Processo ativo
1000268-36.2025.5.90.0000
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Identificação
Nº Processo: 1000268-36.2025.5.90.0000
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
4254/2025 Tribunal Superior do Trabalho 6
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Julho de 2025
Referendar o ato administrativo praticado pelo Excelentíssimo Senhor Ministro Aloysio Silva Corrêa da Veiga, Presidente do Tribunal, de 26 de
junho de 2025, que autorizou a suspensão das férias do Excelentíssimo Senhor Ministro Mauricio Godinho Delgado, Vice-Presidente do Tribunal,
nos dias 2 e 3 de julho de 2025 e no período de 14 a 31 de julho de 2025, em razão de necessidade do serviço decorre ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nte das atividades
inerentes à Vice-Presidência.
Publique-se.
ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
Ministro Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2.748, DE 1º DE JULHO DE 2025.
Aprova a proposta de anteprojeto de Lei que dispõe sobre a transformação de 3
(três) cargos de Juiz do Trabalho Substituto em 1 (um) cargo de Desembargador do
Trabalho e em 2 (dois) cargos em comissão, sendo 1 (um) de nível CJ-3 e 1 (um) de
nível CJ-2, e 16 (dezesseis) funções comissionadas, sendo 3 (três) nível FC-6, 10
(dez) nível FC-5 e 3 (três) nível FC-4, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da
23ª Região.
O EGRÉGIO ÓRGÃO ESPECIAL DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
, em Sessão Ordinária hoje realizada, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Ministro Aloysio Silva Corrêa da Veiga, Presidente do Tribunal,
presentes os Excelentíssimos Senhores Ministros Mauricio José Godinho Delgado, Vice-Presidente do Tribunal, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho,
Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, Ives Gandra da Silva Martins Filho, Lelio Bentes Corrêa, Dora Maria da Costa, Amaury Rodrigues Pinto
Junior, Alberto Bastos Balazeiro, Sergio Pinto Martins e Liana Chaib e o Excelentíssimo Senhor Fábio Leal Cardoso, Subprocurador-Geral do
Trabalho,
considerando a decisão proferida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho no exame do Processo nº CSJT-AL-1000268-36.2025.5.90.0000,
em sessão ordinária realizada em 30 de junho de 2025,
RESOLVE
Aprovar a proposta de anteprojeto de Lei que dispõe sobre a transformação de 3 (três) cargos de Juiz do Trabalho Substituto em 1 (um) cargo de
Desembargador do Trabalho e em 2 (dois) cargos em comissão, sendo 1 (um) de nível CJ-3 e 1 (um) de nível CJ-2, e 16 (dezesseis) funções
comissionadas, sendo 3 (três) de nível FC-6, 10 (dez) de nível FC-5 e 3 (três) de nível FC-4, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª
Região.
Publique-se.
ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
Ministro Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2.743, DE 1º DE JULHO DE 2025.
Referenda o ato administrativo que deferiu o pedido formulado pela Excelentíssima
Senhora Ministra Dora Maria da Costa de pagamento de indenização de 60
(sessenta) dias de saldo de férias não usufruídas, por necessidade de serviço, com
fundamento no § 2º do art. 2º da Resolução Administrativa nº 2.182, de 10/8/2020, e
na decisão do Conselho Nacional de Justiça nos Pedidos de Providências nº
0002209-34.2021.2.00.0000 e nº 0000657-97.2022.2.00.0000.
O EGRÉGIO ÓRGÃO ESPECIAL DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
, em Sessão Ordinária hoje realizada, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Ministro Aloysio Silva Corrêa da Veiga, Presidente do Tribunal,
presentes os Excelentíssimos Senhores Ministros Mauricio José Godinho Delgado, Vice-Presidente do Tribunal, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho,
Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, Ives Gandra da Silva Martins Filho, Lelio Bentes Corrêa, Dora Maria da Costa, Amaury Rodrigues Pinto
Junior, Alberto Bastos Balazeiro, Sergio Pinto Martins e Liana Chaib e o Excelentíssimo Senhor Fábio Leal Cardoso, Subprocurador-Geral do
Trabalho,
considerando o contido no Processo Administrativo nº TST-PA-2251-92.2025.5.00.0000,
RESOLVE
Referendar o ato administrativo praticado pelo Excelentíssimo Senhor Ministro Presidente do Tribunal, de 27 de junho de 2025, que deferiu o
pedido formulado pela Excelentíssima Senhora Ministra Dora Maria da Costa de pagamento de indenização de 60 (sessenta) dias de saldo de
férias não usufruídas, por necessidade de serviço, com fundamento no § 2º do art. 2º da Resolução Administrativa nº 2.182, de 10/8/2020, e na
decisão do Conselho Nacional de Justiça nos Pedidos de Providências nº 0002209-34.2021.2.00.0000 e nº 0000657-97.2022.2.00.0000.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228978
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Julho de 2025
Referendar o ato administrativo praticado pelo Excelentíssimo Senhor Ministro Aloysio Silva Corrêa da Veiga, Presidente do Tribunal, de 26 de
junho de 2025, que autorizou a suspensão das férias do Excelentíssimo Senhor Ministro Mauricio Godinho Delgado, Vice-Presidente do Tribunal,
nos dias 2 e 3 de julho de 2025 e no período de 14 a 31 de julho de 2025, em razão de necessidade do serviço decorre ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nte das atividades
inerentes à Vice-Presidência.
