Processo ativo
1000178-28.2025.8.26.0495
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Identificação
Nº Processo: 1000178-28.2025.8.26.0495
Vara: Regional de Garantias da 7ª RAJ - Santos,
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
Defeito, nulidade ou anulação - Cleonice da Cruz Alves - Neon Pagamentos S/A - Fls 71/82: ciência, às partes, do Agravo de
Instrumento e seu trânsito juntado aos autos. Os autos serão arquivados uma vez que a parte executada já efetuou o pagamento
determinado na r. Sentença (conforme se verifica das fls 415/417 dos autos principais). - ADV: KARIN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A ROSA DA SILVA (OAB
374476/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP)
Processo 1000178-28.2025.8.26.0495 - Monitória - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Campos
Gerais - Sicredi Campos Gerais - Para fins de cumprimento da decisão retro, deverá a parte interessada, em até 10 (dez) dias,
providenciar de duas (02) custas de diligência do Sr. Oficial, comprovando-se nos autos.” - ADV: ARLI PINTO DA SILVA (OAB
405141/SP)
Processo 1001027-34.2024.8.26.0495 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.M.B. - - M.M.A. - C.D.A. - Vistos. Para
melhor acomodação da pauta, redesigno a audiência anteriormente agendada nestes autos para o dia 27 de março de 2025, às
14 horas. Cumpra-se nos termos da Decisão de fls. 120, expedindo-se o necessário. Intimem-se e, se o caso, dê-se também
ciência ao MP e DPE. - ADV: LUCIANA OLIVEIRA DE ARAUJO (OAB 434756/SP), JOSÉ JOANES PEREIRA JUNIOR (OAB
326388/SP), LUCIANA OLIVEIRA DE ARAUJO (OAB 434756/SP)
Processo 1002001-42.2022.8.26.0495 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.M.J. - Vistos.
Redesigno a audiência anteriormente agendada nestes autos para o dia 20 de março de 2025, às 14 horas, em função de
convocação pela E. Presidência do TJSP para atuar, na mesma data, junto a Vara Regional de Garantias da 7ª RAJ - Santos,
conforme Comunicado nº 276/24, publicado no DJE em 03/12/2024. Cumpra-se nos termos do Despacho de fls. 190, expedindo-
se o necessário. Intimem-se e, se o caso, dê-se também ciência ao MP e DPE. - ADV: JORGE EDUARDO CARDOSO MORAIS
(OAB 272904/SP)
Processo 1002022-47.2024.8.26.0495 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - J.S.P. - Vistos. Para
melhor acomodação da pauta, redesigno a audiência anteriormente agendada nestes autos para o dia 25 de março de 2025, às
16:30 horas. Cumpra-se nos termos da Decisão de fls. 41, expedindo-se o necessário. Intimem-se e, se o caso, dê-se também
ciência ao MP e DPE. - ADV: GILBERTO DOMINGUES NOVAIS (OAB 251286/SP)
Processo 1002660-85.2021.8.26.0495 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Acresp Associação Cultural e Recreativa
dos Servidores Publicos - Ciência às partes da Certidão de Trânsito em julgado expedida nos autos. - ADV: TANIA ALEXANDRA
PEDRON (OAB 181162/SP)
Processo 1002841-52.2022.8.26.0495 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
- R.G.P.G.C. e outros - I.C.S. e outro - Vistos. Redesigno a audiência anteriormente agendada nestes autos para o dia 13 de
março de 2025, às 14 horas, em função de convocação pela E. Presidência do TJSP para atuar, na mesma data, junto a Vara
Regional de Garantias da 7ª RAJ - Santos, conforme Comunicado nº 276/24, publicado no DJE em 03/12/2024. Cumpra-se nos
termos do Decisão de fls. 956/957, expedindo-se o necessário. Intimem-se e, se o caso, dê-se também ciência ao MP e DPE.
