Processo ativo
TJ-MT
1000322-28.2022.8.11.0041
Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins /
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1000322-28.2022.8.11.0041
Tribunal: TJ-MT
Assunto: Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins /
Disponibilizado: 11/12/2024
Diário (linha): Disponibilizado 11/12/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11847 2
Partes e Advogados
Advogado(s): DR. FABIO DE SA PEREIRA, OAB, MT 5286, DR. MARCELO ANGELO DE MACEDO, MT 6811, DR. JORGE LUIZ MIRAGLIA JAUDY, MT 6735, DR. WALLYTON MATIAS MONTEIRO, MT 17204, DR. JUCELI DE FATIMA PLETSCH, MT 16261, DRA. KATIA CRISTINNA RODRIGUES, MT 13451, DRA. RENATA MOREIRA DE ALMEIDA VIEIRA NETO, DRA. KAMILLA PALU SASSAKI, MT 16898, DRA. CLEISE CLEMENTI, SP 197042, DR. RICARDO FERREIRA DE ANDRADE, MT 9764, DRA. THIAGO OLIVEIRA AMADO, MT 11506, DR. EVANDRO NABI BEZERRA D *** DR. FABIO DE SA PEREIRA, OAB, MT 5286, DR. MARCELO ANGELO DE MACEDO, MT 6811, DR. JORGE LUIZ MIRAGLIA JAUDY, MT 6735, DR. WALLYTON MATIAS MONTEIRO, MT 17204, DR. JUCELI DE FATIMA PLETSCH, MT 16261, DRA. KATIA CRISTINNA RODRIGUES, MT 13451, DRA. RENATA MOREIRA DE ALMEIDA VIEIRA NETO, DRA. KAMILLA PALU SASSAKI, MT 16898, DRA. CLEISE CLEMENTI, SP 197042, DR. RICARDO FERREIRA DE ANDRADE, MT 9764, DRA. THIAGO OLIVEIRA AMADO, MT 11506, DR. EVANDRO NABI BEZERRA DE ALCANTARA, MS, DRA. GABRIELA REGINA CAMILO GONCALVES, MT, OAB SP197042, DR. ANDRE LUIZ FARIA, MT 10917, DR. RODRIGO DIRENE DE MORAES, MT 13878, DR. TULIO MORTOZA LACERDA, MT 15039, DR. HUGO MENDES PLUTARCO, DF 25090, DR. PAULO SILLAS LACERDA, GO 12798, DR. THYAGO RIBEIRO DA ROCHA, MT 24296, DR. LUCAS CAPOULADE NOGUEIRA ARRAIS DE SOUZA, DR. DANIEL VICTOR FARIAS CASTRO, MT 17609, DR. JOAQUIM LUIZ BERGER GOULART NETTO, DR. RENAN AUGUSTO ZERUNIAN PRETTI, SP
Advogados e OAB
Advogado: DR. FABIO DE SA PERE *** DR. FABIO DE SA PEREIRA – OAB/MT 5286-B
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
ASSUNTO: Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins /
ou Tráfico de Drogas
AGRAVANTES: ZIGART LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA e TPX
Presidência
COMÉRCIO TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA
ADVOGADO: DR. FABIO DE SA PEREIRA – OAB/MT 5286-B
Coordenadoria de Controle Interno ADVOGADO: DR. HAMILTON LOBO MENDES FILHO – OAB/MT 10791
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Decisão da Presidente AGRAVO REGIMENTAL 1000322-28.2022.8.11.0041 – Julgamento Adiado
ASSUNTO: Tratamento médico-hosp ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. italar / Cirurgia
AGRAVANTE: JEOVA VILELA DE MACEDO
Expediente n. 0071994-71.2024.8.11.0000
ADVOGADO: DR. MARCELO ANGELO DE MACEDO – OAB/MT 6811-B
Assunto: Plano Anual de Auditoria 2025 e Plano Anual de Capacitação
AGRAVADO: UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
(PAC-Aud).
ADVOGADO: DR. JORGE LUIZ MIRAGLIA JAUDY – OAB/MT 6735
Vistos etc.
