Processo ativo
1000299-48.2025.8.26.0142
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Identificação
Nº Processo: 1000299-48.2025.8.26.0142
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
para deliberação. Intimem-se. - ADV: ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824/SP), PAULO HENRIQUE
FELIX (OAB 377734/SP), MARCOS NICOLETI DA SILVA (OAB 205628/SP), DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB 209866/SP),
FRANCIANE GAMBERO (OAB 218958/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), MICHELE RODRIGUES QUEIROZ
(OAB 313355/SP), MICHELE RODRIGUES QUEIROZ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (OAB 313355/SP)
Processo 1000299-48.2025.8.26.0142 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.P.S. - - J.S.A. - - J.M.S.A. - Ao
requerente, ciência do Ofício recebido de fls. 47/51, para manifestação no prazo legal. - ADV: JÉSSICA DE FÁTIMA LOPES
(OAB 452147/SP), JÉSSICA DE FÁTIMA LOPES (OAB 452147/SP), JÉSSICA DE FÁTIMA LOPES (OAB 452147/SP)
Processo 1000334-08.2025.8.26.0142 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Maria Apparecida Seribelli -
Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: BIANCA VIEIRA FILOMENO (OAB 437813/
SP)
Processo 1000340-15.2025.8.26.0142 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade Pós Morte - E.R.S.M. -
Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ANDRE LUIZ DA SILVA (OAB 194813/SP)
Processo 1000380-41.2018.8.26.0142 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Maria Lucia Ribeiro
Zorzette - Vistos. Ante a concordância da parte autora, homologo os cálculos apresentados pela Autarquia. Expeça-se ofício
requisitório, nos moldes do art. 8º da Resolução CJF nº 458/2017, ficando a parte autora intimada a se manifestar acerca do seu
teor. Intime-se o órgão de representação judicial do ente público requerido, acerca do teor do ofício requisitório, para eventual
impugnação no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo para impugnação de eventuais erros ou irregularidades, tornem para
assinatura e encaminhamento ao TRF 3ª Região. Com a notícia do pagamento, desde já, fica deferida a expedição de alvará
de levantamento dos valores a serem depositados pelo E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em favor do(s) respectivo(s)
credor(es), salvo se houver interesse de incapaz, caso em que será dada vista ao Ministério Público (artigo. 178, II, do CPC).
Após encaminhamento dos alvarás, tornem conclusos para extinção e arquivamento. Intime-se - ADV: YASSER NASSBINE DOS
SANTOS (OAB 450537/SP), MARCOS ANTONIO CHAVES (OAB 62413/SP)
Processo 1000416-39.2025.8.26.0142 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.N.S. - Manifeste-se a parte sobre
a certidão do Oficial de Justiça de fls. 56 com cumprimento negativo, no prazo legal. - ADV: CARLUCIO MARSON SASAKI (OAB
323317/SP)
Processo 1000422-46.2025.8.26.0142 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Silvana Cerchini - Banco
BMG S.A. - Vistos. Sobre os embargos de declaração interpostos, manifeste-se a parte adversa em 05 dias, nos termos do art.
1.023, § 2º, CPC. Intimem-se. - ADV: LOUIS AUGUSTO DOLABELA IRRTHUM (OAB 522154/SP), AFONSO JOSÉ DA SILVA
NETO (OAB 466389/SP)
Processo 1000493-48.2025.8.26.0142 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - J.J.S. - Manifeste-se a parte sobre a
certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: MATHEUS MARQUES MEIRINHOS (OAB 351251/SP)
Processo 1000566-20.2025.8.26.0142 - Procedimento Comum Cível - Fixação - E.R.S.D. - - E.Y.S.D. - - E.D.S. - - F.L.A.S.
