1000221-58.2022.5.02.0601

4184/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 56
Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Março de 2025
Ato Conjunto TST/CSJT.GP nº 54 de 29 de dezembro de 2020; - ANGELA MELISSA BORGES CASALI
Resolução CNJ Nº 345 de 09/10/2020 e ATO GP Nº 10 de - CRISTIANE NUNES LIGUOR
19/02/2021 deste E. Regional: - FABRIZIO CASTANHEIRA TORRES
- FLEX ANALISE DE CREDITO E COBRANCA LTDA.
De Ordem da Exma. Sra. Presidente da 17ª Turma, - GO PARTNERS INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.
Desembargadora Ca ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tarina von Zuben, esclarecemos que é - MARCELO AUGUSTO DE OLIVEIRA
permitida à sustentação por videoconferência nas hipóteses abaixo - TOPAZIO SILVEIRA NETO
elencadas:
- Processos que tramitem em juízo 100% digital; Nos termos do §2º, art. 100, do Regimento Interno deste Regional,
- Patrono com mais de 60 anos; "Não haverá sustentação oral em: a) agravo de instrumento; b)
- Domicílio profissional fora da capital. agravo regimental; c) embargos de declaração; d) agravo interno,
exceto nas hipóteses de interposição contra decisão do Relator que
O(a)s patrono(a)s inscritos que se enquadrarem nas hipóteses extinga ação rescisória e mandado de segurança". Os processos
acima, deverão enviar e-mail para turma17@trt2.jus.br requerendo constantes desta pauta que não forem julgados na sessão a que se
o envio do link para acesso à sala de sessão do zoom até o dia refere ficam automaticamente adiados para as próximas que se
anterior ao da sessão de julgamento. Após este prazo somente será seguirem, independentemente de nova publicação.
possível sustentação presencialmente. Pauta de Julgamento
Pauta da sessão ordinária de julgamento da 17ª Turma, a ser
Nos termos do §2º. Art. 17 do Ato GP nº 55/2023 deste Regional, realizada no dia 03/04/2025 às 13:15 no 6º andar do edifício sede
poderá haver substituição do(a) patrono(a) regularmente inscrito do TRT 2ª Região, situado na Rua da Consolação, 1272. O
para a sustentação oral, mediante justificativa, a ser apreciada pela julgamento dar-se-á em SESSÃO PRESENCIAL, conforme o art. 88
presidência do órgão julgador, até o início da sessão de julgamento e seguintes do Regimento Interno e ATO GP Nº 55/2023, deste
(Art. 17, §2º, Ato GP 55/2023). Tribunal.
Eventuais substituições devem ser informadas, de preferência, por e A inscrição para sustentação oral presencial do(a) advogado(a)
-mail até o dia anterior do julgamento, sempre indicando o ID da habilitado(a) no processo deverá ser solicitada, obrigatoriamente,
procuração ou substabelecimento onde consta o(a) patrono(a) que por meio da ferramenta disponibilizada no site deste Tribunal em
irá sustentar, para que possam ser efetivadas. "Serviços > Acesso Online > Sustentação Oral", até às 13:15 horas
Transmissão ao vivo na plataforma YouTube, observada a do dia útil anterior ao da sessão de julgamento. Pedidos efetuados
Resolução CNJ Nº 465 de 22/06/2022, em fora do prazo não serão considerados.
https://www.youtube.com/@17turmatrt-29 Será facultado ao patrono se inscrever presencialmente no dia da
sessão de julgamento, até antes de seu início.
O atendimento para identificação e marcação de presença dos Considerando os termos do Ato GP nº 55/2023 deste E. Regional e
Sr(a)s. Advogados(as) inicia às 12:15. Ato Conjunto TST/CSJT.GP nº 54 de 29 de dezembro de 2020;
Processo Nº AP-1000221-58.2022.5.02.0601
Resolução CNJ Nº 345 de 09/10/2020 e ATO GP Nº 10 de
Complemento Processo Eletrônico - PJE
19/02/2021 deste E. Regional:
Relator CATARINA VON ZUBEN
Revisor HOMERO BATISTA MATEUS DA
SILVA De Ordem da Exma. Sra. Presidente da 17ª Turma,
AGRAVANTE ANGELA MELISSA BORGES CASALI Desembargadora Catarina von Zuben, esclarecemos que é
ADVOGADO ANA LUCIA MENDES FERREIRA permitida à sustentação por videoconferência nas hipóteses abaixo
GOMEZ(OAB: 131433/SP) elencadas:
AGRAVANTE FABRIZIO CASTANHEIRA TORRES - Processos que tramitem em juízo 100% digital;
ADVOGADO ANA LUCIA MENDES FERREIRA - Patrono com mais de 60 anos;
GOMEZ(OAB: 131433/SP)
- Domicílio profissional fora da capital.
AGRAVANTE FLEX ANALISE DE CREDITO E
COBRANCA LTDA.
ADVOGADO RAPHAEL RAJAO REIS DE O(a)s patrono(a)s inscritos que se enquadrarem nas hipóteses
CAUX(OAB: 488791/SP) acima, deverão enviar e-mail para turma17@trt2.jus.br requerendo
ADVOGADO CAROLINA DA CUNHA o envio do link para acesso à sala de sessão do zoom até o dia
TAVEIRA(OAB: 280920/SP)
anterior ao da sessão de julgamento. Após este prazo somente será
AGRAVANTE GO PARTNERS INVESTIMENTOS E
PARTICIPACOES LTDA. possível sustentação presencialmente.
AGRAVANTE MARCELO AUGUSTO DE OLIVEIRA
ADVOGADO ANA LUCIA MENDES FERREIRA Nos termos do §2º. Art. 17 do Ato GP nº 55/2023 deste Regional,
GOMEZ(OAB: 131433/SP) poderá haver substituição do(a) patrono(a) regularmente inscrito
AGRAVANTE TOPAZIO SILVEIRA NETO para a sustentação oral, mediante justificativa, a ser apreciada pela
ADVOGADO MAURICIO NATAL SPILERE(OAB: presidência do órgão julgador, até o início da sessão de julgamento
34550/SC)
(Art. 17, §2º, Ato GP 55/2023).
AGRAVADO CRISTIANE NUNES LIGUOR
Eventuais substituições devem ser informadas, de preferência, por e
ADVOGADO LUCIANO DINIZ RODRIGUES(OAB:
320563/SP) -mail até o dia anterior do julgamento, sempre indicando o ID da
ADVOGADO THIAGO HIDEO IMAIZUMI(OAB: procuração ou substabelecimento onde consta o(a) patrono(a) que
295330/SP) irá sustentar, para que possam ser efetivadas.
Transmissão ao vivo na plataforma YouTube, observada a
Intimado(s)/Citado(s): Resolução CNJ Nº 465 de 22/06/2022, em
https://www.youtube.com/@17turmatrt-29
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226121