Processo ativo
1000263-70.2025.8.26.0347
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Identificação
Nº Processo: 1000263-70.2025.8.26.0347
Vara: Cível da Comarca de Matão, para
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Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
13ª C.J. - Araraquara
Dra. ANA TERESA RAMOS MARQUES NISHIURA OTUSKI, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Cível da Comarca de Matão, para
funcionar no processo nº 1000263-70.2025.8.26.0347, da 1ª Vara Cível da Comarca de Matão a partir de 29/01/2025, mediante
compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
14ª C.J. - Barretos
Dr. HENRIQUE GERALDO CAMPOS JUNIOR, JUIZ(A) SUBSTITUT ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O(A), 14ª C.J. - Barretos, para auxiliar, Vara da Comarca
de Colina em 31/01/2025, sem prejuízo da designação anterior, sem incidência de diárias e transporte e da Resolução nº
798/2018.
Dr. LUIZ ANTÔNIO DELA MARTA, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Barretos,
para exercer as funções de Juiz Diretor, Fórum da Comarca de Barretos de 07/01/2025 a 17/01/2025, em substituição à Dra.
FERNANDA MARTINS PERPETUO DE LIMA VAZQUEZ.
15ª C.J. - Catanduva
Dra. MARIA CLARA SCHMIDT DE FREITAS, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Cível da Comarca de Catanduva, para funcionar
nos processos nºs. 1001051-55.2022.8.26.0132, 1011222-08.2021.8.26.0132, 0001716-54.2023.8.26.0132 e 0003750-
65.2024.8.26.0132, da 1ª Vara Cível da Comarca de Catanduva a partir de 29/01/2025, mediante compensação, nos termos do
Provimento CSM nº 1870/2011.
Dr. MARCELO EDUARDO DE SOUZA, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara Cível da Comarca de Catanduva, para funcionar
nos processos nºs 1008579-09.2023.8.26.0132, 1000782-45.2024.8.26.0132, 1003142- 50.2024.8.26.0132, 1004769-
26.2023.8.26.0132, 1002152-06.2017.8.26.0132, da 1ª Vara Cível da Comarca de Catanduva a partir de 29/01/2025, mediante
compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
20ª C.J. - Itu
Dr. JOSE EDUARDO DA COSTA, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Criminal da Comarca de Indaiatuba, para funcionar no
processo nº 1500643-40.2025.8.26.0378, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Indaiatuba a partir de 29/01/2025, mediante
compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
21ª C.J. - Registro
Dr. BRUNO GONÇALVES MAURO TERRA, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Iguape, para acumular a Vara
remotamente e responder pela Diretoria de Fórum da Comarca de Pariquera-Açu em 31/01/2025, sem incidência de diárias e
transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
Dr. LUIZ GUSTAVO ROSÁ, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Miracatu, para funcionar no processo nº 1000029-
64.2025.8.26.0355 , da 1ª Vara da Comarca de Miracatu a partir de 29/01/2025, mediante compensação, nos termos do
Provimento CSM nº 1870/2011.
23ª C.J. - Botucatu
Dra. CAMILA FERNEDA DOSSIN, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Itatinga, para acumular a Vara e responder
pela Diretoria de Fórum da Comarca de Paranapanema em 14/02/2025.
24ª C.J. - Avaré
Dr. DANILO MARTINI DE MORAES PONCIANO DE PAULA, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Cerqueira Cesar,
cessando a designação para exercer as funções de Diretor de Fórum da Comarca de Cerqueira Cesar a partir de 27/01/2025.
Dra. BRUNA MENDES FERREIRA, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Cerqueira César, para exercer as funções
de Juíza Diretora, Fórum da Comarca de Cerqueira Cesar de 27/01/2025 a 31/12/2025.
25ª C.J. - Ourinhos
Dr. RAFAEL MARTINS DONZELLI, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Cível da Comarca Santa Cruz do Rio Pardo, para acumular,
3ª Vara Cível da Comarca de Santa Cruz do Rio Pardo de 17/02/2025 a 21/02/2025.
Dra. MARIANA LOVATO OYAMA, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Pirajú, para funcionar no processo nº
0000798-26.2024.8.26.0452, da 2ª Vara da Comarca de Piraju a partir de 29/01/2025, mediante compensação, nos termos do
Provimento CSM nº 1870/2011.