- Vistas dos autos às partes para: Audiência de conciliação agendada no CEJUSC para o dia 06/08/2025 às 13:30 hs. - ADV:
IZABELA DE ARAUJO MEIRINHOS (OAB 360256/SP), IZABELA DE ARAUJO MEIRINHOS (OAB 360256/SP), IZABELA DE
ARAUJO MEIRINHOS (OAB 360256/SP), IZABELA DE ARAUJO MEIRINHOS (OAB 360256/SP)
Processo 1000590-19.2023.8.26.0142 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Desenvolve Sp - Agência de Fomento
do Estado de São Paulo S.a - M.S.S. e outro - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos
do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos ao Autor/exequente para: Proceder ao
recolhimento das taxas para as pesquisas pleiteadas/determinadas, em 05 dias, sob pena de suspensão e arquivamento: 1)
Sistema SISBAJUD (registros das instituições bancárias centralizados pelo Banco Central do Brasil): - Solicitação de busca
de endereço(s) de pessoa física ou de pessoa jurídica; - Solicitação de busca de ativos financeiros de pessoa física ou de
pessoa jurídica (incluídos os atos sequenciais de bloqueio, penhora e transferência). 2) Sistema RENAJUD: - Solicitação de
busca de endereço(s) de pessoa física ou de pessoa jurídica; - Solicitação de busca de veículos de pessoa física ou de pessoa
jurídica (incluído o ato sequencial de registro de restrição/bloqueio de transferência/circulação da propriedade do bem). 3)
Sistema INFOJUD (registros da Receita Federal): - Solicitação de busca de endereço(s) de pessoa física ou de pessoa jurídica;
- Solicitação de busca de declarações de imposto de renda de pessoa física, correspondente ao limite dos cinco últimos anos
(exercícios financeiros), valor este que não contempla cobrança proporcional ou fracionamento; - Solicitação de busca de
declarações de imposto de renda de pessoa jurídica, correspondente a cada exercício financeiro a ser pesquisado. Valores
conforme tabela abaixo, nos termos do Provimento CSM nº. 2.684/2023, publicado em 31 de janeiro de 2023 (recolhimento
pela guia do Fundo de Despesas do Tribunal de Justiça - FEDTJ, código 434-1). Descrição Valor Recolhimento Sisbajud Ordem
de bloqueio simples, consulta de informações cadastrais e CCS 1 UFESPQuebra de sigilo (por ano) 2 UFESPsOrdem de
Bloqueio reiterada (cada 30 dias) 3 UFESPs Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código
434-1 Infojud Pesquisa de endereço 1 UFESPPesquisa DIRPF 1 UFESPDIPJ (até o ano de 2016) 1 UFESPECF (por ano): 2
UFESPsOutras pesquisas (por período) 1 UFESP Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT.
Código 434-1 Renajud Pesquisa, inclusão e exclusão de restrições 1 UFESP Recolhimento em favor do Fundo Especial de
Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1 ONR Pesquisa (se, por qualquer motivo, não for feita pela parte) 1 UFESPInclusão e
exclusão de constrição 1 UFESPPesquisa, inserção e exclusão na Central de indisponibilidade 1 UFESP Recolhimento em favor
do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1 Siel Pesquisa de endereço 1 UFESP Recolhimento em favor
do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1 Infoseg Pesquisa inteligente 1 UFESP Recolhimento em favor
do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1 Censec Consulta CEP 1 UFESPs Recolhimento em favor do
Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1 CRCJud Pesquisa, inclusão ou exclusão 1 UFESPs Recolhimento
em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1 SerasaJud Inclusão e exclusão de apontamentos 1
UFESPsInclusão e exclusão de dívida processual (por dívida) 1 UFESP Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa
do Tribunal - FEDT. Código 434-1 ComgásJud Consulta 1 UFESP Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do
Tribunal - FEDT. Código 434-1 ScpcJud Encaminhamento de ofício via POJ (por ofício) 1 UFESP Recolhimento em favor do
Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1 Sniper Consulta 1 UFESP Recolhimento em favor do Fundo
Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1 Obs: Para o exercício de 2025, o valor da UFESP é de R$ 37,02, o qual
deverá ser recolhido para cada pesquisa (Sisbajud/Renajud/Infojud, etc.) e para cada CPF/CNPJ. Nada Mais. Colina, 14 de