- ADV: MARCOS ROBERTO MIZUGUCHI (OAB 243975/SP), MARCOS ROBERTO MIZUGUCHI (OAB 243975/SP), MARCOS
ROBERTO MIZUGUCHI (OAB 243975/SP), DANILO ROBERTO DA SILVA (OAB 321030/SP), MARCOS ROBERTO MIZUGUCHI
(OAB 243975/SP), MARCOS ROBERTO MIZUGUCHI (OAB 243975/SP), MARCOS ROBERTO MIZUGUCHI (OAB 243975/SP),
LEANDRO RICARDO DA SILVA (OAB 180090/SP), LEANDRO RICARDO DA SILVA (OAB 180090/SP), DANILO ROBERTO DA
SILVA (OAB 321030/SP), ANDRE LUIZ SANCHES PERES (OAB 343221/SP), ANDRE LUIZ SANCHES PERES (OAB 343221/
SP)
Processo 1003204-68.2024.8.26.0495 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Ciência
às partes da Certidão de Trânsito em julgado expedida nos autos. - ADV: RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP)
Processo 1003302-87.2023.8.26.0495 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - C.I.C. - Vistos.
Fls. 183/183: decline o subscritor da inicial a regularidade do substabelecimento, sem reservas, relativamente aos presentes
autos, uma vez que o documento de fls. 184/185 encontra-se ausente de subscrição/assinatura. Intimem-se. - ADV: ALEXANDRE
N. FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 918/PR), ALEXANDRE NELSON FERRAZ (OAB
382471/SP)
Processo 1003559-15.2023.8.26.0495 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Iracina Rocha Cunha
- Banco Cooperativo Sicredi S/A - Ciência às partes da Certidão de Trânsito em julgado expedida nos autos. - ADV: CARLOS
EDUARDO MARTINS BIAZETTO (OAB 22847/PR), GILBERTO DOMINGUES NOVAIS (OAB 251286/SP)
Processo 1501203-53.2024.8.26.0495 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins -
ALEX SANDRO THEOBALDINO MARTINS - Vistos. Para melhor acomodação da pauta, redesigno a audiência anteriormente
agendada nestes autos para o dia 18/03/2025, às 16:30 horas. Cumpra-se nos termos do Despacho de fls. 164/166, expedindo-
se o necessário. Intimem-se e, se o caso, dê-se também ciência ao MP e DPE. - ADV: KATIANE DE MORAES MAKOSKI (OAB
396047/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0076/2025
Processo 0007906-31.2011.8.26.0495 (495.01.2011.007906) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Fator Credit
Fomento Empresarial Ltda - Rafael de Castro Pires Fornazier - Vistos. Conforme declara a parte credora, a obrigação não foi
adimplida. Assim, com base nos artigos 835, inciso I, e 854, ambos do Código de Processo Civil, defiro o pedido formulado.
Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE COBRANÇA EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - Decisão
recorrida que indeferiu o pedido de bloqueio permanente de ativos financeiros da executada via SISBAJUD - Ferramenta que
substituiu integralmente o BACENJUD 2.0 a partir de setembro de 2020, ampliando a eficácia do processo de bloqueio de
ativos dos devedores - Possibilidade de reiteração automática de ordens de bloqueio (“teimosinha”) até a satisfação integral
do débito executado - Ausência de violação ao princípio da menor onerosidade ao devedor (art. 805 do CPC) - RECURSO
PROVIDO. (TJSP; Agravo de Instrumento 2071032-02.2021.8.26.0000; Relator:Des. Luis Fernando Nishi; Órgão Julgador: 32ª
Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -9ª Vara Cível; Data do Julgamento: 25/05/2021; Data de Registro: 25/05/2021).
Assim, a requisição será efetivada via Sistema Sisbajud, modalidade “teimosinha”. Aguarde-se o resultado, pelo prazo constante
da repetição (30 dias - máximo permitido pelo respectivo sistema), intimando-se o credor posteriormente. Intimem-se. - ADV:
JUDSON FELIPE AQUINO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 302146/SP), ELIEL COPPI (OAB 252102/SP)
Processo 1001572-07.2024.8.26.0495 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - R.C.O.P.
