Processo ativo
1000238-06.2024.8.11.0090
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Identificação
Nº Processo: 1000238-06.2024.8.11.0090
Vara: Especializada dos Juizados Especiais -
Partes e Advogados
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Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
Destino: De Nova Canaã do Norte(MT) a Ouro Branco(MT) matrícula 23074, em deslocamento nos dias 02/06 a 08/06/2024, para a
Finalidade: Pedido de Diária - Assistente Social - 01/06/24 comarca de Cuiabá-MT, designado para atuar nas ações de qualificação de
Período: 01/06/2024 a 01/06/2024 processos cíveis e criminais, em atendimento aos parâmetros definidos no
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o art. 10, § 1º, inciso VI, do Eixo de Produtividade, bem como novas cor ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. reções
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a de dados processuais, com base nos critérios estabelecidos pelo art. 12,
Assistente Social Credenciada LUCIMARA FIDELIS, matrícula 45326, em inciso III, do Eixo de Dados e Tecnologia, definidos pela Portaria CNJ n.
deslocamento no dia 01/06/2024, até o Distrito de Ouro Branco/MT, Zona 353/2023, que trata do Prêmio CNJ de Qualidade, conforme ofício n.
Rural da comarca de Nova Canaã do Norte, com distância de 64 km (ida e 203/2024/CGJ, de 13/05/2024, encaminhado pelo Desembargador Juvenal
volta), a fim de proceder a realização de estudo psicossocial, referente aos Pereira da Silva - Corregedor-Geral da Justiça e, nos termos da decisão
autos n. 1000238-06.2024.8.11.0090, conforme ofício n. 033/2024-DF, de proferida pela Presidente do Tribunal, no expediente CIA N. . 0026957-
20/05/2024, subscrito pelo Magistrado Ricardo Frazon Menegucci - Juiz de 21.2024.8.11.0000. Ao Funajuris, com cópia ao Departamento Administrativo
Direito e Diretor do Foro da comarca de Nova Canaã do Norte. Ao Funajuris, e Financeiro da Escola dos Servidores, para as providências necessárias.
para as providências necessárias.
Pedido de Pagamento de Diárias - 22/05/2024 - ID: 0030592-
10.2024.8.11.0000
Requerente: LAUCIANO APARECIDO DE SOUZA
ESTADO DE MATO GROSSO Cargo/Função: Demais Participantes (ANALISTA JUDICIARIO- SDCR)
PODER JUDICIÁRIO Lotação: Secretaria - Juizado Especial Cível/Criminal - Comarca de Poxoréu
DEPARTAMENTO FUNAJURIS Destino: De Poxoréu(MT) a Cuiabá(MT)
Diárias de viagens deferidas e processadas. Finalidade: PORTARIA TJMT/CGJ N. 60 DE 13 DE MAIO DE 2024 -
Designa servidores para atuar nas ações de qualificações de processos
cíveis e criminais para atendimento dos requisitos do art. 10, §1º, inciso VI e
Pedido de Pagamento de Diárias - 21/05/2024 - ID: 0727339-
art. 12, inciso III da Portaria CNJ n. 353/2023.
91.2024.8.11.0090
Período: 02/06/2024 a 08/06/2024
Requerente: GLAUCIA GIL DA SILVA
Despacho: Defiro o pagamento de 6,50 diária(s) em conformidade com o
Cargo/Função: Credenciado (Psicóloga)
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510 e
Lotação:
passagem terrestre ao Servidor LAUCIANO APARECIDO DE SOUZA,
Destino: De Nova Canaã do Norte(MT) a Ouro Branco(MT)
matrícula 42737, em deslocamento nos dias 02/06 a 08/06/2024, para a
Finalidade: Pedido de Diária - Psicóloga - 01/06/24
comarca de Cuiabá-MT, designado para atuar nas ações de qualificação de
Período: 01/06/2024 a 01/06/2024
processos cíveis e criminais, em atendimento aos parâmetros definidos no
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
art. 10, § 1º, inciso VI, do Eixo de Produtividade, bem como novas correções
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
de dados processuais, com base nos critérios estabelecidos pelo art. 12,
Psicóloga Credenciada GLAUCIA GIL DA SILVA, matrícula 50039, em
inciso III, do Eixo de Dados e Tecnologia, definidos pela Portaria CNJ n.
deslocamento no dia 01/06/2024, até o Distrito de Ouro Branco/MT, Zona
353/2023, que trata do Prêmio CNJ de Qualidade, conforme ofício n.
