Processo ativo
1000269-36.2022.8.11.0077
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1000269-36.2022.8.11.0077
Vara: Única, de 16/08/2024,
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
psicossocial, referente aos autos n. 1000269-36.2022.8.11.0077, conforme 62.2024.8.11.0000
ofício n. 133/2024-CA/VBST, de 06/09/2024, encaminhado pelo Magistrado Requerente: THOMAS AUGUSTO CAETANO
Ítalo Osvaldo Alves da Silva - Juiz de Direito em Substituição Legal da Cargo/Função: Coordenadores (COORDENADOR)
comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade. Ao Funajuris, para as Lotação: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - SDCR
providências necessárias. Destino: De Cuiabá(MT) a São Paulo(SP) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
Finalidade: participação na Conferência Gartner CIO & IT Executive
Período: 22/09/2024 a 25/09/2024
Pedido de Pagamento de Diárias - 21/08/2024 - ID: 0743275- Despacho: Defiro o pagamento de 3,50 diária(s) em conformidade com o
56.2024.8.11.0091 Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
Requerente: GLEICE JUCELI COURA MOREIRA Servidor THOMAS AUGUSTO CAETANO, matrícula 5544, em deslocamento
Cargo/Função: Credenciado (Psicóloga) nos dias 22/09 a 25/09/2024, para a Cidade de São Paulo/SP, a fim de
Lotação: participar da Conferência Gartner CIO & IT Executive, que será realizada em
Destino: De Nova Monte Verde(MT) a Nova Bandeirantes(MT) São Paulo, no período de 23 a 25 de setembro, conforme ofício n. 69/2024-
Finalidade: REALIZAÇÃO DE ESTUDO PSICOSSOCIAL / CTI, encaminhado pelo Coordenador de Tecnologia da Informação e, nos
ACOMPANHAMENTO 6) Processo: 1001706-36.2023.8.11.0091 termos da decisão proferida no expediente CIA n. 0053452-
Período: 21/09/2024 a 21/09/2024 05.2024.8.11.0000. Ao Funajuris, com cópia à Assessoria de Relações
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o Públicas, para as providências necessárias.
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à
Psicóloga Credenciada GLEICE JUCELI COURA MOREIRA, matrícula
22628, em deslocamento no dia 21/09/2024, para o Município de Nova
Bandeirantes e distritos rurais da localidade, pertencentes à Comarca de Coordenadoria Administrativa
Nova Monte Verde/MT, a fim de proceder ao cumprimento da pauta de visita,
acompanhamento e estudo psicossocial, determinado nos autos n. 1001706-
36.2023.8.11.0091, perfazendo uma distância aproximada de 120 Km (ida e Departamento Administrativo
volta), na localidade Lázaro Moreira dos Santos, n. 579, Centro de Nova
Bandeirantes, conforme ofício n. 47/2024/Gab-Vara Única, de 16/08/2024,
Extrato
encaminhado pelo Magistrado Lawrence Pereira Midon – Juiz de Direito da
comarca de Nova Monte Verde. Ao Funajuris, para as providências
necessárias.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 71/2024
CIA 0048057-32.2024.8.11.0000
Partes: Tribunal de Justiça de Mato Grosso e a Empresa Pipou Consultoria e
ESTADO DE MATO GROSSO Coaching Ltda.
PODER JUDICIÁRIO CPF: 30.883.950/0001-72
DEPARTAMENTO FUNAJURIS Assessoria Técnico-Jurídica de Licitação, AUTORIZO a contratação, por
Diárias de viagens deferidas e processadas. inexigibilidade de licitação (artigo 74, III, “f”, da Lei n. 14.133/2021), da
empresa Pipou Consultoria e Coaching LTDA., CNPJ: 30.883.950/0001-72,
para ministrar o curso imersivo intitulado “1ª Jornada de Preparação para
Pedido de Pagamento de Diárias - 21/08/2024 - ID: 0743276- Aposentadoria do Poder Judiciário de Mato Grosso”, no formato presencial,
41.2024.8.11.0091 para 40 servidores, divididos em duas turmas de 20 participantes, no valor
Requerente: JULIANA LOPES DOS SANTOS FERNANDES total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). (...). Publique-se. (...). Cumpra-se.
Cargo/Função: Credenciado (Assistente Social) Cuiabá, 13 de setembro de 2024. Assinado digitalmente Desembargadora
Lotação: CLARICE CLAUDINO DA SILVA Presidente do Tribunal de Justiça”.
