certifico e dou fé que pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos-
CEJUSC, foi designada Sessão de Tentativa de Conciliação para o dia 06/06/2025 às 09:15h, por VIDEOCONFERÊNCIA, e que
será utilizada a plataforma Microsoft Teams, nos termos do Comunicado 284/2020, Ato Normativo 01/2020 e demais expedientes
do Tribunal de Justiça. Posteriormente o CEJUSC encaminhará aos e-mails informados (fls.46,47), o LINK de acesso para
INGRESSAR EM REUNIÃO DO MICROSOFT TEAMS, mas, sem prejuízo, disponibilizo abaixo o ID da Reunião e a senha de
acesso para ingresso na sessão. Certifico ainda, que as partes devem estar com seus documentos de identificação. ID da
Reunião: 279 891 856 702 5 Senha: dv3RU3w8 - ADV: FRANCISCO AUGUSTO DE OLIVEIRA NETO (OAB 260143/SP), FLAVIO
IGEL (OAB 306018/SP)
Processo 1000617-09.2025.8.26.0505 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Dimatoso Buffet Eirelli
Me - Certifico e dou fé que pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos-CEJUSC, foi designada Sessão de Tentativa de
Conciliação para o dia 06/06/2025 às 10:15h, por VIDEOCONFERÊNCIA, e que será utilizada a plataforma Microsoft Teams,
nos termos do Comunicado 284/2020, Ato Normativo 01/2020 e demais expedientes do Tribunal de Justiça. Posteriormente o
CEJUSC encaminhará aos e-mails informados (fls.40,44), o LINK de acesso para INGRESSAR EM REUNIÃO DO MICROSOFT
TEAMS, mas, sem prejuízo, disponibilizo abaixo o ID da Reunião e a senha de acesso para ingresso na sessão. Certifico ainda,
que as partes devem estar com seus documentos de identificação.ID da Reunião: 294 988 746 093 7 Senha: 7ve64mZ9 - ADV:
AKENATON DE BRITO CAVALCANTE (OAB 224522/SP)
Processo 1000887-67.2024.8.26.0505 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Valdir Fontes - - Marta Candida
Fontes - Claudemir José da Silva - Fl. 76: - ADV: TASSIO SOUZA RAMOS (OAB 453663/SP), ROGÉRIO DE LIMA (OAB 175328/
SP), TASSIO SOUZA RAMOS (OAB 453663/SP)
Processo 1000922-90.2025.8.26.0505 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Veículos - Valdir Cardoso Santos -
Inicialmente, deverá a parte autora, no prazo de 05 dias, providenciar a correta instrução processual, colacionando aos autos
cópia do comprovante de endereço válido e atualizado, cópia legível e integral do boletim de ocorrência, três orçamentos dos
danos do veículo, bem como deverá providenciar a regularização da sua representação processual, sob pena de indeferimento
da inicial. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: PEDRO ZUPO JUNIOR (OAB 335657/SP)
Processo 1002509-84.2024.8.26.0505 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Posto
de Lavagens e Lubrificao Jamantao Eireli Me - BANCO BRADESCO S/A - Fl. 151. Observo a existência de depósito judicial
realizado em 17/03/2025, pela parte requerida, no montante de R$ 5.060,00, assim manifeste-se a parte autora em 05 dias.
Decorrido o prazo sem manifestação, tornem para sentença pelo cumprimento integral da obrigação. Em havendo concordância
com o valor depositado, levante-se de imediato à parte vencedora, que deverá juntar aos autos formulário com as informações
necessárias para expedição do mandado de levantamento eletrônico, e tornem a seguir para sentença de extinção. Int. - ADV:
BRUNA ARRUDA DE ABREU (OAB 371281/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1003076-52.2023.8.26.0505 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Mario
Sergio Macedo da Cruz - Vistos. Em face da notícia de que a parte requerida Douglas Cardoso Pinho se mudou sem comunicar
ao juízo, com fundamento no artigo 19 da Lei nº 9.099/95, reputo a mesma por intimada. Certifique-se o decurso do prazo para
apresentação de contrarrazões de recurso, tomando-se por termo inicial a data da tentativa de intimação. Após, remetam-se os
autos ao Colégio Recursal. - ADV: ALEXANDRA DE SOUZA LUZ (OAB 362478/SP)
Processo 1003493-68.2024.8.26.0505 - Petição Cível - Petição intermediária - Gabriel Brian Pereira da Silva - Banco do
Brasil S/A - Decorrido o prazo do trânsito em julgado, manifeste-se o(a) autor(a) em termos de prosseguimento, distribuindo o
incidente de cumprimento de sentença, se o caso. PRAZO: 15 DIAS. - ADV: GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB
319501/SP), GABRIEL BRIAN PEREIRA DA SILVA (OAB 497206/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0179/2025
Processo 0000501-20.2025.8.26.0505 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Sindicato Nacional