Rural da comarca de Nova Canaã do Norte, com distância de 64 km (ida e
203/2024/CGJ, de 13/05/2024, encaminhado pelo Desembargador Juvenal
volta), a fim de proceder a realização de estudo psicossocial, referente aos
Pereira da Silva - Corregedor-Geral da Justiça e, nos termos da decisão
autos n. 1000238-06.2024.8.11.0090, conforme ofício n. 034/2024-DF, de
proferida pela Presidente do Tribunal, no expediente CIA N. . 0026957-
20/05/2024, subscrito pelo Magistrado Ricardo Frazon Menegucci - Juiz de
21.2024.8.11.0000. Ao Funajuris, com cópia ao Departamento Administrativo
Direito e Diretor do Foro da comarca de Nova Canaã do Norte. Ao Funajuris,
e Financeiro da Escola dos Servidores, para as providências necessárias.
para as providências necessárias.
Pedido de Pagamento de Diárias - 22/05/2024 - ID: 0030633-
Pedido de Pagamento de Diárias - 22/05/2024 - ID: 0030590-
74.2024.8.11.0000
40.2024.8.11.0000
Requerente: WELLYTON FABRICIO PEREIRA MUNDIM
Requerente: VANESSA FARIA DE FREITAS
Cargo/Função: Demais Participantes (ASSESSOR GABINETE I)
Cargo/Função: Demais Participantes (GESTOR JUDICIARIO)
Lotação: Gabinete do Juiz - Vara Especializada dos Juizados Especiais -
Lotação: Secretaria - 1ª Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR
Comarca de Lucas do Rio Verde
Destino: De Barra do Garças(MT) a Cuiabá(MT)
Destino: De Lucas do Rio Verde(MT) a Cuiabá(MT)
Finalidade: PORTARIA TJMT/CGJ N. 60 DE 13 DE MAIO DE 2024 -
Finalidade: Projeto Mais Juri - Cuiabá
Designa servidores para atuar nas ações de qualificações de processos
Período: 02/06/2024 a 08/06/2024
cíveis e criminais para atendimento dos requisitos do art. 10, §1º, inciso VI e
Despacho: Defiro o pagamento de 6,50 diária(s) em conformidade com o
art. 12, inciso III da Portaria CNJ n. 353/2023.
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510 ao
Período: 02/06/2024 a 08/06/2024
Servidor WELLYTON FABRICIO PEREIRA MUNDIM, matrícula 33669, em
Despacho: Defiro o pagamento de 6,50 diária(s) em conformidade com o
deslocamento nos dias 02/06 a 08/06/2024, para a comarca de Cuiabá-MT,
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510 e
onde atuará no “PROGRAMA MAIS JURI“, na 1ª Vara Criminal estabelecido
passagem terrestre a Servidora VANESSA FARIA DE FREITAS, matrícula
pela Portaria TJMT/CGJ N. 18, de 23/02/2024 e, autorizado pelo Provimento
21499, em deslocamento nos dias 02/06 a 08/06/2024, para a comarca de
TJMT/CM N. 06, de 22 de fevereiro de 2024, para fins de promover o
Cuiabá-MT, designada para atuar nas ações de qualificação de processos
julgamento de processos com decisão de pronúncia já proferida e aguardando
cíveis e criminais, em atendimento aos parâmetros definidos no art. 10, § 1º,
a realização da Sessão de Julgamento pelo Tribunal do Júri, sob a
inciso VI, do Eixo de Produtividade, bem como novas correções de dados
Coordenação do Magistrado Emerson Luís Pereira Cajango – Juiz Auxiliar da
processuais, com base nos critérios estabelecidos pelo art. 12, inciso III, do
Corregedoria-Geral da Justiça, nos termos do ofício n. 213/2024/CGJ, de
Eixo de Dados e Tecnologia, definidos pela Portaria CNJ n. 353/2023, que
17/05/2024, subscrito pelo Desembargador Juvenal Pereira da Silva -
trata do Prêmio CNJ de Qualidade, conforme ofício n. 203/2024/CGJ, de
Corregedor-Geral da Justiça. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
13/05/2024, encaminhado pelo Desembargador Juvenal Pereira da Silva -
Corregedor-Geral da Justiça e, nos termos da decisão proferida pela
Presidente do Tribunal, no expediente CIA N. . 0026957-21.2024.8.11.0000. Pedido de Pagamento de Diárias - 22/05/2024 - ID: 0030634-
