Processo ativo
1000244-40.2025.8.26.0355
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Identificação
Nº Processo: 1000244-40.2025.8.26.0355
Vara: da Comarca de Miracatu, cessando a designação para funcionar
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Dr. LUIZ GUSTAVO ROSÁ, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Miracatu, cessando a designação para funcionar
no processo n° 1000244-40.2025.8.26.0355, da 2ª Vara da Comarca de Miracatu, a partir de 22/05/2025.
Dr. ANDRÉ GOMES DO NASCIMENTO, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Pariquera-Açu, para funcionar no
processo nº 1000244-40.2025.8.26.0355, da 2ª Vara da Comarca de Mir ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. acatu, a partir de 22/05/2025, mediante compensação,
nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
22ª C.J. - Itapetininga
Dr. RODRIGO VIEIRA MURAT, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itapetininga, para
exercer as funções de Juiz Diretor, Fórum da Comarca de Capão Bonito de 12/05/2025 a 15/05/2025.
Dra. CAROLINE COSTA DE CAMARGO, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Capão Bonito, para exercer as
funções de Juíza Diretora, Fórum da Comarca de Capão Bonito de 16/05/2025 a 31/12/2025.
26ª C.J. - Assis
Dr. LUCIANO ANTONIO DE ANDRADE, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Cível da Comarca de Assis, para responder pela
Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da Comarca de Paraguaçu Paulista de 12/05/2025 a 31/12/2025.
30ª C.J. - Tupã
Dr. ANDRÉ GUSTAVO LIVONESI, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Lucélia, cessando a designação para
acumular a Vara e responder pela Diretoria de Fórum da Comarca de Junqueirópolis a partir de 02/06/2025.
Dra. LÍVIA MARIA MACAGNAN CICILIATI, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Osvaldo Cruz, para auxiliar, Vara da
Comarca de Junqueirópolis a partir de 02/06/2025, sem prejuízo de sua vara.
32ª C.J. - Bauru
Dr. GILMAR FERRAZ GARMES, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Bauru, para
acumular, 1ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Bauru de 09/06/2025 a 12/06/2025.
Dr. JOSÉ CLAUDIO DOMINGUES MOREIRA, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de
Bauru, para funcionar no processo nº 0006568-42.2025.8.26.0071, da 2ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Bauru,
a partir de 22/05/2025, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
Dra. ANA CAROLINA ACHOA AGUIAR SIQUEIRA DE OLIVEIRA, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara Cível da Comarca de Bauru,
para funcionar no processo nº 1011995-03.2025.8.26.0071, da 4ª Vara Cível da Comarca de Bauru, a partir de 22/05/2025,
mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
33ª C.J. - Jaú
Dr. VITOR MARCON ASSUMPÇÃO VIEIRA, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Pederneiras, para auxiliar,
DEECRIM - Unidade Regional do Departamento Estadual de Execução Criminal da 3ª Região Administrativa Judiciária - Bauru
de 19/05/2025 a 30/05/2025, sem prejuízo de sua vara, em substituição ao Dr. JOÃO PAULO SORIGOTTI DA SILVA.
Dr. VITOR MARCON ASSUMPÇÃO VIEIRA, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Pederneiras, para responder pela
Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da Comarca de Pederneiras de 12/05/2025 a 31/12/2025.
34ª C.J. - Piracicaba
Dra. RENATA XAVIER DA SILVA, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Tietê, para acumular, 2ª Vara da Comarca de
Tietê de 02/06/2025 a 06/06/2025 e de 09/06/2025 a 13/06/2025.
Dra. MIRIANA MARIA MELHADO LIMA MACIEL, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Cível da Comarca de Piracicaba, para
funcionar no processo nº 1024632-44.2024.8.26.0451, da 6ª Vara Cível da Comarca de Piracicaba, a partir de 22/05/2025,
mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
Dr. MARCOS DOUGLAS VELOSO BALBINO DA SILVA, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Cível da Comarca de Piracicaba,
para funcionar no processo nº 1012162-78.2024.8.26.0451, da 5ª Vara Cível da Comarca de Piracicaba, a partir de 22/05/2025,
mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
37ª C.J. - Andradina
Dr. GUILHERME FACCHINI BOCCHI AZEVEDO, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Andradina, para acumular a
Vara e responder pela Diretoria de Fórum da Comarca de Junqueirópolis a partir de 02/06/2025, cessando a designação para
auxiliar a mesma Vara.
