1000254-71.2022.5.02.0464

4213/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 52
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Maio de 2025
ADVOGADO MARCELLE ABOU CHALACH(OAB: Processo Nº ROT-1000254-71.2022.5.02.0464
281868/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
PERITO EDEN CARLOS NARDI FILHO
Relator ALEX MORETTO VENTURIN
Revisor ALEX MORETTO VENTURIN
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE CELIA REGINA RIBEIRO PIRES
- EDEN CARLOS NARDI FILHO ADVOGADO ALEXANDRE OLIVEIRA
- JENNIFFER VITORIA DOS SANTOS FERNANDES MACIEL(OAB ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. : 187030/SP)
- PICO SUPERMERCADOS LTDA - EPP ADVOGADO ARIEL DE CASTRO ALVES(OAB:
177955/SP)
ADVOGADO FRANCISCO LUCIO FRANCA(OAB:
Processo Nº RORSum-1001619-45.2024.5.02.0706
103660/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO BERNARDO DO
Relator CELSO RICARDO PEEL FURTADO CAMPO
DE OLIVEIRA
RECORRIDO CELIA REGINA RIBEIRO PIRES
Revisor CELSO RICARDO PEEL FURTADO
DE OLIVEIRA ADVOGADO ALEXANDRE OLIVEIRA
MACIEL(OAB: 187030/SP)
RECORRENTE SILVIA REGINA SILVA DA
CONCEICAO MENESES ADVOGADO ARIEL DE CASTRO ALVES(OAB:
177955/SP)
ADVOGADO ROBERTO CRUNFLI MENDES(OAB:
261792/SP) ADVOGADO FRANCISCO LUCIO FRANCA(OAB:
103660/SP)
RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A.
RECORRIDO FUNDACAO CRIANCA DE SAO
ADVOGADO ROSALIA MARIA LIMA BERNARDO DO CAMPO
SOARES(OAB: 481725/SP)
ADVOGADO VICENTE DE PAULA
ADVOGADO THIAGO MAHFUZ VEZZI(OAB: HILDEVERT(OAB: 110727/SP)
228213/SP)
RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO BERNARDO DO
PERITO ROBERTO BELINI SANTI CAMPO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Intimado(s)/Citado(s): TRABALHO
- GRUPO CASAS BAHIA S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
- ROBERTO BELINI SANTI
- SILVIA REGINA SILVA DA CONCEICAO MENESES - CELIA REGINA RIBEIRO PIRES
- FUNDACAO CRIANCA DE SAO BERNARDO DO CAMPO
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as - MUNICIPIO DE SAO BERNARDO DO CAMPO
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Processo Nº ROT-1000292-03.2024.5.02.0371
Pauta de Julgamento
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Pauta da Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da 7ª Turma. Relator ALEX MORETTO VENTURIN
Os processos incluídos nesta Pauta serão julgados em Sessão de Revisor ALEX MORETTO VENTURIN
Julgamento TOTALMENTE VIRTUAL. RECORRENTE MOGI MOB TRANSPORTES DE
Início da Sessão de Julgamento Virtual: 27/05/2025 às 13:00 horas. PASSAGEIROS LTDA.
Término da Sessão de Julgamento Virtual: 03/06/2025 às 12:59 ADVOGADO RAYANE JAMACARU CARRIAO
ZORZETE(OAB: 212326/SP)
horas.
ADVOGADO DANIEL GRANA ZORZETE(OAB:
A inscrição para sustentação oral, cujo preenchimento correto dos 203880/SP)
dados é de responsabilidade exclusiva do advogado, deverá ser RECORRENTE TACILIO RODRIGUES DO
feita, obrigatoriamente, por meio da ferramenta disponibilizada no NASCIMENTO FILHO
site do Tribunal em: Serviços > Sustentação Oral, até 24 (vinte e ADVOGADO ALEXANDRE FRANCISCO PAZELLO
MAFRA(OAB: 307202/SP)
quatro) horas antes do dia do início da sessão virtual.
RECORRIDO MOGI MOB TRANSPORTES DE
Caso haja inscrição para sustentação oral, o processo desta pauta PASSAGEIROS LTDA.
virtual será adiado para uma SESSÃO DE JULGAMENTO ADVOGADO RAYANE JAMACARU CARRIAO
PRESENCIAL a ser designada oportunamente pelo colegiado, ZORZETE(OAB: 212326/SP)
independentemente da opção "videoconferência" apresentada pelo ADVOGADO DANIEL GRANA ZORZETE(OAB:
203880/SP)
sistema, a qual não será considerada.
RECORRIDO TACILIO RODRIGUES DO
Designada a SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL, e caso NASCIMENTO FILHO
haja interesse na sustentação oral por vídeo conferência / ADVOGADO ALEXANDRE FRANCISCO PAZELLO
telepresencial, o advogado deverá peticionar nos autos, com MAFRA(OAB: 307202/SP)
fundamento no Ato Conjunto TST.GP.GVP.CGJT nº 657, de 25 de
outubro de 2022: Intimado(s)/Citado(s):
Art. 2º A possibilidade de o advogado realizar sustentação oral por - MOGI MOB TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA.
meio de videoconferência restringe-se à hipótese prevista no artigo - TACILIO RODRIGUES DO NASCIMENTO FILHO
937, § 4º, do Código de Processo Civil, inclusive no que tange ao
domicílio profissional em cidade diversa daquela onde sediado o Processo Nº ROT-1000314-50.2024.5.02.0601
Tribunal, mediante inscrição na lista de preferências até o dia Complemento Processo Eletrônico - PJE
anterior ao da sessão. Relator ALEX MORETTO VENTURIN
Havendo deferimento do pedido, o advogado inscrito receberá por e Revisor ALEX MORETTO VENTURIN
-mail o link para acessar a sessão. RECORRENTE MAURO GONCALVES SILVERIO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227358