Ao Funajuris, com cópia ao Departamento Administrativo e Financeiro da 59.2024.8.11.0000
Escola dos Servidores, para as providências necessárias. Requerente: ALISSON PRATA DA SILVA
Cargo/Função: Demais Participantes (ASS TECNICO JURIDICO)
Lotação: Gabinete do Juiz - 2º Juizado Especial - Comarca de Rondonópolis -
Pedido de Pagamento de Diárias - 22/05/2024 - ID: 0030591-
SDCR
25.2024.8.11.0000
Destino: De Rondonópolis(MT) a Cuiabá(MT)
Requerente: GEAN CARLOS BALDUINO JUNIOR
Finalidade: Projeto Mais Juri - Cuiabá
Cargo/Função: Demais Participantes (GESTOR JUDICIARIO)
Período: 02/06/2024 a 08/06/2024
Lotação: Secretaria - 4ª Vara Criminal da Comarca de Cáceres - SDCR
Despacho: Defiro o pagamento de 6,50 diária(s) em conformidade com o
Destino: De Cáceres(MT) a Cuiabá(MT)
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510 ao
Finalidade: PORTARIA TJMT/CGJ N. 60 DE 13 DE MAIO DE 2024 -
Servidor ALISSON PRATA DA SILVA, matrícula 30787, em deslocamento nos
Designa servidores para atuar nas ações de qualificações de processos
dias 02/06 a 08/06/2024, para a comarca de Cuiabá-MT, onde atuará no “
cíveis e criminais para atendimento dos requisitos do art. 10, §1º, inciso VI e
PROGRAMA MAIS JURI“, na 1ª Vara Criminal estabelecido pela Portaria
art. 12, inciso III da Portaria CNJ n. 353/2023.
TJMT/CGJ N. 18, de 23/02/2024 e, autorizado pelo Provimento TJMT/CM N.
Período: 02/06/2024 a 08/06/2024
06, de 22 de fevereiro de 2024, para fins de promover o julgamento de
Despacho: Defiro o pagamento de 6,50 diária(s) em conformidade com o
processos com decisão de pronúncia já proferida e aguardando a realização
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510 e
da Sessão de Julgamento pelo Tribunal do Júri, sob a Coordenação do
passagem terrestre ao Servidor GEAN CARLOS BALDUINO JUNIOR,
Magistrado Emerson Luís Pereira Cajango – Juiz Auxiliar da Corregedoria-
Disponibilizado 28/05/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11711 17
Finalidade: Pedido de Diária - Assistente Social - 01/06/24 comarca de Cuiabá-MT, designado para atuar nas ações de qualificação de
Período: 01/06/2024 a 01/06/2024 processos cíveis e criminais, em atendimento aos parâmetros definidos no
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o art. 10, § 1º, inciso VI, do Eixo de Produtividade, bem como novas cor ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. reções
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a de dados processuais, com base nos critérios estabelecidos pelo art. 12,
Assistente Social Credenciada LUCIMARA FIDELIS, matrícula 45326, em inciso III, do Eixo de Dados e Tecnologia, definidos pela Portaria CNJ n.
deslocamento no dia 01/06/2024, até o Distrito de Ouro Branco/MT, Zona 353/2023, que trata do Prêmio CNJ de Qualidade, conforme ofício n.
Rural da comarca de Nova Canaã do Norte, com distância de 64 km (ida e 203/2024/CGJ, de 13/05/2024, encaminhado pelo Desembargador Juvenal
volta), a fim de proceder a realização de estudo psicossocial, referente aos Pereira da Silva - Corregedor-Geral da Justiça e, nos termos da decisão
autos n. 1000238-06.2024.8.11.0090, conforme ofício n. 033/2024-DF, de proferida pela Presidente do Tribunal, no expediente CIA N. . 0026957-
20/05/2024, subscrito pelo Magistrado Ricardo Frazon Menegucci - Juiz de 21.2024.8.11.0000. Ao Funajuris, com cópia ao Departamento Administrativo
Direito e Diretor do Foro da comarca de Nova Canaã do Norte. Ao Funajuris, e Financeiro da Escola dos Servidores, para as providências necessárias.
para as providências necessárias.