39ª C.J. - Batatais
Dr. DANIEL DIEGO CARRIJO, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Brodowski, para acumular remotamente, 1ª Vara
da Comarca de Orlândia de 02/06/2025 a 13/06/2025, de 16/06/2025 a 18/06/2025 e em 23/06/2025, sem incidência de diárias e
transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Dr. LUIZ GUSTAVO ROSÁ, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Miracatu, cessando a designação para funcionar
no processo n° 1000244-40.2025.8.26.0355, da 2ª Vara da Comarca de Miracatu, a partir de 22/05/2025.
Dr. ANDRÉ GOMES DO NASCIMENTO, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Pariquera-Açu, para funcionar no
processo nº 1000244-40.2025.8.26.0355, da 2ª Vara da Comarca de Mir ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. acatu, a partir de 22/05/2025, mediante compensação,
nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
22ª C.J. - Itapetininga
Dr. RODRIGO VIEIRA MURAT, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itapetininga, para
exercer as funções de Juiz Diretor, Fórum da Comarca de Capão Bonito de 12/05/2025 a 15/05/2025.
Dra. CAROLINE COSTA DE CAMARGO, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Capão Bonito, para exercer as
funções de Juíza Diretora, Fórum da Comarca de Capão Bonito de 16/05/2025 a 31/12/2025.
26ª C.J. - Assis
Dr. LUCIANO ANTONIO DE ANDRADE, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Cível da Comarca de Assis, para responder pela
Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da Comarca de Paraguaçu Paulista de 12/05/2025 a 31/12/2025.
30ª C.J. - Tupã
Dr. ANDRÉ GUSTAVO LIVONESI, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Lucélia, cessando a designação para
acumular a Vara e responder pela Diretoria de Fórum da Comarca de Junqueirópolis a partir de 02/06/2025.
Dra. LÍVIA MARIA MACAGNAN CICILIATI, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Osvaldo Cruz, para auxiliar, Vara da
Comarca de Junqueirópolis a partir de 02/06/2025, sem prejuízo de sua vara.
32ª C.J. - Bauru
Dr. GILMAR FERRAZ GARMES, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Bauru, para
acumular, 1ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Bauru de 09/06/2025 a 12/06/2025.
Dr. JOSÉ CLAUDIO DOMINGUES MOREIRA, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de
Bauru, para funcionar no processo nº 0006568-42.2025.8.26.0071, da 2ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Bauru,
a partir de 22/05/2025, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
Dra. ANA CAROLINA ACHOA AGUIAR SIQUEIRA DE OLIVEIRA, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara Cível da Comarca de Bauru,
para funcionar no processo nº 1011995-03.2025.8.26.0071, da 4ª Vara Cível da Comarca de Bauru, a partir de 22/05/2025,
mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
33ª C.J. - Jaú
Dr. VITOR MARCON ASSUMPÇÃO VIEIRA, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Pederneiras, para auxiliar,
DEECRIM - Unidade Regional do Departamento Estadual de Execução Criminal da 3ª Região Administrativa Judiciária - Bauru
de 19/05/2025 a 30/05/2025, sem prejuízo de sua vara, em substituição ao Dr. JOÃO PAULO SORIGOTTI DA SILVA.
Dr. VITOR MARCON ASSUMPÇÃO VIEIRA, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Pederneiras, para responder pela
Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da Comarca de Pederneiras de 12/05/2025 a 31/12/2025.
34ª C.J. - Piracicaba
Dra. RENATA XAVIER DA SILVA, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Tietê, para acumular, 2ª Vara da Comarca de
Tietê de 02/06/2025 a 06/06/2025 e de 09/06/2025 a 13/06/2025.
Dra. MIRIANA MARIA MELHADO LIMA MACIEL, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Cível da Comarca de Piracicaba, para
funcionar no processo nº 1024632-44.2024.8.26.0451, da 6ª Vara Cível da Comarca de Piracicaba, a partir de 22/05/2025,
mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
Dr. MARCOS DOUGLAS VELOSO BALBINO DA SILVA, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Cível da Comarca de Piracicaba,
para funcionar no processo nº 1012162-78.2024.8.26.0451, da 5ª Vara Cível da Comarca de Piracicaba, a partir de 22/05/2025,
mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
37ª C.J. - Andradina
Dr. GUILHERME FACCHINI BOCCHI AZEVEDO, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Andradina, para acumular a
Vara e responder pela Diretoria de Fórum da Comarca de Junqueirópolis a partir de 02/06/2025, cessando a designação para
auxiliar a mesma Vara.
39ª C.J. - Batatais
Dr. DANIEL DIEGO CARRIJO, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Brodowski, para acumular remotamente, 1ª Vara
da Comarca de Orlândia de 02/06/2025 a 13/06/2025, de 16/06/2025 a 18/06/2025 e em 23/06/2025, sem incidência de diárias e
transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º