Destino: De Nova Monte Verde(MT) a Nova Bandeirantes(MT) Cuiabá, 17 de setembro de 2024
Finalidade: REALIZAÇÃO DE ESTUDO PSICOSSOCIAL / Ivone Regina Marca
ACOMPANHAMENTO 6) Processo: 1001706-36.2023.8.11.0091 Diretora do Departamento Administrativo
Período: 21/09/2024 a 21/09/2024
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à
Assistente Social Credenciada JULIANA LOPES DOS SANTOS
FERNANDES, matrícula 50568, em deslocamento no dia 21/09/2024, para o
Município de Nova Bandeirantes e distritos rurais da localidade, pertencentes
VIA EDITAL
à Comarca de Nova Monte Verde/MT, a fim de proceder ao cumprimento da
CONTRATO N. 41/2012
pauta de visita, acompanhamento e estudo psicossocial, determinado nos
CIA 0041741-23.2012.8.11.0000
autos n. 1001706-36.2023.8.11.0091, perfazendo uma distância aproximada
O Departamento Administrativo, por intermédio da Divisão de Contratos, do
de 120 Km (ida e volta), na localidade Lázaro Moreira dos Santos, n. 579,
Centro de Nova Bandeirantes, conforme ofício n. 47/2024/Gab-Vara Única, de
OLIVEIRA PEREIRA, representante da empresa VLE CONSTRUÇÕES
16/08/2024, encaminhado pelo Magistrado Lawrence Pereira Midon – Juiz de
LTDA, inscrita no CNPJ: 09.362.974/0001-90, para que informe os dados
Direito da comarca de Nova Monte Verde. Ao Funajuris, para as providências
bancários necessários ao recebimento do crédito referente ao saldo de
necessárias.
medição final, no valor de R$ 46.130,68 (quarenta e seis mil, cento e trinta
reais e sessenta e oito centavos), relativo ao Contrato n. 41/2012 (CIA
Pedido de Pagamento de Diárias - 12/09/2024 - ID: 0054886- 0041741-23.2012.8.11.0000). Ressalta-se que será deduzido o valor de R$
29.2024.8.11.0000 27.339,13 (vinte e sete mil, trezentos e trinta e nove reais e treze centavos), a
Requerente: DILMAR FIGUEIRA DE ALMEIDA JUNIOR título de glosa da multa aplicada, conforme decisão da Excelentíssima
Cargo/Função: Demais Participantes (CHEFE DE DIV MANUTENCAO) Senhora Desembargadora Clarice Claudino da Silva, Presidente do Tribunal
Lotação: Divisão de Transportes - SDCR de Justiça do Estado de Mato Grosso, nos autos do referido contrato. O
Destino: De Cuiabá(MT) a Campo Novo do Parecis(MT) mencionado contrato possui como objeto: “1.1.Contratação de empresa de
Finalidade: Viagem - SUBSTITUIÇÃO do veículo da Comarca - MT engenharia para construção do novo edifício para abrigar o Fórum da
Período: 21/09/2024 a 22/09/2024 Comarca de Itiquira/MT.” Fica cientificado de que os andamentos e
Despacho: Defiro o pagamento de 1,50 diária(s) em conformidade com o documentos pertinentes podem ser consultados acessando o endereço
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao eletrônico HYPERLINK “
servidor DILMAR FIGUEIRA DE ALMEIDA JUNIOR, matrícula 43288, em http://cia.tjmt.jus.br/Publico/ConsultaPublica/Index.aspx“
deslocamento nos dias 21/09 a 22/09/2024, para a comarca de Campo Novo http://cia.tjmt.jus.br/Publico/ConsultaPublica/Index.aspx, utilizando o número
do Parecis/MT, num percurso aproximado de 800 Km, a fim de realizar a troca de protocolo 0041741-23.2012.8.11.0000. Para responder à notificação,
do veículo Volkswagem Gol, placa RAN6J28, pertencente ao Contrato n. deverá ser utilizado o link “Protocolo Administrativo Virtual“ disponível no site
60/2020, pelo veículo Chevrolet Onix, pertencente ao Contrato 104/2024, do Tribunal de Justiça, por meio do endereço: HYPERLINK “
conforme C.I. n. 261/2024-DT, de 12/09/2024, encaminhada pelo Chefe da https://pav.tjmt.jus.br/“ https://pav.tjmt.jus.br/ , onde será necessário
Divisão de Transportes, com anuência do Sr. Roberto Cyríaco da Silva - preencher os dados e gerar o protocolo. Caso opte por realizar o pagamento
Coordenador de Infraestrutura Ao Funajuris, para as providências da multa, este deverá ser efetuado acessando o link “DCA- Departamento de
necessárias. Controle e Arrecadação > Emitir Guia > Multa de Processo Administrativo“,
através do endereço: HYPERLINK “http://arrecadacao.tjmt.jus.br/home“ \l “/
home“ http://arrecadacao.tjmt.jus.br/home#/home , onde os dados deverão
Pedido de Pagamento de Diárias - 10/09/2024 - ID: 0054457- ser preenchidos para a emissão da guia de pagamento.
