1000181-56.2022.5.02.0446

4234/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 45
Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Junho de 2025
RECORRIDO PRO-ESTAMP PH SP RECORRENTE FUNDACAO CENTRO DE
FERRAMENTAS INDUSTRIAIS LTDA ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
AO ADOLESCENTE - FUNDACAO
ADVOGADO RAFAELA FARRACHA LABATUT
CASA - SP
PEREIRA(OAB: 58415/PR)
RECORRENTE LEANDRO CANDIDO DA SILVA
RECORRIDO TMX COMERCIAL E IMPORTADORA
LTDA ADVOGADO RAUL ANTUNES SOARES
FERREIRA(OAB: 101399/SP)
ADVOGADO RAFAELA FARRACHA LABATUT
PEREIRA(OAB: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 58415/PR) RECORRIDO FUNDACAO CENTRO DE
ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
PERITO FLAVIA FERRARETTO BRUNSTEIN
AO ADOLESCENTE - FUNDACAO
CASA - SP
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO LEANDRO CANDIDO DA SILVA
- FLAVIA FERRARETTO BRUNSTEIN ADVOGADO RAUL ANTUNES SOARES
FERREIRA(OAB: 101399/SP)
- MARIA CELIA DE MENDONCA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- PRO-ESTAMP PH SP FERRAMENTAS INDUSTRIAIS LTDA TRABALHO
- TMX COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-1000181-56.2022.5.02.0446
- FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
Complemento Processo Eletrônico - PJE AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP
Relator HOMERO BATISTA MATEUS DA - LEANDRO CANDIDO DA SILVA
SILVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor HOMERO BATISTA MATEUS DA
SILVA
AGRAVANTE MARLENE RITO NICOLAU Processo Nº ROT-1000777-12.2024.5.02.0465
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO CIRO LOPES DIAS(OAB: 158707/SP)
Relator HOMERO BATISTA MATEUS DA
AGRAVANTE RITO NICOLAU PARTICIPACOES E
SILVA
COMERCIO DE LIVROS E CURSOS -
EIRELI Revisor HOMERO BATISTA MATEUS DA
SILVA
ADVOGADO CIRO LOPES DIAS(OAB: 158707/SP)
RECORRENTE JOSIANE RIBEIRO DA SILVA
AGRAVADO CAMILA PAIVA ULGUIM
ADVOGADO DANIELA CALVO ALBA(OAB:
ADVOGADO THYAGO GARCIA(OAB: 299751/SP)
198958/SP)
AGRAVADO SANTOS COMERCIO DE LIVROS E
RECORRIDO 5M COMERCIO ATACADISTA E
INFORMATICA LTDA. - EPP
VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA.
ADVOGADO CIRO LOPES DIAS(OAB: 158707/SP)
ADVOGADO ILARIO SERAFIM(OAB: 58315/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- CAMILA PAIVA ULGUIM
- 5M COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE ALIMENTOS
- MARLENE RITO NICOLAU LTDA.
- RITO NICOLAU PARTICIPACOES E COMERCIO DE LIVROS - JOSIANE RIBEIRO DA SILVA
E CURSOS - EIRELI
- SANTOS COMERCIO DE LIVROS E INFORMATICA LTDA. - Processo Nº AP-1000865-97.2023.5.02.0008
EPP
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator HOMERO BATISTA MATEUS DA
Processo Nº ROT-1000548-85.2024.5.02.0066 SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor HOMERO BATISTA MATEUS DA
Relator HOMERO BATISTA MATEUS DA SILVA
SILVA
AGRAVANTE TIM CELULAR S.A.
Revisor HOMERO BATISTA MATEUS DA
ADVOGADO RODRIGO ANTONIO FREITAS
SILVA
FARIAS DE SOUZA(OAB: 232121/SP)
RECORRENTE ROBERSON AMORIM SILVA
AGRAVADO LETICIA MINAN AMANCIO CAMPOS
ADVOGADO OSMIR TEIXEIRA DE ARAUJO(OAB:
ADVOGADO JOSE DE HARO HERNANDES
478066/SP)
JUNIOR(OAB: 217975/SP)
ADVOGADO MARCIO LINHARES FERREIRA(OAB:
ADVOGADO RODRIGO GABRIEL MANSOR(OAB:
413490/SP)
162708/SP)
RECORRIDO DR. OETKER BRASIL LTDA.
ADVOGADO KELLY CRISTINA RODRIGUES Intimado(s)/Citado(s):
BARBOSA(OAB: 196288/SP)
- LETICIA MINAN AMANCIO CAMPOS
Intimado(s)/Citado(s): - TIM CELULAR S.A.
- DR. OETKER BRASIL LTDA.
Processo Nº ROT-1001066-18.2024.5.02.0085
- ROBERSON AMORIM SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator HOMERO BATISTA MATEUS DA
Processo Nº ROT-1000668-39.2024.5.02.0613 SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor HOMERO BATISTA MATEUS DA
Relator HOMERO BATISTA MATEUS DA SILVA
SILVA
RECORRENTE MANOEL DANIEL DE AMORIM
Revisor HOMERO BATISTA MATEUS DA
ADVOGADO RICARDO AURELIO DE MORAES
SILVA
SALGADO JUNIOR(OAB: 138058/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228242