Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
1000310-38.2020.8.26.0341
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1000310-38.2020.8.26.0341
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Classe: ou estado de conservação em que se encontram. Os lotes serão
Vara: do Foro de Paraguaçu Paulista – Arresto AV.17 – Proc. Provimento GP-CR nº 04/2019).
Partes e Advogados
Nome: do interessado e; e) contrato s *** do interessado e; e) contrato social e alterações, na hipótese
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
4163/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 746
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2025
AV.12 – Proc. 1000310-38.2020.8.26.0341 – Ofício Judicial de nome do interessado e; e) contrato social e alterações, na hipótese
Maracaí – Indisponibilidade AV.13 – Proc. 1000391- de se tratar de pessoa jurídica.
18.2020.8.26.0341 – Ofício Judicial de Maracaí – Indisponibilidade 1.3 - Os documentos referidos no item 1.2 deverão ser
AV.14 – Proc. 11079642889 – Ofício Judicial ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de Maracaí – recepcionados pelo leiloeiro até a data designada para o
Indisponibilidade AV.15 – Proc. 0010391-65.2020.8.26.0417 – 2ª VT encerramento do leilão eletrônico, sob pena de não ser
de Assis – Penhora AV.16 – Proc. 1001530-37.2020.8.26.0417 – 3ª efetivada a validação do cadastro efetuado (§3º, art. 12 do
Vara do Foro de Paraguaçu Paulista – Arresto AV.17 – Proc. Provimento GP-CR nº 04/2019).
0010668-79.2020.5.15.0036 – 1ª VT de Assis - Indisponibilidade 1.3.1 - O cadastro é pessoal e intransferível, sendo o interessado
Proprietário: AUCELIA APARECIDA DE SOUZA BARBOSA CPF: responsável pelo cumprimento dos prazos fixados neste edital,
110.796.428-89 assim como pelos lances realizados com seu login e senha.
EDIVALDO ALVES BARBOSA CPF: 078.895.588-80 1.4 - O cadastramento e a participação no leilão eletrônico
Localização: Rua Fortunato Bórnea Número: 08 constituem faculdade dos licitantes, eximindo-se o TRT da 15ª
Bairro: Jardim Morumbi Complemento: Ap. 2.124 - Bloco II - Região de eventuais problemas técnicos ou operacionais que
Condomínio Montreal Residence obstem, no todo ou em parte, a efetiva participação do interessado
Cidade: ASSIS UF: SP no ato (art. 13 do Provimento GP-CR n. 04/2019).
Percentual da Penhora: 100%
Valor da Avaliação: R$ 700.000,00 (Setecentos mil reais) 2. DISPOSIÇÕES GERAIS DA HASTA PÚBLICA:
Valor Lance Mínimo (60%): R$ 420.000,00 (Quatrocentos e vinte 2.1 - A hasta estará a cargo da Leiloeira Oficial nomeada,
mil reais) ANTONIO CARLOS CELSO SANTOS FRAZAO - JUCESP n° 241,
Anexos do Bem: Foto 1 o qual fica responsável por:
https://pje.trt15.jus.br/exe-pje/execucao/publico/download-bem- a) Realizar a divulgação do leilão, em especial em mídias
anexo/25617 eletrônicas, tais como redes sociais e portais de notícias, além da
Foto 2 https://pje.trt15.jus.br/exe-pje/execucao/publico/download- publicação do competente edital, com no mínimo, 20 (vinte) dias de
bem-anexo/25618 antecedência, nos termos do art. 2ª do Provimento GP-CR nº
004/2019 alterado pelo Provimento GP-CR nº 002/2020.