Publique-se.
ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
Ministro Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2.748, DE 1º DE JULHO DE 2025.
Aprova a proposta de anteprojeto de Lei que dispõe sobre a transformação de 3
(três) cargos de Juiz do Trabalho Substituto em 1 (um) cargo de Desembargador do
Trabalho e em 2 (dois) cargos em comissão, sendo 1 (um) de nível CJ-3 e 1 (um) de
nível CJ-2, e 16 (dezesseis) funções comissionadas, sendo 3 (três) nível FC-6, 10
(dez) nível FC-5 e 3 (três) nível FC-4, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da
23ª Região.
O EGRÉGIO ÓRGÃO ESPECIAL DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
, em Sessão Ordinária hoje realizada, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Ministro Aloysio Silva Corrêa da Veiga, Presidente do Tribunal,
presentes os Excelentíssimos Senhores Ministros Mauricio José Godinho Delgado, Vice-Presidente do Tribunal, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho,
Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, Ives Gandra da Silva Martins Filho, Lelio Bentes Corrêa, Dora Maria da Costa, Amaury Rodrigues Pinto
Junior, Alberto Bastos Balazeiro, Sergio Pinto Martins e Liana Chaib e o Excelentíssimo Senhor Fábio Leal Cardoso, Subprocurador-Geral do
Trabalho,
considerando a decisão proferida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho no exame do Processo nº CSJT-AL-1000268-36.2025.5.90.0000,
em sessão ordinária realizada em 30 de junho de 2025,
RESOLVE
Aprovar a proposta de anteprojeto de Lei que dispõe sobre a transformação de 3 (três) cargos de Juiz do Trabalho Substituto em 1 (um) cargo de
Desembargador do Trabalho e em 2 (dois) cargos em comissão, sendo 1 (um) de nível CJ-3 e 1 (um) de nível CJ-2, e 16 (dezesseis) funções
comissionadas, sendo 3 (três) de nível FC-6, 10 (dez) de nível FC-5 e 3 (três) de nível FC-4, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª
Região.
Publique-se.
ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
Ministro Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2.743, DE 1º DE JULHO DE 2025.
Referenda o ato administrativo que deferiu o pedido formulado pela Excelentíssima
Senhora Ministra Dora Maria da Costa de pagamento de indenização de 60
(sessenta) dias de saldo de férias não usufruídas, por necessidade de serviço, com
fundamento no § 2º do art. 2º da Resolução Administrativa nº 2.182, de 10/8/2020, e
na decisão do Conselho Nacional de Justiça nos Pedidos de Providências nº
0002209-34.2021.2.00.0000 e nº 0000657-97.2022.2.00.0000.
O EGRÉGIO ÓRGÃO ESPECIAL DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
, em Sessão Ordinária hoje realizada, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Ministro Aloysio Silva Corrêa da Veiga, Presidente do Tribunal,
presentes os Excelentíssimos Senhores Ministros Mauricio José Godinho Delgado, Vice-Presidente do Tribunal, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho,
Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, Ives Gandra da Silva Martins Filho, Lelio Bentes Corrêa, Dora Maria da Costa, Amaury Rodrigues Pinto
Junior, Alberto Bastos Balazeiro, Sergio Pinto Martins e Liana Chaib e o Excelentíssimo Senhor Fábio Leal Cardoso, Subprocurador-Geral do
Trabalho,
considerando o contido no Processo Administrativo nº TST-PA-2251-92.2025.5.00.0000,
RESOLVE
Referendar o ato administrativo praticado pelo Excelentíssimo Senhor Ministro Presidente do Tribunal, de 27 de junho de 2025, que deferiu o
pedido formulado pela Excelentíssima Senhora Ministra Dora Maria da Costa de pagamento de indenização de 60 (sessenta) dias de saldo de
férias não usufruídas, por necessidade de serviço, com fundamento no § 2º do art. 2º da Resolução Administrativa nº 2.182, de 10/8/2020, e na
decisão do Conselho Nacional de Justiça nos Pedidos de Providências nº 0002209-34.2021.2.00.0000 e nº 0000657-97.2022.2.00.0000.
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