Processo ativo
1000290-18.2025.8.26.0488
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Identificação
Nº Processo: 1000290-18.2025.8.26.0488
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OAB: ***
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
Processo 1000290-18.2025.8.26.0488 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Paulo
Marcelo Diniz - Vistos. A peça exordial merece o devido recebimento, por este motivo: Cite-se a parte ré, dando-lhe ciência
da demanda e intimando-o, na qual, terá o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar contestação, contendo toda ma ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. téria de
defesa, exceto arguição de suspeição ou impedimento do Juiz, que se processará na forma da legislação em vigor (art. 30 da Lei
nº 9.099/95). Em se tratando de processo digital, petições, procurações, contestação, atos constitutivos, etc, devem ser trazidos
ao Juízo por peticionamento eletrônico. Se porventura tratar-se de pessoa jurídica, a parte requerida deverá apresentar a carta
de preposição e contrato ou estatuto social ou procuração por instrumento público, conforme determinado acima, também sob
pena de revelia. Quanto ao pedido de gratuidade da justiça, fica por ora, deixo de apreciar, lembrando que em primeiro grau
de jurisdição não há a necessidade do pagamento de custas, taxas ou despesa. Prestigiando ao princípio da razoável duração
do processo, deixo de designar sessão de conciliação a requerimento do promovente, com fulcro no CPC, art. 319, inc. VII.
Cumpra-se. - ADV: THIAGO BERNARDES FRANÇA (OAB 195265/SP)
Processo 1000291-37.2024.8.26.0488 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - J.k. Justino Rodrigues Ltda - Em
cumprimento ao que determina a r. Portaria nº 02/02 emanada deste Juízo, bem como os critérios e finalidades previstos na Lei
9.099/95 e o Comunicado CG 455/2006, e em cumprimento à r decisão de fls.79, foi designado o dia 22 de maio de 2025, às
15:00 horas, para a realização de audiência de conciliação virtual/híbrida, a ser realizada na sala de audiências do CEJUSC,
situado no prédio do Fórum, amparada na Ferramenta Microsoft Teams. A audiência será realizada virtualmente, e o link será
enviado posteriormente, pelo organizador da audiência virtual. - ADV: ENDRIELI RIBEIRO NOGUEIRA (OAB 232744/MG)
Processo 1000304-02.2025.8.26.0488 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Jose
Ferreira da Silva - Vistos. A peça exordial merece o devido recebimento, por este motivo: Cite-se a parte ré, dando-lhe ciência
da demanda e intimando-o, na qual, terá o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar contestação, contendo toda matéria de
defesa, exceto arguição de suspeição ou impedimento do Juiz, que se processará na forma da legislação em vigor (art. 30 da Lei
nº 9.099/95). Em se tratando de processo digital, petições, procurações, contestação, atos constitutivos, etc, devem ser trazidos
ao Juízo por peticionamento eletrônico. Se porventura tratar-se de pessoa jurídica, a parte requerida deverá apresentar a carta
de preposição e contrato ou estatuto social ou procuração por instrumento público, conforme determinado acima, também sob
pena de revelia. Quanto ao pedido de gratuidade da justiça, fica por ora, deixo de apreciar, lembrando que em primeiro grau
de jurisdição não há a necessidade do pagamento de custas, taxas ou despesa. Prestigiando ao princípio da razoável duração
do processo, deixo de designar sessão de conciliação a requerimento do promovente, com fulcro no CPC, art. 319, inc. VII.
Cumpra-se. - ADV: THIAGO BERNARDES FRANÇA (OAB 195265/SP)
Processo 1000306-69.2025.8.26.0488 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Jose
Antonio Barbosa - Vistos. A peça exordial merece o devido recebimento, por este motivo: Cite-se a parte ré, dando-lhe ciência
da demanda e intimando-o, na qual, terá o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar contestação, contendo toda matéria de
defesa, exceto arguição de suspeição ou impedimento do Juiz, que se processará na forma da legislação em vigor (art. 30 da Lei
nº 9.099/95). Em se tratando de processo digital, petições, procurações, contestação, atos constitutivos, etc, devem ser trazidos
ao Juízo por peticionamento eletrônico. Se porventura tratar-se de pessoa jurídica, a parte requerida deverá apresentar a carta
de preposição e contrato ou estatuto social ou procuração por instrumento público, conforme determinado acima, também sob
pena de revelia. Quanto ao pedido de gratuidade da justiça, fica por ora, deixo de apreciar, lembrando que em primeiro grau
de jurisdição não há a necessidade do pagamento de custas, taxas ou despesa. Prestigiando ao princípio da razoável duração
do processo, deixo de designar sessão de conciliação a requerimento do promovente, com fulcro no CPC, art. 319, inc. VII.