maio de 2025. Eu, ___, Rafaela Diniz Soares, Assistente Judiciário. - ADV: LUIS GUSTAVO DA SILVA PEREIRA (OAB 356465/
SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)
Processo 1000602-96.2024.8.26.0142 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Cooperativa de
Crédito, Poupança e Investimento Aliança - Sicredi Aliança PR/SP - Vistos. Expeça-se folha de rosto do mandado de busca e
apreensão, constando o endereço ora indicado. Intimem-se. - ADV: RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP)
Processo 1000612-09.2025.8.26.0142 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Assunta Leonilda Cordioli
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
para deliberação. Intimem-se. - ADV: ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824/SP), PAULO HENRIQUE
FELIX (OAB 377734/SP), MARCOS NICOLETI DA SILVA (OAB 205628/SP), DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB 209866/SP),
FRANCIANE GAMBERO (OAB 218958/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), MICHELE RODRIGUES QUEIROZ
(OAB 313355/SP), MICHELE RODRIGUES QUEIROZ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (OAB 313355/SP)
Processo 1000299-48.2025.8.26.0142 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.P.S. - - J.S.A. - - J.M.S.A. - Ao
requerente, ciência do Ofício recebido de fls. 47/51, para manifestação no prazo legal. - ADV: JÉSSICA DE FÁTIMA LOPES
(OAB 452147/SP), JÉSSICA DE FÁTIMA LOPES (OAB 452147/SP), JÉSSICA DE FÁTIMA LOPES (OAB 452147/SP)
Processo 1000334-08.2025.8.26.0142 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Maria Apparecida Seribelli -
Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: BIANCA VIEIRA FILOMENO (OAB 437813/
SP)
Processo 1000340-15.2025.8.26.0142 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade Pós Morte - E.R.S.M. -
Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ANDRE LUIZ DA SILVA (OAB 194813/SP)
Processo 1000380-41.2018.8.26.0142 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Maria Lucia Ribeiro
Zorzette - Vistos. Ante a concordância da parte autora, homologo os cálculos apresentados pela Autarquia. Expeça-se ofício
requisitório, nos moldes do art. 8º da Resolução CJF nº 458/2017, ficando a parte autora intimada a se manifestar acerca do seu
teor. Intime-se o órgão de representação judicial do ente público requerido, acerca do teor do ofício requisitório, para eventual
impugnação no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo para impugnação de eventuais erros ou irregularidades, tornem para
assinatura e encaminhamento ao TRF 3ª Região. Com a notícia do pagamento, desde já, fica deferida a expedição de alvará
de levantamento dos valores a serem depositados pelo E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em favor do(s) respectivo(s)
credor(es), salvo se houver interesse de incapaz, caso em que será dada vista ao Ministério Público (artigo. 178, II, do CPC).
Após encaminhamento dos alvarás, tornem conclusos para extinção e arquivamento. Intime-se - ADV: YASSER NASSBINE DOS
SANTOS (OAB 450537/SP), MARCOS ANTONIO CHAVES (OAB 62413/SP)
Processo 1000416-39.2025.8.26.0142 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.N.S. - Manifeste-se a parte sobre
a certidão do Oficial de Justiça de fls. 56 com cumprimento negativo, no prazo legal. - ADV: CARLUCIO MARSON SASAKI (OAB
323317/SP)
Processo 1000422-46.2025.8.26.0142 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Silvana Cerchini - Banco
BMG S.A. - Vistos. Sobre os embargos de declaração interpostos, manifeste-se a parte adversa em 05 dias, nos termos do art.
1.023, § 2º, CPC. Intimem-se. - ADV: LOUIS AUGUSTO DOLABELA IRRTHUM (OAB 522154/SP), AFONSO JOSÉ DA SILVA
NETO (OAB 466389/SP)
Processo 1000493-48.2025.8.26.0142 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - J.J.S. - Manifeste-se a parte sobre a
certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: MATHEUS MARQUES MEIRINHOS (OAB 351251/SP)
Processo 1000566-20.2025.8.26.0142 - Procedimento Comum Cível - Fixação - E.R.S.D. - - E.Y.S.D. - - E.D.S. - - F.L.A.S.
