Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
1000309-86.2025.8.26.0435
Regime de Bens Entre os Cônjuges; Apelante: A. T. da C.
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Identificação
Nº Processo: 1000309-86.2025.8.26.0435
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 1ª Vara; Ação: Alteração
Assunto: Regime de Bens Entre os Cônjuges; Apelante: A. T. da C.
Partes e Advogados
Apelado: J. da C.; Havendo interesse *** J. da C.; Havendo interesse na tentativa de conciliação,
Apdo: S. A. C *** S. A. C. de S.
Apte: V. S. S. de A.; Advogada: Renata Vilhena Si *** V. S. S. de A.; Advogada: Renata Vilhena Silva (OAB: 147954/SP); Apelado: Q. A. de B.
Advogado(s): Fernanda Azevedo Marques da Cunha (OAB: 256709, SP) (Convênio A.J, OAB), Apelado: L. A. dos S., Def. Público, Rodrigo Ferrari Iaquinta (OAB: 369324, SP), Havendo *** Fernanda Azevedo Marques da Cunha (OAB: 256709, SP) (Convênio A.J, OAB), Apelado: L. A. dos S., Def. Público, Rodrigo Ferrari Iaquinta (OAB: 369324, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se, Maria Teresa Ferreira da Silva (OAB: 215055, Apelado: Fundação Saude Itau, Advogado: Rafael Barroso
Advogados e OAB
Advogado: Dio *** Diogo
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1000309-86.2025.8.26.0435; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pedreira; Vara: 1ª Vara; Ação: Alteração
de Regime de Bens; Nº origem: 1000309-86.2025.8.26.0435; Assunto: Regime de Bens Entre os Cônjuges; Apel ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ante: A. T. da C.
e outro; Advogada: Juliana Canela Nobile (OAB: 235845/SP); Apelado: J. da C.; Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1008421-40.2024.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itu; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1008421-40.2024.8.26.0286; Assunto: Condomínio; Apelante: Mário Favero e outro; Advogado: Diogo
Leonardo Machado de Melo (OAB: 206671/SP); Advogado: Fabricio Favero (OAB: 216177/SP); Apelada: Cristiane Pinotti de
Sordi; Advogado: Rogerio Lacerda da Silva (OAB: 296557/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004472-37.2021.8.26.0084; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara; Ação:
Regulamentação de Visitas; Nº origem: 1004472-37.2021.8.26.0084; Assunto: Regulamentação de Visitas; Apelante: D. V. M.;
Advogada: Fernanda Azevedo Marques da Cunha (OAB: 256709/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: L. A. dos S.; Def. Público:
Defensoria Pública Regional de São José dos Campos / SP (OAB: 999999/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1120879-73.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1120879-73.2024.8.26.0100; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Jan
Carlos Catoia e outro; Advogado: Fermison Guzman Moreira Heredia (OAB: 242326/SP); Apelado: Ccisa62 Incorporadora Ltda;
Advogado: Rodrigo Ferrari Iaquinta (OAB: 369324/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 11/07/2025
1020003-19.2018.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 7ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1020003-19.2018.8.26.0554; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Neli Fontanesi;
Advogada: Maria Teresa Ferreira da Silva (OAB: 215055/SP); Apelado: Fundação Saude Itau; Advogado: Rafael Barroso
Fontelles (OAB: 327331/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1019908-04.2025.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 9ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1019908-04.2025.8.26.0114; Assunto: Associação; Apelante: Hadassa Vargas
de Oliveira Carrara; Advogado: Vinicius Lopes Gasquez Rufino (OAB: 377539/SP); Apelado: Missao Renovo de Campinas
(Não citado); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1052774-78.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 26ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1052774-78.2023.8.26.0100; Assunto: Reajuste contratual; Apte/Apdo: S. A. C. de S.
S.; Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Apelado: J. C. C. B.; Advogada: Renata Vilhena
Silva (OAB: 147954/SP); Apdo/Apte: V. S. S. de A.; Advogada: Renata Vilhena Silva (OAB: 147954/SP); Apelado: Q. A. de B.
S/A; Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003175-05.2024.8.26.0079; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Botucatu; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003175-05.2024.8.26.0079; Assunto: Exoneração; Apelante: A. R. da S.; Advogada:
Joana Dantas Freirias (OAB: 303005/SP); Apelado: T. da S. R.; Advogado: Rilton Baptista (OAB: 289927/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1000309-86.2025.8.26.0435; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pedreira; Vara: 1ª Vara; Ação: Alteração
de Regime de Bens; Nº origem: 1000309-86.2025.8.26.0435; Assunto: Regime de Bens Entre os Cônjuges; Apel ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ante: A. T. da C.
e outro; Advogada: Juliana Canela Nobile (OAB: 235845/SP); Apelado: J. da C.; Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1008421-40.2024.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itu; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1008421-40.2024.8.26.0286; Assunto: Condomínio; Apelante: Mário Favero e outro; Advogado: Diogo
Leonardo Machado de Melo (OAB: 206671/SP); Advogado: Fabricio Favero (OAB: 216177/SP); Apelada: Cristiane Pinotti de
Sordi; Advogado: Rogerio Lacerda da Silva (OAB: 296557/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004472-37.2021.8.26.0084; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara; Ação:
Regulamentação de Visitas; Nº origem: 1004472-37.2021.8.26.0084; Assunto: Regulamentação de Visitas; Apelante: D. V. M.;
Advogada: Fernanda Azevedo Marques da Cunha (OAB: 256709/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: L. A. dos S.; Def. Público:
Defensoria Pública Regional de São José dos Campos / SP (OAB: 999999/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1120879-73.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1120879-73.2024.8.26.0100; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Jan
Carlos Catoia e outro; Advogado: Fermison Guzman Moreira Heredia (OAB: 242326/SP); Apelado: Ccisa62 Incorporadora Ltda;
Advogado: Rodrigo Ferrari Iaquinta (OAB: 369324/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 11/07/2025
1020003-19.2018.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 7ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1020003-19.2018.8.26.0554; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Neli Fontanesi;
Advogada: Maria Teresa Ferreira da Silva (OAB: 215055/SP); Apelado: Fundação Saude Itau; Advogado: Rafael Barroso
Fontelles (OAB: 327331/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1019908-04.2025.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 9ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1019908-04.2025.8.26.0114; Assunto: Associação; Apelante: Hadassa Vargas
de Oliveira Carrara; Advogado: Vinicius Lopes Gasquez Rufino (OAB: 377539/SP); Apelado: Missao Renovo de Campinas
(Não citado); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1052774-78.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 26ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1052774-78.2023.8.26.0100; Assunto: Reajuste contratual; Apte/Apdo: S. A. C. de S.
S.; Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Apelado: J. C. C. B.; Advogada: Renata Vilhena
Silva (OAB: 147954/SP); Apdo/Apte: V. S. S. de A.; Advogada: Renata Vilhena Silva (OAB: 147954/SP); Apelado: Q. A. de B.
S/A; Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003175-05.2024.8.26.0079; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Botucatu; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003175-05.2024.8.26.0079; Assunto: Exoneração; Apelante: A. R. da S.; Advogada:
Joana Dantas Freirias (OAB: 303005/SP); Apelado: T. da S. R.; Advogado: Rilton Baptista (OAB: 289927/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º