Trata-se do Plano Anual de Auditoria - PAA e do Plano Anual de Capacitação
AGRAVO REGIMENTAL 0016651-71.2014.8.11.0055 – Julgamento Adiado
- PAC-AUD referentes ao exercício de 2025, encaminhados pela
ASSUNTO: Improbidade Administrativa
Coordenadoria de Auditoria Interna, para análise e aprovação, conforme
AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
estabelecido no artigo 32, inciso II da Resolução 309/2020 do Conselho
AGRAVADO: JULIO CESAR DAVOLI LADEIA
Nacional de Justiça.
ADVOGADO: DR. WALLYTON MATIAS MONTEIRO – OAB/MT 17204-A
O PAA 2025 está alinhado ao Plano Estratégico TJMT 2021/2026, priorizando
AGRAVADO: PAULO PORFIRIO
demandas institucionais estratégicas, promovendo a eficiência administrativa
ADVOGADO: DR. JUCELI DE FATIMA PLETSCH – OAB/MT 16261
e fortalecendo a governança e integridade organizacional. Por sua vez, o
AGRAVADO: JOSÉ XAVIER DA SILVA TRANSPORTE
Plano Anual de Capacitação (PAC) prevê pelo menos 40 (quarenta) horas
ADVOGADA: DRA. KATIA CRISTINNA RODRIGUES – OAB/MT 13451
anuais de participação em congressos, cursos, certificações e afins para a
ADVOGADA: DRA. RENATA MOREIRA DE ALMEIDA VIEIRA NETO
equipe da Coordenadoria de Auditoria Interna, no intuito de aperfeiçoar a
DEBESA – OAB/MT 11674-B
alocação da força de trabalho.
ADVOGADA: DRA. KAMILLA PALU SASSAKI – OAB/MT 16898-A
Nesses termos, aprovo tanto o Plano Anual de Auditoria
- PAA 2025 quanto o Plano Anual de Capacitação - PAC-AUD referentes ao
AGRAVO REGIMENTAL 1008052-61.2020.8.11.0041 – Julgamento Adiado
exercício de 2025 e demais documentos correlatos.
ASSUNTO: Usucapião Extraordinária / Citação / Efeitos
À Coordenadoria de Auditoria Interna para adoção das providências
AGRAVANTE: ESPÓLIO DE FERES BECHARA
pertinentes.
ADVOGADA: DRA. CLEISE CLEMENTI – OAB/SP 197042
Cumpra-se.
AGRAVADOS: HELIO FREDOLINO FAUST e DORALICE MENDONCA
Cuiabá, 6 de dezembro de 2024.
FAUST
Assinado digitalmente
ADVOGADO: DR. RICARDO FERREIRA DE ANDRADE – OAB/MT 9764
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
ADVOGADA: DRA. THIAGO OLIVEIRA AMADO – OAB/MT 11506
Presidente do Tribunal de Justiça
* O PLANO ANUAL DE AUDITORIAS - PAA/2025 E O PLANO ANUAL DE
AGRAVO REGIMENTAL 1000917-31.2021.8.11.0051 – Julgamento Adiado
CAPACITAÇÃO - PAC - aud/2025, encontra-se, no Caderno de Anexos do
ASSUNTO: Reconhecimento / Dissolução / Posse / Efeitos
Diário da Justiça Eletrônicono final desta Edição.
AGRAVANTE: REGINA LUCIA LEQUE BEZERRA
Clique aqui
ADVOGADO: DR. EVANDRO NABI BEZERRA DE ALCANTARA – OAB/MS
Caderno de Anexo
20065-A
AGRAVADA: SANDRA NOVAES DOS SANTOS
Órgão Especial ADVOGADO: DR. LUIZ ALFREDO PALMEIRA DA COSTA – OAB/MT
287888
Comunicado AGRAVADO: PAULO ROBSON PRATI
ADVOGADA: DRA. GABRIELA REGINA CAMILO GONCALVES – OAB/MT
27575-A
COMUNICADO AGRAVO REGIMENTAL 0026903-78.2014.8.11.0041 – Julgamento Adiado
ASSUNTO: Usucapião Extraordinária
Sessão por Videoconferência AGRAVANTES: ANIZ BECHARA e ESPÓLIO DE FERES BECHARA
ADVOGADA: DRA. CLEISE CLEMENTI – OAB/SP 197042
A Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA, Presidente do Tribunal AGRAVADOS: CUIABÁ RURAL URBANO EMPREENDIMENTOS E
de Justiça do Estado de Mato Grosso, comunica aos Senhores Advogados, PARTICIPAÇÕES LTDA. e OUTROS
Membros do Ministério Público e demais interessados que será realizada ADVOGADO: DR. ANDRE LUIZ FARIA – OAB/MT 10917-A
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Judicial do Órgão Especial por AGRAVADOS: ODENIL JACINTO DE OLIVEIRA e IZABEL MALHEIROS DE
VIDEOCONFERÊNCIA, em 17 de dezembro de 2024, às 08h30min, para OLIVEIRA
julgamento dos Recursos interpostos em face de decisão da Vice-Presidente, ADVOGADO: DR. VITOR EDUARDO DE OLIVEIRA LACERDA – OAB/MT
que serão adiados na sessão do dia 12 de dezembro de 2024. 21311-A
Pedidode sustentação oral, nos casos previstosno art. 93, § 13, doRI/TJMT,
preferênciae memoriais para os processos pautados na presente sessão AGRAVO REGIMENTAL 0030575-94.2014.8.11.0041 – Julgamento Adiado
deverão ser realizadosEXCLUSIVAMENTEpormeio da ferramenta CLICKJUD
(https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.