- Vistas dos autos às partes para: Audiência de conciliação agendada no CEJUSC para o dia 06/08/2025 às 13:30 hs. - ADV:
IZABELA DE ARAUJO MEIRINHOS (OAB 360256/SP), IZABELA DE ARAUJO MEIRINHOS (OAB 360256/SP), IZABELA DE
ARAUJO MEIRINHOS (OAB 360256/SP), IZABELA DE ARAUJO MEIRINHOS (OAB 360256/SP)
Processo 1000590-19.2023.8.26.0142 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Desenvolve Sp - Agência de Fomento
do Estado de São Paulo S.a - M.S.S. e outro - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos
do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos ao Autor/exequente para: Proceder ao
recolhimento das taxas para as pesquisas pleiteadas/determinadas, em 05 dias, sob pena de suspensão e arquivamento: 1)
Sistema SISBAJUD (registros das instituições bancárias centralizados pelo Banco Central do Brasil): - Solicitação de busca
de endereço(s) de pessoa física ou de pessoa jurídica; - Solicitação de busca de ativos financeiros de pessoa física ou de
pessoa jurídica (incluídos os atos sequenciais de bloqueio, penhora e transferência). 2) Sistema RENAJUD: - Solicitação de
busca de endereço(s) de pessoa física ou de pessoa jurídica; - Solicitação de busca de veículos de pessoa física ou de pessoa
jurídica (incluído o ato sequencial de registro de restrição/bloqueio de transferência/circulação da propriedade do bem). 3)
Sistema INFOJUD (registros da Receita Federal): - Solicitação de busca de endereço(s) de pessoa física ou de pessoa jurídica;
- Solicitação de busca de declarações de imposto de renda de pessoa física, correspondente ao limite dos cinco últimos anos
(exercícios financeiros), valor este que não contempla cobrança proporcional ou fracionamento; - Solicitação de busca de
declarações de imposto de renda de pessoa jurídica, correspondente a cada exercício financeiro a ser pesquisado. Valores
conforme tabela abaixo, nos termos do Provimento CSM nº. 2.684/2023, publicado em 31 de janeiro de 2023 (recolhimento
pela guia do Fundo de Despesas do Tribunal de Justiça - FEDTJ, código 434-1). Descrição Valor Recolhimento Sisbajud Ordem
de bloqueio simples, consulta de informações cadastrais e CCS 1 UFESPQuebra de sigilo (por ano) 2 UFESPsOrdem de
Bloqueio reiterada (cada 30 dias) 3 UFESPs Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código
434-1 Infojud Pesquisa de endereço 1 UFESPPesquisa DIRPF 1 UFESPDIPJ (até o ano de 2016) 1 UFESPECF (por ano): 2
UFESPsOutras pesquisas (por período) 1 UFESP Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT.
Código 434-1 Renajud Pesquisa, inclusão e exclusão de restrições 1 UFESP Recolhimento em favor do Fundo Especial de
Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1 ONR Pesquisa (se, por qualquer motivo, não for feita pela parte) 1 UFESPInclusão e
exclusão de constrição 1 UFESPPesquisa, inserção e exclusão na Central de indisponibilidade 1 UFESP Recolhimento em favor
do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1 Siel Pesquisa de endereço 1 UFESP Recolhimento em favor
do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1 Infoseg Pesquisa inteligente 1 UFESP Recolhimento em favor
do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1 Censec Consulta CEP 1 UFESPs Recolhimento em favor do
Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1 CRCJud Pesquisa, inclusão ou exclusão 1 UFESPs Recolhimento
em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1 SerasaJud Inclusão e exclusão de apontamentos 1
UFESPsInclusão e exclusão de dívida processual (por dívida) 1 UFESP Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa
do Tribunal - FEDT. Código 434-1 ComgásJud Consulta 1 UFESP Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do
Tribunal - FEDT. Código 434-1 ScpcJud Encaminhamento de ofício via POJ (por ofício) 1 UFESP Recolhimento em favor do
Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1 Sniper Consulta 1 UFESP Recolhimento em favor do Fundo
Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1 Obs: Para o exercício de 2025, o valor da UFESP é de R$ 37,02, o qual
deverá ser recolhido para cada pesquisa (Sisbajud/Renajud/Infojud, etc.) e para cada CPF/CNPJ. Nada Mais. Colina, 14 de
maio de 2025. Eu, ___, Rafaela Diniz Soares, Assistente Judiciário. - ADV: LUIS GUSTAVO DA SILVA PEREIRA (OAB 356465/
SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)
Processo 1000602-96.2024.8.26.0142 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Cooperativa de
Crédito, Poupança e Investimento Aliança - Sicredi Aliança PR/SP - Vistos. Expeça-se folha de rosto do mandado de busca e
apreensão, constando o endereço ora indicado. Intimem-se. - ADV: RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP)
Processo 1000612-09.2025.8.26.0142 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Assunta Leonilda Cordioli
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º