Pedido de Pagamento de Diárias - 22/05/2024 - ID: 0030592-
10.2024.8.11.0000
Requerente: LAUCIANO APARECIDO DE SOUZA
ESTADO DE MATO GROSSO Cargo/Função: Demais Participantes (ANALISTA JUDICIARIO- SDCR)
PODER JUDICIÁRIO Lotação: Secretaria - Juizado Especial Cível/Criminal - Comarca de Poxoréu
DEPARTAMENTO FUNAJURIS Destino: De Poxoréu(MT) a Cuiabá(MT)
Diárias de viagens deferidas e processadas. Finalidade: PORTARIA TJMT/CGJ N. 60 DE 13 DE MAIO DE 2024 -
Designa servidores para atuar nas ações de qualificações de processos
cíveis e criminais para atendimento dos requisitos do art. 10, §1º, inciso VI e
Pedido de Pagamento de Diárias - 21/05/2024 - ID: 0727339-
art. 12, inciso III da Portaria CNJ n. 353/2023.
91.2024.8.11.0090
Período: 02/06/2024 a 08/06/2024
Requerente: GLAUCIA GIL DA SILVA
Despacho: Defiro o pagamento de 6,50 diária(s) em conformidade com o
Cargo/Função: Credenciado (Psicóloga)
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510 e
Lotação:
passagem terrestre ao Servidor LAUCIANO APARECIDO DE SOUZA,
Destino: De Nova Canaã do Norte(MT) a Ouro Branco(MT)
matrícula 42737, em deslocamento nos dias 02/06 a 08/06/2024, para a
Finalidade: Pedido de Diária - Psicóloga - 01/06/24
comarca de Cuiabá-MT, designado para atuar nas ações de qualificação de
Período: 01/06/2024 a 01/06/2024
processos cíveis e criminais, em atendimento aos parâmetros definidos no
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
art. 10, § 1º, inciso VI, do Eixo de Produtividade, bem como novas correções
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
de dados processuais, com base nos critérios estabelecidos pelo art. 12,
Psicóloga Credenciada GLAUCIA GIL DA SILVA, matrícula 50039, em
inciso III, do Eixo de Dados e Tecnologia, definidos pela Portaria CNJ n.
deslocamento no dia 01/06/2024, até o Distrito de Ouro Branco/MT, Zona
353/2023, que trata do Prêmio CNJ de Qualidade, conforme ofício n.
Rural da comarca de Nova Canaã do Norte, com distância de 64 km (ida e
203/2024/CGJ, de 13/05/2024, encaminhado pelo Desembargador Juvenal
volta), a fim de proceder a realização de estudo psicossocial, referente aos
Pereira da Silva - Corregedor-Geral da Justiça e, nos termos da decisão
autos n. 1000238-06.2024.8.11.0090, conforme ofício n. 034/2024-DF, de
proferida pela Presidente do Tribunal, no expediente CIA N. . 0026957-
20/05/2024, subscrito pelo Magistrado Ricardo Frazon Menegucci - Juiz de
21.2024.8.11.0000. Ao Funajuris, com cópia ao Departamento Administrativo
Direito e Diretor do Foro da comarca de Nova Canaã do Norte. Ao Funajuris,
e Financeiro da Escola dos Servidores, para as providências necessárias.
para as providências necessárias.
Pedido de Pagamento de Diárias - 22/05/2024 - ID: 0030633-
Pedido de Pagamento de Diárias - 22/05/2024 - ID: 0030590-
74.2024.8.11.0000
40.2024.8.11.0000
Requerente: WELLYTON FABRICIO PEREIRA MUNDIM
Requerente: VANESSA FARIA DE FREITAS
Cargo/Função: Demais Participantes (ASSESSOR GABINETE I)
Cargo/Função: Demais Participantes (GESTOR JUDICIARIO)
Lotação: Gabinete do Juiz - Vara Especializada dos Juizados Especiais -
Lotação: Secretaria - 1ª Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR
Comarca de Lucas do Rio Verde
Destino: De Barra do Garças(MT) a Cuiabá(MT)
Destino: De Lucas do Rio Verde(MT) a Cuiabá(MT)
Finalidade: PORTARIA TJMT/CGJ N. 60 DE 13 DE MAIO DE 2024 -
Finalidade: Projeto Mais Juri - Cuiabá
Designa servidores para atuar nas ações de qualificações de processos
Período: 02/06/2024 a 08/06/2024
cíveis e criminais para atendimento dos requisitos do art. 10, §1º, inciso VI e
Despacho: Defiro o pagamento de 6,50 diária(s) em conformidade com o
art. 12, inciso III da Portaria CNJ n. 353/2023.
