Processo ativo
1000230-20.2022.8.26.0595
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Identificação
Nº Processo: 1000230-20.2022.8.26.0595
Vara: Cível
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
GUARULHOS
9ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CÍVEL DE GUARULHOS/SP
JUIZ DE DIREITO ? PAULO ROGERIO BONINI
EDITAL DE HASTA PÚBLICA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 9ª Vara Cível, do Foro de Guarulhos, Estado de São Paulo, Dr(a). Paulo Rogério Bonini, na
forma da Lei, etc.
EDITAL DE 1º E 2º LEILÃO, em retificação ao edital disponibilizado em 13 de janeiro de 2025, fls. 29 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 0/291 do Diário da
Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões, a fim de sanar erro material e constar o ano correto de avaliação do imóvel, qual
seja: 2014. EDITAL de intimação do executado e depositário ESPÓLIO DE VIRGILIO CESAR BRAZ na pessoa de seu herdeiro
VIRGILIO CEZAR BRAZ JUNIOR, inscrito no CPF/MF sob o nº 085.698.148-60; bem como seu cônjuge, se casado for; e da
coproprietária MARIA ROSA SILVA BRAZ, inscrita no CPF/MF sob o nº 166.821.718-03; e do promitente comprador JOSÉ ARI
DO AMARAL, inscrito no CPF/MF sob o nº 650.933.728-20. O Dr. Paulo Rogério Bonini, MM. Juiz de Direito da 9ª Vara Cível do
Foro da Comarca de Guarulhos/SP, na forma da lei, FAZ SABER, aos que o presente Edital de 1º e 2º Leilão do bem imóvel,
virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo processam-se os autos da Ação de Execução de
Título Extrajudicial ajuizada por ELIO FRATTARUOLO em face de VIRGILIO CESAR BRAZ e outro - Processo nº 0028458-
35.2003.8.26.0224, e que foi designada a venda do bem descrito abaixo, de acordo com as regras expostas a seguir: O imóvel
será vendido em caráter “AD CORPUS?. Os interessados na visitação deverão enviar solicitação por escrito ao e-mail visitacao@
megaleiloes.com.br. O Leilão será realizado por MEIO ELETRÔNICO, através do Portal www.megaleiloes.com.br. O Leilão será
realizado por MEIO ELETRÔNICO, através do Portal www.megaleiloes.com.br, o 1º Leilão terá início no dia 10/02/2025 às 11:00
h e se encerrará dia 13/02/2025 às 11:00 h, onde somente serão aceitos lances iguais ou superiores ao valor da avaliação; não
havendo lance igual ou superior ao valor da avaliação, seguir-se-á sem interrupção o 2º Leilão, que terá início no dia 13/02/2025
às 11:01 h e se encerrará no dia 19/03/2025 às 11:00 h, onde serão aceitos lances com no mínimo 60% (sessenta por cento)
do valor da avaliação atualizada. Leiloeiro Oficial Sr. Fernando José Cerello Gonçalves Pereira, matriculado na JUCESP sob
o nº 844. Os lances poderão ser ofertados através do Portal www.megaleiloes.com.br. Eventuais ônus sobre o imóvel correrão
por conta do arrematante, exceto eventuais débitos de IPTU e demais taxas e impostos que serão subrogados no valor da
arrematação (Art. 130 do CTN), bem como os débitos de condomínio (propter rem) (Art.908, § 1°, CPC). O arrematante deverá
efetuar o pagamento do preço do bem arrematado, no prazo de até 24h após o encerramento do leilão através de guia de
depósito judicial em favor do Juízo responsável, sob pena de se desfazer a arrematação. O arrematante deverá pagar ao
Leiloeiro, a título de comissão, o valor correspondente a 5% sobre o preço de arrematação do imóvel. RELAÇÃO DO BEM:
PARTE IDEAL (25%) DO IMÓVEL DA MATRÍCULA Nº 21.936 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE
AMPARO/SP - IMÓVEL: O SÍTIO SÃO LOURENÇO, situado no BAIRRO DO BRUMADO, neste município e comarca de Amparo,
