1000285-55.2024.5.02.0033

4165/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 388
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2025
- AUTOMASA MAUA COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA Luiz Carlos de Melo Filho
- CARLOS ALBERTO FERREIRA Secretário da 5ª Turma
- CARLOS ALBERTO GUILHERME Processo Nº ROT-1000285-55.2024.5.02.0033
- DOUGLAS GUILHERME Complemento Processo Eletrônico - PJE
- FEIGA FISCHER FELLER Relator MAURILIO DE PAIVA DIAS
- HABITARTE INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS Revisor ANA CRISTINA LOBO PETINATI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
IMOBIL LTDA RECORRENTE JOAQUIM FERREIRA ROCHA
- JFH EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO IVAN ROBERTO DE JESUS
- PIRES SERVICOS DE SEGURANCA E TRANSPORTES DE JUNIOR(OAB: 290468/SP)
VALORES LTDA ADVOGADO MARCUS VINICIUS LAMAS MERCIER
- SAMIR HELUANY ABRAO PIMENTEL(OAB: 323643/SP)
RECORRENTE TITAN PNEUS DO BRASIL LTDA
Processo Nº RORSum-1001343-03.2024.5.02.0063 ADVOGADO LUIZ FERNANDO ALOUCHE(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 193025/SP)
Relator MAURILIO DE PAIVA DIAS RECORRIDO JOAQUIM FERREIRA ROCHA
Revisor MAURILIO DE PAIVA DIAS ADVOGADO IVAN ROBERTO DE JESUS
JUNIOR(OAB: 290468/SP)
RECORRENTE ROGERIO PEDRO FARIA LTDA
ADVOGADO MARCUS VINICIUS LAMAS MERCIER
ADVOGADO MATHEUS BIAGGI MACHADO DE PIMENTEL(OAB: 323643/SP)
MELLO(OAB: 349296/SP)
RECORRIDO TITAN PNEUS DO BRASIL LTDA
RECORRIDO RENATA MARCONDES DOS
SANTOS ADVOGADO LUIZ FERNANDO ALOUCHE(OAB:
193025/SP)
ADVOGADO HERIC LUCAS DA SILVA(OAB:
230603/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - JOAQUIM FERREIRA ROCHA
- RENATA MARCONDES DOS SANTOS - TITAN PNEUS DO BRASIL LTDA
- ROGERIO PEDRO FARIA LTDA
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Processo Nº AP-1001355-36.2018.5.02.0351 sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
Complemento Processo Eletrônico - PJE próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Relator MAURILIO DE PAIVA DIAS Pauta de Julgamento
Revisor MAURILIO DE PAIVA DIAS
5ª Turma - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
AGRAVANTE JEOVA MESSIAS DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO ROBERTO HIROMI SONODA(OAB:
Pauta Virtual de Julgamento - 24 de fevereiro de 2025
115094/SP)
AGRAVADO CARLITO LIMA SANTOS
Abertura das salas: 00:00 de 24/02/2025
AGRAVADO MARCENARIA LIMA MOVEIS
ESPECIAIS EIRELI Fechamento: A partir de 06/03/2025
ADVOGADO EDSON DE OLIVEIRA FERRAZ(OAB:
87790/SP)
ATENÇÃO: Nos termos do artigo 11, inciso I, do Ato GP nº 55/2023,
as inscrições para sustentação oral devem ser realizadas até 24
Intimado(s)/Citado(s):
horas antes do início da sessão virtual. A ferramenta disponível no
- CARLITO LIMA SANTOS site deste E. Regional para o registro de inscrições é
- JEOVA MESSIAS DA SILVA JUNIOR automaticamente bloqueada após o prazo estipulado, sendo vedado
- MARCENARIA LIMA MOVEIS ESPECIAIS EIRELI o registro manual de inscrições.
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na O julgamento dos processos listados na presente pauta será
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as realizado integralmente em sessão virtual, conforme dispõem o Ato
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. GP nº 55/2023 e o Regimento Interno deste E. Regional. Durante o
Pauta de Julgamento período que antecede o fechamento das salas, os processos
5ª Turma/TRT2 estarão acessíveis para análise por magistrados e membros do
Ministério Público do Trabalho, permitindo o registro de votos,
Pauta Virtual de Julgamento manifestações e demais deliberações pertinentes.
24/02/2025 Importante: Não haverá sustentação oral nesta sessão virtual. Os
processos para os quais houver inscrições para sustentação oral
Regimento Interno do TRT2 - Art. 100, § 2º Não haverá sustentação serão retirados de pauta após o fechamento das salas e incluídos
oral em: (...) c) embargos de declaração. em pauta futura na modalidade presencial, que será organizada e
divulgada oportunamente. As inscrições para sustentação oral
O julgamento dos processos constantes da pauta ocorrerá em devem ser realizadas exclusivamente pelo site do tribunal,
sessão inteiramente virtual, conforme Ato GP nº 55/2023 e acessando o menu "Serviços > Sustentação Oral".
Regimento Interno deste E. Regional. Iniciada, esta permanecerá
aberta por sete dias, período no qual serão lançadas as opções de Sustentações na forma telepresencial: Sustentações orais por meio
votos pelos Magistrados integrantes do Colegiado. telepresencial serão admitidas apenas em caráter excepcional e
mediante requerimento nos autos, protocolado até 24 horas antes
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225281