Cumpra-se. - ADV: THIAGO BERNARDES FRANÇA (OAB 195265/SP)
Processo 1500031-68.2022.8.26.0488 - Termo Circunstanciado - Ameaça - ISAEL LEITE MARCELINO - Vistos. Atenda-se
o requerimento Ministerial retro, providenciando a serventia o necessário. Cumpra-se. - ADV: SILVIA HELENA DA SILVA (OAB
181933/SP)
Processo 1500062-20.2024.8.26.0488 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - ARNALDO PERES - Vistos.
Atenda-se o requerimento Ministerial retro, providenciando a serventia o necessário. Cumpra-se. - ADV: THIAGO BERNARDES
FRANÇA (OAB 195265/SP)
Processo 1500075-82.2025.8.26.0488 - Termo Circunstanciado - Assédio Sexual - E.R.S. - As partes deverão ser informadas
pelo oficial de justiça no ato da intimação, para comparecerem ao Fórum. - ADV: THIAGO BERNARDES FRANÇA (OAB 195265/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0186/2025
Processo 0000337-77.2023.8.26.0488 (processo principal 1000239-75.2023.8.26.0488) - Cumprimento de sentença -
Obrigações - Catia Maria Ayres Coelho - Tendo em vista a disponibilização do resultado da pesquisa INFOJUD às fls. 61/62, fica
o demandante intimado, para querendo, manifestar-se requerendo o que de direito for, no prazo de 10 (dez) dias. Nada Mais. -
ADV: CLAUDIO PEREIRA JUNIOR (OAB 147400/SP), MARCOS PAULO GUIMARÃES MACEDO (OAB 175647/SP), MARCELO
MARCOS DE OLIVEIRA (OAB 179168/SP)
Processo 1000310-19.2019.8.26.0488 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Ferreira & Bombarda Ltda
Me - Tendo em vista a disponibilização do resultado da pesquisa SNIPER às fls. 198/199, fica o demandante intimado, para
querendo, manifestar-se requerendo o que de direito for, no prazo de 10 (dez) dias. Nada Mais. - ADV: BRUNO FRANCISCO
FERREIRA (OAB 58131/PR)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0187/2025
Processo 1000206-17.2025.8.26.0488 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Jairo dos
Santos Andrade - Banco do Brasil S A - Tendo em vista a apresentação da peça de resistência às fls. 40/94 pela demandada, fica
a parte demandante intimada, para querendo, manifestar-se em réplica no prazo de 10 (dez) dias. Nada Mais. - ADV: THIAGO
BERNARDES FRANÇA (OAB 195265/SP), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Processo 1000290-18.2025.8.26.0488 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Paulo
Marcelo Diniz - Vistos. A peça exordial merece o devido recebimento, por este motivo: Cite-se a parte ré, dando-lhe ciência
da demanda e intimando-o, na qual, terá o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar contestação, contendo toda ma ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. téria de
defesa, exceto arguição de suspeição ou impedimento do Juiz, que se processará na forma da legislação em vigor (art. 30 da Lei
nº 9.099/95). Em se tratando de processo digital, petições, procurações, contestação, atos constitutivos, etc, devem ser trazidos
ao Juízo por peticionamento eletrônico. Se porventura tratar-se de pessoa jurídica, a parte requerida deverá apresentar a carta
de preposição e contrato ou estatuto social ou procuração por instrumento público, conforme determinado acima, também sob
pena de revelia. Quanto ao pedido de gratuidade da justiça, fica por ora, deixo de apreciar, lembrando que em primeiro grau
de jurisdição não há a necessidade do pagamento de custas, taxas ou despesa. Prestigiando ao princípio da razoável duração
do processo, deixo de designar sessão de conciliação a requerimento do promovente, com fulcro no CPC, art. 319, inc. VII.
Cumpra-se. - ADV: THIAGO BERNARDES FRANÇA (OAB 195265/SP)
Processo 1000291-37.2024.8.26.0488 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - J.k. Justino Rodrigues Ltda - Em
cumprimento ao que determina a r. Portaria nº 02/02 emanada deste Juízo, bem como os critérios e finalidades previstos na Lei
9.099/95 e o Comunicado CG 455/2006, e em cumprimento à r decisão de fls.79, foi designado o dia 22 de maio de 2025, às
15:00 horas, para a realização de audiência de conciliação virtual/híbrida, a ser realizada na sala de audiências do CEJUSC,
situado no prédio do Fórum, amparada na Ferramenta Microsoft Teams. A audiência será realizada virtualmente, e o link será
enviado posteriormente, pelo organizador da audiência virtual. - ADV: ENDRIELI RIBEIRO NOGUEIRA (OAB 232744/MG)
Processo 1000304-02.2025.8.26.0488 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Jose
Ferreira da Silva - Vistos. A peça exordial merece o devido recebimento, por este motivo: Cite-se a parte ré, dando-lhe ciência
da demanda e intimando-o, na qual, terá o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar contestação, contendo toda matéria de
defesa, exceto arguição de suspeição ou impedimento do Juiz, que se processará na forma da legislação em vigor (art. 30 da Lei
nº 9.099/95). Em se tratando de processo digital, petições, procurações, contestação, atos constitutivos, etc, devem ser trazidos
ao Juízo por peticionamento eletrônico. Se porventura tratar-se de pessoa jurídica, a parte requerida deverá apresentar a carta
de preposição e contrato ou estatuto social ou procuração por instrumento público, conforme determinado acima, também sob
pena de revelia. Quanto ao pedido de gratuidade da justiça, fica por ora, deixo de apreciar, lembrando que em primeiro grau
de jurisdição não há a necessidade do pagamento de custas, taxas ou despesa. Prestigiando ao princípio da razoável duração
do processo, deixo de designar sessão de conciliação a requerimento do promovente, com fulcro no CPC, art. 319, inc. VII.
