Processo ativo
1000173-30.2025.8.26.0196
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Identificação
Nº Processo: 1000173-30.2025.8.26.0196
Vara: Cível da Comarca de Franca a partir de 04/02/2025, mediante compensação,
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
processo nº 1000173-30.2025.8.26.0196 ,da 1ª Vara Cível da Comarca de Franca a partir de 04/02/2025, mediante compensação,
nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
41ª C.J. - Ribeirão Preto
Dr. JOSÉ OLIVEIRA SOBRAL NETO, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Cajuru, cessando a designação para
acumular, 1ª Vara da Comarca de Mococa a partir de 17/02/2025.
Dr. MARIO LEONARDO D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E ALMEIDA CHAVES MARSIGLIA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Ribeirão Preto, para assumir,
9ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto de 04/02/2025 a 07/02/2025, sem prejuízo da designação anterior.
44ª C.J. - Guarulhos
Dr. FELIPE ALBERTINI NANI VIARO, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos, para presidir Plantão
Judiciário, 44ª C.J. - Guarulhos de 08/02/2025 a 09/02/2025, em substituição ao Dr. CRISTIANO CESAR CEOLIN.
45ª C.J. - Mogi das Cruzes
Dr. CARLOS EDUARDO XAVIER BRITO, JUIZ(A) DE DIREITO, 4ª Vara Cível da Comarca de Mogi das Cruzes, cessando a
designação para integrar a 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública em 07/01/2025.
Dr. CARLOS EDUARDO XAVIER BRITO, JUIZ(A) DE DIREITO, 4ª Vara Cível da Comarca de Mogi das Cruzes, cessando a
designação para integrar a 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública em 07/01/2025, em substituição à Dra. CLAUDIA SARMENTO
MONTELEONE.
46ª C.J. - São José dos Campos
Dra. MARCELA MENDONÇA DE OLIVEIRA, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 46ª C.J. - São José dos Campos, para assumir, Vara
da Infância e da Juventude da Comarca de São José dos Campos em 12/02/2025, cessando no dia a designação anterior.
Dra. MARIA CLAUDIA FERREIRA REZENDE, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 46ª C.J. - São José dos Campos, para
funcionar nos processos nºs. para funcionar nos processos nºs. 1504946-34.2021.8.26.0606, 0002970-08.2017.8.26.0606,
1502250-63.2019.8.26.0616, 0002620-83.2018.8.26.0606, 0005654-71.2015.8.26.0606, 1500863-37.2024.8.26.0616,
1502183-25.2024.8.26.0616, 1506863-83.2024.8.26.0606, 1502247-35.2024.8.26.0616, 1507933-38.2024.8.26.0606,
1501996-17.2024.8.26.0616, 1502395-46.2024.8.26.0616, 0004392-71.2024.8.26.0606, 1502191-02.2024.8.26.0616,
1501623-83.2024.8.26.0616, 1502397-16.2024.8.26.0616, 1501583-72.2022.8.26.0616, 1506912-27.2024.8.26.0606,
1502573-92.2024.8.26.0616, 1502599-90.2024.8.26.0616, 1505648-77.2021.8.26.0606, 1503436-82.2023.8.26.0616,
1500296-11.2021.8.26.0616, 0000788-34.2014.8.26.0451, 1501872-68.2023.8.26.0616, 1513164-80.2023.8.26.0606, 1502132-
14.2024.8.26.0616, 1512045-84.2023.8.26.0606, 1504847-98.2020.8.26.0606, 1010716-31.2022.8.26.0606, 1513459-
20.2023.8.26.0606, e 1501867-46.2023.8.26.0616, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Suzano a partir de 04/02/2025.
Dr. MAURICIO BRISQUE NEIVA, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Cível da Comarca de São José dos Campos, para integrar
a 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública em 07/02/2025, sem prejuízo de sua vara, em substituição à Dra. LUCIA CANINEO
CAMPANHÃ.
50ª C.J. - São João da Boa Vista
Dra. TAYANA LOPES TOLENTINO, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 50ª C.J. - São João da Boa Vista, para assumir, 1ª Vara da
Comarca de Mococa a partir de 17/02/2025, com prejuízo da sede, cessando a designação anterior.
51ª C.J. - Caraguatatuba
Dra. NATÁLIA STRZYKALSKI, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 51ª C.J. - Caraguatatuba, para assumir, 3ª Vara Cível da Comarca
de Caraguatatuba em 03/02/2025, sem prejuízo da designação anterior.
52ª C.J. - Itapecerica da Serra
Dra. PATRÍCIA DE ASSIS FERREIRA BRAGUINI, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da
Comarca de Itapecerica da Serra, para acumular a Vara remotamente e responder pela Diretoria de Fórum da Comarca de Embu
Guaçu de 12/02/2025 a 14/02/2025, sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos
termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
53ª C.J. - Americana
Dr. RAFAEL CARMEZIM CAMARGO NEVES, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Sumaré, para assumir a Vara remotamente e
responder pela Diretoria de Fórum da Comarca de Louveira de 10/02/2025 a 14/02/2025, sem prejuízo da designação anterior,
sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº
2651/2022.
Dra. ROBERTA VIRGINIO DOS SANTOS, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Americana, para assumir, 2ª Vara Cível da
Comarca de Americana em 03/02/2025, cessando no dia a designação anterior.