com a área de 284.774,00 metros quadrados, ou 28,47,74 hectares, com as seguintes medidas e confrontações:- inicia-se no
esticador nº 92, cravado na divisa com a propriedade de Murilo Fidelis e a Rodovia que liga Serra Negra à Amparo; daí segue
cerca de arame, confrontando com a Rodovia Estadual no sentido Serra Negra à Amparo, na distância de 810,00 metros atinge
o esticador nº 94, cravado em divisa com José Antônio da Costa (quinhão nº 03); deixa de confrontar com a Rodovia e passa a
confrontar com o quinhão nº 03, de propriedade de José Antônio da Costa, com rumo de 8º 51’NE na distância de 672,00 metros,
atinge esticador nº 108 cravado junto ao córrego; segue pelo córrego no sentido contrário ao das águas e na distância de 287,00
metros atinge o esticador nº 84, cravado junto à cerca de arame de divisa com a propriedade de Orlando Catini; faz canto e
deflete à direita e segue com rumo de 8°22’SW e na distância de 22,00 metros atinge o esticador nº 85; faz canto e segue com o
rumo de 43º18?SE e na distância de 19,00 metros atinge o esticados nº86; deflete à esquerda e segue com rumo de 82º30?NE e
na distância de 58,00 metros atinge o esticador nº87; deflete a direita e segue com o rumo de 11º53?SE e na distância de 209,00
metros atinge o esticador nº 88; deflete à esquerda e segue com o rumo de 56º30?SE, na distância de 180,00 metros atinge o
esticador nº89, faz canto e segue com o rumo de 78º30?SE, e na distância de 280,00 metros atinge o esticador nº90; deflete
à direita e passa a confrontar com a propriedade de Murilo Fidelis, com o rumo de 36º30?SW e na distância de 57,00 metros,
atinge o esticador nº91; faz canto e segue com rumo de 44º15?SW e na distância de 50,00 metros atinge o esticador nº92,
cravado junto à Rodovia Estadual que liga Serra Negra à Amparo, encerrando assim a presente descrição. Consta na Av.02
desta matrícula a penhora exequenda do imóvel desta matrícula, sendo nomeado depositário o executado. Consta na Av.03
desta matrícula que nos autos da ação de Execução de Título Extrajudicial, Processo nº 06016463419964036105, em trâmite
na 3ª Vara Federal de Campinas/SP, requerida por UNIÃO FEDERAL contra VIRGILIO CESAR BRAZ e outros foi penhorado o
imóvel desta matrícula, sendo nomeado depositário o executado. Consta na Av.04 desta matrícula que nos autos da ação de
Execução Civil, Processo nº 00027715820138260595, em trâmite na 2ª Vara Judicial de Serra Negra/SP, requerida por ALVARO
MIGUEL RESTAINO contra VIRGILIO CESAR BRAZ foi penhorado o imóvel desta matrícula, sendo nomeado depositário o
executado. Consta na Av.05 desta matrícula que nos autos da ação de Execução Civil, Processo nº 06016454919964036105,
em trâmite na 2ª Vara Federal de Campinas/SP, requerida por UNIÃO FEDERAL contra TORREFAÇÃO E MOAGEM SERRANA
DE CAFÉ LTDA -ME e outros foi penhorado o imóvel desta matrícula, sendo nomeado depositário o executado. Consta na Av.06
desta matrícula a existência da ação de Monitória, Processo nº 1000230-20.2022.8.26.0595, em trâmite na 1ª Vara Judicial
de Serra Negra/SP, requerida por ITAÚ UNIBANCO S/A contra MAISA SAMARTIN MORAES SANCHES e outros. INCRA nº
625.027.009.288-6. Consta às fls.525/530 dos autos, o instrumento particular de compromisso de venda e compra da metade
ideal do imóvel, firmado entre VIRGILIO CESAR BRAZ e sua mulher MARIA ROSA SILVA BRAZ (promitentes vendedores) e
JOSÉ ARI DO AMARAL (promitente comprador). Valor da Avaliação de 25% do Imóvel: R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco
mil reais) para junho de 2014, que será atualizado até a data da alienação conforme tabela de atualização monetária do TJ/SP.
