Processo ativo
1000232-47.2016.8.26.0450
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Identificação
Nº Processo: 1000232-47.2016.8.26.0450
Vara: do Juizado Especial
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 11 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Dra. ANDRÉA APARECIDA NOGUEIRA AMARAL ROMAN, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Santos, para assumir, 8ª Vara
Cível da Comarca de Santos em 14/03/2025, cessando no dia a designação anterior, sem prejuízo de realizar as audiências de
custódia nos termos da Resolução nº 740/2016.
03ª C.J. - Santo André
Dr. SILAS DIAS DE OLIVEIRA FILHO, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Santo André, para assumi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. r, Vara do Juizado Especial
Cível da Comarca de Santo André em 10/03/2025, sem prejuízo da designação anterior.
Dr. SILAS DIAS DE OLIVEIRA FILHO, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Santo André, para assumir, Vara do Juizado Especial
Cível da Comarca de Santo André de 11/03/2025 a 14/03/2025, cessando no período a designação anterior.
06ª C.J. - Bragança Paulista
Dr. GUILHERME MORETTI, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 06ª C.J. - Bragança Paulista, para assumir, Vara Criminal da Comarca
de Itatiba em 11/03/2025, com prejuízo da sede, cessando no dia a designação anterior.
Dra. CAROLINA BRAGA PAIVA, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Piracaia, para funcionar no processo nº
1000232-47.2016.8.26.0450, da 1ª Vara da Comarca de Piracaia, a partir de 11/03/2025, mediante compensação, nos termos do
Provimento CSM nº 1870/2011.
08ª C.J. - Campinas
Dr. ABELARDO DE AZEVEDO SILVEIRA, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Criminal da Comarca de Campinas, para acumular,
1ª Vara Regional Empresarial e de Conflitos Relacionados A Arbitragem da 4ª e 10ª Região Administrativa Judiciária em
10/03/2025.
Dr. LUCAS DE ABREU EVANGELINOS, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Paulínia, cessando a designação para
funcionar no processo n° 1000232-47.2016.8.26.0450, da 1ª Vara da Comarca de Piracaia, a partir de 11/03/2025.
09ª C.J. - Rio Claro
Dr. BERTHOLDO HETTWER LAWALL, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 09ª C.J. - Rio Claro, para presidir Plantão Judiciário, 09ª
C.J. - Rio Claro de 15/03/2025 a 16/03/2025, em substituição ao Dr. ANDRÉ ANTONIO DA SILVEIRA ALCANTARA.
Dr. ANDRÉ ANTONIO DA SILVEIRA ALCANTARA, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Claro,
substituído no Plantão Judiciário, 09ª C.J. - Rio Claro de 15/03/2025 a 16/03/2025.
Dr. BERTHOLDO HETTWER LAWALL, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 09ª C.J. - Rio Claro, para auxiliar, Vara do Juizado Especial
Cível e Criminal da Comarca de Rio Claro em 19/03/2025, em 24/03/2025 e em 26/03/2025, sem prejuízo da designação
anterior.
11ª C.J. - Pirassununga
Dra. ANA CAROLINA ALEIXO CASCALDI MARCELINO GOMES CUNHA, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Cível da Comarca
de Leme, para auxiliar, 1ª Vara Cível da Comarca de Jaboticabal de 11/03/2025 a 18/03/2025, sem prejuízo de sua vara, sem
incidência de diárias e transporte e da Resolução nº 798/2018 e sem diferença de entrância .
13ª C.J. - Araraquara
Dr. LUIZ CLAUDIO SARTORELLI, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Cível da Comarca de Araraquara, para acumular, 5ª Vara
Cível da Comarca de Araraquara em 11/03/2025.
14ª C.J. - Barretos
Dra. RENATA CAROLINA NICODEMOS ANDRADE, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Guaíra, para sentenciar
o processo nº 1501168-22.2024.8.26.0066, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Barretos a partir de 10/03/2025, nos termos do
art. 4º, § único, do Provimento nº 1870/2011, sem prejuízo de sua vara, sem incidência de diárias e transporte e da Resolução
nº 798/2018, tornando sem efeito a designação disponibilizada no DJE de 10/03/2025.
16ª C.J. - São José do Rio Preto
Dra. ANDRESSA MARIA TAVARES MARCHIORI, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São José do Rio Preto, para assumir, 9ª
Vara Cível da Comarca de São José do Rio Preto de 13/03/2025 a 14/03/2025, sem prejuízo da designação anterior.