margin-bottom:11px“>ASSUNTO: Usucapião Extraordinária
AGRAVANTE: ESPÓLIO DE FERES BECHARA
Serão inclusos na Sessão os seguintes processos:
ADVOGADA: DRA. CLEISE CLEMENTI - OAB SP197042
AGRAVADA: CUIABÁ RURAL URBANO EMPREENDIMENTOS E
PROCESSOS JUDICIAIS - PJe
PARTICIPAÇÕES LTDA.
ADVOGADO: DR. ANDRE LUIZ FARIA – OAB/MT 10917-A
ADIADOS EM SESSÃO DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024
ADVOGADO: DR. RODRIGO DIRENE DE MORAES – OAB/MT 13878
AGRAVADA: SÃO JOSÉ DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO 54 LTDA.
AGRAVO REGIMENTAL CRIMINAL 1007410-32.2022.8.11.0037 –
ADVOGADO: DR. ANDRE LUIZ FARIA – OAB/MT 10917-A
Julgamento Adiado
ASSUNTO: Roubo Majorado
AGRAVO REGIMENTAL 1021277-72.2023.8.11.0000 – Julgamento Adiado
AGRAVANTE: MAGNUN VINNICIOS RODRIGUES ALVES DE ARAÚJO
ASSUNTO: Assistência Judiciária Gratuita / Efeito Suspensivo / Impugnação /
ADVOGADO: DR. TULIO MORTOZA LACERDA – OAB/MT 15039
Embargos à Execução / Obrigação de Entregar
ADVOGADO: DR. HUGO MENDES PLUTARCO – OAB/DF 25090-A
AGRAVANTE: FIAGRIL LTDA
ADVOGADO: DR. PAULO SILLAS LACERDA – OAB/GO 12798-A
ADVOGADO: DR. THYAGO RIBEIRO DA ROCHA – OAB/MT 24296
ADVOGADO: DR. LUCAS CAPOULADE NOGUEIRA ARRAIS DE SOUZA –
ADVOGADO: DR. DANIEL VICTOR FARIAS CASTRO – OAB/MT 17609
OAB/DF 45157-A
ADVOGADO: DR. JOAQUIM LUIZ BERGER GOULART NETTO – OAB/MT
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
11269
AGRAVADOS: ALCEU ADEMIR KEMPF e DENISE GALIOTTO KEMPF
AGRAVO REGIMENTAL CRIMINAL 1008700-44.2023.8.11.0006 –
ADVOGADO: DR. RENAN AUGUSTO ZERUNIAN PRETTI – OAB/SP
Julgamento Adiado
390768
Disponibilizado 11/12/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11847 2
ou Tráfico de Drogas
AGRAVANTES: ZIGART LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA e TPX
Presidência
COMÉRCIO TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA
ADVOGADO: DR. FABIO DE SA PEREIRA – OAB/MT 5286-B
Coordenadoria de Controle Interno ADVOGADO: DR. HAMILTON LOBO MENDES FILHO – OAB/MT 10791
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Decisão da Presidente AGRAVO REGIMENTAL 1000322-28.2022.8.11.0041 – Julgamento Adiado
ASSUNTO: Tratamento médico-hosp ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. italar / Cirurgia
AGRAVANTE: JEOVA VILELA DE MACEDO
Expediente n. 0071994-71.2024.8.11.0000
ADVOGADO: DR. MARCELO ANGELO DE MACEDO – OAB/MT 6811-B
Assunto: Plano Anual de Auditoria 2025 e Plano Anual de Capacitação
AGRAVADO: UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
(PAC-Aud).