A descrição detalhada dos bens e os valores dos lotes está disponível no site www.megaleiloes.com.br. NADA MAIS. Dado e
passado nesta cidade de Guarulhos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
GUARULHOS
9ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CÍVEL DE GUARULHOS/SP
JUIZ DE DIREITO ? PAULO ROGERIO BONINI
EDITAL DE HASTA PÚBLICA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 9ª Vara Cível, do Foro de Guarulhos, Estado de São Paulo, Dr(a). Paulo Rogério Bonini, na
forma da Lei, etc.
EDITAL DE 1º E 2º LEILÃO, em retificação ao edital disponibilizado em 13 de janeiro de 2025, fls. 29 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 0/291 do Diário da
Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões, a fim de sanar erro material e constar o ano correto de avaliação do imóvel, qual
seja: 2014. EDITAL de intimação do executado e depositário ESPÓLIO DE VIRGILIO CESAR BRAZ na pessoa de seu herdeiro
VIRGILIO CEZAR BRAZ JUNIOR, inscrito no CPF/MF sob o nº 085.698.148-60; bem como seu cônjuge, se casado for; e da
coproprietária MARIA ROSA SILVA BRAZ, inscrita no CPF/MF sob o nº 166.821.718-03; e do promitente comprador JOSÉ ARI
DO AMARAL, inscrito no CPF/MF sob o nº 650.933.728-20. O Dr. Paulo Rogério Bonini, MM. Juiz de Direito da 9ª Vara Cível do
Foro da Comarca de Guarulhos/SP, na forma da lei, FAZ SABER, aos que o presente Edital de 1º e 2º Leilão do bem imóvel,
virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo processam-se os autos da Ação de Execução de
Título Extrajudicial ajuizada por ELIO FRATTARUOLO em face de VIRGILIO CESAR BRAZ e outro - Processo nº 0028458-
35.2003.8.26.0224, e que foi designada a venda do bem descrito abaixo, de acordo com as regras expostas a seguir: O imóvel
será vendido em caráter “AD CORPUS?. Os interessados na visitação deverão enviar solicitação por escrito ao e-mail visitacao@
megaleiloes.com.br. O Leilão será realizado por MEIO ELETRÔNICO, através do Portal www.megaleiloes.com.br. O Leilão será
realizado por MEIO ELETRÔNICO, através do Portal www.megaleiloes.com.br, o 1º Leilão terá início no dia 10/02/2025 às 11:00
h e se encerrará dia 13/02/2025 às 11:00 h, onde somente serão aceitos lances iguais ou superiores ao valor da avaliação; não
havendo lance igual ou superior ao valor da avaliação, seguir-se-á sem interrupção o 2º Leilão, que terá início no dia 13/02/2025
às 11:01 h e se encerrará no dia 19/03/2025 às 11:00 h, onde serão aceitos lances com no mínimo 60% (sessenta por cento)
do valor da avaliação atualizada. Leiloeiro Oficial Sr. Fernando José Cerello Gonçalves Pereira, matriculado na JUCESP sob
o nº 844. Os lances poderão ser ofertados através do Portal www.megaleiloes.com.br. Eventuais ônus sobre o imóvel correrão
por conta do arrematante, exceto eventuais débitos de IPTU e demais taxas e impostos que serão subrogados no valor da
arrematação (Art. 130 do CTN), bem como os débitos de condomínio (propter rem) (Art.908, § 1°, CPC). O arrematante deverá
efetuar o pagamento do preço do bem arrematado, no prazo de até 24h após o encerramento do leilão através de guia de
depósito judicial em favor do Juízo responsável, sob pena de se desfazer a arrematação. O arrematante deverá pagar ao
Leiloeiro, a título de comissão, o valor correspondente a 5% sobre o preço de arrematação do imóvel. RELAÇÃO DO BEM:
PARTE IDEAL (25%) DO IMÓVEL DA MATRÍCULA Nº 21.936 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE
AMPARO/SP - IMÓVEL: O SÍTIO SÃO LOURENÇO, situado no BAIRRO DO BRUMADO, neste município e comarca de Amparo,
com a área de 284.774,00 metros quadrados, ou 28,47,74 hectares, com as seguintes medidas e confrontações:- inicia-se no