19ª C.J. - Sorocaba
Dr. ÉVERTON WILLIAN PONA, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Pilar do Sul, para funcionar no processo nº
0000859-19.2024.8.26.0699, da Vara da Comarca de Salto de Pirapora, a partir de 11/03/2025, mediante compensação, nos
termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Dra. ANDRÉA APARECIDA NOGUEIRA AMARAL ROMAN, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Santos, para assumir, 8ª Vara
Cível da Comarca de Santos em 14/03/2025, cessando no dia a designação anterior, sem prejuízo de realizar as audiências de
custódia nos termos da Resolução nº 740/2016.
03ª C.J. - Santo André
Dr. SILAS DIAS DE OLIVEIRA FILHO, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Santo André, para assumi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. r, Vara do Juizado Especial
Cível da Comarca de Santo André em 10/03/2025, sem prejuízo da designação anterior.
Dr. SILAS DIAS DE OLIVEIRA FILHO, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Santo André, para assumir, Vara do Juizado Especial
Cível da Comarca de Santo André de 11/03/2025 a 14/03/2025, cessando no período a designação anterior.
06ª C.J. - Bragança Paulista
Dr. GUILHERME MORETTI, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 06ª C.J. - Bragança Paulista, para assumir, Vara Criminal da Comarca
de Itatiba em 11/03/2025, com prejuízo da sede, cessando no dia a designação anterior.
Dra. CAROLINA BRAGA PAIVA, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Piracaia, para funcionar no processo nº
1000232-47.2016.8.26.0450, da 1ª Vara da Comarca de Piracaia, a partir de 11/03/2025, mediante compensação, nos termos do
Provimento CSM nº 1870/2011.
08ª C.J. - Campinas
Dr. ABELARDO DE AZEVEDO SILVEIRA, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Criminal da Comarca de Campinas, para acumular,
1ª Vara Regional Empresarial e de Conflitos Relacionados A Arbitragem da 4ª e 10ª Região Administrativa Judiciária em
10/03/2025.
Dr. LUCAS DE ABREU EVANGELINOS, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Paulínia, cessando a designação para
funcionar no processo n° 1000232-47.2016.8.26.0450, da 1ª Vara da Comarca de Piracaia, a partir de 11/03/2025.
09ª C.J. - Rio Claro
Dr. BERTHOLDO HETTWER LAWALL, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 09ª C.J. - Rio Claro, para presidir Plantão Judiciário, 09ª
C.J. - Rio Claro de 15/03/2025 a 16/03/2025, em substituição ao Dr. ANDRÉ ANTONIO DA SILVEIRA ALCANTARA.
Dr. ANDRÉ ANTONIO DA SILVEIRA ALCANTARA, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Claro,
substituído no Plantão Judiciário, 09ª C.J. - Rio Claro de 15/03/2025 a 16/03/2025.
Dr. BERTHOLDO HETTWER LAWALL, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 09ª C.J. - Rio Claro, para auxiliar, Vara do Juizado Especial
Cível e Criminal da Comarca de Rio Claro em 19/03/2025, em 24/03/2025 e em 26/03/2025, sem prejuízo da designação
anterior.
11ª C.J. - Pirassununga
Dra. ANA CAROLINA ALEIXO CASCALDI MARCELINO GOMES CUNHA, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Cível da Comarca
de Leme, para auxiliar, 1ª Vara Cível da Comarca de Jaboticabal de 11/03/2025 a 18/03/2025, sem prejuízo de sua vara, sem
incidência de diárias e transporte e da Resolução nº 798/2018 e sem diferença de entrância .
13ª C.J. - Araraquara
Dr. LUIZ CLAUDIO SARTORELLI, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Cível da Comarca de Araraquara, para acumular, 5ª Vara
Cível da Comarca de Araraquara em 11/03/2025.
14ª C.J. - Barretos
Dra. RENATA CAROLINA NICODEMOS ANDRADE, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Guaíra, para sentenciar
o processo nº 1501168-22.2024.8.26.0066, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Barretos a partir de 10/03/2025, nos termos do
art. 4º, § único, do Provimento nº 1870/2011, sem prejuízo de sua vara, sem incidência de diárias e transporte e da Resolução
nº 798/2018, tornando sem efeito a designação disponibilizada no DJE de 10/03/2025.
16ª C.J. - São José do Rio Preto
Dra. ANDRESSA MARIA TAVARES MARCHIORI, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São José do Rio Preto, para assumir, 9ª
Vara Cível da Comarca de São José do Rio Preto de 13/03/2025 a 14/03/2025, sem prejuízo da designação anterior.
19ª C.J. - Sorocaba
Dr. ÉVERTON WILLIAN PONA, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Pilar do Sul, para funcionar no processo nº
0000859-19.2024.8.26.0699, da Vara da Comarca de Salto de Pirapora, a partir de 11/03/2025, mediante compensação, nos
termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º