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510 ao
Período: 02/06/2024 a 08/06/2024
Servidor WELLYTON FABRICIO PEREIRA MUNDIM, matrícula 33669, em
Despacho: Defiro o pagamento de 6,50 diária(s) em conformidade com o
deslocamento nos dias 02/06 a 08/06/2024, para a comarca de Cuiabá-MT,
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510 e
onde atuará no “PROGRAMA MAIS JURI“, na 1ª Vara Criminal estabelecido
passagem terrestre a Servidora VANESSA FARIA DE FREITAS, matrícula
pela Portaria TJMT/CGJ N. 18, de 23/02/2024 e, autorizado pelo Provimento
21499, em deslocamento nos dias 02/06 a 08/06/2024, para a comarca de
TJMT/CM N. 06, de 22 de fevereiro de 2024, para fins de promover o
Cuiabá-MT, designada para atuar nas ações de qualificação de processos
julgamento de processos com decisão de pronúncia já proferida e aguardando
cíveis e criminais, em atendimento aos parâmetros definidos no art. 10, § 1º,
a realização da Sessão de Julgamento pelo Tribunal do Júri, sob a
inciso VI, do Eixo de Produtividade, bem como novas correções de dados
Coordenação do Magistrado Emerson Luís Pereira Cajango – Juiz Auxiliar da
processuais, com base nos critérios estabelecidos pelo art. 12, inciso III, do
Corregedoria-Geral da Justiça, nos termos do ofício n. 213/2024/CGJ, de
Eixo de Dados e Tecnologia, definidos pela Portaria CNJ n. 353/2023, que
17/05/2024, subscrito pelo Desembargador Juvenal Pereira da Silva -
trata do Prêmio CNJ de Qualidade, conforme ofício n. 203/2024/CGJ, de
Corregedor-Geral da Justiça. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
13/05/2024, encaminhado pelo Desembargador Juvenal Pereira da Silva -
Corregedor-Geral da Justiça e, nos termos da decisão proferida pela
Presidente do Tribunal, no expediente CIA N. . 0026957-21.2024.8.11.0000. Pedido de Pagamento de Diárias - 22/05/2024 - ID: 0030634-
Ao Funajuris, com cópia ao Departamento Administrativo e Financeiro da 59.2024.8.11.0000
Escola dos Servidores, para as providências necessárias. Requerente: ALISSON PRATA DA SILVA
Cargo/Função: Demais Participantes (ASS TECNICO JURIDICO)
Lotação: Gabinete do Juiz - 2º Juizado Especial - Comarca de Rondonópolis -
Pedido de Pagamento de Diárias - 22/05/2024 - ID: 0030591-
SDCR
25.2024.8.11.0000
Destino: De Rondonópolis(MT) a Cuiabá(MT)
Requerente: GEAN CARLOS BALDUINO JUNIOR
Finalidade: Projeto Mais Juri - Cuiabá
Cargo/Função: Demais Participantes (GESTOR JUDICIARIO)
Período: 02/06/2024 a 08/06/2024
Lotação: Secretaria - 4ª Vara Criminal da Comarca de Cáceres - SDCR
Despacho: Defiro o pagamento de 6,50 diária(s) em conformidade com o
Destino: De Cáceres(MT) a Cuiabá(MT)
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510 ao
Finalidade: PORTARIA TJMT/CGJ N. 60 DE 13 DE MAIO DE 2024 -
Servidor ALISSON PRATA DA SILVA, matrícula 30787, em deslocamento nos
Designa servidores para atuar nas ações de qualificações de processos
dias 02/06 a 08/06/2024, para a comarca de Cuiabá-MT, onde atuará no “
cíveis e criminais para atendimento dos requisitos do art. 10, §1º, inciso VI e
PROGRAMA MAIS JURI“, na 1ª Vara Criminal estabelecido pela Portaria
art. 12, inciso III da Portaria CNJ n. 353/2023.
TJMT/CGJ N. 18, de 23/02/2024 e, autorizado pelo Provimento TJMT/CM N.
Período: 02/06/2024 a 08/06/2024
06, de 22 de fevereiro de 2024, para fins de promover o julgamento de
Despacho: Defiro o pagamento de 6,50 diária(s) em conformidade com o
processos com decisão de pronúncia já proferida e aguardando a realização
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510 e
da Sessão de Julgamento pelo Tribunal do Júri, sob a Coordenação do
passagem terrestre ao Servidor GEAN CARLOS BALDUINO JUNIOR,
Magistrado Emerson Luís Pereira Cajango – Juiz Auxiliar da Corregedoria-
Disponibilizado 28/05/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11711 17