Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
1000305-40.2025.8.26.0244
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1000305-40.2025.8.26.0244
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: do Juizado Especial Civel e Criminal; Procedimento do Juizado Especial
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Flavio Antonio Mendes (OAB: 238643/SP); Adv *** Flavio Antonio Mendes (OAB: 238643/SP); Advogado: Andre Yague Di Creddo (OAB: 517316/
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/07/2025
Recurso Inominado Cível 68
Total 68
1000305-40.2025.8.26.0244; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LÚCIA CANINÉO
CAMPANHÃ - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Iguape; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 1000305-40.2025.8.26.024 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 4; Revisão do Saldo Devedor; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Cristiane
Vieira Batista Nascimento; Advogado: Flavio Antonio Mendes (OAB: 238643/SP); Advogado: Andre Yague Di Creddo (OAB: 517316/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1000318-71.2017.8.26.0615; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RUBENS HIDEO
ARAI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Tanabi; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1000318-71.2017.8.26.0615; Exclusão - ICMS; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Marta Cristina Mazza Ribeiro
Camargo de Oliveira; Advogada: Solange Rosimeire Betassi da Silva (OAB: 331613/SP); Advogada: Luciana Cristina Cabassa (OAB:
345057/SP); Advogada: Luana Oliveira Neves Irani (OAB: 343795/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000558-75.2025.8.26.0390; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL CRISTINA
ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Nova Granada; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do
Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000558-75.2025.8.26.0390; Gratifi cações de Atividade; Recorrente: Estado de São Paulo;
Recorrido: Ericson Salles Abufares; Advogada: Aline Cristina Rechi (OAB: 264836/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000682-26.2025.8.26.0627; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; SILVIO JOSÉ
PINHEIRO DOS SANTOS; Fórum de Teodoro Sampaio; Vara do Juizado Especial Civel e Criminal; Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública; 1000682-26.2025.8.26.0627; Gratifi cações e Adicionais; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Jadir
Fernandes; Advogado: Gabriel Pereira de Oliveira (OAB: 468829/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000765-93.2025.8.26.0222; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR AUGUSTO
FERNANDES; Fórum de Guariba; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000765-
93.2025.8.26.0222; Gratifi cações e Adicionais; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Marcelo Henrique Saez; Advogado: Fábio
Ricardo Ferreira (OAB: 491371/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001029-51.2025.8.26.0177; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; SILVIO JOSÉ
PINHEIRO DOS SANTOS; Fórum de Embu-Guaçu; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1001029-51.2025.8.26.0177; Adicional de Fronteira; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Givanildo Pereira dos
Santos; Advogado: Luis Carlos Cobacho Presutto (OAB: 373327/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001068-48.2025.8.26.0177; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDA SOARES
FIALDINI; Fórum de Embu-Guaçu; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001068-
48.2025.8.26.0177; Servidores Ativos; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Viviane da Silva Bueno; Advogado: Valdecir
Sant’anna (OAB: 245267/SP); Recorrida: Franchielly Menezes Ribeiro; Advogado: Valdecir Sant’anna (OAB: 245267/SP); Recorrido:
Graziele de Oliveira Freitas; Advogado: Valdecir Sant’anna (OAB: 245267/SP); Recorrida: Rosemeire Aparecida de Macedo; Advogado:
Valdecir Sant’anna (OAB: 245267/SP); Recorrida: Cláudia Regina Morelli Mortari; Advogado: Valdecir Sant’anna (OAB: 245267/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1001787-04.2025.8.26.0024; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RICARDO HOFFMANN
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Andradina; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1001787-04.2025.8.26.0024; Servidores Ativos; Recorrente: Jader Francisco Evangelista Barbosa; Advogado: Pedro Rodolpho
Gonçalves Matos (OAB: 291345/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/07/2025
Recurso Inominado Cível 68
Total 68
1000305-40.2025.8.26.0244; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LÚCIA CANINÉO
CAMPANHÃ - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Iguape; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 1000305-40.2025.8.26.024 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 4; Revisão do Saldo Devedor; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Cristiane
Vieira Batista Nascimento; Advogado: Flavio Antonio Mendes (OAB: 238643/SP); Advogado: Andre Yague Di Creddo (OAB: 517316/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1000318-71.2017.8.26.0615; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RUBENS HIDEO
ARAI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Tanabi; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1000318-71.2017.8.26.0615; Exclusão - ICMS; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Marta Cristina Mazza Ribeiro
Camargo de Oliveira; Advogada: Solange Rosimeire Betassi da Silva (OAB: 331613/SP); Advogada: Luciana Cristina Cabassa (OAB:
345057/SP); Advogada: Luana Oliveira Neves Irani (OAB: 343795/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000558-75.2025.8.26.0390; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL CRISTINA
ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Nova Granada; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do
Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000558-75.2025.8.26.0390; Gratifi cações de Atividade; Recorrente: Estado de São Paulo;
Recorrido: Ericson Salles Abufares; Advogada: Aline Cristina Rechi (OAB: 264836/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000682-26.2025.8.26.0627; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; SILVIO JOSÉ
PINHEIRO DOS SANTOS; Fórum de Teodoro Sampaio; Vara do Juizado Especial Civel e Criminal; Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública; 1000682-26.2025.8.26.0627; Gratifi cações e Adicionais; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Jadir
Fernandes; Advogado: Gabriel Pereira de Oliveira (OAB: 468829/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000765-93.2025.8.26.0222; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR AUGUSTO
FERNANDES; Fórum de Guariba; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000765-
93.2025.8.26.0222; Gratifi cações e Adicionais; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Marcelo Henrique Saez; Advogado: Fábio
Ricardo Ferreira (OAB: 491371/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001029-51.2025.8.26.0177; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; SILVIO JOSÉ
PINHEIRO DOS SANTOS; Fórum de Embu-Guaçu; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1001029-51.2025.8.26.0177; Adicional de Fronteira; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Givanildo Pereira dos
Santos; Advogado: Luis Carlos Cobacho Presutto (OAB: 373327/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001068-48.2025.8.26.0177; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDA SOARES
FIALDINI; Fórum de Embu-Guaçu; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001068-
48.2025.8.26.0177; Servidores Ativos; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Viviane da Silva Bueno; Advogado: Valdecir
Sant’anna (OAB: 245267/SP); Recorrida: Franchielly Menezes Ribeiro; Advogado: Valdecir Sant’anna (OAB: 245267/SP); Recorrido:
Graziele de Oliveira Freitas; Advogado: Valdecir Sant’anna (OAB: 245267/SP); Recorrida: Rosemeire Aparecida de Macedo; Advogado:
Valdecir Sant’anna (OAB: 245267/SP); Recorrida: Cláudia Regina Morelli Mortari; Advogado: Valdecir Sant’anna (OAB: 245267/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1001787-04.2025.8.26.0024; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RICARDO HOFFMANN
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Andradina; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1001787-04.2025.8.26.0024; Servidores Ativos; Recorrente: Jader Francisco Evangelista Barbosa; Advogado: Pedro Rodolpho
Gonçalves Matos (OAB: 291345/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º