b) Providenciar a remoção do(s) bem(ns), quando determinada pelo
REGULAMENTO E DISPOSIÇÕES GERAIS PARA Juiz, fazendo jus o leiloeiro ao ressarcimento das despesas
PARTICIPAÇÃO NA HASTA PÚBLICA UNIFICADA DA ocorridas com a remoção, guarda e conservação dos bens, desde
CIRCUNSCRIÇÃO DE PRESIDENTE PRUDENTE - TRT 15ª que documentalmente comprovadas, bem como a armazenagem,
REGIÃO na forma do artigo 789-A, VIII, da CLT, que serão acrescidas à
1. CADASTRAMENTO PARA PARTICIPAR DO LEILÃO execução, mesmo nas hipóteses em que depois da remoção do(s)
ELETRÔNICO: bem(ns) sobrevier substituição da penhora, pagamento, remição,
1.1 - O interessado em lançar deverá se cadastrar no endereço conciliação ou adjudicação.
eletrônico do leiloeiro na internet www.sfrazao.com.br, sendo certo c) Expedir os Autos de Arrematação, uma vez aceitos os lances,
que o referido cadastramento implicará a aceitação da integralidade encaminhando-os, após a sua assinatura digital, ao Juiz
das disposições do Provimento GP-CR nº 04/2019 do TRT da 15ª Coordenador da Divisão de Execução para a mesma finalidade.
Região, assim como as demais condições dispostas neste edital. 2.2 - Conforme artigo 25, § 4º, do Provimento 04/2019 (alterado pelo
1.2 - Após o cadastramento, deverá ser encaminhado ao leiloeiro, Provimento GP-CR nº 002/2020), em caso de acordo ou remição
no endereço Alameda Araguaia, 2190, Torre 1, sala 212, Alphaville, após a inclusão do bem em Hasta Pública o leiloeiro fará jus à
Barueri/SP CEP 06455-000, além da via original de Termo de comissão correspondente a até 5% sobre base de cálculo definida a
Adesão, assinado e com firma reconhecida em cartório, cópias critério do Juízo da Execução.
autenticadas dos seguintes documentos: a) carteira de identidade 2.3 - Os bens serão anunciados por lotes no sítio do leiloeiro,
(RG) ou documento equivalente (carteira nacional de habilitação, vendidos um a um, em caráter ad corpus e nas condições e no
documento de identidade expedido por entidades de classe ou estado de conservação em que se encontram. Os lotes serão
órgãos públicos); b) cadastro de pessoa física (CPF); c) encerrados de modo escalonado, a cada 3 (três) minutos, sendo o
comprovante de estado civil; d) comprovante de residência em encerramento do lote 01 às 13h00min e os demais sucessivamente,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225166
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2025
AV.12 – Proc. 1000310-38.2020.8.26.0341 – Ofício Judicial de nome do interessado e; e) contrato social e alterações, na hipótese
Maracaí – Indisponibilidade AV.13 – Proc. 1000391- de se tratar de pessoa jurídica.
18.2020.8.26.0341 – Ofício Judicial de Maracaí – Indisponibilidade 1.3 - Os documentos referidos no item 1.2 deverão ser
AV.14 – Proc. 11079642889 – Ofício Judicial ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de Maracaí – recepcionados pelo leiloeiro até a data designada para o
Indisponibilidade AV.15 – Proc. 0010391-65.2020.8.26.0417 – 2ª VT encerramento do leilão eletrônico, sob pena de não ser
de Assis – Penhora AV.16 – Proc. 1001530-37.2020.8.26.0417 – 3ª efetivada a validação do cadastro efetuado (§3º, art. 12 do
Vara do Foro de Paraguaçu Paulista – Arresto AV.17 – Proc. Provimento GP-CR nº 04/2019).
0010668-79.2020.5.15.0036 – 1ª VT de Assis - Indisponibilidade 1.3.1 - O cadastro é pessoal e intransferível, sendo o interessado
Proprietário: AUCELIA APARECIDA DE SOUZA BARBOSA CPF: responsável pelo cumprimento dos prazos fixados neste edital,
110.796.428-89 assim como pelos lances realizados com seu login e senha.
EDIVALDO ALVES BARBOSA CPF: 078.895.588-80 1.4 - O cadastramento e a participação no leilão eletrônico
Localização: Rua Fortunato Bórnea Número: 08 constituem faculdade dos licitantes, eximindo-se o TRT da 15ª
Bairro: Jardim Morumbi Complemento: Ap. 2.124 - Bloco II - Região de eventuais problemas técnicos ou operacionais que
Condomínio Montreal Residence obstem, no todo ou em parte, a efetiva participação do interessado
Cidade: ASSIS UF: SP no ato (art. 13 do Provimento GP-CR n. 04/2019).