Cuiabá, 17 de setembro de 2024.
Disponibilizado 18/09/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11790 6
ofício n. 133/2024-CA/VBST, de 06/09/2024, encaminhado pelo Magistrado Requerente: THOMAS AUGUSTO CAETANO
Ítalo Osvaldo Alves da Silva - Juiz de Direito em Substituição Legal da Cargo/Função: Coordenadores (COORDENADOR)
comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade. Ao Funajuris, para as Lotação: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - SDCR
providências necessárias. Destino: De Cuiabá(MT) a São Paulo(SP) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
Finalidade: participação na Conferência Gartner CIO & IT Executive
Período: 22/09/2024 a 25/09/2024
Pedido de Pagamento de Diárias - 21/08/2024 - ID: 0743275- Despacho: Defiro o pagamento de 3,50 diária(s) em conformidade com o
56.2024.8.11.0091 Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
Requerente: GLEICE JUCELI COURA MOREIRA Servidor THOMAS AUGUSTO CAETANO, matrícula 5544, em deslocamento
Cargo/Função: Credenciado (Psicóloga) nos dias 22/09 a 25/09/2024, para a Cidade de São Paulo/SP, a fim de
Lotação: participar da Conferência Gartner CIO & IT Executive, que será realizada em
Destino: De Nova Monte Verde(MT) a Nova Bandeirantes(MT) São Paulo, no período de 23 a 25 de setembro, conforme ofício n. 69/2024-
Finalidade: REALIZAÇÃO DE ESTUDO PSICOSSOCIAL / CTI, encaminhado pelo Coordenador de Tecnologia da Informação e, nos
ACOMPANHAMENTO 6) Processo: 1001706-36.2023.8.11.0091 termos da decisão proferida no expediente CIA n. 0053452-
Período: 21/09/2024 a 21/09/2024 05.2024.8.11.0000. Ao Funajuris, com cópia à Assessoria de Relações
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o Públicas, para as providências necessárias.
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à
Psicóloga Credenciada GLEICE JUCELI COURA MOREIRA, matrícula
22628, em deslocamento no dia 21/09/2024, para o Município de Nova
Bandeirantes e distritos rurais da localidade, pertencentes à Comarca de Coordenadoria Administrativa
Nova Monte Verde/MT, a fim de proceder ao cumprimento da pauta de visita,
acompanhamento e estudo psicossocial, determinado nos autos n. 1001706-
36.2023.8.11.0091, perfazendo uma distância aproximada de 120 Km (ida e Departamento Administrativo
volta), na localidade Lázaro Moreira dos Santos, n. 579, Centro de Nova
Bandeirantes, conforme ofício n. 47/2024/Gab-Vara Única, de 16/08/2024,
Extrato
encaminhado pelo Magistrado Lawrence Pereira Midon – Juiz de Direito da
comarca de Nova Monte Verde. Ao Funajuris, para as providências
necessárias.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 71/2024
CIA 0048057-32.2024.8.11.0000
Partes: Tribunal de Justiça de Mato Grosso e a Empresa Pipou Consultoria e
ESTADO DE MATO GROSSO Coaching Ltda.
PODER JUDICIÁRIO CPF: 30.883.950/0001-72
DEPARTAMENTO FUNAJURIS Assessoria Técnico-Jurídica de Licitação, AUTORIZO a contratação, por
Diárias de viagens deferidas e processadas. inexigibilidade de licitação (artigo 74, III, “f”, da Lei n. 14.133/2021), da
empresa Pipou Consultoria e Coaching LTDA., CNPJ: 30.883.950/0001-72,
para ministrar o curso imersivo intitulado “1ª Jornada de Preparação para
Pedido de Pagamento de Diárias - 21/08/2024 - ID: 0743276- Aposentadoria do Poder Judiciário de Mato Grosso”, no formato presencial,
41.2024.8.11.0091 para 40 servidores, divididos em duas turmas de 20 participantes, no valor
Requerente: JULIANA LOPES DOS SANTOS FERNANDES total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). (...). Publique-se. (...). Cumpra-se.
Cargo/Função: Credenciado (Assistente Social) Cuiabá, 13 de setembro de 2024. Assinado digitalmente Desembargadora
Lotação: CLARICE CLAUDINO DA SILVA Presidente do Tribunal de Justiça”.