Cumpra-se. - ADV: THIAGO BERNARDES FRANÇA (OAB 195265/SP)
Processo 1000306-69.2025.8.26.0488 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Jose
Antonio Barbosa - Vistos. A peça exordial merece o devido recebimento, por este motivo: Cite-se a parte ré, dando-lhe ciência
da demanda e intimando-o, na qual, terá o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar contestação, contendo toda matéria de
defesa, exceto arguição de suspeição ou impedimento do Juiz, que se processará na forma da legislação em vigor (art. 30 da Lei
nº 9.099/95). Em se tratando de processo digital, petições, procurações, contestação, atos constitutivos, etc, devem ser trazidos
ao Juízo por peticionamento eletrônico. Se porventura tratar-se de pessoa jurídica, a parte requerida deverá apresentar a carta
de preposição e contrato ou estatuto social ou procuração por instrumento público, conforme determinado acima, também sob
pena de revelia. Quanto ao pedido de gratuidade da justiça, fica por ora, deixo de apreciar, lembrando que em primeiro grau
de jurisdição não há a necessidade do pagamento de custas, taxas ou despesa. Prestigiando ao princípio da razoável duração
do processo, deixo de designar sessão de conciliação a requerimento do promovente, com fulcro no CPC, art. 319, inc. VII.
Cumpra-se. - ADV: THIAGO BERNARDES FRANÇA (OAB 195265/SP)
Processo 1500031-68.2022.8.26.0488 - Termo Circunstanciado - Ameaça - ISAEL LEITE MARCELINO - Vistos. Atenda-se
o requerimento Ministerial retro, providenciando a serventia o necessário. Cumpra-se. - ADV: SILVIA HELENA DA SILVA (OAB
181933/SP)
Processo 1500062-20.2024.8.26.0488 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - ARNALDO PERES - Vistos.
Atenda-se o requerimento Ministerial retro, providenciando a serventia o necessário. Cumpra-se. - ADV: THIAGO BERNARDES
FRANÇA (OAB 195265/SP)
Processo 1500075-82.2025.8.26.0488 - Termo Circunstanciado - Assédio Sexual - E.R.S. - As partes deverão ser informadas
pelo oficial de justiça no ato da intimação, para comparecerem ao Fórum. - ADV: THIAGO BERNARDES FRANÇA (OAB 195265/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0186/2025
Processo 0000337-77.2023.8.26.0488 (processo principal 1000239-75.2023.8.26.0488) - Cumprimento de sentença -
Obrigações - Catia Maria Ayres Coelho - Tendo em vista a disponibilização do resultado da pesquisa INFOJUD às fls. 61/62, fica
o demandante intimado, para querendo, manifestar-se requerendo o que de direito for, no prazo de 10 (dez) dias. Nada Mais. -
ADV: CLAUDIO PEREIRA JUNIOR (OAB 147400/SP), MARCOS PAULO GUIMARÃES MACEDO (OAB 175647/SP), MARCELO
MARCOS DE OLIVEIRA (OAB 179168/SP)
Processo 1000310-19.2019.8.26.0488 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Ferreira & Bombarda Ltda
Me - Tendo em vista a disponibilização do resultado da pesquisa SNIPER às fls. 198/199, fica o demandante intimado, para
querendo, manifestar-se requerendo o que de direito for, no prazo de 10 (dez) dias. Nada Mais. - ADV: BRUNO FRANCISCO
FERREIRA (OAB 58131/PR)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0187/2025
Processo 1000206-17.2025.8.26.0488 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Jairo dos
Santos Andrade - Banco do Brasil S A - Tendo em vista a apresentação da peça de resistência às fls. 40/94 pela demandada, fica
a parte demandante intimada, para querendo, manifestar-se em réplica no prazo de 10 (dez) dias. Nada Mais. - ADV: THIAGO
BERNARDES FRANÇA (OAB 195265/SP), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º