dos Aposentados, Pnesionistas e Idosos da Força Sindical - Certifico e dou fé que pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos-
CEJUSC, foi designada Sessão de Tentativa de Conciliação para o dia 06/06/2025 às 14:00h, por VIDEOCONFERÊNCIA,
e que será utilizada a plataforma Microsoft Teams, nos termos do Comunicado 284/2020, Ato Normativo 01/2020 e demais
expedientes do Tribunal de Justiça. Posteriormente o CEJUSC encaminhará aos e-mails informados (fls.77), e ao e-mail do Jec
(para eventual uso de equipamento do Forum pelo autor), o LINK de acesso para INGRESSAR EM REUNIÃO DO MICROSOFT
TEAMS, mas, sem prejuízo, disponibilizo abaixo o ID da Reunião e a senha de acesso para ingresso na sessão. Certifico ainda,
que as partes devem estar com seus documentos de identificação.ID da Reunião: 259 011 516 652 3 Senha: Dq7kt3Ji - ADV:
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE)
Processo 0001532-12.2024.8.26.0505 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Império Automveis
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Passageiros do Estado de São Paulo e Autopass S.A. Em respeito aos princípios da economia processual e da primazia do
julgamento do mérito, dispensada a autorização do ré Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S/A EMTU/
SP vez que mantido o pedido inicial e a causa de pedir pois não se trata de hipótese prevista no Art 329.CPC. A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ssim, recebo a
manifestação de fls. 123 como emenda à inicial. Anote-se. Proceda a serventia as retificações necessárias para inclusão das
empresas ABASP e AUTOPASS S.A, qualificadas as fls. 59, no polo passivo da demanda. Após, cite-se e intime-se nos moldes
da decisão de fls. 35/36. Int. - ADV: ANTONIO CESAR SQUILLANTE (OAB 177748/SP)
Processo 1000157-56.2024.8.26.0505 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Jose Luis Rodrigues - Flora
Inies Molon - Vistos. Na conclusão por engano. Cumpra-se o determinado no termo de audiência. Após, arquivem-se. - ADV:
MARY MARIA APARECIDA ZECHI LUIS (OAB 182006/SP), KATIA SILENE PIROLA (OAB 447500/SP)
Processo 1000178-95.2025.8.26.0505 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Nathalia da Silva Senhor -
Rede Dor São Luiz S.a - Certifico e dou fé que pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos-CEJUSC, foi designada Sessão
de Tentativa de Conciliação para o dia 06/06/2025 às 10:45h, por VIDEOCONFERÊNCIA, e que será utilizada a plataforma
Microsoft Teams, nos termos do Comunicado 284/2020, Ato Normativo 01/2020 e demais expedientes do Tribunal de Justiça.
Posteriormente o CEJUSC encaminhará aos e-mails informados (fls.26,29), o LINK de acesso para INGRESSAR EM REUNIÃO
DO MICROSOFT TEAMS, mas, sem prejuízo, disponibilizo abaixo o ID da Reunião e a senha de acesso para ingresso na
sessão. Certifico ainda, que as partes devem estar com seus documentos de identificação. ID da Reunião: 281 421 167 701
7 Senha: Wv9sx7Vk - ADV: DANIELE DE OLIVEIRA PIRES DO PRADO FERMINO (OAB 519064/SP), GUSTAVO ANTONIO
FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)
Processo 1000230-91.2025.8.26.0505 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Joanderson da
Silv Asantos - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Certifico e dou fé que pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos-
CEJUSC, foi designada Sessão de Tentativa de Conciliação para o dia 06/06/2025 às 09:15h, por VIDEOCONFERÊNCIA, e que
será utilizada a plataforma Microsoft Teams, nos termos do Comunicado 284/2020, Ato Normativo 01/2020 e demais expedientes
do Tribunal de Justiça. Posteriormente o CEJUSC encaminhará aos e-mails informados (fls.46,47), o LINK de acesso para
INGRESSAR EM REUNIÃO DO MICROSOFT TEAMS, mas, sem prejuízo, disponibilizo abaixo o ID da Reunião e a senha de
acesso para ingresso na sessão. Certifico ainda, que as partes devem estar com seus documentos de identificação. ID da
Reunião: 279 891 856 702 5 Senha: dv3RU3w8 - ADV: FRANCISCO AUGUSTO DE OLIVEIRA NETO (OAB 260143/SP), FLAVIO
IGEL (OAB 306018/SP)
Processo 1000617-09.2025.8.26.0505 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Dimatoso Buffet Eirelli
Me - Certifico e dou fé que pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos-CEJUSC, foi designada Sessão de Tentativa de
Conciliação para o dia 06/06/2025 às 10:15h, por VIDEOCONFERÊNCIA, e que será utilizada a plataforma Microsoft Teams,