32ª C.J. - Bauru
Dr. RODRIGO OTAVIO MACHADO DE MELO, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Bauru,
para funcionar nos processos nºs. 1032239-84.2024.8.26.0071 e 1032259-75.2024.8.26.0071, da 1ª Vara do Juizado Especial
Cível da Comarca de Bauru a partir de 29/01/2025, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
13ª C.J. - Araraquara
Dra. ANA TERESA RAMOS MARQUES NISHIURA OTUSKI, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Cível da Comarca de Matão, para
funcionar no processo nº 1000263-70.2025.8.26.0347, da 1ª Vara Cível da Comarca de Matão a partir de 29/01/2025, mediante
compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
14ª C.J. - Barretos
Dr. HENRIQUE GERALDO CAMPOS JUNIOR, JUIZ(A) SUBSTITUT ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O(A), 14ª C.J. - Barretos, para auxiliar, Vara da Comarca
de Colina em 31/01/2025, sem prejuízo da designação anterior, sem incidência de diárias e transporte e da Resolução nº
798/2018.
Dr. LUIZ ANTÔNIO DELA MARTA, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Barretos,
para exercer as funções de Juiz Diretor, Fórum da Comarca de Barretos de 07/01/2025 a 17/01/2025, em substituição à Dra.
FERNANDA MARTINS PERPETUO DE LIMA VAZQUEZ.
15ª C.J. - Catanduva
Dra. MARIA CLARA SCHMIDT DE FREITAS, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Cível da Comarca de Catanduva, para funcionar
nos processos nºs. 1001051-55.2022.8.26.0132, 1011222-08.2021.8.26.0132, 0001716-54.2023.8.26.0132 e 0003750-
65.2024.8.26.0132, da 1ª Vara Cível da Comarca de Catanduva a partir de 29/01/2025, mediante compensação, nos termos do
Provimento CSM nº 1870/2011.
Dr. MARCELO EDUARDO DE SOUZA, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara Cível da Comarca de Catanduva, para funcionar
nos processos nºs 1008579-09.2023.8.26.0132, 1000782-45.2024.8.26.0132, 1003142- 50.2024.8.26.0132, 1004769-
26.2023.8.26.0132, 1002152-06.2017.8.26.0132, da 1ª Vara Cível da Comarca de Catanduva a partir de 29/01/2025, mediante
compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
20ª C.J. - Itu
Dr. JOSE EDUARDO DA COSTA, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Criminal da Comarca de Indaiatuba, para funcionar no
processo nº 1500643-40.2025.8.26.0378, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Indaiatuba a partir de 29/01/2025, mediante
compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
21ª C.J. - Registro
Dr. BRUNO GONÇALVES MAURO TERRA, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Iguape, para acumular a Vara
remotamente e responder pela Diretoria de Fórum da Comarca de Pariquera-Açu em 31/01/2025, sem incidência de diárias e
transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
Dr. LUIZ GUSTAVO ROSÁ, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Miracatu, para funcionar no processo nº 1000029-
64.2025.8.26.0355 , da 1ª Vara da Comarca de Miracatu a partir de 29/01/2025, mediante compensação, nos termos do
Provimento CSM nº 1870/2011.
23ª C.J. - Botucatu
Dra. CAMILA FERNEDA DOSSIN, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Itatinga, para acumular a Vara e responder
pela Diretoria de Fórum da Comarca de Paranapanema em 14/02/2025.
24ª C.J. - Avaré
Dr. DANILO MARTINI DE MORAES PONCIANO DE PAULA, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Cerqueira Cesar,
cessando a designação para exercer as funções de Diretor de Fórum da Comarca de Cerqueira Cesar a partir de 27/01/2025.
Dra. BRUNA MENDES FERREIRA, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Cerqueira César, para exercer as funções
de Juíza Diretora, Fórum da Comarca de Cerqueira Cesar de 27/01/2025 a 31/12/2025.
25ª C.J. - Ourinhos
Dr. RAFAEL MARTINS DONZELLI, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Cível da Comarca Santa Cruz do Rio Pardo, para acumular,
3ª Vara Cível da Comarca de Santa Cruz do Rio Pardo de 17/02/2025 a 21/02/2025.
Dra. MARIANA LOVATO OYAMA, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Pirajú, para funcionar no processo nº
0000798-26.2024.8.26.0452, da 2ª Vara da Comarca de Piraju a partir de 29/01/2025, mediante compensação, nos termos do
Provimento CSM nº 1870/2011.
32ª C.J. - Bauru
Dr. RODRIGO OTAVIO MACHADO DE MELO, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Bauru,
para funcionar nos processos nºs. 1032239-84.2024.8.26.0071 e 1032259-75.2024.8.26.0071, da 1ª Vara do Juizado Especial
Cível da Comarca de Bauru a partir de 29/01/2025, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º