ADVOGADO: DR. JORGE LUIZ MIRAGLIA JAUDY – OAB/MT 6735
Vistos etc.
Trata-se do Plano Anual de Auditoria - PAA e do Plano Anual de Capacitação
AGRAVO REGIMENTAL 0016651-71.2014.8.11.0055 – Julgamento Adiado
- PAC-AUD referentes ao exercício de 2025, encaminhados pela
ASSUNTO: Improbidade Administrativa
Coordenadoria de Auditoria Interna, para análise e aprovação, conforme
AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
estabelecido no artigo 32, inciso II da Resolução 309/2020 do Conselho
AGRAVADO: JULIO CESAR DAVOLI LADEIA
Nacional de Justiça.
ADVOGADO: DR. WALLYTON MATIAS MONTEIRO – OAB/MT 17204-A
O PAA 2025 está alinhado ao Plano Estratégico TJMT 2021/2026, priorizando
AGRAVADO: PAULO PORFIRIO
demandas institucionais estratégicas, promovendo a eficiência administrativa
ADVOGADO: DR. JUCELI DE FATIMA PLETSCH – OAB/MT 16261
e fortalecendo a governança e integridade organizacional. Por sua vez, o
AGRAVADO: JOSÉ XAVIER DA SILVA TRANSPORTE
Plano Anual de Capacitação (PAC) prevê pelo menos 40 (quarenta) horas
ADVOGADA: DRA. KATIA CRISTINNA RODRIGUES – OAB/MT 13451
anuais de participação em congressos, cursos, certificações e afins para a
ADVOGADA: DRA. RENATA MOREIRA DE ALMEIDA VIEIRA NETO
equipe da Coordenadoria de Auditoria Interna, no intuito de aperfeiçoar a
DEBESA – OAB/MT 11674-B
alocação da força de trabalho.
ADVOGADA: DRA. KAMILLA PALU SASSAKI – OAB/MT 16898-A
Nesses termos, aprovo tanto o Plano Anual de Auditoria
- PAA 2025 quanto o Plano Anual de Capacitação - PAC-AUD referentes ao
AGRAVO REGIMENTAL 1008052-61.2020.8.11.0041 – Julgamento Adiado
exercício de 2025 e demais documentos correlatos.
ASSUNTO: Usucapião Extraordinária / Citação / Efeitos
À Coordenadoria de Auditoria Interna para adoção das providências
AGRAVANTE: ESPÓLIO DE FERES BECHARA
pertinentes.
ADVOGADA: DRA. CLEISE CLEMENTI – OAB/SP 197042
Cumpra-se.
AGRAVADOS: HELIO FREDOLINO FAUST e DORALICE MENDONCA
Cuiabá, 6 de dezembro de 2024.
FAUST
Assinado digitalmente
ADVOGADO: DR. RICARDO FERREIRA DE ANDRADE – OAB/MT 9764
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
ADVOGADA: DRA. THIAGO OLIVEIRA AMADO – OAB/MT 11506
Presidente do Tribunal de Justiça
* O PLANO ANUAL DE AUDITORIAS - PAA/2025 E O PLANO ANUAL DE
AGRAVO REGIMENTAL 1000917-31.2021.8.11.0051 – Julgamento Adiado
CAPACITAÇÃO - PAC - aud/2025, encontra-se, no Caderno de Anexos do
ASSUNTO: Reconhecimento / Dissolução / Posse / Efeitos
Diário da Justiça Eletrônicono final desta Edição.