nos termos do Comunicado 284/2020, Ato Normativo 01/2020 e demais expedientes do Tribunal de Justiça. Posteriormente o
CEJUSC encaminhará aos e-mails informados (fls.40,44), o LINK de acesso para INGRESSAR EM REUNIÃO DO MICROSOFT
TEAMS, mas, sem prejuízo, disponibilizo abaixo o ID da Reunião e a senha de acesso para ingresso na sessão. Certifico ainda,
que as partes devem estar com seus documentos de identificação.ID da Reunião: 294 988 746 093 7 Senha: 7ve64mZ9 - ADV:
AKENATON DE BRITO CAVALCANTE (OAB 224522/SP)
Processo 1000887-67.2024.8.26.0505 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Valdir Fontes - - Marta Candida
Fontes - Claudemir José da Silva - Fl. 76: - ADV: TASSIO SOUZA RAMOS (OAB 453663/SP), ROGÉRIO DE LIMA (OAB 175328/
SP), TASSIO SOUZA RAMOS (OAB 453663/SP)
Processo 1000922-90.2025.8.26.0505 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Veículos - Valdir Cardoso Santos -
Inicialmente, deverá a parte autora, no prazo de 05 dias, providenciar a correta instrução processual, colacionando aos autos
cópia do comprovante de endereço válido e atualizado, cópia legível e integral do boletim de ocorrência, três orçamentos dos
danos do veículo, bem como deverá providenciar a regularização da sua representação processual, sob pena de indeferimento
da inicial. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: PEDRO ZUPO JUNIOR (OAB 335657/SP)
Processo 1002509-84.2024.8.26.0505 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Posto
de Lavagens e Lubrificao Jamantao Eireli Me - BANCO BRADESCO S/A - Fl. 151. Observo a existência de depósito judicial
realizado em 17/03/2025, pela parte requerida, no montante de R$ 5.060,00, assim manifeste-se a parte autora em 05 dias.
Decorrido o prazo sem manifestação, tornem para sentença pelo cumprimento integral da obrigação. Em havendo concordância
com o valor depositado, levante-se de imediato à parte vencedora, que deverá juntar aos autos formulário com as informações
necessárias para expedição do mandado de levantamento eletrônico, e tornem a seguir para sentença de extinção. Int. - ADV:
BRUNA ARRUDA DE ABREU (OAB 371281/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1003076-52.2023.8.26.0505 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Mario
Sergio Macedo da Cruz - Vistos. Em face da notícia de que a parte requerida Douglas Cardoso Pinho se mudou sem comunicar
ao juízo, com fundamento no artigo 19 da Lei nº 9.099/95, reputo a mesma por intimada. Certifique-se o decurso do prazo para
apresentação de contrarrazões de recurso, tomando-se por termo inicial a data da tentativa de intimação. Após, remetam-se os
autos ao Colégio Recursal. - ADV: ALEXANDRA DE SOUZA LUZ (OAB 362478/SP)
Processo 1003493-68.2024.8.26.0505 - Petição Cível - Petição intermediária - Gabriel Brian Pereira da Silva - Banco do
Brasil S/A - Decorrido o prazo do trânsito em julgado, manifeste-se o(a) autor(a) em termos de prosseguimento, distribuindo o
incidente de cumprimento de sentença, se o caso. PRAZO: 15 DIAS. - ADV: GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB
319501/SP), GABRIEL BRIAN PEREIRA DA SILVA (OAB 497206/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0179/2025
Processo 0000501-20.2025.8.26.0505 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Sindicato Nacional
dos Aposentados, Pnesionistas e Idosos da Força Sindical - Certifico e dou fé que pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos-
CEJUSC, foi designada Sessão de Tentativa de Conciliação para o dia 06/06/2025 às 14:00h, por VIDEOCONFERÊNCIA,
e que será utilizada a plataforma Microsoft Teams, nos termos do Comunicado 284/2020, Ato Normativo 01/2020 e demais
expedientes do Tribunal de Justiça. Posteriormente o CEJUSC encaminhará aos e-mails informados (fls.77), e ao e-mail do Jec
(para eventual uso de equipamento do Forum pelo autor), o LINK de acesso para INGRESSAR EM REUNIÃO DO MICROSOFT
TEAMS, mas, sem prejuízo, disponibilizo abaixo o ID da Reunião e a senha de acesso para ingresso na sessão. Certifico ainda,
que as partes devem estar com seus documentos de identificação.ID da Reunião: 259 011 516 652 3 Senha: Dq7kt3Ji - ADV:
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE)
Processo 0001532-12.2024.8.26.0505 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Império Automveis
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º