Percentual da Penhora: 100%
Valor da Avaliação: R$ 700.000,00 (Setecentos mil reais) 2. DISPOSIÇÕES GERAIS DA HASTA PÚBLICA:
Valor Lance Mínimo (60%): R$ 420.000,00 (Quatrocentos e vinte 2.1 - A hasta estará a cargo da Leiloeira Oficial nomeada,
mil reais) ANTONIO CARLOS CELSO SANTOS FRAZAO - JUCESP n° 241,
Anexos do Bem: Foto 1 o qual fica responsável por:
https://pje.trt15.jus.br/exe-pje/execucao/publico/download-bem- a) Realizar a divulgação do leilão, em especial em mídias
anexo/25617 eletrônicas, tais como redes sociais e portais de notícias, além da
Foto 2 https://pje.trt15.jus.br/exe-pje/execucao/publico/download- publicação do competente edital, com no mínimo, 20 (vinte) dias de
bem-anexo/25618 antecedência, nos termos do art. 2ª do Provimento GP-CR nº
004/2019 alterado pelo Provimento GP-CR nº 002/2020.
b) Providenciar a remoção do(s) bem(ns), quando determinada pelo
REGULAMENTO E DISPOSIÇÕES GERAIS PARA Juiz, fazendo jus o leiloeiro ao ressarcimento das despesas
PARTICIPAÇÃO NA HASTA PÚBLICA UNIFICADA DA ocorridas com a remoção, guarda e conservação dos bens, desde
CIRCUNSCRIÇÃO DE PRESIDENTE PRUDENTE - TRT 15ª que documentalmente comprovadas, bem como a armazenagem,
REGIÃO na forma do artigo 789-A, VIII, da CLT, que serão acrescidas à
1. CADASTRAMENTO PARA PARTICIPAR DO LEILÃO execução, mesmo nas hipóteses em que depois da remoção do(s)
ELETRÔNICO: bem(ns) sobrevier substituição da penhora, pagamento, remição,
1.1 - O interessado em lançar deverá se cadastrar no endereço conciliação ou adjudicação.
eletrônico do leiloeiro na internet www.sfrazao.com.br, sendo certo c) Expedir os Autos de Arrematação, uma vez aceitos os lances,
que o referido cadastramento implicará a aceitação da integralidade encaminhando-os, após a sua assinatura digital, ao Juiz
das disposições do Provimento GP-CR nº 04/2019 do TRT da 15ª Coordenador da Divisão de Execução para a mesma finalidade.
Região, assim como as demais condições dispostas neste edital. 2.2 - Conforme artigo 25, § 4º, do Provimento 04/2019 (alterado pelo
1.2 - Após o cadastramento, deverá ser encaminhado ao leiloeiro, Provimento GP-CR nº 002/2020), em caso de acordo ou remição
no endereço Alameda Araguaia, 2190, Torre 1, sala 212, Alphaville, após a inclusão do bem em Hasta Pública o leiloeiro fará jus à
Barueri/SP CEP 06455-000, além da via original de Termo de comissão correspondente a até 5% sobre base de cálculo definida a
Adesão, assinado e com firma reconhecida em cartório, cópias critério do Juízo da Execução.
autenticadas dos seguintes documentos: a) carteira de identidade 2.3 - Os bens serão anunciados por lotes no sítio do leiloeiro,
(RG) ou documento equivalente (carteira nacional de habilitação, vendidos um a um, em caráter ad corpus e nas condições e no
documento de identidade expedido por entidades de classe ou estado de conservação em que se encontram. Os lotes serão
órgãos públicos); b) cadastro de pessoa física (CPF); c) encerrados de modo escalonado, a cada 3 (três) minutos, sendo o
comprovante de estado civil; d) comprovante de residência em encerramento do lote 01 às 13h00min e os demais sucessivamente,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225166