Destino: De Nova Monte Verde(MT) a Nova Bandeirantes(MT) Cuiabá, 17 de setembro de 2024
Finalidade: REALIZAÇÃO DE ESTUDO PSICOSSOCIAL / Ivone Regina Marca
ACOMPANHAMENTO 6) Processo: 1001706-36.2023.8.11.0091 Diretora do Departamento Administrativo
Período: 21/09/2024 a 21/09/2024
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à
Assistente Social Credenciada JULIANA LOPES DOS SANTOS
FERNANDES, matrícula 50568, em deslocamento no dia 21/09/2024, para o
Município de Nova Bandeirantes e distritos rurais da localidade, pertencentes
VIA EDITAL
à Comarca de Nova Monte Verde/MT, a fim de proceder ao cumprimento da
CONTRATO N. 41/2012
pauta de visita, acompanhamento e estudo psicossocial, determinado nos
CIA 0041741-23.2012.8.11.0000
autos n. 1001706-36.2023.8.11.0091, perfazendo uma distância aproximada
O Departamento Administrativo, por intermédio da Divisão de Contratos, do
de 120 Km (ida e volta), na localidade Lázaro Moreira dos Santos, n. 579,
Centro de Nova Bandeirantes, conforme ofício n. 47/2024/Gab-Vara Única, de
OLIVEIRA PEREIRA, representante da empresa VLE CONSTRUÇÕES
16/08/2024, encaminhado pelo Magistrado Lawrence Pereira Midon – Juiz de
LTDA, inscrita no CNPJ: 09.362.974/0001-90, para que informe os dados
Direito da comarca de Nova Monte Verde. Ao Funajuris, para as providências
bancários necessários ao recebimento do crédito referente ao saldo de
necessárias.
medição final, no valor de R$ 46.130,68 (quarenta e seis mil, cento e trinta
reais e sessenta e oito centavos), relativo ao Contrato n. 41/2012 (CIA
Pedido de Pagamento de Diárias - 12/09/2024 - ID: 0054886- 0041741-23.2012.8.11.0000). Ressalta-se que será deduzido o valor de R$
29.2024.8.11.0000 27.339,13 (vinte e sete mil, trezentos e trinta e nove reais e treze centavos), a
Requerente: DILMAR FIGUEIRA DE ALMEIDA JUNIOR título de glosa da multa aplicada, conforme decisão da Excelentíssima
Cargo/Função: Demais Participantes (CHEFE DE DIV MANUTENCAO) Senhora Desembargadora Clarice Claudino da Silva, Presidente do Tribunal
Lotação: Divisão de Transportes - SDCR de Justiça do Estado de Mato Grosso, nos autos do referido contrato. O
Destino: De Cuiabá(MT) a Campo Novo do Parecis(MT) mencionado contrato possui como objeto: “1.1.Contratação de empresa de
Finalidade: Viagem - SUBSTITUIÇÃO do veículo da Comarca - MT engenharia para construção do novo edifício para abrigar o Fórum da
Período: 21/09/2024 a 22/09/2024 Comarca de Itiquira/MT.” Fica cientificado de que os andamentos e
Despacho: Defiro o pagamento de 1,50 diária(s) em conformidade com o documentos pertinentes podem ser consultados acessando o endereço
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao eletrônico HYPERLINK “
servidor DILMAR FIGUEIRA DE ALMEIDA JUNIOR, matrícula 43288, em http://cia.tjmt.jus.br/Publico/ConsultaPublica/Index.aspx“
deslocamento nos dias 21/09 a 22/09/2024, para a comarca de Campo Novo http://cia.tjmt.jus.br/Publico/ConsultaPublica/Index.aspx, utilizando o número
do Parecis/MT, num percurso aproximado de 800 Km, a fim de realizar a troca de protocolo 0041741-23.2012.8.11.0000. Para responder à notificação,
do veículo Volkswagem Gol, placa RAN6J28, pertencente ao Contrato n. deverá ser utilizado o link “Protocolo Administrativo Virtual“ disponível no site
60/2020, pelo veículo Chevrolet Onix, pertencente ao Contrato 104/2024, do Tribunal de Justiça, por meio do endereço: HYPERLINK “
conforme C.I. n. 261/2024-DT, de 12/09/2024, encaminhada pelo Chefe da https://pav.tjmt.jus.br/“ https://pav.tjmt.jus.br/ , onde será necessário
Divisão de Transportes, com anuência do Sr. Roberto Cyríaco da Silva - preencher os dados e gerar o protocolo. Caso opte por realizar o pagamento
Coordenador de Infraestrutura Ao Funajuris, para as providências da multa, este deverá ser efetuado acessando o link “DCA- Departamento de
necessárias. Controle e Arrecadação > Emitir Guia > Multa de Processo Administrativo“,
através do endereço: HYPERLINK “http://arrecadacao.tjmt.jus.br/home“ \l “/
home“ http://arrecadacao.tjmt.jus.br/home#/home , onde os dados deverão
Pedido de Pagamento de Diárias - 10/09/2024 - ID: 0054457- ser preenchidos para a emissão da guia de pagamento.
Cuiabá, 17 de setembro de 2024.
Disponibilizado 18/09/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11790 6