- - A.C.O.P. - G.L.P. - Ciência, à parte interessada, do e-mail recebido do empregador (fls.95). - ADV: BRUNO JOSÉ DI MIRANDA
(OAB 459425/SP), JEAN CARLO DE FRANCA (OAB 136020/SP), JEAN CARLO DE FRANCA (OAB 136020/SP)
Processo 1003452-10.2019.8.26.0495 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Vera Lúcia
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Defeito, nulidade ou anulação - Cleonice da Cruz Alves - Neon Pagamentos S/A - Fls 71/82: ciência, às partes, do Agravo de
Instrumento e seu trânsito juntado aos autos. Os autos serão arquivados uma vez que a parte executada já efetuou o pagamento
determinado na r. Sentença (conforme se verifica das fls 415/417 dos autos principais). - ADV: KARIN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A ROSA DA SILVA (OAB
374476/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP)
Processo 1000178-28.2025.8.26.0495 - Monitória - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Campos
Gerais - Sicredi Campos Gerais - Para fins de cumprimento da decisão retro, deverá a parte interessada, em até 10 (dez) dias,
providenciar de duas (02) custas de diligência do Sr. Oficial, comprovando-se nos autos.” - ADV: ARLI PINTO DA SILVA (OAB
405141/SP)
Processo 1001027-34.2024.8.26.0495 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.M.B. - - M.M.A. - C.D.A. - Vistos. Para
melhor acomodação da pauta, redesigno a audiência anteriormente agendada nestes autos para o dia 27 de março de 2025, às
14 horas. Cumpra-se nos termos da Decisão de fls. 120, expedindo-se o necessário. Intimem-se e, se o caso, dê-se também
ciência ao MP e DPE. - ADV: LUCIANA OLIVEIRA DE ARAUJO (OAB 434756/SP), JOSÉ JOANES PEREIRA JUNIOR (OAB
326388/SP), LUCIANA OLIVEIRA DE ARAUJO (OAB 434756/SP)
Processo 1002001-42.2022.8.26.0495 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.M.J. - Vistos.
Redesigno a audiência anteriormente agendada nestes autos para o dia 20 de março de 2025, às 14 horas, em função de
convocação pela E. Presidência do TJSP para atuar, na mesma data, junto a Vara Regional de Garantias da 7ª RAJ - Santos,
conforme Comunicado nº 276/24, publicado no DJE em 03/12/2024. Cumpra-se nos termos do Despacho de fls. 190, expedindo-
se o necessário. Intimem-se e, se o caso, dê-se também ciência ao MP e DPE. - ADV: JORGE EDUARDO CARDOSO MORAIS
(OAB 272904/SP)
Processo 1002022-47.2024.8.26.0495 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - J.S.P. - Vistos. Para
melhor acomodação da pauta, redesigno a audiência anteriormente agendada nestes autos para o dia 25 de março de 2025, às
16:30 horas. Cumpra-se nos termos da Decisão de fls. 41, expedindo-se o necessário. Intimem-se e, se o caso, dê-se também
ciência ao MP e DPE. - ADV: GILBERTO DOMINGUES NOVAIS (OAB 251286/SP)
Processo 1002660-85.2021.8.26.0495 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Acresp Associação Cultural e Recreativa
dos Servidores Publicos - Ciência às partes da Certidão de Trânsito em julgado expedida nos autos. - ADV: TANIA ALEXANDRA
PEDRON (OAB 181162/SP)
Processo 1002841-52.2022.8.26.0495 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
- R.G.P.G.C. e outros - I.C.S. e outro - Vistos. Redesigno a audiência anteriormente agendada nestes autos para o dia 13 de
março de 2025, às 14 horas, em função de convocação pela E. Presidência do TJSP para atuar, na mesma data, junto a Vara
Regional de Garantias da 7ª RAJ - Santos, conforme Comunicado nº 276/24, publicado no DJE em 03/12/2024. Cumpra-se nos
termos do Decisão de fls. 956/957, expedindo-se o necessário. Intimem-se e, se o caso, dê-se também ciência ao MP e DPE.
