Processo ativo
1000220-24.2023.8.26.0309
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Identificação
Nº Processo: 1000220-24.2023.8.26.0309
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 1000220-24.2023.8.26.0309/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Jundiaí - Embargante: Taipastur
Transportes Turisticos Ltda - Embargante: Sompo Seguros S.A - Embargado: Delcio Lourenço da Silva - Magistrado(a) Henrique
Nader - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos. V. U. - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
INEXISTÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU ERRO MATERIAL NO ACÓRDÃO. MERO INCONFORMISMO
DA PARTE EMBARGANTE COM A DECISÃO QUE LHE FOI DESFAVO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RÁVEL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.
Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da
União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://
www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos
termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou
outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6,
no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do
CSM - Advs: Fernando Melo Carneiro (OAB: 42088/PR) - Fabiane Louise Fernandes (OAB: 99709/PR) - Agnaldo Libonati (OAB:
115743/SP) - Wilker da Silva E Silva (OAB: 421797/SP) - 16º Andar, Sala 1607
Transportes Turisticos Ltda - Embargante: Sompo Seguros S.A - Embargado: Delcio Lourenço da Silva - Magistrado(a) Henrique
Nader - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos. V. U. - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
INEXISTÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU ERRO MATERIAL NO ACÓRDÃO. MERO INCONFORMISMO
DA PARTE EMBARGANTE COM A DECISÃO QUE LHE FOI DESFAVO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RÁVEL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.
Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da
União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://
www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos
termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou
outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6,
no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do
CSM - Advs: Fernando Melo Carneiro (OAB: 42088/PR) - Fabiane Louise Fernandes (OAB: 99709/PR) - Agnaldo Libonati (OAB:
115743/SP) - Wilker da Silva E Silva (OAB: 421797/SP) - 16º Andar, Sala 1607