Dr. HENRIQUE ALVES CORREA IATAROLA, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de
Americana, cessando a designação para acumular, 2ª Vara Cível da Comarca de Americana em 03/02/2025.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
processo nº 1000173-30.2025.8.26.0196 ,da 1ª Vara Cível da Comarca de Franca a partir de 04/02/2025, mediante compensação,
nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
41ª C.J. - Ribeirão Preto
Dr. JOSÉ OLIVEIRA SOBRAL NETO, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Cajuru, cessando a designação para
acumular, 1ª Vara da Comarca de Mococa a partir de 17/02/2025.
Dr. MARIO LEONARDO D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E ALMEIDA CHAVES MARSIGLIA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Ribeirão Preto, para assumir,
9ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto de 04/02/2025 a 07/02/2025, sem prejuízo da designação anterior.
44ª C.J. - Guarulhos
Dr. FELIPE ALBERTINI NANI VIARO, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos, para presidir Plantão
Judiciário, 44ª C.J. - Guarulhos de 08/02/2025 a 09/02/2025, em substituição ao Dr. CRISTIANO CESAR CEOLIN.
45ª C.J. - Mogi das Cruzes
Dr. CARLOS EDUARDO XAVIER BRITO, JUIZ(A) DE DIREITO, 4ª Vara Cível da Comarca de Mogi das Cruzes, cessando a
designação para integrar a 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública em 07/01/2025.
Dr. CARLOS EDUARDO XAVIER BRITO, JUIZ(A) DE DIREITO, 4ª Vara Cível da Comarca de Mogi das Cruzes, cessando a
designação para integrar a 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública em 07/01/2025, em substituição à Dra. CLAUDIA SARMENTO
MONTELEONE.
46ª C.J. - São José dos Campos
Dra. MARCELA MENDONÇA DE OLIVEIRA, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 46ª C.J. - São José dos Campos, para assumir, Vara
da Infância e da Juventude da Comarca de São José dos Campos em 12/02/2025, cessando no dia a designação anterior.
Dra. MARIA CLAUDIA FERREIRA REZENDE, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 46ª C.J. - São José dos Campos, para
funcionar nos processos nºs. para funcionar nos processos nºs. 1504946-34.2021.8.26.0606, 0002970-08.2017.8.26.0606,
1502250-63.2019.8.26.0616, 0002620-83.2018.8.26.0606, 0005654-71.2015.8.26.0606, 1500863-37.2024.8.26.0616,
1502183-25.2024.8.26.0616, 1506863-83.2024.8.26.0606, 1502247-35.2024.8.26.0616, 1507933-38.2024.8.26.0606,
1501996-17.2024.8.26.0616, 1502395-46.2024.8.26.0616, 0004392-71.2024.8.26.0606, 1502191-02.2024.8.26.0616,
1501623-83.2024.8.26.0616, 1502397-16.2024.8.26.0616, 1501583-72.2022.8.26.0616, 1506912-27.2024.8.26.0606,
1502573-92.2024.8.26.0616, 1502599-90.2024.8.26.0616, 1505648-77.2021.8.26.0606, 1503436-82.2023.8.26.0616,
1500296-11.2021.8.26.0616, 0000788-34.2014.8.26.0451, 1501872-68.2023.8.26.0616, 1513164-80.2023.8.26.0606, 1502132-
14.2024.8.26.0616, 1512045-84.2023.8.26.0606, 1504847-98.2020.8.26.0606, 1010716-31.2022.8.26.0606, 1513459-
20.2023.8.26.0606, e 1501867-46.2023.8.26.0616, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Suzano a partir de 04/02/2025.
Dr. MAURICIO BRISQUE NEIVA, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Cível da Comarca de São José dos Campos, para integrar
a 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública em 07/02/2025, sem prejuízo de sua vara, em substituição à Dra. LUCIA CANINEO
CAMPANHÃ.
50ª C.J. - São João da Boa Vista
Dra. TAYANA LOPES TOLENTINO, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 50ª C.J. - São João da Boa Vista, para assumir, 1ª Vara da
Comarca de Mococa a partir de 17/02/2025, com prejuízo da sede, cessando a designação anterior.
51ª C.J. - Caraguatatuba
Dra. NATÁLIA STRZYKALSKI, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 51ª C.J. - Caraguatatuba, para assumir, 3ª Vara Cível da Comarca
de Caraguatatuba em 03/02/2025, sem prejuízo da designação anterior.
52ª C.J. - Itapecerica da Serra
Dra. PATRÍCIA DE ASSIS FERREIRA BRAGUINI, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da
Comarca de Itapecerica da Serra, para acumular a Vara remotamente e responder pela Diretoria de Fórum da Comarca de Embu
Guaçu de 12/02/2025 a 14/02/2025, sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos
termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
53ª C.J. - Americana
Dr. RAFAEL CARMEZIM CAMARGO NEVES, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Sumaré, para assumir a Vara remotamente e
responder pela Diretoria de Fórum da Comarca de Louveira de 10/02/2025 a 14/02/2025, sem prejuízo da designação anterior,
sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº
2651/2022.
Dra. ROBERTA VIRGINIO DOS SANTOS, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Americana, para assumir, 2ª Vara Cível da
Comarca de Americana em 03/02/2025, cessando no dia a designação anterior.
Dr. HENRIQUE ALVES CORREA IATAROLA, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de
Americana, cessando a designação para acumular, 2ª Vara Cível da Comarca de Americana em 03/02/2025.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º