- ADV: MARCOS ROBERTO MIZUGUCHI (OAB 243975/SP), MARCOS ROBERTO MIZUGUCHI (OAB 243975/SP), MARCOS
ROBERTO MIZUGUCHI (OAB 243975/SP), DANILO ROBERTO DA SILVA (OAB 321030/SP), MARCOS ROBERTO MIZUGUCHI
(OAB 243975/SP), MARCOS ROBERTO MIZUGUCHI (OAB 243975/SP), MARCOS ROBERTO MIZUGUCHI (OAB 243975/SP),
LEANDRO RICARDO DA SILVA (OAB 180090/SP), LEANDRO RICARDO DA SILVA (OAB 180090/SP), DANILO ROBERTO DA
SILVA (OAB 321030/SP), ANDRE LUIZ SANCHES PERES (OAB 343221/SP), ANDRE LUIZ SANCHES PERES (OAB 343221/
SP)
Processo 1003204-68.2024.8.26.0495 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Ciência
às partes da Certidão de Trânsito em julgado expedida nos autos. - ADV: RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP)
Processo 1003302-87.2023.8.26.0495 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - C.I.C. - Vistos.
Fls. 183/183: decline o subscritor da inicial a regularidade do substabelecimento, sem reservas, relativamente aos presentes
autos, uma vez que o documento de fls. 184/185 encontra-se ausente de subscrição/assinatura. Intimem-se. - ADV: ALEXANDRE
N. FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 918/PR), ALEXANDRE NELSON FERRAZ (OAB
382471/SP)
Processo 1003559-15.2023.8.26.0495 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Iracina Rocha Cunha
- Banco Cooperativo Sicredi S/A - Ciência às partes da Certidão de Trânsito em julgado expedida nos autos. - ADV: CARLOS
EDUARDO MARTINS BIAZETTO (OAB 22847/PR), GILBERTO DOMINGUES NOVAIS (OAB 251286/SP)
Processo 1501203-53.2024.8.26.0495 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins -
ALEX SANDRO THEOBALDINO MARTINS - Vistos. Para melhor acomodação da pauta, redesigno a audiência anteriormente
agendada nestes autos para o dia 18/03/2025, às 16:30 horas. Cumpra-se nos termos do Despacho de fls. 164/166, expedindo-
se o necessário. Intimem-se e, se o caso, dê-se também ciência ao MP e DPE. - ADV: KATIANE DE MORAES MAKOSKI (OAB
396047/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0076/2025
Processo 0007906-31.2011.8.26.0495 (495.01.2011.007906) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Fator Credit
Fomento Empresarial Ltda - Rafael de Castro Pires Fornazier - Vistos. Conforme declara a parte credora, a obrigação não foi
adimplida. Assim, com base nos artigos 835, inciso I, e 854, ambos do Código de Processo Civil, defiro o pedido formulado.
Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE COBRANÇA EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - Decisão
recorrida que indeferiu o pedido de bloqueio permanente de ativos financeiros da executada via SISBAJUD - Ferramenta que
substituiu integralmente o BACENJUD 2.0 a partir de setembro de 2020, ampliando a eficácia do processo de bloqueio de
ativos dos devedores - Possibilidade de reiteração automática de ordens de bloqueio (“teimosinha”) até a satisfação integral
do débito executado - Ausência de violação ao princípio da menor onerosidade ao devedor (art. 805 do CPC) - RECURSO
PROVIDO. (TJSP; Agravo de Instrumento 2071032-02.2021.8.26.0000; Relator:Des. Luis Fernando Nishi; Órgão Julgador: 32ª
Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -9ª Vara Cível; Data do Julgamento: 25/05/2021; Data de Registro: 25/05/2021).
Assim, a requisição será efetivada via Sistema Sisbajud, modalidade “teimosinha”. Aguarde-se o resultado, pelo prazo constante
da repetição (30 dias - máximo permitido pelo respectivo sistema), intimando-se o credor posteriormente. Intimem-se. - ADV:
JUDSON FELIPE AQUINO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 302146/SP), ELIEL COPPI (OAB 252102/SP)
Processo 1001572-07.2024.8.26.0495 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - R.C.O.P.
- - A.C.O.P. - G.L.P. - Ciência, à parte interessada, do e-mail recebido do empregador (fls.95). - ADV: BRUNO JOSÉ DI MIRANDA
(OAB 459425/SP), JEAN CARLO DE FRANCA (OAB 136020/SP), JEAN CARLO DE FRANCA (OAB 136020/SP)
Processo 1003452-10.2019.8.26.0495 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Vera Lúcia
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º