AGRAVANTE: REGINA LUCIA LEQUE BEZERRA
Clique aqui
ADVOGADO: DR. EVANDRO NABI BEZERRA DE ALCANTARA – OAB/MS
Caderno de Anexo
20065-A
AGRAVADA: SANDRA NOVAES DOS SANTOS
Órgão Especial ADVOGADO: DR. LUIZ ALFREDO PALMEIRA DA COSTA – OAB/MT
287888
Comunicado AGRAVADO: PAULO ROBSON PRATI
ADVOGADA: DRA. GABRIELA REGINA CAMILO GONCALVES – OAB/MT
27575-A
COMUNICADO AGRAVO REGIMENTAL 0026903-78.2014.8.11.0041 – Julgamento Adiado
ASSUNTO: Usucapião Extraordinária
Sessão por Videoconferência AGRAVANTES: ANIZ BECHARA e ESPÓLIO DE FERES BECHARA
ADVOGADA: DRA. CLEISE CLEMENTI – OAB/SP 197042
A Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA, Presidente do Tribunal AGRAVADOS: CUIABÁ RURAL URBANO EMPREENDIMENTOS E
de Justiça do Estado de Mato Grosso, comunica aos Senhores Advogados, PARTICIPAÇÕES LTDA. e OUTROS
Membros do Ministério Público e demais interessados que será realizada ADVOGADO: DR. ANDRE LUIZ FARIA – OAB/MT 10917-A
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Judicial do Órgão Especial por AGRAVADOS: ODENIL JACINTO DE OLIVEIRA e IZABEL MALHEIROS DE
VIDEOCONFERÊNCIA, em 17 de dezembro de 2024, às 08h30min, para OLIVEIRA
julgamento dos Recursos interpostos em face de decisão da Vice-Presidente, ADVOGADO: DR. VITOR EDUARDO DE OLIVEIRA LACERDA – OAB/MT
que serão adiados na sessão do dia 12 de dezembro de 2024. 21311-A
Pedidode sustentação oral, nos casos previstosno art. 93, § 13, doRI/TJMT,
preferênciae memoriais para os processos pautados na presente sessão AGRAVO REGIMENTAL 0030575-94.2014.8.11.0041 – Julgamento Adiado
deverão ser realizadosEXCLUSIVAMENTEpormeio da ferramenta CLICKJUD
(https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.
margin-bottom:11px“>ASSUNTO: Usucapião Extraordinária
AGRAVANTE: ESPÓLIO DE FERES BECHARA
Serão inclusos na Sessão os seguintes processos:
ADVOGADA: DRA. CLEISE CLEMENTI - OAB SP197042
AGRAVADA: CUIABÁ RURAL URBANO EMPREENDIMENTOS E
PROCESSOS JUDICIAIS - PJe
PARTICIPAÇÕES LTDA.
ADVOGADO: DR. ANDRE LUIZ FARIA – OAB/MT 10917-A
ADIADOS EM SESSÃO DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024
ADVOGADO: DR. RODRIGO DIRENE DE MORAES – OAB/MT 13878
AGRAVADA: SÃO JOSÉ DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO 54 LTDA.
AGRAVO REGIMENTAL CRIMINAL 1007410-32.2022.8.11.0037 –
ADVOGADO: DR. ANDRE LUIZ FARIA – OAB/MT 10917-A
Julgamento Adiado
ASSUNTO: Roubo Majorado
AGRAVO REGIMENTAL 1021277-72.2023.8.11.0000 – Julgamento Adiado
AGRAVANTE: MAGNUN VINNICIOS RODRIGUES ALVES DE ARAÚJO
ASSUNTO: Assistência Judiciária Gratuita / Efeito Suspensivo / Impugnação /
ADVOGADO: DR. TULIO MORTOZA LACERDA – OAB/MT 15039
Embargos à Execução / Obrigação de Entregar
ADVOGADO: DR. HUGO MENDES PLUTARCO – OAB/DF 25090-A
AGRAVANTE: FIAGRIL LTDA
ADVOGADO: DR. PAULO SILLAS LACERDA – OAB/GO 12798-A
ADVOGADO: DR. THYAGO RIBEIRO DA ROCHA – OAB/MT 24296
ADVOGADO: DR. LUCAS CAPOULADE NOGUEIRA ARRAIS DE SOUZA –
ADVOGADO: DR. DANIEL VICTOR FARIAS CASTRO – OAB/MT 17609
OAB/DF 45157-A
ADVOGADO: DR. JOAQUIM LUIZ BERGER GOULART NETTO – OAB/MT
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
11269
AGRAVADOS: ALCEU ADEMIR KEMPF e DENISE GALIOTTO KEMPF
AGRAVO REGIMENTAL CRIMINAL 1008700-44.2023.8.11.0006 –
ADVOGADO: DR. RENAN AUGUSTO ZERUNIAN PRETTI – OAB/SP
Julgamento Adiado
390768
Disponibilizado 11/12/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11847 2