esticador nº 92, cravado na divisa com a propriedade de Murilo Fidelis e a Rodovia que liga Serra Negra à Amparo; daí segue
cerca de arame, confrontando com a Rodovia Estadual no sentido Serra Negra à Amparo, na distância de 810,00 metros atinge
o esticador nº 94, cravado em divisa com José Antônio da Costa (quinhão nº 03); deixa de confrontar com a Rodovia e passa a
confrontar com o quinhão nº 03, de propriedade de José Antônio da Costa, com rumo de 8º 51’NE na distância de 672,00 metros,
atinge esticador nº 108 cravado junto ao córrego; segue pelo córrego no sentido contrário ao das águas e na distância de 287,00
metros atinge o esticador nº 84, cravado junto à cerca de arame de divisa com a propriedade de Orlando Catini; faz canto e
deflete à direita e segue com rumo de 8°22’SW e na distância de 22,00 metros atinge o esticador nº 85; faz canto e segue com o
rumo de 43º18?SE e na distância de 19,00 metros atinge o esticados nº86; deflete à esquerda e segue com rumo de 82º30?NE e
na distância de 58,00 metros atinge o esticador nº87; deflete a direita e segue com o rumo de 11º53?SE e na distância de 209,00
metros atinge o esticador nº 88; deflete à esquerda e segue com o rumo de 56º30?SE, na distância de 180,00 metros atinge o
esticador nº89, faz canto e segue com o rumo de 78º30?SE, e na distância de 280,00 metros atinge o esticador nº90; deflete
à direita e passa a confrontar com a propriedade de Murilo Fidelis, com o rumo de 36º30?SW e na distância de 57,00 metros,
atinge o esticador nº91; faz canto e segue com rumo de 44º15?SW e na distância de 50,00 metros atinge o esticador nº92,
cravado junto à Rodovia Estadual que liga Serra Negra à Amparo, encerrando assim a presente descrição. Consta na Av.02
desta matrícula a penhora exequenda do imóvel desta matrícula, sendo nomeado depositário o executado. Consta na Av.03
desta matrícula que nos autos da ação de Execução de Título Extrajudicial, Processo nº 06016463419964036105, em trâmite
na 3ª Vara Federal de Campinas/SP, requerida por UNIÃO FEDERAL contra VIRGILIO CESAR BRAZ e outros foi penhorado o
imóvel desta matrícula, sendo nomeado depositário o executado. Consta na Av.04 desta matrícula que nos autos da ação de
Execução Civil, Processo nº 00027715820138260595, em trâmite na 2ª Vara Judicial de Serra Negra/SP, requerida por ALVARO
MIGUEL RESTAINO contra VIRGILIO CESAR BRAZ foi penhorado o imóvel desta matrícula, sendo nomeado depositário o
executado. Consta na Av.05 desta matrícula que nos autos da ação de Execução Civil, Processo nº 06016454919964036105,
em trâmite na 2ª Vara Federal de Campinas/SP, requerida por UNIÃO FEDERAL contra TORREFAÇÃO E MOAGEM SERRANA
DE CAFÉ LTDA -ME e outros foi penhorado o imóvel desta matrícula, sendo nomeado depositário o executado. Consta na Av.06
desta matrícula a existência da ação de Monitória, Processo nº 1000230-20.2022.8.26.0595, em trâmite na 1ª Vara Judicial
de Serra Negra/SP, requerida por ITAÚ UNIBANCO S/A contra MAISA SAMARTIN MORAES SANCHES e outros. INCRA nº
625.027.009.288-6. Consta às fls.525/530 dos autos, o instrumento particular de compromisso de venda e compra da metade
ideal do imóvel, firmado entre VIRGILIO CESAR BRAZ e sua mulher MARIA ROSA SILVA BRAZ (promitentes vendedores) e
JOSÉ ARI DO AMARAL (promitente comprador). Valor da Avaliação de 25% do Imóvel: R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco
mil reais) para junho de 2014, que será atualizado até a data da alienação conforme tabela de atualização monetária do TJ/SP.
A descrição detalhada dos bens e os valores dos lotes está disponível no site www.megaleiloes.com.br. NADA MAIS. Dado e
passado nesta cidade de Guarulhos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º